Operação Sossego flagra 17 motos com escapamentos alterados em Águas Claras
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) promoveu, na noite desta terça-feira (7), mais uma edição da Operação Sossego, em Águas Claras. A ação teve o objetivo de combater infrações que causam perturbação do sossego público e colocam em risco a segurança viária. Foram montados dois pontos de bloqueio, onde os agentes de trânsito abordaram 180 condutores. As equipes autuaram 17 motocicletas por escapamento alterado, 12 condutores inabilitados, um por CNH vencida, um por sistema de iluminação alterado, um por arrastamento de pneus e um por trafegar na contramão. Outras 18 autuações diversas também foram registradas. Operação abordou 180 motoristas e autuou mais de 40 motociclistas por irregularidades | Foto: Divulgação/Detran-DF De acordo com o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran, Bruno Baruque, a maioria dos condutores de motocicletas flagrados sem habilitação atuava como entregador de mercadorias. “Essa é uma situação recorrente nas operações. Muitos motociclistas trabalham de forma irregular, colocando em risco não apenas a própria segurança, mas também a de pedestres e demais usuários da via”, destacou o diretor. A Operação Sossego é realizada regularmente pelo Detran-DF em diversas regiões do Distrito Federal, com foco na redução da poluição sonora e no combate a condutas perigosas no trânsito, especialmente durante a noite e nos fins de semana. *Com informações do Detran-DF
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Operação Sossego flagra 32 motocicletas com escapamentos alterados em Águas Claras
Na noite desta terça-feira (9), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou mais uma edição da Operação Sossego, desta vez em Águas Claras. A ação ocorreu das 21h às 23h e contou com três pontos de bloqueio na região, com o objetivo de coibir infrações e reduzir a poluição sonora provocada por veículos com escapamentos adulterados. Abordagem resultou em autuações por diferentes tipos de irregularidades | Foto: Divulgação/Detran-DF Ao todo, foram 250 condutores abordados. A operação, que contou com apoio da Polícia Militar (PMDF), registrou 32 motocicletas com escapamentos alterados, principal motivo das autuações da noite. Esse tipo de irregularidade, além de configurar infração grave e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), gera multa no valor de R$ 195,23 e retenção do veículo para regularização. Além disso, causa poluição sonora e afeta diretamente a qualidade de vida e a saúde da população. [LEIA_TAMBEM]Durante a fiscalização, os agentes também identificaram outras irregularidades: sete condutores inabilitados, três dirigindo com a CNH vencida e um com a CNH suspensa, além de três veículos com sistema de iluminação alterado. Foram aplicados ainda 25 autos de infrações diversas e duas remoções de veículos. *Com informações do Detran-DF
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Eixão do Lazer teve blitz de poluição sonora
Auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental realizaram neste domingo (9) uma blitz ambiental educativa no Eixão do Lazer do Plano Piloto. Duas equipes de fiscais percorreram os eixões Sul e Norte entre o final da manhã e grande parte da tarde, abordando frequentadores do espaço e organizadores de eventos. A iniciativa fez parte da programação especial do instituto para o mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Ação teve como foco principal os locais onde são realizadas apresentações musicais | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental “A ação teve o objetivo de conscientizar o público frequentador e realizador dos eventos, principalmente os musicais, de que é possível compatibilizar o direito ao sossego dos blocos residenciais próximos e o direito de lazer da comunidade”, afirmou o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. “Não entregamos autos de infração, nem multamos ninguém. Apenas distribuímos fôlderes com informações sobre os limites sonoros permitidos” Thássia Ribeiro, auditora fiscal De acordo com a auditora fiscal Thássia Ribeiro, que coordenou a ação, a operação foi criada porque os eventos musicais no Eixão, principalmente na Asa Norte, aumentaram muito, em consequência, cresceram também as denúncias de poluição sonora na Ouvidoria do GDF. Campanha educativa “Não entregamos autos de infração, nem multamos ninguém”, explicou. “Apenas distribuímos fôlderes com informações sobre os limites sonoros permitidos. Podemos assegurar que os eventos musicais dos eixos Norte e Sul foram esclarecidos sobre as normas da lei distrital nº 4.092/08, que disciplina a questão da poluição sonora. E a população foi conscientizada no sentido de poder reclamar aos canais de atendimento. Conversamos tanto com os produtores dos eventos quanto com os cidadãos que frequentam o local aos domingos.” No material distribuído também constam informações também sobre a história do Eixão do Lazer, criado em 1991 pela lei distrital nº 4.757, e ainda sobre a necessidade de os eventos se cadastrarem nos órgãos competentes, como o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER). Segundo a legislação para o período diurno, em área predominantemente residencial, o limite sonoro permitido é de 55 decibéis. Já para área estritamente residencial, esse limite cai para 50 decibéis. A partir dessa ação educativa, as equipes de auditores manterão o monitoramento das emissões sonoras no Eixão do Lazer. *Com informações do Brasília Ambiental
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Operação do Brasília Ambiental no Carnaval autua 14 blocos
O Instituto Brasília Ambiental, por meio de Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), realizou 155 ações fiscais nos eventos de Carnaval do Distrito Federal, de 9 a 13 de fevereiro. A ação resultou na autuação de 14 blocos pelo descumprimento dos limites sonoros previstos na Lei Distrital 4092/2008, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, destacou a importância do trabalho dos auditores fiscais, no sentido de garantir o respeito à legislação ambiental. “O Carnaval é um momento típico de descontração das pessoas. Mas uns utilizam o período para a festa, outros para o descanso. Nosso trabalho foi garantir que esse acontecimento não trouxesse transtorno para ninguém, que todos pudessem se divertir ou descansar de forma saudável e tranquila”, explicou. Em uma área mista, são permitidos sons até 45 decibéis no período diurno e 40 decibéis no período noturno | Foto: Divulgação/ Brasília Ambiental De acordo com a legislação, o nível máximo de pressão sonora permitido em ambientes internos e externos e os métodos utilizados para a medição e avaliação são os estabelecidos pela norma da ABNT-NBR 10, 151 e pela ABNT-NBR 10, 152. Assim, em uma área mista, predominantemente, residencial e de hotéis, são permitidos sons até 45 decibéis no período diurno. Esse limite desce para 40 decibéis no período noturno. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A superintendente da Sufam, Simone de Moura, explica que o efetivo do Brasília Ambiental que esteve envolvido na operação do Carnaval foi composto pelos auditores fiscais das Diretorias de Poluição Sonora e de Operação e Inteligência. “O foco da operação foram os blocos carnavalescos e demais eventos organizados por estabelecimentos como bares, restaurantes, por todo o DF, no intuito de coibir a emissão de ruídos causadores de poluição sonora”, afirma Simone de Moura. *Com informações do Brasília Ambiental
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Poluição sonora gerou maiores demandas em ações de fiscalização ambiental
O ano de 2023 foi de bastante trabalho para a Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental. Nesse período, a unidade executou 3.138 ações fiscais. A temática poluição sonora continuou apresentando a maior demanda recebida pela autarquia, contabilizando mais de 43% das apurações fiscais. Ações fiscais do Brasília Ambiental são executadas em diferentes âmbitos | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental “O Instituto Brasília Ambiental tem se empenhado cada vez mais na fiscalização ambiental, a fim de proteger o ecossistema e garantir a preservação dos recursos naturais”, afirmou o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. As atividades são divididas em cinco diretorias de auditoria e fiscalização ambiental, conhecidas como Difis. A Difis I, que concentra esforços na fiscalização de poluição sonora, registrou, em 2023, 1.375 apurações fiscais. A maior parte dessas ações – 64,45% – foi direcionada a bares e restaurantes, tendo sido a maior demanda apurada no Plano Piloto: 309 ações. Já a Difis II empreende ações relacionadas a atividades licenciáveis, uso e ocupação de solo e recursos florísticos. Ao longo do ano, a unidade desenvolveu 512 apurações fiscais, tendo a região do Jardim Botânico como o local com o maior número de ocorrências – 92 apurações. A Difis III teve como focos ações especiais, de inteligência e operações conjuntas. No ano passado, houve 223 apurações, 46 delas na Região Administrativa do Gama. Os recursos florísticos também foram alvo de fiscalização, representando 42,08% das operações. Proteção [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A fauna é a temática cuidada pela Difis IV, que registrou, em 2023, 556 apurações fiscais. A Região Administrativa de Ceilândia foi o local com o maior número de intervenções, com 99 operações. Já a Difis V concentra-se nas atividades licenciáveis, uso e ocupação de solo e recursos florísticos. No ano passado, a divisão realizou 469 ações fiscais, 76 das quais no Plano Piloto. Desse total, 50,9%, estavam relacionadas a atividades licenciáveis. “O instituto reforça o seu papel como órgão fiscalizador e parceiro da sociedade, trabalhando para garantir um ambiente equilibrado e saudável para a presente e as futuras gerações”, explica a titular da Sufam, Simone Barbosa. O Instituto Brasília Ambiental lembra que a população pode colaborar, encaminhando denúncias de irregularidades aos canais oficiais do GDF – telefone 162 ou o site Participa DF –, a fim de garantir transparência e efetividade dos serviços prestados pelo governo. *Com informações do Brasília Ambiental
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1.410 ações de fiscalização ambiental no primeiro semestre
O Instituto Brasília Ambiental realizou 1.410 ações fiscais no primeiro semestre de 2023. A temática poluição sonora foi a que mais demandou fiscalização, somando 519 ações no período, das quais em 152 foram expedidos autos de infração, e em 367 não foram constatadas infrações. O levantamento da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental (Sufam) do instituto também revela que as regiões administrativas do Plano Piloto e de Ceilândia foram as campeãs de ações fiscais. No Plano, foram realizadas 174, e, em Ceilândia, 122 fiscalizações. Outro dado revelado é que do total de ações fiscais, 74%, o equivalente a 1.049, não resultaram em auto de infração. Servidores do Brasília Ambiental em ação de fiscalização | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental do instituto, Simone de Moura Rosa, ressalta que ao longo dos anos a poluição sonora tem se mantido como a temática de maior número de reclamações, por isso também é o assunto sobre o qual o Brasília Ambiental mais foca suas ações fiscais. O tema demandou 672 fiscalizações no primeiro semestre de 2022, sendo 188 com autos de infração. Só no Plano Piloto, foram 150 ações fiscais que acabaram culminando em 46 infrações. Neste ano, na mesma região administrativa, já foram expedidos 42 autos de infração, resultantes de 113 fiscalizações em estabelecimentos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Simone Rosa destaca, porém, que este ano em Ceilândia, além da poluição sonora, a temática fauna também contou muitas ações fiscais, e que o número de autos de infração neste assunto foi o mais baixo, 17%. “Isso mostra que as pessoas estão se regularizando e seguindo a legislação, o que para nós do Brasília Ambiental é o mais importante. Porque mais importante do que autuar é a gente fiscalizar, orientar e ver que aquela pessoa ou estabelecimento está se regularizando ambientalmente. Desse cenário é que concluímos que nosso trabalho está surtindo efeito”, observou. Na avaliação do presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, o levantamento da Sufam mostra o empenho e a dedicação do corpo de auditores fiscais do instituto. “E, dessa forma, não só coibir o desrespeito à legislação ambiental, mas, principalmente, fazer a divulgação das práticas corretas de lidar com o meio ambiente”, enfatizou. O relatório do primeiro semestre de 2023 revela ainda que a fauna do Distrito Federal recebeu 249 ações fiscais, 28 sem infração e 31 com infração. E a flora, 244, sendo 193 sem infração e em 51 foram expedidos autos de infração. As atividades que precisam de licenciamento ambiental receberam 258 ações fiscais, das quais 67 geraram autos de infração e 191, não. No que se refere ao uso e à ocupação de solo, foram feitas 139 ações fiscais. Em 59, ocorreram infração. Depois do Plano Piloto e Ceilândia, as RAs que mais receberam ações fiscais foram: Taguatinga (99), Planaltina (91) e Gama (74). Na sequência, vêm Guará (70), Águas Claras (66), Samambaia (64), Sobradinho (62), Jardim Botânico (53) e Vicente Pires (53). *Com informações do Brasília Ambiental
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Fiscalização revela baixo registro de poluição sonora no Carnaval
Os auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental realizaram mais de 70 ações fiscais, em todo o Distrito Federal, durante a operação do Carnaval da Paz, realizada no período de 17 a 21 de março. A ação resultou em somente a notificação de dois blocos e dois estabelecimentos flagrados causando poluição sonora. A maioria estava dentro dos limites da Lei Distrital nº 4092/2008. A Operação Carnaval contou com a participação de 20 auditores fiscais de controle ambiental | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O foco da operação foram ações de auditoria e fiscalização de blocos carnavalescos e demais eventos organizados por estabelecimentos como bares e restaurantes, por todo o DF, no intuito de coibir a emissão de ruídos causadores de poluição sonora. O diretor de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental (Difis-1) do Instituto, Alan César Ferreira, considerou o resultado da operação muito positivo. “Não dá para comparar com os últimos três anos, porque não houve carnaval como neste ano. Mas é notório que ocorreu diminuição de flagrante ambiental proveniente de poluição sonora”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo o Brasília Ambiental, a expectativa é a de que os organizadores das festividades de carnaval fiquem, cada vez mais, conscientes quanto à necessidade de evitar emissões de ruídos, que venham causar dano à população. A Operação Carnaval contou com a participação de 20 auditores fiscais de controle ambiental, que executaram ações diárias nos eventos. Alan Ferreira esclareceu que os eventos flagrados serão autuados nos próximos dias. Legislação A Lei Distrital 4092/2008 é a que dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no DF. De acordo com essa legislação o nível máximo de pressão sonora permitido em ambientes internos e externos e os métodos utilizados para sua medição e avaliação são os estabelecidos pela norma da ABNT-NBR 10.151 e pela ABNT-NBR 10.152. *Com informações do Brasília Ambiental
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Fiscalização de poluição sonora aumenta o cerco
[Olho texto=”Um dos locais vistoriados pelo Brasília Ambiental já acumula mais de 50 reclamações na Ouvidoria do GDF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Desde a primeira semana deste mês, auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental, em parceria com o 3º Batalhão de Polícia Militar, intensificaram as ações de fiscalização de poluição sonora na Asa Norte. Durante a operação, dois estabelecimentos, localizados nas quadras CLN 207 e CLN 407, foram interditados por reincidência no descumprimento dos limites permitidos. Além dos autos de infração, com penalidade de interdição parcial ou total, as ações resultaram em apreensão de caixas de som e multas que totalizam R$ 25 mil. Fiscais do Brasília Ambiental monitoram movimento e investigam denúncias | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental “Nesses casos de descumprimento de autos anteriores, a interdição acaba sendo a única solução para evitar que o dano ambiental continue incomodando a população”, ”, explica o diretor de Fiscalização de Poluição Sonora do instituto, Douglas Pena. “Um dos locais, inclusive, tem mais de 50 reclamações registradas na Ouvidoria do GDF e diversas denúncias junto ao Ministério Público.” O estabelecimento citado pelo gestor obteve uma liminar na Justiça autorizando o funcionamento da casa, com a condição de que não haja música. Caso sejam descumpridas as recomendações judiciais e administrativas, lembra Douglas Pena, a conduta poderá ser enquadrada como crime de desobediência, fazendo com que o responsável pelo local responda criminalmente. O superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento da autarquia, David Lago, reforça que as questões de poluição sonora são a causa das principais desavenças entre estabelecimentos comerciais e a comunidade, que sofre com esse tipo de situação. “É necessária a conscientização do setor de bares e entretenimento de que os limites estabelecidos na Lei Distrital nº 4.092/2008 precisam ser respeitados, visto que os abusos podem resultar em penalidades, muitas vezes bastante onerosas para aqueles que insistem no descumprimento da legislação”, alerta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Monitoramento No ano passado, o Brasília Ambiental recebeu mais de 4 mil reclamações sobre poluição sonora que resultaram em 3.237 operações fiscais e 786 autos de infração, além de mais de R$ 11 milhões em multas. Somente este ano já foram registradas 1,5 mil denúncias. Entre as recomendações para os estabelecimentos comerciais está a adequação aos limites permitidos, tanto por meio de redução simples do volume emitido quanto pela adoção de tratamento acústico, principalmente em horários de descanso e nas áreas próximas a residências. As denúncias de poluição sonora podem ser registradas no site da Ouvidoria do GDF ou pelo telefone 156. *Com informações do Brasília Ambiental
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