Muro e portão em início de parcelamento irregular em área de proteção ambiental são removidos
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) realizou, nesta sexta-feira (14), operação para coibir o início de um parcelamento irregular de área pública que estava ainda na fase de cercamento e desmatamento. A ação foi em uma porção de terra dentro da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu, em Planaltina. A tentativa de lotear o espaço ocorria num local fora de qualquer área com possibilidade de regularização. O condomínio irregular já tinha um muro frontal, portão, cerca na lateral e ruas feitas com brita. Três futuros lotes já estavam demarcados para tentar garantir as porções de terra. A área, no entanto, é pública e não está inserida em nenhuma das poligonais de áreas de regularização de interesse social (Aris) que existem nas proximidades. Foram removidos cerca de 250 metros de cercamento feito com arame e estacas de madeira, aproximadamente 180 metros de muro em alvenaria e um portão de entrada | Foto: Divulgação/DF Legal Os grileiros precisaram de pouco tempo para desmatar a área. Conforme é possível observar por imagens de satélite, em 2024, ainda não havia sinais de supressão vegetal no local. No entanto, em meados de 2025, as imagens já mostram os arruamentos executados, e a situação chamou a atenção da DF Legal, que incluiu o ponto no cronograma. Durante a operação, foram removidos cerca de 250 metros de cercamento feito com arame e estacas de madeira na lateral esquerda, aproximadamente 180 metros de muro em alvenaria e um portão de entrada. *Com informações da DF Legal
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Parcelamento irregular no Recanto das Emas é descaracterizado pela segunda vez
A Secretaria DF Legal voltou a realizar, nessa quarta-feira (6), uma operação nas chácaras 17/18 do Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas. A última ação havia ocorrido há menos de um mês, no dia 10 de julho – mesmo assim, grileiros já estavam cercando a área novamente. A tentativa de iniciar um loteamento ilegal ocorria ao lado de um córrego, em uma Área de Preservação Permanente (APP). A DF Legal retirou sete quilômetros de cercamento ilegal no Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas | Foto: Divulgação/DF Legal Os auditores da DF Legal verificaram que vários quilômetros de cercamento já haviam sido colocados de novo. Além disso, diversas faixas fixadas ao longo do arame farpado anunciavam a venda de lotes no terreno. Por estar inserida em uma APP, no entanto, a área não pode abrigar qualquer condomínio ou construção de característica urbana. A operação resultou na remoção de mais de sete quilômetros de estruturas de arame farpado sustentadas por estacas de madeira. Fiscalização [LEIA_TAMBEM]O monitoramento constante de todo o território do Distrito Federal tem sido um fator determinante para que a DF Legal atue cada vez mais em parcelamentos irregulares, ainda na fase inicial. Para isso, a secretaria utiliza tecnologia avançada, como drones, imagens de satélite e sistemas como Sisdia e Terrageo. Outro aspecto importante é a ação da Secretaria-Executiva de Inteligência e Compliance (Seint), responsável pelo levantamento em campo das situações para qualificação dos responsáveis. “Fazemos a identificação do parcelamento irregular e já disparamos para os demais setores da DF Legal, enquanto identificamos o grileiro para que as providências criminais sejam tomadas. A ideia é fazer a caracterização da irregularidade e organizar a operação no menor tempo possível”, explica Adriano Valente, titular da Seint. *Com informações da DF Legal
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Operação remove cercas e arruamentos de parcelamento irregular às margens de córrego no Recanto das Emas
A Secretaria DF Legal realizou, nesta quinta-feira (10), uma operação para coibir a expansão de um parcelamento irregular de área pública que vinha ocorrendo nas chácaras 17/18 do Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas. A tentativa de lotear o espaço ocorria ao lado de um córrego, em uma Área de Preservação Permanente. Operação da DF Legal nesta quinta (10), no Núcleo Rural Monjolo, retirou 4 km de cerca e derrubou 30 postes em parcelamento irregular no Recanto das Emas | Foto: Divulgação/DF Legal O condomínio irregular já possuía arruamentos, cercas, caixas d’água e algumas estruturas precárias de madeira para tentar garantir a demarcação das porções de terra. A área, no entanto, está inserida em uma zona rural, o que significa a proibição de qualquer condomínio ou outra construção de característica urbana. [LEIA_TAMBEM]Outro agravante é a proximidade com o Córrego Monjolo. Durante a operação, os auditores da DF Legal verificaram que o cercamento do futuro condomínio chegava até as margens do curso d’água. Durante a operação, foram demolidas três edificações precárias em madeira, uma edificação em alvenaria, retirados 4 km de cerca e derrubados 30 postes e quatro caixas d’água. O trabalho de coibir a expansão de condomínios e parcelamentos na fase inicial tem sido um trabalho cada vez mais aprimorado nas ações de Pronto Emprego da DF Legal, que utiliza tecnologia avançada, como drones, imagens de satélite e sistemas Sisdia e Terrageo no monitoramento do território. *Com informações da DF Legal
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GDF interrompe parcelamento irregular que teria 62 lotes em área destinada a equipamentos públicos em Vicente Pires
A Secretaria DF Legal interrompeu, nesta quarta-feira (2), as obras em um condomínio irregular de Vicente Pires. Projetado para ter 62 frações de, no mínimo, 400 m² cada, o parcelamento irregular tomava forma em dois lotes destinados a equipamentos públicos e ainda pretendia se estender pela Área de Preservação Permanente do Córrego Cabeceira do Valo. O avanço da construção do condomínio foi alvo de pedido de providências por parte do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que enviou informações detalhadas da situação à DF Legal a partir do recebimento de uma denúncia anônima. DF Legal interrompeu obras, nesta quarta (2), de condomínio irregular em Vicente Pires | Foto: Divulgação/DF Legal Nas redes sociais, o local era anunciado como “oportunidade para investidores e construtores” por possuir ótimas “infraestrutura e localização”, além de “portaria moderna”. [LEIA_TAMBEM]O condomínio irregular já possuía ruas formadas, e também galerias de infraestrutura para caixas de gordura e ramais de água, mas ainda sem o avanço de obras de edificações. Durante a operação, foram desconstituídas cerca de 50 caixas de gordura, 10 galerias internas de águas pluviais, descaracterizados 200 metros lineares de calçamento, 400 metros lineares de meios-fios, desligados quatro pontos de água e dois de energia clandestinos. Esse trabalho de coibir a expansão de condomínios e parcelamentos na fase inicial tem sido a principal tônica das ações de Pronto Emprego da DF Legal, que utiliza tecnologia avançada, como drones, imagens de satélite e sistemas Sisdia e Terrageo no monitoramento desses casos. Necessidade do alvará de construção Vale lembrar que a Terracap tem realizado chamamentos públicos para regularização de imóveis em Vicente Pires. A ocupação de lotes que não são destinados a equipamentos públicos deve seguir o fluxo dos editais de venda direta que foram lançados nas últimas semanas. Não é permitido o início de qualquer construção sem o alvará obtido junto à Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh). *Com informações da DF Legal
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DF Legal desconstitui parcelamento irregular do solo em Planaltina
Um parcelamento irregular em uma área próxima à DF-230, em Planaltina, foi alvo de operação da Secretaria DF Legal nesta quarta-feira (4). Realizada a partir de pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a ação resultou na demolição de galpões, edificações menores inacabadas e muros que demarcavam lotes ilegais. Área em que a ação foi deflagrada é monitorada desde 2022, quando foi feita a primeira demolição | Foto: DF Legal O monitoramento da área ocorre desde 2022, quando foi feita a primeira demolição na região. Na época, em área muito próxima à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Caesb, a secretaria descaracterizou 25 construções em alvenaria, 18 estruturas de madeira e lona e 700 metros de cercamento. Desde aquele ano até 2024, a DF Legal lavrou seis intimações demolitórias para a área alvo da ação desta quarta e nenhuma foi cumprida. Agora, a secretaria passou por nove pontos distintos naquele espaço e demoliu quatro edificações em alvenaria, dois galpões, uma estrutura em madeira e outra estrutura metálica. Quase um quilômetro de muro também foi removido. Foram recolhidos e destinados à Unidade de Recebimento de Entulhos (URE) quatro caminhões basculantes com materiais inservíveis. A operação continua e deve ser concluída nos próximos dias. *Com informações da DF Legal
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GDF desconstitui parcelamento irregular do solo em área ambiental sensível com 60 edificações precárias na zona rural do Gama
Um parcelamento irregular em uma área da Ponte Alta, no Gama, foi alvo de operação da Secretaria DF Legal nesta quinta-feira (15). Iniciada na quarta (14), a ação contou com apoio de todas as forças de segurança, de assistentes sociais da Sedes, conselheiros tutelares da Sejus, e desconstituiu, ao todo, cerca de 60 estruturas precárias que não possuíam qualquer ocupação ou moradores. Erguidos apenas com pedaços de lona e madeira, essas edificações não tinham condição de abrigar pessoas e encontravam-se vazias até mesmo de mobília na hora da ação. Além do parcelamento irregular do solo, que tentava dar características urbanas a uma área rural, os responsáveis ainda causaram grande dano ambiental ao desmatar vegetação nativa do Cerrado | Foto: Divulgação/DF Legal Apenas duas edificações estavam ocupadas por pessoas que não moravam no local, mas tinham a responsabilidade de monitorar a área. Mesmo assim foram ofertados caminhões para transporte e abrigo público pela equipe de assistentes sociais presentes. O intuito dos responsáveis, na verdade, era garantir a demarcação de lotes irregulares. [LEIA_TAMBEM]Além do parcelamento irregular do solo, que tentava dar características urbanas a uma área rural, os responsáveis ainda causaram grande dano ambiental ao desmatar vegetação nativa do Cerrado. Reincidência Esta não foi a primeira vez que a DF Legal realizou operação no local. Em fevereiro do ano passado, 38 estruturas com as mesmas características foram removidas pela secretaria. Mesmo com a ação, a pasta verificou poucos meses depois que novos barracos começaram a ser construídos. Na época, os responsáveis entraram na Justiça e conseguiram uma liminar para suspender qualquer ação da DF Legal no lugar. Após análise do mérito, no entanto, a decisão foi favorável ao Distrito Federal para a continuidade do combate ao parcelamento irregular. *Com informações do DF Legal
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