GDF entrega escritura de concessão de direito de uso à Paróquia São Charbel, no Noroeste

O governador Ibaneis Rocha, entregou, na manhã desta terça-feira (16), mais uma escritura pública a uma entidade religiosa do Distrito Federal. O documento autoriza a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) à Paróquia São Charbel, vinculada ao Ordinariato Maronita do Brasil, no Noroeste, que está instalada na região desde 2018. Essa é mais uma ação do programa Igreja Legal, do Governo do Distrito Federal (GDF) por meio da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), que regulariza os terrenos de entidades religiosas e associações sem fins lucrativos. “Esse trabalho de regularização representa segurança jurídica e respeito a serviços prestados à sociedade”, destacou o governador Ibaneis Rocha. Ibaneis Rocha: "Esse trabalho de regularização representa segurança jurídica e respeito a serviços prestados à sociedade" | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A medida, viabilizada com base na Lei Distrital nº 6.888/2021, assegura segurança jurídica à entidade, com concessão pelo prazo de 30 anos, renovável por igual período, além da compensação dos valores já pagos, garantindo a continuidade das atividades religiosas e sociais desenvolvidas junto à comunidade. A iniciativa prevê ainda a possibilidade de regularização por meio da moeda social após dois anos, o que significa que as instituições podem obter a concessão e regularizar seus espaços em troca da oferta de serviços gratuitos à comunidade. À frente da paróquia, o bispo Edgard Madi comemorou a medida: “Esse acordo que fizemos hoje com o governador e a Terracap servirá para consolidar a presença da nossa Igreja Católica Oriental de São Charbel aqui no Noroeste. Porque quando nós pensamos em construir e comprar aqui não tinha essa evolução da presença aqui no Noroeste.” "Com essa nova escritura, a prestação vai reduzir substancialmente e, com isso, a paróquia vai poder atuar em seu foco" Eduardo Aroeira, paroquiano O paroquiano da São Charbel, Eduardo Aroeira explicou que a concessão do direito de uso reduzirá os custos da instituição. “As prestações da compra do terreno estavam muito pesadas, fazendo com que os nossos trabalhos sociais fossem um pouco sacrificados. Com essa nova escritura, a prestação vai reduzir substancialmente e, com isso, a paróquia vai poder atuar em seu foco”, defendeu. Respeito às religiões Desde o início da gestão, em 2019, o GDF passou a contar com medidas específicas para as religiões. A primeira delas foi a criação da Unidade de Assuntos Religiosos, estabelecida para fortalecer o diálogo entre governo e organizações religiosas.  [LEIA_TAMBEM]Outra importante medida foi tomada durante a pandemia. Em 2020, Ibaneis Rocha assinou decreto autorizando o funcionamento de templos. Naquele mesmo ano, uma lei reconheceu as igrejas como atividades essenciais, mantendo as portas dos espaços abertas para receber os fiéis e quem mais precisasse de ajuda. Atualmente, o GDF atua para o avanço da construção do Museu da Bíblia. Com investimento de R$ 74 milhões, o projeto visa preservar a memória religiosa por meio da divulgação das Sagradas Escrituras e, ao mesmo tempo, impulsionar o turismo, ao se tornar mais um ponto de visitação no Distrito Federal.  

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Líderes evangélicos expressam agradecimento ao governo durante almoço

Centenas de líderes evangélicos almoçaram com o governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (23), em uma churrascaria no Guará. Durante o encontro, os religiosos lembraram do apoio mútuo entre o governo e o segmento, o que foi reforçado pelo chefe do Executivo. “Hoje eu estou muito feliz, fiz questão de cumprimentar todos de mesa em mesa para dizer da minha alegria para a gente poder viver com tanta paz nas igrejas do DF. É um período de muita prosperidade, deu trabalho porque tivemos de refazer toda a legislação, que estava totalmente equivocada e que emperrava a entrega das escrituras pela Terracap, mas avançamos e muito ao longo desses anos. Graças a Deus temos o orgulho de dizer que temos a melhor legislação para os templos religiosos de todo o Brasil”, afirmou Ibaneis Rocha. Durante o encontro, os religiosos lembraram do apoio mútuo entre o governo e o segmento, o que foi reforçado pelo governador Ibaneis Rocha | Foto: Renato Alves/Agência Brasília No que se refere à regularização, citada por Ibaneis, desde 2019 este governo legalizou 405 imóveis, um número superior aos 190 templos regularizados entre 2009 e 2018. E mais 99 imóveis foram ofertados no Edital de Licitação Pública do Programa Igreja Legal. Este tipo de concorrência foi criada exclusivamente para essas entidades, que anteriormente participavam de licitações junto a pessoas físicas e empresas. “Esse foi o governo que mais regularizou áreas das igrejas evangélicas, e também de outras religiões. Estamos aqui apenas para agradecer ao governador e a todo o governo pelo trabalho que tem feito por nós. A gente tinha um sonho muito grande de ter as nossas igrejas regularizadas. Passamos por momentos difíceis, mas hoje estamos aqui para agradecer ao governador Ibaneis por essa oportunidade de ter nosso título [de regularização] em mãos e por estar de portas abertas para o nosso segmento, sempre nos atendendo muito bem”, defendeu o coordenador da Frente Cristã, Chancerley Santana. “Hoje eu estou muito feliz, fiz questão de cumprimentar todos de mesa em mesa para dizer da minha alegria para a gente poder viver com tanta paz nas igrejas do DF” Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal Presidente da Assembleia de Deus do Planalto (Adplan) e um dos coordenadores do evento, o pastor Josimar Francisco da Silva agradeceu o trabalho do governo. “Esse almoço é especial porque o governador tem sido um grande parceiro do segmento evangélico, e nós reconhecemos isso e agradecemos a sua generosidade conosco. Ele teve duas ações importantíssimas que nos impactou diretamente. Primeiro foi na época da covid-19, quando todas as igrejas estavam fechadas no Brasil e, em Brasília, foi diferente. As nossas estavam abertas socorrendo o povo que estava necessitado. A segunda é uma ação que marcou a história do governo, que é a regularização de áreas. A gente sofreu muito com derrubadas em governos anteriores. Essas iniciativas do governador vieram como um refúgio para o povo cristão”, defendeu Josimar Francisco da Silva. Os evangélicos representam uma parte significativa da população da capital. Segundo o Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF), mais de 800 mil pessoas dessa religião residem no Distrito Federal, o que corresponde a 30,8% do total de habitantes. Respeito pelas religiões Quando assumiu o governo em 2019, Ibaneis Rocha retomou o respeito com todas as religiões. Logo nos primeiros dias de gestão, ele criou a Unidade de Assuntos Religiosos, abrindo o diálogo com esse público. Depois, em 2020, ampliou o atendimento ao criar a Secretaria da Família, que na atual gestão se tornou Secretaria da Família e Juventude. Essa gestão também estabeleceu a moeda social como uma forma de as igrejas receberem suas escrituras. Isso significa que as instituições podem obter a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e regularizarem seus espaços em troca da oferta de serviços gratuitos à comunidade. Outra importante medida foi tomada durante a pandemia. Em 2020, Ibaneis Rocha assinou decreto autorizando o funcionamento de templos. Naquele mesmo ano, uma lei reconheceu as igrejas como atividades essenciais, mantendo as portas abertas para receber os fiéis e quem mais precisasse de ajuda. A construção da Praça da Bíblia, localizada na Vila São José, em Brazlândia, e a reforma da Praça da Bíblia da Candangolândia reforçam o respeito do governo por esse público. *Colaborou Thaís Miranda

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GDF entrega 30 escrituras públicas e lança licitação com imóveis exclusivos para igrejas, templos e entidades de assistência social

O Governo do Distrito Federal (GDF) avançou, mais uma vez, na garantia de segurança jurídica para igrejas, templos e entidades de assistência social. Nesta terça-feira (22), o governador Ibaneis Rocha entregou mais 30 escrituras públicas e contratos de concessão de ocupação às instituições e lançou o segundo edital de Licitação Pública de Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis (CDRU-S) com imóveis exclusivos para o segmento. Com a nova entrega, feita pelo governador Ibaneis Rocha nesta terça-feira (22), a capital federal chega à marca de 460 escrituras concedidas desde 2019 | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília “Essa é mais uma manhã feliz. Nós temos a grata satisfação de estar aqui num projeto que idealizamos antes de assumir o governo, que é o reconhecimento e a valorização das igrejas e das entidades de assistência social e fazemos sem discriminar nenhuma”, afirmou Ibaneis Rocha. O governador lembrou que este GDF recriou a Unidade de Assuntos Religiosos do Distrito Federal (Unar), para atuar junto às entidades religiosas, e também instituiu uma legislação que diz que todo bairro novo no DF deve ter um espaço destinado para as religiões, como aconteceu recentemente no Noroeste. “A partir dessa demanda e parceria que temos com a Câmara Legislativa, nós conseguimos avançar e evoluir muito com a legislação de regularização de templos. Isso é importante porque viemos de um período onde os templos eram derrubados. Estamos entrando no sexto ano e só tivemos construções em todas as áreas”, destacou. Os documentos fazem parte do processo de regularização previsto iniciado em 2019 por este GDF. Com a nova entrega, a capital federal chega à marca de 460 escrituras concedidas desde então. A Irmã Clovis, da Congregação Missionárias da Caridade, localizada em Samambaia Norte, recebeu a escritura das mãos do governador. Ela contou que a associação esperava o documento há três décadas. “É um dia muito feliz, porque estamos esperando há muito tempo. Agora podemos garantir o apoio que damos à comunidade. Todos os dias atendemos 50 crianças com alimentação e estudos”, comentou. “Para nós é muito importante essa escritura, porque não sabíamos como isso ia evoluir. Hoje existe a possibilidade de ser realmente nosso e pretendemos pagar com moeda social, a partir da criação de cursos profissionalizantes” Cloves Novo Júnior, do Grupo Fraternidade Espírito Irmão Estêvão O Grupo Fraternidade Espírita Irmão Estêvão aguardava há mais de 30 anos a regularização do terreno ocupado no Paranoá, onde são executados os trabalhos sociais da associação que tem sede na 909 Norte. “Esse lote que estamos hoje e que agora estamos recebendo a escritura da Terracap é onde fazemos o atendimento a 54 famílias cadastradas com entrega de cesta básica, grupo de informática, evangelização infantil e juvenil e servimos sopas aos domingos para cerca de 150 pessoas”, disse Cloves Novo Júnior, que representa a entidade. “Então para nós é muito importante essa escritura, porque não sabíamos como isso ia evoluir. Hoje existe a possibilidade de ser realmente nosso e pretendemos pagar com moeda social, a partir da criação de cursos profissionalizantes”, adiantou. Programa Igreja Legal “As igrejas, os templos e as entidades sociais que têm a segurança jurídica podem continuar fazendo e ampliando o seu trabalho de apoio aos grupos vulneráveis”, destacou o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim Alguns dos contratos já são resultado do primeiro edital de licitação exclusivo para as entidades, que foi lançado em maio deste ano e faz parte do programa Igreja Legal criado em 2019, com iniciativas para facilitar a regularização fundiária dos templos ou entidades de assistência social. Essa segunda licitação disponibiliza 61 imóveis localizados em 10 regiões administrativas do DF, para que as instituições que funcionam em prédios alugados ou em áreas residenciais tenham segurança jurídica ao ocupar locais regularizados. “O lançamento desse segundo edital faz parte do compromisso deste GDF com as entidades religiosas e de assistência social, que desenvolvem trabalhos essenciais para a nossa população. Precisamos apoiar essas instituições que auxiliam o poder público nos cuidados com a nossa população”, afirma a vice-governadora Celina Leão. “Fico muito feliz de ver a alegria de todas as religiões, independente de credo, e das entidades por todo o trabalho. Vamos continuar na luta para cada vez colocarmos mais espaços e mais terrenos. Vamos continuar trabalhando para que as igrejas se consolidem cada vez mais na nossa cidade, essa cidade que foi anunciada por Dom Bosco lá atrás e que tem essa pegada religiosa. Uma cidade feita para unir todos os poderes, as forças e as energias”, acrescentou o líder do Executivo. Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, as ações do governo são para permitir que todo o processo seja feito dentro da legalidade, garantido a continuidade do trabalho das instituições. As entidades interessadas em participar devem ter no mínimo um ano de existência na data da realização da licitação. Além disso, devem depositar a caução até o dia 25/11, e apresentar a proposta no dia 26/11 “As igrejas, os templos e as entidades sociais que têm a segurança jurídica podem continuar fazendo e ampliando o seu trabalho de apoio aos grupos vulneráveis. Podem continuar trazendo, como sempre trazem, e agora com mais tranquilidade, o aconselhamento, a orientação e o apoio no aperfeiçoamento social e moral da nossa população, que é um trabalho magnífico que elas fazem e que está sendo hoje reconhecido, como vem sendo reconhecido desde 2019”, definiu. Novos espaços O modelo de licitação pública lançado é baseado na Lei Distrital 6.888/2021 e no Decreto Distrital 43.209/2022 para atender exclusivamente a demanda por modelo imobiliário para igrejas, templos e entidades socioassistenciais. Apenas instituições religiosas ou de assistência social poderão concorrer à concessão de lotes deste edital, que são de propriedade da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A licitação prevê que o preço público mensal é de 0,15% sobre o valor da avaliação da terra, e aplicação da moeda social, após dois anos, de modo que a concessão ficará gratuita com a contrapartida da execução de um plano de trabalho de atendimento a necessitados e grupos vulneráveis. Os imóveis estão localizados em Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião e Sobradinho. A Associação Beneficente Santa Filomena, em Sobradinho, espera ser beneficiada com a nova licitação. Criada em 2016, a entidade pretende criar um novo complexo para abrigar uma casa de passagem e um centro empreendedor, num projeto que mistura religiosidade e assistência social. “Nós estamos pleiteando [um novo espaço] exatamente nesse momento que coincidiu com a licitação. Então, para a gente, é importante porque nós não vamos precisar concorrer com outras vendas diretas de imóveis, por ser algo mais específico. Agora nós temos mais chances de conseguir realizar esse sonho que é criar o Complexo Filomena”, revelou o gerente de projetos da associação Marco Antônio Barbosa. As entidades interessadas devem ter no mínimo um ano de existência na data da realização da licitação. Além disso, devem depositar a caução até o dia 25/11, e apresentar a proposta no dia 26/11, entre 9h e 10h. Todo o procedimento licitatório pode ser feito online. Quem tiver interesse em entregar a proposta de compra e o comprovante da caução pessoalmente pode comparecer ao edifício-sede da Terracap. A licitação será transmitida ao vivo pelo canal da Terracap no YouTube. Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online pelo site da Terracap.

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Assista ao lançamento do edital do programa Igreja Legal e à entrega de escrituras e contratos

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Mais de sete mil fiéis se reúnem em celebração religiosa em São Sebastião

Mais de sete mil fiéis se reuniram, neste domingo (8), na nona edição do Levanta-te, em São Sebastião. Promovido pela Associação Padre Júlio Negrizzolo (APJN), do Instituto Missionário Rosa Mística, o evento tem o objetivo de reforçar a espiritualidade por meio da oração, fé e comunhão. Promovido pela Associação Padre Júlio Negrizzolo (APJN), do Instituto Missionário Rosa Mística, o Levanta-te tem o objetivo de reforçar a espiritualidade por meio da oração, fé e comunhão. Mais de sete mil fiéis se reuniram, neste domingo (8), na nona edição do evento, em São Sebastião | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Presente na celebração, o governador Ibaneis Rocha destacou o trabalho do governo para que a associação continue a desempenhar serviços em prol da população do DF, como a entrega da pavimentação na via que leva até o templo. “Enquanto governo, nós temos de apoiar toda a comunidade que vem a esse centro de evangelização e o trabalho que exerce, e é isso que estamos fazendo. Estamos regularizando templos religiosos e também entregamos o asfalto que dá acesso à associação, que era um pedido do padre para facilitar a vida dos fiéis”, afirmou o chefe do Executivo, acompanhado da primeira dama Mayara Noronha Rocha e do secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. Presente na celebração, o governador Ibaneis Rocha destacou o trabalho do governo para que a associação continue a desempenhar serviços em prol da população do DF, como a entrega da pavimentação na via que leva até o templo O Levanta-te é um encontro anual que promove pregações da palavra de Deus. Neste ano, os fiéis contaram com a participação dos padres Vanilson Silva e Leonardo Oliveira e do pregador Moisés Rocha, de Minas Gerais. O evento foi na sede da APJN e, além da programação prevista, foi disponibilizado um espaço para compra de alimentos e livros. “As pessoas com seus problemas e dificuldades conseguem restaurar a confiança e a esperança na vida aqui no Levanta-te. A gente diz para esses fiéis terem coragem de levantar e enfrentar qualquer situação que estejam passando”, esclareceu o organizador do evento e presidente da APJN, padre Vanilson Silva. O Levanta-te é um encontro anual que promove pregações da palavra de Deus. Neste ano, os fiéis contaram com a participação dos padres Vanilson Silva e Leonardo Oliveira e do pregador Moisés Rocha, de Minas Gerais O pároco destacou os feitos por este Governo do Distrito Federal (GDF) em benefício à associação. “A visita do governador é muito importante para nós. Agradecemos as benfeitorias entregues, como o asfalto na via que traz até aqui. Isso ajudou muito no acesso dos nossos assistidos e mostra também uma sensibilidade das autoridades com a nossa realidade. O governador presente na festa nos diz que não estamos isolados nem sozinhos”, avaliou o padre Vanilson. Graças e bênçãos O encerramento da celebração será às 17h deste domingo, mas há quem já tenha recebido as graças que pediu durante o Levanta-te, como é o caso da dona de casa Marilde Francisca da Silva, 52 anos. O pároco Vanilson Silva destacou os feitos por este Governo do Distrito Federal (GDF) em benefício à associação: “A visita do governador é muito importante para nós. Agradecemos as benfeitorias entregues, como o asfalto na via que traz até aqui. Isso ajudou muito no acesso dos nossos assistidos e mostra também uma sensibilidade das autoridades com a nossa realidade. O governador presente na festa nos diz que não estamos isolados nem sozinhos” De acordo com ela, valeu a pena sair de onde mora, em Minas Gerais, para participar do evento: “Senti muita emoção na festa. Eu sofro de algumas doenças e tenho depressão. Aqui, me identifiquei, e tenho muito a agradecer porque tenho certeza de que fui libertada hoje”, compartilhou. A pavimentação na via que dá acesso à associação também foi elogiada pela dona de casa. “Essa é a segunda vez que venho. Ano passado, era tudo estrada de terra. O asfalto ficou muito bom porque a gente consegue chegar com mais facilidade”, avaliou Marilde. A pavimentação na via que dá acesso à associação também foi elogiada pela dona de casa Marilde Francisca da Silva: “Essa é a segunda vez que venho. Ano passado, era tudo estrada de terra. O asfalto ficou muito bom porque a gente consegue chegar com mais facilidade” A doméstica Maria das Dores, 38, foi ao Levanta-te para pedir bênçãos para o filho que deve nascer em outubro. “Sempre venho porque Deus me dá sinais para estar presente. Eu já alcancei muitas graças, mas hoje vim pedir para abençoar meu filho que está na minha barriga, minha casa, família e pais”, concluiu Maria. De mãos dadas De acordo com a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), desde 2019, houve um incremento de 400% no ritmo anual de regularizações entregues aos templos religiosos. Nos últimos cinco anos, foram entregues em torno de 450 escrituras, marca superior aos 190 regularizados entre 2009 e 2018. O Programa Igreja Legal oferece duas possibilidades para a regularização dos terrenos. A primeira opção é por meio de Escritura Pública de compra e venda, com parcelamento em até 360 vezes sem juros. Outra alternativa é a Escritura Pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que pode ocorrer mediante pagamento de 0,15% ao mês sobre o valor de avaliação especial da terra nua, ou mediante retribuição no sistema da moeda social, com direito de compra a qualquer momento. Para a modalidade de concessão mediante retribuição em moeda social, a entidade deve apresentar, após a assinatura da escritura pública de concessão, plano de trabalho de prestação de serviços ou execução de programas ou projetos de atendimento a grupos vulneráveis da sociedade. Com isso, fica gratuita a concessão do terreno da Terracap.

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GDF regulariza mais um templo religioso por meio do Programa Igreja Legal

Mais um templo religioso deu importante passo rumo à regularização fundiária com a ajuda do Governo do Distrito Federal (GDF). Nesta sexta-feira (19), o governador Ibaneis Rocha entregou à Mitra Arquidiocesana de Brasília o Contrato de Concessão de Uso Oneroso com Opção de Compra (CDU) da Capela São João Paulo II, localizada no Park Sul. A entrega do contrato ocorreu durante a celebração dos festejos julinos da capela. A concessão, prevista na Lei Complementar nº 806/2009, terá vigência inicial de 30 anos, prorrogável por igual período, com preço público mensal estabelecido na porcentagem de 0,15% sobre o valor de avaliação especial. A entrega do contrato ocorreu durante a celebração dos festejos julinos da capela | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Na ocasião, o governador lembrou que o acordo faz parte do Programa Igreja Legal, uma iniciativa do GDF em parceria com a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). “Eu estive em uma cerimônia aqui, de lançamento das obras de revitalização no Park Sul, quando eu vi a comunidade toda pedindo por esse espaço. E ali eu chamei o [secretário de Governo] José Humberto e disse: ‘José, vamos resolver essa situação, porque o pessoal lá está cobrando’. E nós viemos aqui diversas vezes e acompanhamos esse processo junto ao Ministério Público”, lembrou o governador Ibaneis Rocha, que classificou a entrega como “um momento histórico”. Ibaneis Rocha também destacou o trabalho “profícuo e muito representativo” do governo em favor das igrejas do DF. “A gente criou uma assessoria religiosa para cuidar de todos os problemas da igrejas do Distrito Federal e, graças a Deus essa foi uma belíssima iniciativa. A gente tem atendido a comunidade religiosa, criamos diversos programas junto à Terracap, de regularização fundiária, regularização das igrejas do Distrito Federal, diminuindo preços, criando a moeda social, parcelando em mais tempo, diminuindo os juros”, elencou. “E, com isso, a gente tem feito com que a comunidade do Distrito Federal cada vez mais participe da vida religiosa. Isso é muito importante”, acrescentou. A política pública entrega uma série de medidas administrativas e legislativas para facilitar a regularização fundiária e garantir a adequada segurança jurídica às entidades religiosas de qualquer culto ou de assistência social instaladas em terrenos públicos até 22 de dezembro de 2016. “A gente criou uma assessoria religiosa para cuidar de todos os problemas da igrejas do Distrito Federal e, graças a Deus, essa foi uma belíssima iniciativa. A gente tem atendido a comunidade religiosa, criamos diversos programas junto à Terracap, de regularização fundiária, regularização das igrejas do Distrito Federal, diminuindo preços, criando a moeda social, parcelando em mais tempo, diminuindo os juros” Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal “São mais de 20 medidas jurídicas, administrativas, legislativas, no sentido de agilizar as regularizações de ocupações históricas de entidades religiosas e assistenciais do Distrito Federal”, destacou o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim. De acordo com a Terracap, desde 2019, houve um incremento de 400% no ritmo anual de regularizações. Nos últimos cinco anos, foram entregues em torno de 450 escrituras, marca superior aos 190 templos religiosos regularizados entre 2009 e 2018. “Essa gestão já conseguiu quadruplicar o volume de regularização de entidades religiosas e assistenciais. Então nós temos até o fechamento do primeiro trimestre 400 entidades já regularizadas em suas ocupações históricas. O segundo trimestre está em fechamento, nos próximos dias, mas nós estimamos que teremos aproximadamente 450 templos regularizados”, detalhou o diretor. Respeito às religiões Igrejas, templos e entidades religiosas desempenham um papel fundamental no apoio à comunidade brasiliense, servindo como centros de acolhimento e assistência social. Muito além do apoio espiritual, esses espaços estão envolvidos em uma série de programas sociais, incluindo distribuição de alimentos, projetos educacionais e iniciativas de inclusão. Presente na entrega da concessão, o arcebispo de Brasília, cardeal Dom Paulo Cézar, celebrou a regularização da capela e ressaltou a importância da religião e dos representantes religiosos para fortalecimento da comunidade brasiliense. “O governador tem feito uma coisa que eu digo que é a verdadeira laicidade do Estado. O Estado laico não é Estado ateu. O Estado laico é o Estado que dá cidadania à tua vida, a toda as religiões. É o estado que permite que todas as religiões, inclusive os ateus, possam exercer com liberdade a sua fé, possam ser ateu livremente. Isso o nosso governador está fazendo e tem feito”, celebrou o líder religioso. Como funciona O Programa Igreja Legal oferece duas possibilidades para a regularização dos terrenos. A primeira opção é por meio de Escritura Pública de compra e venda, com parcelamento em até 360 vezes sem juros. Outra alternativa é a Escritura Pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que pode ocorrer mediante pagamento de 0,15% ao mês sobre o valor de avaliação especial da terra nua, ou mediante retribuição no sistema da moeda social, com direito de compra a qualquer momento. Para a modalidade de concessão mediante retribuição em moeda social, a entidade deve apresentar, após a assinatura da escritura pública de concessão, plano de trabalho de prestação de serviços ou execução de programas ou projetos de atendimento a grupos vulneráveis da sociedade. Com isso, fica gratuita a concessão do terreno da Terracap. *Colaborou Fernando Jordão

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Mais dois terrenos religiosos no DF são regularizados

O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, na tarde desta sexta-feira (1º), mais duas escrituras públicas a entidades religiosas. Com a concessão, o DF chegou a 250 templos, igrejas e entidades assistenciais regularizadas pela Terracap, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em três anos. O Bispo Rodovalho disse: “É algo muito esperado, não só por mim, como por toda a nossa comunidade há décadas” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A regularização foi concedida a duas áreas da Igreja Sara Nossa Terra. As ocupações históricas em terrenos de Vicente Pires e de Ceilândia foram enquadradas na Lei Complementar nº 806/2009. “Apesar de serem só duas, são bastante simbólicas, porque era uma demanda de mais de 24 anos dessa igreja, que tentava regularizar sua ocupação histórica”, destaca o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim. De acordo com ele, a entrega das escrituras é um reconhecimento do trabalho relevante para o DF e que foi possível com a alteração de decretos e de leis. “Isso passou não só pela mudança de fluxo de procedimentos, como pela melhoria da legislação, para que permitisse agilização procedimental e segurança jurídica às igrejas, aos templos e às entidades assistenciais”, defende o diretor. O processo ocorre por meio do Programa Igreja Legal, lançado em 2019, por intermédio da Terracap e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A iniciativa inclui uma série de ações para facilitar a regularização fundiária dos templos ou entidades de assistência social instalados até 22 de dezembro de 2016 e que continuam desenvolvendo atividades no imóvel. O fundador da Igreja Sara Nossa Terra, Bispo Rodovalho, comemora a conquista: “É algo muito esperado, não só por mim, como por toda a nossa comunidade há décadas. São áreas em que estamos trabalhando e desenvolvendo projetos de fé e sociais”. Agora, a entidade poderá pagar pelas áreas e legalizar o processo.

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Mais 25 entidades religiosas e assistenciais recebem escrituras de imóveis

Vinte e cinco entidades religiosas e de assistência social receberam, nesta segunda-feira (20), as escrituras de seus imóveis. A cerimônia, que ocorreu no Palácio do Buriti e contemplou católicos, evangélicos, espíritas e religiões de matriz africana, faz parte de um grande trabalho do governo para regularização fundiária. A cerimônia de entrega das escrituras, no Palácio do Buriti, contemplou católicos, evangélicos, espíritas e religiões de matriz africana | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília De 2019 a 2022, o GDF regularizou 248 imóveis ocupados por esse público, número superior ao alcançado de 2009 a 2018, quando 190 templos e entidades celebraram acordos pela legislação vigente, a Lei Complementar nº 806/2009. Essa marca foi atingida hoje com a entrega de 25 documentos pelas mãos do governador Ibaneis Rocha. “Entregamos muito mais escrituras durante esse período de governo do que os que passaram. Era um problema quase sem solução, uma legislação criada sem conseguir avançar nos seus objetivos e, quando nos reunimos no início do governo, tínhamos por determinação avançar no processo de regularização das entidades sociais e templos religiosos”, disse Ibaneis Rocha. Essa celeridade ocorreu por intermédio da Terracap, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e com o lançamento do Programa Igreja Legal, em 2019. A iniciativa inclui uma série de ações para facilitar a regularização fundiária dos templos ou entidades de assistência social instalados até 22 de dezembro de 2016 e que continuem desenvolvendo atividades no imóvel. Foi na atual gestão, por exemplo, que o valor do pagamento mensal pelas entidades religiosas e assistenciais foi reduzido pela metade, de 0,3% sobre o valor de venda do imóvel para 0,15%. Líder do Centro Espírita Caboclo Serra Negra, no Guará, Mãe Terezinha Pereira de Jesus comemorou a segurança jurídica representada pela escritura: “Ela é vital para tudo” “O que faltava era essa regulamentação legislativa para avançar. Isso foi feito em 2019 e estamos gradativamente entregando escrituras. Entregamos hoje 25, chegando a 248, e temos mais 34 prontas para entregar”, afirmou o presidente da Terracap, Izidio Santos. O GDF também estabeleceu a moeda social como uma forma de as entidades religiosas ou de assistência social regularizarem seus espaços. Ou seja, essas instituições podem obter a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) em troca da execução de serviços gratuitos à comunidade. “A lei de 2009 já trazia a possibilidade de regularização de mais de mil lotes. De lá para cá, duas coisas foram importantes: primeiro, a simplificação da legislação e a melhoria nas condições de pagamento, que agora também é feito por meio da moeda social. Segundo, a eficiência e a importância dadas à regularização, um cuidado e uma priorização com um entendimento muito simples: essas entidades prestam um serviço à sociedade”, acrescentou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Um dos espaços beneficiados com a escritura é o Centro de Projetos e Assistência Integral (Cepai), que funciona em Samambaia Norte. A mentora do projeto, Maria da Guia Melo, a Zinha, lembra que a espera perdura desde 1991, quando eles receberam o lote do governo e passaram a desenvolver o projeto. “São mais de 30 anos de espera e agora nossa angústia chega ao fim. Atendemos 550 famílias e essa escritura é muito importante para o nosso trabalho”, afirma. Líder do Centro Espírita Caboclo Serra Negra, Mãe Terezinha Pereira de Jesus comemorou o recebimento da escritura e a segurança jurídica que ela representa. “Ela é vital para tudo. Estamos há 30 anos funcionando no mesmo lugar, no Guará, até então com uma grande insegurança de saber se vamos estar lá amanhã ou não. E esse trabalho é evidenciado na comunidade, seja de acolhimento espiritual ou social, e jamais poderíamos deixar de fazê-lo. Essa escritura nos deu total segurança para continuar o atual trabalho e criar outros”, afirma.

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