Programa Acolher Eles e Elas oferece apoio financeiro e emocional a mais de 180 órfãos de feminicídios
Perder a filha para o feminicídio mudou completamente a vida de Sileide Rodrigues da Cruz, 51 anos. O luto pela morte de Milena Rodrigues, assassinada aos 26 anos em janeiro de 2024, veio acompanhado do desafio – financeiro e emocional – de assumir a criação dos quatro netos. Mas, em meio à dificuldade, ela recebeu um amparo: o Programa Acolher Eles e Elas, instituído por este Governo do Distrito Federal (GDF) em 2023. Cada criança passou a receber um auxílio financeiro mensal e a ter acesso a assistência social e psicológica gratuita, possibilitando a reconstrução da família após a tragédia. “Nada supre a falta que a minha filha faz, nada. Mas [o programa] traz uma qualidade de vida maior para as crianças. Tem sido uma bênção. Eles têm acompanhamento com psicólogos, assistentes sociais, vão para o Centro Olímpico, estudam direitinho”, relata Sileide, que saiu do emprego como operadora de caixa para dar conta da demanda das quatro crianças. Coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF), o Acolher Eles e Elas oferece um salário mínimo de R$ 1.518 a cada criança ou adolescente que perdeu a mãe para o feminicídio. O objetivo é assegurar que os pequenos cidadãos tenham acesso às necessidades básicas e a uma vida mais digna. Desde 2023, já foram destinados R$ 3,6 milhões à iniciativa e contempladas mais de 190 pessoas, das quais 182 permanecem recebendo o benefício. Coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF), o Acolher Eles e Elas oferece um salário mínimo de R$ 1.518 a cada criança ou adolescente que perdeu a mãe para o feminicídio | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “O programa Acolher Eles e Elas representa um compromisso real do Governo do Distrito Federal em cuidar daqueles que mais precisam”, afirma a vice-governadora Celina Leão. “Ao investir em apoio financeiro, emocional e social, estamos não apenas oferecendo uma ajuda imediata, mas também promovendo a reconstrução de vidas e a esperança de um futuro melhor para esses jovens”, reforça. A iniciativa foi regulamentada pela Lei nº 7.314/2023 e pelo Decreto nº 45.256/2023, tornando o Distrito Federal a primeira unidade da federação a adotar uma política pública específica para órfãos do feminicídio. “Não gostaríamos que existisse esse programa, porque não gostaríamos de perder nenhuma mulher para o feminicídio. Mas, diante dessa realidade cruel que assola a nossa sociedade, regulamentamos a lei para permitir que o programa permaneça quando não estivermos mais na secretaria, conforme orientação do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão”, explica a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira: "Não gostaríamos que existisse esse programa, porque não gostaríamos de perder nenhuma mulher para o feminicídio. Mas, diante dessa realidade cruel que assola a nossa sociedade, regulamentamos a lei" Rede Os resultados são frutos de uma força-tarefa deste GDF: a Secretaria de Segurança Pública (SSP) fornece dados dos casos registrados e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) oferece o suporte emocional por meio do programa Direito Delas. “Oferecemos apoio jurídico, psicológico e social, fortalecendo a autoestima e a autonomia de órfãos e familiares de vítimas feminicídio todos os meses. É assim que ajudamos a romper ciclos e reconstruir vidas com dignidade”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Outro parceiro na atenção aos filhos das vítimas do feminicídio é a Defensoria Pública do DF. Segundo a defensora pública Giselle Rodrigues, o órgão trabalha para viabilizar a tutela das crianças e adolescentes de forma adequada e agilizada. “A Defensoria propõe a ação de guarda o mais rápido possível para que essa criança, esse jovem, não fique desassistido, desacolhido. Conversamos com as partes para ver quem tem o melhor perfil para a assistência, uma vez que não é algo passageiro, mas sim pensando que a pessoa escolhida será a guardiã da criança até que ela complete a maioridade”, aponta ela. Além do suporte financeiro, o Acolher Eles e Elas promove atividades de lazer, com o intuito de oferecer inclusão, bem-estar e fortalecimento dos vínculos afetivos. Os passeios já incluíram visita à Embaixada dos Estados Unidos e ao Funn Festival, além de ida ao cinema. A ação mais recente foi uma sessão gratuita do filme Os Smurfs 2, no Cinesystem Caixa Brasília, com direito a pipoca, refrigerante e docinhos. Além do suporte financeiro, o Acolher Eles e Elas promove atividades de lazer, com o intuito de oferecer inclusão, bem-estar e fortalecimento dos vínculos afetivos Como funciona [LEIA_TAMBEM]Após o registro do feminicídio, a Secretaria da Mulher faz a busca ativa pelos filhos da vítima, sendo responsável pela análise e aprovação dos pedidos de benefício. O primeiro contato pode ser feito pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105. Durante esse atendimento inicial, são informados os documentos necessários e agendado o atendimento presencial, feito na sede da pasta, no anexo do Palácio do Buriti. Após a entrega da documentação e aprovação do cadastro, o responsável legal pela criança ou jovem recebe, em até 30 dias, um cartão-benefício emitido pelo Banco de Brasília (BRB), entregue no endereço indicado. O benefício é individual e acumulativo, ou seja, cada órfão tem direito ao auxílio, independentemente de outros benefícios já recebidos pela família. A solicitação pode ser feita diretamente pelos responsáveis, sem necessidade de mediação por advogados. Podem acessar o programa jovens que ficaram órfãos em decorrência de feminicídio; têm menos de 18 anos, ou até 21 anos, se estiverem em situação de vulnerabilidade; residem no Distrito Federal há pelo menos dois anos; e comprovem situação de vulnerabilidade socioeconômica.
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Programa auxilia na reconstrução de famílias e oferece dignidade a órfãos de feminicídio no DF
Em seu primeiro ano de existência, o Programa Acolher Eles e Elas já atendeu 162 crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídios no Distrito Federal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Mulher (SMDF), oferece um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo, além de acompanhamento psicossocial semanal, ajudando a reconstruir vidas impactadas por essa tragédia. Desde a criação do programa, mais de R$ 2,1 milhões já foram destinados aos beneficiários. O programa identifica e atende famílias em situação de vulnerabilidade por meio de busca ativa, conforme estipulado na Lei nº 7.314/2023. O benefício é direcionado a órfãos residentes no DF há pelo menos dois anos, menores de 18 anos, ou até 21 anos no caso de jovens em condições de extrema vulnerabilidade socioeconômica. Uma das histórias que refletem o impacto positivo do Programa Acolher Eles e Elas é a de Angela Amorim e Roberto da Silva. Após uma década tentando engravidar, o casal decidiu adotar e, depois de se tornarem pais de três crianças órfãs em decorrência de feminicídio, passaram a contar com o auxílio financeiro e o acompanhamento psicossocial oferecidos pelo programa | Fotos: Vinícius de Melo/SMDF “Nosso objetivo é garantir que essas crianças e adolescentes tenham acesso às necessidades básicas e a uma vida mais digna. O suporte financeiro e o acompanhamento psicológico são fundamentais para que possam seguir com seus estudos e reconstruir suas vidas. Este primeiro ano foi de grandes avanços, e conseguimos ampliar significativamente o alcance dessa política tão importante para as famílias do Distrito Federal”, destacou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. De acordo com um estudo da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), entre março de 2015 e outubro de 2024, foram registrados 394 órfãos em decorrência de feminicídios no DF, sendo 258 menores de idade e 136 maiores. O levantamento também revela que 80% das mulheres assassinadas em crimes de feminicídio eram mães, evidenciando o impacto devastador desses crimes na vida das famílias. Os dados do Painel de Feminicídios da SSP-DF, criado em 2021, são atualizados sistematicamente e podem ser acessados no site da pasta. “Nosso principal objetivo é fornecer dados que deem um panorama cada vez mais completo sobre as características que envolvem esse tipo de crime, sendo possível elaborar políticas cada vez mais assertivas e direcionadas ao enfrentamento do feminicídio. Nossas políticas públicas são baseadas em evidências. Orientamos nossas ações com base em dados e não em ilações”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. O benefício é direcionado a órfãos residentes no DF há pelo menos dois anos, menores de 18 anos, ou até 21 anos no caso de jovens em condições de extrema vulnerabilidade socioeconômica Uma nova vida Uma das histórias que refletem o impacto positivo do Programa Acolher Eles e Elas é a de Angela Amorim e Roberto da Silva. Após uma década tentando engravidar, o casal decidiu adotar e, depois de se tornarem pais de três crianças órfãs em decorrência de feminicídio, passaram a contar com o auxílio financeiro e o acompanhamento psicossocial oferecidos pelo programa. “Em 2020, iniciamos o processo de adoção e, em 2022, a psicóloga da Vara da Infância e Juventude nos contatou para realizar o estudo psicossocial. Após entrevistas e questionários, fomos habilitados em outubro daquele ano”, relembra Angela. Depois de um período de espera, o casal conheceu, em março deste ano, os três irmãos que agora formam sua nova família. “Nossa vida está bem agitada, mas é uma felicidade imensa. Ouvir nossa filha mais velha dizer que agora tem pais para cuidar dela e dos irmãos é algo maravilhoso. Descobrimos o programa por meio de amigos, e o apoio que recebemos do GDF nos ajuda a oferecer a eles uma vida mais digna e estável”, contou emocionada. O Programa Acolher Eles e Elas desempenha um papel essencial na redução das dificuldades enfrentadas por famílias em situações de vulnerabilidade, proporcionando suporte financeiro e emocional que permite a crianças e adolescentes reconstruírem suas vidas em um ambiente de acolhimento e segurança. Para acessar o auxílio, é necessário apresentar uma documentação específica, incluindo boletim de ocorrência, comprovante de residência, uma declaração atestando o vínculo com o órfão, documentos pessoais do órfão e do responsável, além de uma declaração de vulnerabilidade. As famílias podem entrar em contato pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105. Para receber o benefício, não é necessário a intermediação de um advogado; os responsáveis pelos órfãos podem solicitar diretamente à SMDF o benefício. *Com informações da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF)
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Busca ativa vai ampliar alcance de auxílio para órfãos de feminicídio
O programa Acolher Eles e Elas, conduzido pela Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), está atualmente realizando uma busca ativa para identificar as famílias que podem solicitar o benefício de um salário mínimo para cada órfão de mães vítimas de feminicídio. Essa iniciativa é parte do compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) em auxiliar crianças e jovens a enfrentarem os impactos psicológicos decorrentes dessa trágica situação. No decorrer do primeiro mês de funcionamento, o programa acolheu 40 órfãos, e a documentação está atualmente em processo de análise para a concessão do benefício. Para iniciar o processo, as famílias podem entrar em contato pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105 | Foto: Divulgação/SMDF Ivani Lima, avó de uma criança de 2 anos que perdeu a mãe há 6 meses devido ao feminicídio, recebeu rapidamente a ligação da equipe do programa e agendou o acolhimento. “Soube do programa em um dia e, no outro, antes mesmo de fazer a ligação, já entraram em contato comigo. Essa iniciativa é muito boa. Vai ajudar a custear alimentação, fraldas e leite, por exemplo. Ficar no lugar de mãe é uma missão muito difícil, e ter esse auxílio vai nos dar a oportunidade de focar no crescimento da criança”, disse. Para iniciar o processo, as famílias podem entrar em contato pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105. Durante a ligação, a equipe da SMDF explica quais são os documentos necessários e agenda o atendimento individual na sede da secretaria, localizada no anexo do Palácio do Buriti. Após a aprovação do benefício, os órfãos receberão um cartão-benefício pelo Banco de Brasília (BRB) em até 30 dias, na residência indicada. Maíra Castro, subsecretária de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da SMDF, esclarece que para acessar o auxílio, é necessário apresentar uma documentação específica, incluindo boletim de ocorrência, comprovante de residência, uma declaração atestando o vínculo com o órfão, documentos pessoais do órfão e do responsável, além de uma declaração de vulnerabilidade. “Temos 363 órfãos registrados desde que a lei do feminicídio entrou em vigor. A intenção é que todos aqueles que precisam possam ser contemplados. Para aquelas famílias que já recebem algum crédito, ele não será cortado por conta do novo benefício, e todos os órfãos têm direito. Se a mãe foi vítima de feminicídio a partir de 2015 terão acesso”, destaca Maíra. Documentos a serem apresentados: ? Boletim de ocorrência; ? Comprovante de residência; ? Comprovante do vínculo com o órfão; ? Documentos pessoais do órfão e do responsável; ? Formulário de vulnerabilidade entregue pela Secretaria da Mulher. *Com informações da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF)
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Zoológico acolhe mais de 50 animais órfãos
O berçário do Zoológico de Brasília cuida atualmente de 53 filhotes, todos resgatados órfãos | Foto: Divulgação Tamanduás, corujas, micos-estrela e saruês. Essas são algumas das espécies que o Berçário do Zoológico de Brasília acolheu nos últimos dias. Trata-se de um local exclusivo para animais resgatados órfãos e que atualmente cuida de 53 filhotes, sendo todos provenientes de resgates vítimas de atropelamento e tráfico, por exemplo. Assim que esses animais são encaminhados para o berçário, é feita uma triagem em cada indivíduo para constatar a necessidade de cada um. Depois dessa avaliação, a equipe de nutrição prepara uma dieta com todos os nutrientes necessários para o desenvolvimento saudável do filhote. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Muitos desses animais chegam recém-nascidos, com dependência total de cuidados, o que exige atenção e dedicação em tempo integral da equipe de biólogos e médicos veterinários do Zoológico. A médica-veterinária Ana Cristina de Castro, explica o histórico dos animais que chegam abandonados. Alguns recém-nascidos tem dependência total de cuidados | Foto: Divulgação “No caso das aves, a maior causa é a perda de habitats, tráfico ou porque os filhotes caíram dos ninhos. Tem também aqueles filhotes que perderam a mãe em acidentes, como atropelamentos. A gente tem uma estrutura capaz de receber e cuidar desses animais, mas é muito triste quando atingimos números tão altos de filhotes órfãos porque mostra um desequilíbrio ambiental”. Atualmente, o berçário acolhe dois bem-te-vi, nove periquitos-do-encontro-amarelo, três papagaios-galegos, dois tamanduás-bandeiras, dois tamanduás-mirins, duas corujinhas-da-mata, uma garça, um passeriforme, um mico-estrela e trinta saruês. Esses animais podem fazer parte de programas de conservação em cativeiro ou serem reintroduzidos na natureza, mas a destinação final é feita somente quando a equipe constatar que já estão independentes e saudáveis. *Com informações do Zoológico de Brasília
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