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Secretaria de Economia é recriada com fusão de duas pastas

[Olho texto=”“Agora, a arrecadação estará mais próxima do planejamento e da execução. Acreditamos que esse modelo pode ajudar a dar mais agilidade, transparência e controle das ações”” assinatura=”Ney Ferraz, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”direita”] O Governo do Distrito Federal (GDF) recriou a Secretaria de Estado de Economia nesta sexta-feira (19). A medida ocorre após a fusão das pastas de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e de Fazenda (Sefaz) ser publicada no Diário Oficial do DF (DODF). O objetivo é diminuir a burocracia e encurtar os caminhos processuais dentro do Executivo local. Quem assume a pasta é Ney Ferraz, que estava à frente da Seplad. “Agora, a arrecadação estará mais próxima do planejamento e da execução. Acreditamos que esse modelo pode ajudar a dar mais agilidade, transparência e controle das ações”, explica o secretário de Economia. Segundo ele, a missão maior será “unificar as demandas e conduzir com maior controle, transparência e agilidade” os caminhos dos recursos públicos no Distrito Federal. De acordo com o secretário Ney Ferraz, que assume a pasta de Economia, a missão maior será “unificar as demandas e conduzir com maior controle, transparência e agilidade” os caminhos dos recursos públicos no Distrito Federal | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Para o conselheiro do Tribunal de Contas e ex-secretário de Economia, André Clemente, a decisão do governador é acertada. “É uma estrutura que unifica áreas afins, convergindo o comando de importantes políticas públicas, que não apenas proporcionam a obtenção de recursos necessários para financiá-las como também tem potencial para organizar toda a administração pública distrital”, resume. Deputados da oposição ao governo também viram com bons olhos a mudança administrativa do governador Ibaneis Rocha. “São duas pastas complexas que orientam as demais, espero que seja uma reformulação com impactos positivos. A indicação de Ney Ferraz é uma boa sinalização, espero que ele possa fazer um bom trabalho”, avalia o vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Valle (PT). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No último ano, o então secretário da Seplad foi responsável por equilibrar a gestão. Apesar da queda na arrecadação de mais de R$ 1,1 bilhão, as contas públicas mantiveram equilíbrio e o governo pode oferecer o aumento linear dos servidores, além de nomear mais de 8 mil concursados sem qualquer alteração nos investimentos de infraestrutura e na área social. Sobre o secretário Ney Ferraz é servidor público federal há 20 anos, concursado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). É formado em direito, com pós-graduação em direito previdenciário e direito público. Também possui mestrado em direito público, tendo sido professor universitário por alguns anos. No GDF, assumiu a presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev) e do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas). Liderou a reforma previdenciária em 2019, e atuou na implementação do GDF Saúde, plano de saúde do funcionalismo.

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Caminhões do SLU acompanham Papai Noel ao Restaurante do Gama

Coral de 30 vozes, cardápio especial e participação do Papai Noel chegando num trenó, escoltado por nove caminhões natalinos do SLU. Esse foi o cenário da festa do Nosso Natal no Restaurante Comunitário do Gama, na manhã desta quinta-feira (21). Um público estimado em mais de três mil pessoas passou pelo local e aproveitou a festa organizada pelas secretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e Fazenda (Sefaz), pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a Administração Regional do Gama. Crianças, adultos e idosos compareceram à ceia que serviu um cardápio diferenciado: pernil ao molho de limão e ervas, coxa e sobrecoxa de frango assadas, farofa, arroz, feijão, suco de uva e mousse de chocolate. “Duas ou três vezes por semana, eu venho aqui. Eu agradeço todos os dias, não só por mim, mas por todo mundo que tem a oportunidade de ter um restaurante desse por perto”, elogiou Júlia Maria da Silva, 81. O Papai Noel chegou escoltado por nove caminhões do SLU, momento aguardado com ansiedade pelas crianças | Foto: Divulgação/Seplad A idosa foi uma das 3.499 pessoas servidas com a ceia especial de Natal pelas mãos de gestores do GDF. O titular da Seplad, Ney Ferraz, vestiu o avental e fez o prato de muitos cidadãos. “A gente fica muito alegre em participar de um momento tão especial. O GDF serve dignidade quando oportuniza a pessoas tão carentes comida de qualidade por apenas R$ 1”, afirmou Ferraz. “Juntos, tivemos oportunidade de proporcionar um pouco de alegria para essa criançada que tanto merece. É um Natal solidário, que traz um pouco de alento e esperança para as crianças”, emendou o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa. A administradora do Gama, Joseane Monteiro, destacou a importância da celebração do Nosso Natal: “A gente está muito feliz com esse evento, idealizado pela nossa primeira-dama, Mayara Noronha Rocha. O principal é trazer alegria e alimentação para a população vulnerável”. O diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira, também celebrou a parceria com a região administrativa e o evento destinado à população. “Estamos contentes com a parceria porque conseguimos oferecer uma festa bonita para a comunidade do Gama, que tanto merece”. Crianças, adultos e idosos compareceram à ceia, que serviu um cardápio especial nesta quinta-feira A campanha Nosso Natal é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Chefia Executiva de Políticas Públicas, e aconteceu simultaneamente nos 16 restaurantes comunitários do DF. Programação Além de servir uma refeição especial natalina, a festa contou com a apresentação do Coral do Gari, formado por cerca de 30 servidores do SLU. No repertório, músicas tradicionais como Noite Feliz e Boas Festas. O Papai Noel chegou escoltado por nove caminhões do SLU, momento aguardado com ansiedade pelas crianças. O bom velhinho distribuiu 600 brinquedos para os pequenos, que também puderam se divertir em cama elástica, escorregador, guerra de cotonetes, piscina de bolinha e tombo legal. *Com informações das secretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e Fazenda (Sefaz), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da Administração Regional do Gama

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Lançado mecanismo que reforça combate ao assédio

Como parte integrante do programa DF Mais Seguro, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) criou, nesta segunda-feira (13) , a Câmara Técnica Integrada de Prevenção ao Assédio (Ctipasp). O texto, que estabelece normas de tolerância zero em relação ao assédio no ambiente de trabalho, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Ação reforça estratégias de prevenção e combate ao assédio, o que inclui a proteção à vítima | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A câmara técnica tem função consultiva e propositiva de políticas públicas nas áreas de prevenção ao assédio aos profissionais dos órgãos que compõem o sistema da segurança pública do DF e do Detran-DF. O texto aborda prioridades, estratégias e planos de ação, que vão desde a capacitação de gestores até formas de proteção à vítima.  Eixos Também são explorados aspectos como fluxos para denúncias, promoção de incentivos à denúncia, proteção da vítima, criação de espaços de acolhimento e, sobretudo, implementação de melhorias no ambiente de trabalho para consolidar uma cultura de respeito e diversidade. O novo mecanismo é elemento-chave de um dos cinco eixos de segurança integral do programa DF Mais Seguro, que promove políticas inclusivas de valorização da carreira, atenção integral à saúde e melhores condições de trabalho para os servidores. A medida está em consonância com o decreto n° 44.701, do GDF, publicado em julho de 2023, que dispõe sobre registro e apuração de casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A comissão de apuração é presidida pela Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Secretaria de Fazenda (Sequali/Sefaz) e conta com representantes da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e das secretarias da Mulher (SMDF) e de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad).   Denúncias Qualquer pessoa, identificada ou não, pode registrar denúncias de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do DF. As denúncias podem ser feitas pelo site Participa DF, a central telefônica 162 ou, presencialmente, nas ouvidorias.  DF Mais Seguro A SSP também lança, nesta terça, a nova versão do DF Mais Seguro – Segurança Integral. O programa tem como objetivo ampliar a participação da sociedade no debate e nas decisões de segurança pública, por meio da integralidade de ações. Será dividido em cinco eixos: Cidade mais segura, Escola mais segura, Cidadão mais seguro, Mulher mais segura e Servidor mais seguro”. Acesse a Cartilha de Prevenção ao Assédio. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública

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GDF bloqueia R$ 1 bilhão do orçamento para equilibrar as contas públicas

O Governo do Distrito Federal optou por bloquear R$ 1 bilhão do orçamento local na busca pelo equilíbrio entre despesas e receitas correntes. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (22) por meio do Decreto nº 44.549 e vai atingir todas as pastas com redução de recursos destinados a despesas discricionárias, ou seja não essenciais. [Olho texto=”“As pastas estão liberadas para fazer gestão entre os programas de trabalho. Ou seja, eles podem distribuir os recursos conforme o andamento dos projetos e as prioridades”” assinatura=”Ney Ferraz, secretário de Planejamento” esquerda_direita_centro=”direita”] Ficam fora do corte as despesas obrigatórias, como o pagamento de pessoal, seguridade social, além das despesas legais como é o caso do Passe Livre. “Só nos três primeiros meses do ano, R$ 300 milhões deixaram de ser arrecadados. Além disto, precisamos equilibrar as despesas e receitas correntes líquidas abaixo do percentual de 95%”, explica o secretário de Planejamento, Ney Ferraz. “Precisamos destacar ainda que as contas públicas do DF ainda sofrem os reflexos das perdas acumuladas do ICMS de combustíveis após a sanção das Leis Complementares nº 192 e 194”, acrescenta. O secretário afirma que não há prazo determinado para a medida de contenção de gastos. “Mas as pastas estão liberadas para fazer gestão entre os programas de trabalho. Ou seja, eles podem distribuir os recursos conforme o andamento dos projetos e as prioridades”, destaca Ney Ferraz. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O decreto atinge todos os órgãos do GDF, com destaque para os serviços de limpeza urbana (R$ 41 milhões), Novacap (R$ 31 milhões), Fundo de Saúde (R$ 321 milhões), Cultura (R$ 15,7 milhões), Educação (R$ 79 milhões) e Comunicação (R$ 34 milhões). “Precisamos destacar que o bloqueio ocorre na Fonte 100 e envolve apenas despesas discricionárias”, destaca o secretário executivo de Finanças da Seplad, Thiago Conde. De acordo com ele, o impacto foi maior no Fundo de Saúde porque há mais recursos lá não comprometidos com despesas obrigatórias. Ele ainda reforça que a medida pode ser revista assim que as receitas com a arrecadação melhorar. “Ano passado, fizemos um contingenciamento de R$ 500 milhões, logo após a aprovação das leis complementares nº 192 e 194. Mais tarde, quando avaliamos que teríamos caixa para honrar os compromissos, apesar da queda de arrecadação, liberamos”, recorda. *Com informações da Seplad-DF

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GDF articula para captar cerca de R$ 950 milhões em emendas parlamentares

O Governo do Distrito Federal (GDF) corre para captar cerca de R$ 350 milhões para financiar obras e custear o desenvolvimento de áreas prioritárias, como saúde, educação, mobilidade entre outras. O volume é o total estimado para o ano de 2024 para indicação de emendas parlamentares federais individuais. Para as emendas ao orçamento do DF, o Executivo vai buscar apoio para mais R$ 600 milhões destinados à indicação dos deputados distritais. Das emendas federais oriundas do orçamento público da União, o GDF quer que os deputados federais e senadores adotem os projetos do Caderno de Emendas, elaborado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) em parceria com outras pastas. [Olho texto=”Neste ano, os órgãos e secretarias do GDF terão até 9 de junho para lançar suas propostas aos distritais no sistema. Finalizado o prazo, as indicações passarão por análises técnicas e possíveis ajustes” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “O governador Ibaneis Rocha nos determinou um empenho maior na busca por recursos extras para que possamos avançar com os investimentos”, afirma o secretário de Planejamento, Ney Ferraz. “Estamos focados nas diretrizes dele, buscando emendas para financiar a construção de hospitais, obras viárias e uma série de projetos que o governador quer executar para melhorar a qualidade de vida da população do DF.” O subsecretário de Captação de Recursos da Seplad, Sadi Peres Martins, explica que, nos cadernos de emendas, o GDF está catalogando projetos com grau de maturidade de execução maior. “A ideia é apresentar propostas executáveis que tragam melhoria na qualidade de vida do Distrito Federal. Por isso, a gente espera que os parlamentares façam cada vez mais as indicações utilizando os projetos que estão no caderno”, apela. “O governador Ibaneis Rocha nos determinou um empenho maior na busca por recursos extras para que possamos avançar com os investimentos”, ressalta o secretário de Planejamento, Ney Ferraz (D) | Foto: Benné Mendonça/Seplad A corrida pelos recursos já começou. “Até 30 de agosto, os órgãos seguem preenchendo as informações no Sistema de Gerenciamento de Recursos [Siger], um sistema específico que desenvolvemos para categorizar os projetos com nível de maturidade de execução mais elevado”, detalha Martins. Para o secretário-executivo de Finanças da Seplad, Thiago Conde, as emendas federais, principalmente nesse momento de queda de receitas, podem ser uma grande alternativa para investimentos que o governo precisa fazer. “Elas nos trarão um alívio porque incrementam o caixa do governo local, prejudicado por acumular baixas significativas na arrecadação de impostos”. Emendas distritais Além de captar os recursos federais, que entram como um “bônus” no tesouro local, o GDF também está em busca de trabalhar com os deputados distritais em outros projetos, que serão desenvolvidos com recursos locais a partir das indicações feitas pelos parlamentares. Para esses recursos, que somam cerca de R$ 600 milhões, a Seplad desenvolve outra publicação: o Caderno de Emendas Distritais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Bem mais volumoso, o robusto catálogo pretende trazer mais de 500 opções de investimentos, obras e destinação de recursos para custeio. O chefe substituto da Unidade de Controle de Emendas Parlamentares, Urias Fonseca, responsável pela versão distrital do caderno de emendas parlamentares, explica que desde 2020 a publicação é feita digitalmente por meio do Sistema de Propostas ao Caderno de Emendas Parlamentares (SisCaep). “O sistema permite a elaboração, a qualificação e a consolidação das sugestões propostas pelos órgãos e entidades do Distrito Federal, visando apresentar aos parlamentares distritais, proposições com ampla possibilidade de execução”, enumera o gestor. Neste ano, os órgãos e secretarias do GDF terão até 9 de junho para lançar suas propostas aos distritais no sistema. Finalizado o prazo, as indicações passarão por análises técnicas e possíveis ajustes. Para ajudar os órgãos no preenchimento dos cadernos de emendas, a Seplad divulga vídeos tutoriais disponíveis no canal do YouTube. A partir de setembro, o Caderno de Emendas Distritais 2023 vai ser disponibilizado para os parlamentares com ações a serem executadas em 2024. Thiago Conde acredita que ambos os cadernos de emendas, distritais e federais, são extremamente eficientes para uma melhor aplicação dos recursos designados pelos parlamentares. “Os legisladores querem que os valores empenhados por eles sejam executados pelo GDF em projetos bem-elaborados, que vão garantir o desenvolvimento da nossa região”, reforça. *Com informações da Seplad

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Webinários vão discutir saúde física e mental da mulher

Colocar em destaque a importância da saúde física e mental para a qualidade de vida da mulher. Esse é o objetivo de dois webinários promovidos pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), por meio da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SubSaúde), como parte das ações voltadas a celebrar o Dia Internacional da Mulher, durante este mês, com uma atenção especial para valorização das servidoras do Governo do Distrito Federal (GDF). Os seminários serão transmitidos nos dias 28 (terça) e 30 (quinta), ao vivo, por meio do canal da Seplad no YouTube. A secretária-executiva de Gestão Administrativa da Seplad, Ana Paula Cardoso, salienta que a importância da iniciativa, pensando principalmente nas servidoras, se dá devido à interação bidirecional e contínua entre uma pessoa e o seu ambiente de trabalho físico e psicológico. “O ambiente de trabalho pode influenciar a saúde positiva ou negativamente, e a produtividade é, por sua vez, influenciada pelo estado físico-mental do trabalhador. Por isso, voltamos uma atenção contínua a essa temática”, explica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os seminários são ações preventivas voltadas à saúde das servidoras, com a intenção de orientar e acolher, como esclarece a subsecretária da Subsaúde, Ana Paula Delgado de Lima. “Sabemos do potencial das atividades de promoção à saúde no local de trabalho. São iniciativas que incrementam a qualidade de vida dos servidores, auxiliando na prevenção de doenças físicas e mentais, além de contribuir para a redução de atendimentos de serviços de saúde e absenteísmo”, afirma a gestora. Dividido em dois encontros, o evento Qualidade de Vida – Saúde Física e Mental abordará as temáticas Comportamentos e Atitudes Saudáveis e Cuidados Preventivos Essenciais. Para assistir, não é preciso se inscrever: basta acessar o canal da Seplad no YouTube, por meio deste link, e acompanhar a transmissão ao vivo. Confira, abaixo, a programação: Qualidade de Vida – Saúde Física e Mental ? Dia 28, às 14h: Webinário Saúde Mental da Mulher – Comportamentos e Atitudes Saudáveis. Com Jacqueline Ferraz, psicóloga da Gerência de Saúde Mental da SubSaúde. ? Dia 30, às 14h: Webinário Saúde Física da Mulher – Cuidados Preventivos Essenciais. Com a médica ginecologista e obstetra Natalee Sereno Tomé. *Com informações da Seplad

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Policiais penais serão integrados ao Fundo Constitucional

O pedido dos cerca de 1,8 mil policiais penais de ingressarem no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) será atendido. O governador Ibaneis Rocha enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (23), duas minutas de textos legislativos. O primeiro trata da organização da carreira, e o segundo repassa à União a competência para manter financeiramente os vencimentos dos policiais penais.  Policiais lotados em instituições penais, conforme pedido encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha ao governo federal, poderão ser remunerados pelo FCDF, como já ocorre com as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do DF | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Encaminhamos um pedido para o governo federal no sentido da reestruturação da carreira dos policiais penais, que eles passem a ser remunerados pelo Fundo Constitucional, e também do aumento de 18% que anunciamos para os servidores públicos do DF”, declarou o governador Ibaneis Rocha em reunião com parlamentares e secretários de governo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Fundo Constitucional é utilizado atualmente para custear a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), bem como a  assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação. Na prática, os policiais penais passariam a integrar as forças de segurança pública do DF e, portanto, seriam remunerados pelo Fundo Constitucional. Para 2023, o orçamento do Fundo é de R$ 22,9 bilhões.  O secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, ressalta que, com essa medida, o GDF contempla uma velha demanda encaminhada pelos policiais. “Era um pedido antigo deles, que acreditam ser melhor para toda a categoria”, afirma.  * Com informações da Seplad  

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Começa pesquisa inédita voltada para empresas brasilienses

Nesta quarta-feira (15), às 14h30, o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) lança a Pesquisa Distrital por Amostra de Empresas (Pdae) 2023. Serão entrevistados representantes de empresas de todos os setores e tamanhos sobre a contratação e a capacitação de trabalhadores no DF, oferecendo uma visão mais apurada e dinâmica do mercado de trabalho. O questionário será aplicado presencialmente em cerca de 1,6 mil empresas da capital federal. Inédito, o estudo visa mapear as necessidades de mão de obra, possibilitando o alinhamento das políticas de capacitação com as demandas de habilidades das empresas. Para isso, haverá um levantamento das profissões potencialmente em falta no mercado de trabalho, com análise das razões para se demitir e dificuldades ao contratar, especialmente em relação aos jovens. A pesquisa também calculará a quantidade de empresas que adotam algum regime de trabalho remoto. Serão ouvidos os responsáveis pelas contratações e demissões nas empresas amostradas, sobretudo os chefes de recursos humanos, gerentes e/ou proprietários. Não fazem parte da pesquisa perguntas sobre faturamento, impostos, dados bancários da empresa e pessoais do respondente.  [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As informações coletadas serão tratadas de acordo com o que determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os resultados, sem a identificação das empresas, serão publicados para avançar nas discussões sobre o tema. Para o lançamento da pesquisa, foram convidados os representantes das secretarias de Trabalho (Setrab) e de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), das federações das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio) e da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e de entidades do setor produtivo e sindical. Serviço Lançamento da Pesquisa Distrital por Amostra de Empresas ? Quarta-feira (15), às 14h30, no auditório do IPEDF, com transmissão ao vivo pelo canal do instituto.  *Com informações do IPEDF

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