GDF prioriza despesas e anuncia contingenciamento
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou o Decreto Nº 47.386, que contingencia R$ 1 bilhão em despesas variadas do orçamento local. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF desta quarta-feira (25). A medida, segundo o secretário de Economia, Ney Ferraz, é meramente preventiva. “Ela foi pensada para viabilizar os ajustes necessários ao longo dos próximos meses. É uma ação responsável que assegura o equilíbrio das contas públicas até o fim do ano”, explica ele. Estão também suspensas temporariamente a reestruturação de carreiras e a criação de cargos/funções de servidores efetivos - exceto as reposições naturais decorrentes de vacâncias em áreas essenciais e desde que previamente autorizadas. Novas negociações para reajuste salarial também estão interrompidas. “O que já foi acordado será integralmente cumprido. Inclusive, já estamos nos preparando para pagar a última parcela do reajuste linear dos servidores na folha do próximo mês”, garante Ferraz. Essa correção, assumida em 2023, foi de 18%, dividida em três parcelas anuais de 6% cada. A primeira parcela foi paga em 2023, a segunda em 2024 e a terceira e última será cumprida agora em julho. Conforme o decreto, ficam vetadas as autorizações para serviços extraordinários que impliquem pagamentos de diárias de viagens, horas extras de diárias e passagens. A determinação ainda prevê a revisão imediata dos contratos administrativos e congêneres, com a finalidade de obter a redução mínima de 5% sobre o valor total atualizado. O decreto para equilibrar receitas e despesas tem como base a Lei Orgânica do DF e dispositivos da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, e vale para órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, inclusive das empresas estatais dependentes do tesouro distrital | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Segundo o secretário Ney Ferraz, a arrecadação se mantém em um bom e saudável ritmo. Mas o controle de gastos, reforça ele, é essencial para que as unidades orçamentárias possam reavaliar suas prioridades. “Por isso, sugerimos ao governador Ibaneis um contingenciamento inicial de R$ 1 bilhão. No entanto, continuaremos analisando, caso a caso, as demandas de cada unidade. Não vamos deixar de prestar serviços, queremos apenas garantir a qualidade dos gastos”, acrescenta. Prestação de serviços O titular da pasta esclarece que o objetivo é encerrar o ano com as contas equilibradas e, paralelamente, atender da melhor forma às necessidades da população. “A prestação de serviços à população é prioridade máxima do governador Ibaneis Rocha. Vamos, aos poucos, revisando as necessidades pontuais e liberando os recursos, caso haja necessidade”, afirma Ney Ferraz. O decreto para equilibrar receitas e despesas tem como base a Lei Orgânica do DF e dispositivos da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, e vale para órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, inclusive das empresas estatais dependentes do tesouro distrital. De acordo com o texto do decreto, ficam estabelecidas a revisão e a renegociação de todos os contratos administrativos e demais instrumentos jurídicos que impliquem gastos de recursos financeiros. “A renegociação de contratos deverá resguardar a continuidade dos serviços públicos contratados e impedir qualquer interrupção na prestação à população”, diz o texto. “Secretários e demais gestores deverão, no prazo máximo de 60 dias, encaminhar à Controladoria-Geral do DF relatório que demonstre efetivamente a redução das despesas decorrentes dessas ações”, acrescenta. Outra medida prevista no decreto é a realização, em 60 dias, de prova de vida de todos os aposentados e pensionistas vinculados ao GDF. Conforme o texto, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iprev/DF) deverá ainda promover medidas de revisão dos benefícios concedidos, devendo o resultado consolidado ser encaminhado ao Comitê Interno de Governança Pública (CIGP). *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Congresso reúne mais de mil gestores e especialistas no DF para fortalecer a governança pública
O I Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan) iniciou-se nesta terça-feira (6), em Brasília. A abertura oficial reuniu mais de mil participantes no auditório master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, dando início a uma programação intensa voltada ao fortalecimento da governança pública no país. O evento contou com a presença de autoridades do Governo do Distrito Federal, de diversos estados brasileiros e do governo federal, consolidando-se como espaço estratégico de diálogo entre gestores públicos, especialistas, pesquisadores e estudantes comprometidos com a melhoria da gestão governamental. Planejamento, eficiência no gasto público, governança orçamentária são temas discutidos no I Congresso Conseplan, que teve início nesta terça (6), em Brasília | Fotos: Divulgação/Seec-DF Para o presidente do Conseplan, Fabrício Marques, o encontro representa "um marco para a governança pública brasileira". Durante discurso de abertura das atividades, Marques destacou a atuação do conselho como agente de mobilização em torno de boas práticas em políticas públicas eficazes e voltadas ao desenvolvimento nacional. "É um momento ímpar para reunir diferentes atores públicos e acadêmicos com o objetivo de discutir inovações em políticas públicas, promover articulação institucional para enfrentar desafios complexos e consolidar a cultura de monitoramento e avaliação, além de debater estratégias que fortaleçam a eficiência do gasto público, a governança orçamentária e os instrumentos de planejamento governamental", avaliou. Representando o secretário de Economia do Distrito Federal, Ney Ferraz, o secretário-executivo de Finanças, Planejamento e Orçamento, Thiago Conde, participou da cerimônia de abertura. Na ocasião, Conde destacou a relevância do planejamento como alicerce para uma gestão pública eficiente, moderna e voltada a resultados concretos para a sociedade. Para ele, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem cumprido com excelência seu papel institucional, utilizando o planejamento como ferramenta essencial de governança. "Nos últimos anos, com responsabilidade fiscal e visão estratégica, conseguimos realizar entregas importantes sem recorrer ao aumento de tributos ou criar novos encargos para a população e o setor produtivo. Adotamos uma política econômica responsável, que respeita a capacidade de contribuição do cidadão e do empresário e que aposta na eficiência da gestão pública como caminho para o desenvolvimento", discursou. Um marco no debate sobre o fortalecimento da administração pública brasileira, o I Congresso Conseplan segue até quinta (8) Conde enfatizou que os frutos desse modelo de gestão já são sentidos pela população, uma vez que os instrumentos de planejamento — iniciando no Plano Plurianual (PPA) — captam as demandas da sociedade e se materializam nas peças orçamentárias, que são acompanhadas e aperfeiçoadas continuamente. Entre os resultados concretos da atual gestão destacados por Conde estão os investimentos em infraestrutura, a ampliação da rede de proteção social — cujo orçamento foi multiplicado, ultrapassando R$ 1 bilhão por ano —, a contratação de mais de 34 mil servidores públicos aprovados em concursos para áreas essenciais como saúde, educação e segurança, a modernização dos serviços públicos por meio da tecnologia e a expansão da rede de saúde, com a entrega de novas unidades, como unidades de pronto atendimento (UPAs), unidades básicas de saúde (UBSs) e o Hospital Cidade do Sol. Responsável pela conferência de abertura sobre “Reconstrução do Planejamento Nacional”, tema central do evento, a ministra Simone Tebet destacou a contribuição do Conseplan. [LEIA_TAMBEM] “Planejar o Brasil não é tarefa isolada. É essencial a colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais. A existência de um conselho que reúne representantes de todos os estados, por meio de seus secretários de Planejamento, possibilita uma atuação articulada entre as esferas de governo. Isso nos permite olhar não apenas para o futuro, mas também para as necessidades imediatas da população. Falar em planejamento é tratar do dia a dia das pessoas. Por isso, o papel do Conseplan é tão relevante — ao unir os secretários estaduais e o governo federal em torno de propostas concretas para o desenvolvimento do país”, afirmou a ministra, que também apresentou o plano de longo prazo Estratégia Brasil 2050. Programação Com uma programação que se estende até quinta (8), o I Congresso Conseplan pretende se firmar como um marco no debate sobre o fortalecimento da administração pública brasileira. Entre debates, palestras e apresentação de cases, os participantes poderão trocar experiências, articular ações conjuntas entre diferentes esferas de governo e construir caminhos para uma gestão mais eficiente, transparente e voltada ao bem-estar da população. O congresso também premiará os melhores trabalhos apresentados, que poderão ser publicados na próxima edição da revista Planejamento e Futuro, do Conseplan, consolidando a proposta de difundir boas práticas e experiências bem-sucedidas no setor público. *Com informações da Seec-DF
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Saúde inicia planejamento orçamentário para 2026
Gestores de 44 áreas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) iniciaram, nesta segunda-feira (31), o ciclo de planejamento da proposta da área para o Projeto de Lei Orçamentária de 2026 (Ploa). O encontro, realizado no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs), marcou uma série de atividades previstas para ocorrer até o mês de junho. “A Secretaria de Saúde é muito grande e tem diversos instrumentos que precisam ser convergentes dentro do planejamento estratégico orçamentário”, afirma o subsecretário de Planejamento em Saúde da SES-DF, Rodrigo Vidal. O gestor destaca a evolução que tem ocorrido anualmente. “Conseguimos alcançar uma maturidade nas ferramentas de planejamento e desenvolver melhor as ações”, acrescenta. O planejamento de orçamento para a Secretaria de Saúde contempla itens como a construção de novas unidades e a compra de medicamentos, entre vários outros | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF As atividades que ajudam a planejar o orçamento da saúde envolvem desde obras de construção de novas unidades até a aquisição de material de escritório, além de compras de medicamentos, manutenção de equipamentos e modernização de computadores. São, ao todo, 83 programas de despesas previstas para o Projeto de Lei Orçamentária. O orçamento da pasta ficou, em 2024, em pouco mais de R$ 13,3 bilhões. O subsecretário de Atenção Integral à Saúde da SES-DF, Maurício Fiorenza, destacou a importância de trazer para o ciclo de planejamento servidores de áreas técnicas, o que ajuda identificar iniciativas que envolvem mais de um setor. “Falar de planejamento na Secretaria de Saúde é sempre um desafio porque as áreas são transversais”, conclui. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Orçamento do DF: audiência pública debate prioridades para 2026
A Secretaria de Economia do DF (Seec) vai promover no dia 7 de abril, às 15h, uma audiência pública online para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecido como PLDO, para 2026. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da pasta no YouTube. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias será tema de audiência pública online promovida pelo GDF, no dia 7 de abril | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília No encontro, os técnicos e gestores da Seec vão explicar como o texto da futura lei foi construído e, principalmente, quais as prioridades do Governo do Distrito Federal (GDF). Por isso, o secretário de Economia, Ney Ferraz, pede que os cidadãos participem do evento online. “Eles nos ajudam a ampliar a visão das necessidades da nossa cidade”, ressalta ele. A LDO é fundamental para nortear o GDF na elaboração do orçamento para o próximo ano, definindo, inclusive, as principais metas a serem alcançadas no ano. Assim, quanto mais a sociedade civil contribuir, melhor. Outra alternativa para a população participar é por meio do canal da Ouvidoria, no site Participa DF. O cidadão pode também, se preferir, comparecer a uma das unidades físicas de secretarias, autarquias ou fundações do GDF. Dúvidas também podem ser tiradas pela central telefônica 162, de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e nos fins de semana, das 8h às 18h. O prazo para o envio de sugestões para o PLDO 2026 vai de 7 a 16 de abril. *Com informações da Seec-DF
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Saúde do DF conquista incremento financeiro de quase R$ 140 milhões em 2024
O Distrito Federal obteve mais de R$ 1,35 bilhão em recursos federais para o custeio das ações e dos serviços de saúde em 2024 – cerca de 10% do orçamento total da Secretaria de Saúde (SES-DF). O trabalho desenvolvido pela Subsecretaria de Planejamento em Saúde (Suplans) resultou em um incremento financeiro de quase R$ 140 milhões da fonte federal. Desse valor, R$ 59 milhões já foram empregados, enquanto o restante aguarda análise do Ministério da Saúde (MS). O resultado é fruto de ações voltadas ao controle e ao aprimoramento de fluxos de trabalho na pasta. “Planejamento contínuo e esforço conjunto melhoram os serviços de saúde e garantem que esses recursos sejam aplicados de maneira transparente e eficiente. O aperfeiçoamento que estamos realizando terá reflexos duradouros, contribuindo para fortalecer o sistema público e reduzir as listas de espera”, avalia a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. Segundo o diretor de Controle de Serviços de Saúde, Eduardo Vaz, processo de modernização feito na SES-DF vai “desde a qualificação do cadastro do paciente, passando pelo adequado registro do atendimento no prontuário eletrônico, até o processamento e a auditoria eficiente desses dados.” DF dobra capacidade de UTI Coronariana com novos leitos no Hospital de Base | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Controle e aperfeiçoamento A automatização dos fluxos de trabalho viabilizou mais de 17 mil atendimentos relacionados ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bem como a auditoria de quase 138 mil prontuários (Autorização de Internação Hospitalar – AIH). Neste último caso, a implementação de ferramenta para análise de dados no ano anterior permitiu, naquele período, a avaliação de cerca de 60 mil AIH. O uso contínuo e as melhorias nesse fluxo possibilitaram dobrar o número de autorizações em 2024. O aumento dos repasses feitos pelo MS descende ainda do credenciamento e da habilitação de 23 novos serviços prestados pela SES-DF, como é o caso da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Coronária do Hospital de Base (HB), com a ampliação do número de leitos; e da Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica no Hospital Regional do Gama (HRG), que passou por abrangente revitalização. Além disso, o treinamento profissional na Atenção Primária à Saúde (APS) contribuiu para a redução de 16,6% das glosas; enquanto outras 11 mil foram revertidas a partir do exame empreendido pela Suplans. Alta performance O subsecretário de Planejamento em Saúde, Rodrigo Vidal, atribui a conquista deste ano ao engajamento dos servidores públicos. “Temos excelentes profissionais aqui”, diz. Por meio de gestão compartilhada e valorização profissional, a incorporação gradual de uma cultura de alta performance estimulou o desenvolvimento da maioria dos projetos pelos próprios colaboradores. A Suplans organiza-se entre a Coordenação de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional (Cplan) e a Coordenação de Controle de Serviços de Saúde e de Gestão da Informação (CCONS). Anualmente, são realizadas reuniões de trabalho, nas quais são indicadas e pactuadas as entregas de cada área. Ao final do período, um balanço dos resultados estratégicos e operacionais é compartilhado entre todos. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Com investimento de R$ 1 milhão, Riacho Fundo ganha 10 km de calçadas
O Governo do Distrito Federal (GDF) está empenhado em elevar a acessibilidade e a segurança das regiões administrativas. No Riacho Fundo, 10 km de calçadas em diferentes pontos da cidade estão sendo construídos, com investimento na ordem de R$ 1 milhão, orçamento do Executivo e de emenda parlamentar do deputado distrital Hermeto. Iniciadas em 2023, as obras são feitas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), em parceria com a administração da cidade. Além da construção de calçadas, duas praças da QN 1 começaram a ser recuperadas, com a ajuda de aprendizes do RenovaDF | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília “São obras que vão mudar a rotina das pessoas” Anderson Braga, administrador do Riacho Fundo Nas quadras QN 1, QN 5, QN 9, QN 7, CLN 4, QN 14, entre outras, os serviços já foram executados. Atualmente, as equipes atuam na QN 3 e, em seguida, trabalharão nas calçadas ao redor da sede da administração regional, na Avenida Sucupira, próximo à QS 12, na QS 4, na QS 6, na Qs 2 e na área adjacente ao terminal rodoviário. Haverá ainda a finalização das obras da QN 5. O administrador do Riacho Fundo, Anderson Junio Siqueira Braga, explica que os passeios seguem um padrão de acessibilidade para pessoas com algum tipo de deficiência, com piso tátil e rebaixamento nas vias de acesso. Segundo ele, o objetivo é alcançar as calçadas de toda a cidade com obras de construção ou reforma, visando ao benefício dos mais de 44 mil habitantes. “São obras que vão mudar a rotina das pessoas”, pontua. “Esta gestão do GDF vem trabalhando incansavelmente por nossa cidade e por todo o DF”. À frente de uma paróquia na QN 3, o padre Flávio Moreira, 57, afirma que os novos passeios vão facilitar a caminhada dos fiéis e promover mais segurança para a criançada que mora na região. “Eu via crianças correndo pelas calçadas quebradas, brincando, e ficava muito preocupado; agora vou ter mais segurança, vou ficar mais feliz e quem sabe posso até correr com elas”, brinca. “O GDF está de parabéns. É um trabalho importante para toda a população e que tenho visto em outras cidades também”. Lazer e desporto Cizalpina Alves comemora as obras: “Hoje está muito melhor, as pessoas vêm para cá ficar com as crianças, tem muitos animaizinhos também. Ficou bom para todo mundo” As praças do Riacho Fundo também estão sendo renovadas. A administração regional transformou a praça da QN 5, com reforma de alambrados e pergolados, pintura de equipamentos, bancos e piso, além de limpeza, poda de árvores e capina. Os mesmos serviços foram feitos nas praças da QN 6 e Ayrton Senna. O trabalho conta com apoio de 19 reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). É na praça da QN 5 que a dona de casa Cizalpina Alves, 56, costuma aproveitar o sol do final da tarde. Moradora da região há mais de três décadas, ela conta que a praça estava praticamente inutilizável antes da reforma. “Os banquinhos estavam quebrados, estava tudo bem feio”, lembra. “Hoje está muito melhor, as pessoas vêm para cá ficar com as crianças, tem muitos animaizinhos também. Ficou bom para todo mundo”. Além disso, duas praças da QN 1 recebem os alunos do RenovaDF, programa de qualificação profissional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) que oferece noções básicas sobre construção civil. Cerca de 40 alunos atuam em cada espaço, com a recuperação completa dos equipamentos: substituição, reparo e pintura dos alambrados das quadras poliesportivas e parquinhos infantis, pintura dos bancos e piso, limpeza e jardinagem. Investimentos R$ 22,3 milhões Investimento previsto para a construção do viaduto do Riacho Fundo Outras obras vão transformar a vida dos mais de 44 mil habitantes do Riacho Fundo, que tem 34 anos de história e ocupa uma área de mais de 11 mil hectares. Atualmente, está em construção o viaduto da região administrativa – uma obra que, com investimento de mais de R$ 22,3 milhões e geração de 300 empregos diretos e indiretos, garantirá deslocamento mais célere e seguro a 100 mil motoristas que trafegam diariamente pela EPNB. Na área de educação, está sendo construído o primeiro Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) da região, na QN 9, com aporte na ordem de R$ 6 milhões. O local vai acolher 188 crianças, e a obra está gerando cerca de 70 empregos diretos e indiretos. Em abril, a comunidade voltou a usufruir do complexo esportivo localizado da QN 07. O campo sintético, o ginásio de esportes e as salas de ginástica e artes marciais do local passaram por obras feitas por alunos do RenovaDF, com investimento de R$ 300 mil de emenda parlamentar do deputado distrital Hermeto. No local, são atendidas cerca de 1,3 mil pessoas mensalmente. Esta gestão do GDF também reformou a Praça Japonesa, na QN 7; o Centro Interescolar de Línguas (CIL) do Riacho Fundo, que oferece aulas de inglês, espanhol e francês à comunidade; a Feira Permanente, com aporte de R$ 470 mil, e o Skate Park, onde crianças e adolescentes praticam o esporte com segurança e conforto. Também foi entregue o esgotamento sanitário da Colônia Agrícola Sucupira, permitindo a desativação das fossas sépticas e evitando a contaminação do solo e do lençol freático. https://www.flickr.com/photos/agenciabrasilia/albums/72177720319312507
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GDF investe R$ 6 milhões na reforma completa do Teatro da Praça de Taguatinga
Palco de efervescência cultural, o Teatro da Praça de Taguatinga será reformado. O Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou o projeto arquitetônico da obra nesta quarta-feira (3), no Centro Cultural do Taguaparque. O investimento estimado é de R$ 6 milhões, recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Reginaldo Veras e do orçamento do Executivo local. Estima-se que serão gerados 200 empregos “Esse momento que Brasília está vivendo em relação à cultura é muito rico, com as reformas do Teatro Nacional, o da Praça e, em breve, a reforma do Cine Itapuã, no Gama. Esse projeto foi pensado, e viemos apresentá-lo para a comunidade cultural da cidade para que avaliem, façam suas críticas e, assim que tudo estiver pronto, vamos fazer o orçamento e iniciar a obra” José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo Conforme o projeto elaborado pela Secretaria de Governo (Segov) e de responsabilidade da Secretaria de Educação (SEE), haverá instalação de iluminação cênica e de estruturas de acessibilidade – como rampas e corrimãos, substituição do telhado, implantação de novos revestimentos nas paredes, pisos e teto, além de reforma das poltronas e das estruturas elétrica, hidrossanitária, de áudio e vídeo, e do sistema de condicionamento de ar e de combate a incêndio. Outras peças técnicas serão elaboradas pela pasta para que seja possível a contratação de empresa para a execução da obra. Inaugurado em 1966, o Teatro da Praça de Taguatinga está fechado devido a uma chuva intensa que causou danos ao teto e aos banheiros, área da plateia e palco. Desde o ocorrido, o GDF trabalha para reabrir o espaço. Outros prejuízos foram identificados na edificação nos anos seguintes, como estragos no forro, nos revestimentos e esquadrias, além de inadequação do sistema de condicionamento de ar, do sistema de combate de incêndio e ausência de acessibilidade conforme a legislação vigente. Também não há infraestrutura para instalação de iluminação cênica, sonorização e tratamento acústico – elementos essenciais para apresentações artísticas. O projeto arquitetônico da obra receberá investimentos de R$ 6 milhões oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Reginaldo Veras e do orçamento do Executivo local | Foto: Paulo Henrique Carvalho/Agência Brasília “Esse momento que Brasília está vivendo em relação à cultura é muito rico, com as reformas do Teatro Nacional, o da Praça e, em breve, a reforma do Cine Itapuã, no Gama. Esse projeto foi pensado, e viemos apresentá-lo para a comunidade cultural da cidade para que avaliem, façam suas críticas e, assim que tudo estiver pronto, vamos fazer o orçamento e iniciar a obra”, salientou o secretário de Governo José Humberto Pires de Araújo. Ele também recordou que outras manutenções já foram executadas no teatro, mas que nenhuma teve a dimensão da que será realizada pelo GDF. “Vamos reformar e melhorar a infraestrutura toda, tanto na parte de som, que é muito importante e precisa ser cenográfica e acústica, como na acessibilidade.” O deputado federal Reginaldo Veras destacou que o investimento afetará todo o centro da região administrativa. “Quando a gente devolve um centro cultural para a comunidade, os artistas e a comunidade voltam para a rua. A praça é do povo, e a melhoria do teatro, da iluminação, da circulação de pessoas certamente vai contribuir também para a segurança daquela região e para dinamizar o comércio do centro taguatinguense”, defendeu. A aprovação do projeto foi oficializada no Centro Cultural do Taguaparque Com área de 900 metros quadrados, o espaço é composto por salão, com um palco e mais de 200 lugares na plateia, foyer, camarins, banheiros, entre outros ambientes. O espaço já promoveu semanas de arte e cultura, exibições de filmes, apresentações de dança, teatro, música e artes plásticas. Por lá já passaram nomes renomados, como o cantor e compositor Zeca Baleiro, o ator Antônio Nóbrega e a atriz Tônia Carrero. “O Teatro da Praça é importante para a nossa comunidade, foi palco de grandes eventos, shows e peças teatrais do Brasil inteiro. E agora vamos ter um novo teatro: novo palco, nova iluminação, novo som, novo telhado. Não é simplesmente uma reforma, é a entrega desse novo espaço para a comunidade”, afirmou o administrador regional de Taguatinga, Renato Andrade. Com 66 anos de existência, a cidade reúne mais de 200 mil habitantes. O teatro pertence ao Complexo Cultural da Escola Industrial de Taguatinga (EIT), situado na Área Especial n° 6 Setor B Norte, próximo à Praça do Relógio. O complexo também inclui a primeira biblioteca pública da região administrativa, a Machado de Assis, a Academia Taguatinguense de Letras e a Biblioteca Braille Dorina Nowill, além da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga e do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga. O equipamento é patrimônio da Secretaria de Educação do DF (SEE) e, após a reforma, será gerido pela pasta e pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec). A comunidade cultural recebeu a notícia de braços abertos. “Não tem nem como falar da dimensão desse impacto, porque pode se estender a outras cidades e não só Taguatinga. A cultura é dinâmica e diversificada. É importante dar oportunidade aos grupos antigos e aos mais novos”, pontuou a atriz Enita Maria de Araújo, 76 anos, integrante do grupo Felizarte, formado apenas por idosos. O artista Gerson Deveras, 49, apontou que a reforma do Teatro da Praça de Taguatinga era uma demanda antiga do setor cultural e que, por isso, será muito bem-utilizado. “As pessoas estão totalmente ávidas por espaços para se apresentar, então pode acreditar que vai haver muita movimentação naquele lugar, principalmente de teatro e dança”, disse.
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Orçamento do DF para 2025 está previsto em R$ 62,6 bilhões
O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou nesta quarta-feira (15) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 à Câmara Legislativa. A proposta traz estimativa de R$ 62,631 bilhões de receita total nos cofres públicos locais para o próximo ano. São 60,83% de receita própria, totalizando R$ 38,103 bilhões. Já a receita proveniente do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) está estimada em cerca de R$ 24 bilhões, sendo R$ 11,338 bilhões destinados à área de Segurança Pública; R$ 7,4 bilhões para a Saúde e R$ 5,7 bilhões para a Educação. A lei faz a ligação entre os programas e estratégias do Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Esta última que será entregue ao Legislativo até setembro. A proposta traz estimativa de R$ 63,631 bilhões de receita total nos cofres públicos locais para o próximo ano | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Se comparado ao orçamento projetado para 2024, a LDO 2025 reflete um acréscimo médio de 6,1% em termos de recursos. Mas esse percentual pode ser maior ou menor a depender da arrecadação e do cenário econômico do país”, explica o secretário-executivo de Finanças da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), Thiago Conde. De acordo com Conde, o texto enumerou várias ações e programas prioritários, com intuito de garantir a continuidade das políticas públicas que o governo já tem oferecido. “Mantivemos os programas sociais como é o caso do restaurante comunitários com três refeições diárias e também as obras em execução para que não haja interrupção nas entregas previstas”, acrescenta o secretário-executivo. Agora, na Câmara Legislativa, o texto deverá ser analisado na comissão de orçamento. Em seguida, o texto deve passar por nova audiência pública, em 5 de junho, e depois será levado à votação no plenário dos deputados até 30 de junho. Após aprovação, o texto segue para sanção do governador O subsecretário de Orçamento Público, André Oliveira, lembra que a LDO 2025 elenca uma série de regras para elaborar, organizar e executar o orçamento. “Ela é como um balizador para a construção da Lei Orçamentária propriamente dita”, complementa. Para o próximo exercício, o GDF prevê cerca de R$ 20,2 bilhões para pagamento de pessoal; R$ 13,1 bilhões para despesas correntes; e R$ 1,8 bilhão para investimentos. “Priorizamos no texto as despesas com a manutenção dos serviços públicos relevantes, em especial dos que resultam em benefícios diretos à sociedade, a exemplo de Saúde, Assistência Social e Educação”, garante Oliveira. Contribuição popular A proposta para a LDO 2025 já passou pelo crivo da população. Em 30 de abril, técnicos da Seec-DF organizaram audiência pública por meio das redes sociais. A pasta também recolheu contribuições populares, por meio do site ParticipaDF e pela Central da Ouvidoria 162, entre os dias 29 de abril e 8 de maio. Agora, na Câmara Legislativa, o texto deverá ser analisado na comissão de orçamento. Em seguida, o texto deve passar por nova audiência pública, em 5 de junho, e depois será levado à votação no plenário dos deputados até 30 de junho. Após aprovação, o texto segue para sanção do governador. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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