Adasa é homenageada na Câmara Legislativa do Distrito Federal
O clima no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na manhã dessa quinta-feira (12), era de celebração. Uma sessão solene de autoria do deputado Wellington Luiz marcou os 20 anos de trajetória da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), que se consolidou como referência nacional no setor de regulação, conquistando reconhecimento internacional. Sessão solene de autoria do presidente da CLDF, Wellington Luiz, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Adasa | Foto: Divulgação/Adasa Na mesa diretora, além do presidente da CLDF, Wellington Luiz, e do diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, estavam o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF), o desembargador Waldir Leôncio Júnior; o desembargador do TJDF, João Egmont Leôncio; o conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF), Manuel Paulo de Andrade; o diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Marcos Neves; e a reguladora Cristina de Saboya Gouveia, representando as mulheres que atuam na Agência. “A Adasa é uma agência infranacional, mas tem assento no Conselho Mundial da Água. Isso é fruto do trabalho de todos os ex-presidentes e ex-diretores que aqui estão e, principalmente, dos servidores, independentemente da forma de ingresso”, ressaltou Raimundo Ribeiro. “Em menos de um ano, conseguimos chamar mais de 90% dos aprovados em nosso último concurso público. São pessoas que chegam para contribuir com o desenvolvimento e a excelência do trabalho que prestamos.” “O Sistema de Governança dos Recursos Hídricos no Brasil tem um reconhecimento mundial por sua estrutura e ter a Adasa nessa teia de instituições é fundamental” Marcos Neves, diretor da ANA Ribeiro também destacou a importância da gestão integrada dos recursos hídricos. “Temos, junto com outros órgãos e colegiados, estudado a forma de continuar estimulando o uso consciente da água. Este momento, em que comemoramos 20 anos, é acima de tudo um momento de reflexões para fundamentar nossas ações na busca por proporcionar os usos múltiplos da água”, acrescentou. A reguladora Cristina Saboya falou em nome de todos os servidores. “É uma honra fazer parte do corpo técnico da Adasa, uma agência muito importante e nacionalmente reconhecida pelos trabalhos que desenvolvemos. Vemos a importância do nosso trabalho para a sociedade e para a preservação dos nossos recursos naturais”, comemorou. O diretor da ANA, Marcos Neves, destacou parcerias de longo prazo firmadas entre as duas agências. “Não é à toa que a própria ANA, nos corpos hídricos de seu domínio, delegou para a Adasa a competência de autorizar o uso da água aqui no Distrito Federal. A institucionalização da gestão e da governança dos recursos hídricos faz toda a diferença, o cidadão busca nisso um valor público. O Sistema de Governança dos Recursos Hídricos no Brasil tem um reconhecimento mundial por sua estrutura e ter a Adasa nessa teia de instituições é fundamental”, observou Neves. Os demais membros da mesa diretora também prestaram homenagem aos dirigentes e servidores, destacando a dedicação e competência que permitiram à Adasa superar desafios, ampliar suas áreas de atuação e se transformar em uma instituição sólida e reconhecida por sua capacidade técnica. *Com informações da Adasa
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Marco regulatório da Bacia Hidrográfica do Rio Jardim será discutido em audiência pública
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) convocou audiência pública para obter subsídios e informações adicionais à minuta de resolução que discorre sobre o marco regulatório da Bacia Hidrográfica do Rio Jardim. O encontro será realizado em 4 de setembro, às 14h. A audiência sobre o marco regulatório da Bacia Hidrográfica do Rio Jardim poderá ser acompanhada presencialmente, no auditório da Coopa, ou por videoconferência | Foto: Divulgação/ Adasa Além das regras de uso de água instituídas para a bacia, o texto determina quando as reuniões de planejamento e de alocação negociada deverão ser realizadas, fixa as regras para emissão e renovação das outorgas pelo uso dos recursos hídricos, e cria a comissão de acompanhamento formada por representantes de produtores rurais da região e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater). O grupo será coordenado por um membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Preto, onde se localizam as unidades hidrográficas do Rio Jardim. A Adasa tem realizado análises de impacto regulatório (AIRs) em diferentes bacias localizadas no DF com o objetivo de identificar alternativas, normativas e não normativas, a fim de minimizar problemas regulatórios. Os relatórios da AIRs são o primeiro passo para o conhecimento da área estudada. Em seguida, a pesquisa é apresentada aos usuários da bacia; a partir daí, é formada uma comissão para elaboração em conjunto da minuta de resolução. A participação social também é incentivada por meio de reuniões, consultas e audiências públicas. A audiência sobre o marco regulatório da Bacia Hidrográfica do Rio Jardim poderá ser acompanhada presencialmente, no auditório da Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa), localizado no Km 07 da BR-251, ou por videoconferência, por meio do link que será disponibilizado no site da instituição. A agência receberá contribuições ao texto até às 18h de 20 de setembro. As sugestões devem ser enviadas para endereço eletrônico cp-003-2024@adasa.df.gov.br. Após análise da área técnica e aprovação da diretoria colegiada, a Adasa publicará resolução sobre o tema no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O relatório da AIR, a nota técnica e a minuta de resolução sobre marco regulatório da Bacia Hidrográfica do Rio Jardim podem ser conferidos dentro da área da Consulta Pública n° 03/2024, no site da Adasa. Para acessar os documentos, clique aqui. *Com informações da Adasa
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Publicada nova resolução sobre drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Distrito Federal
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (19) a Resolução nº 40 da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), que estabelece as condições gerais da prestação e utilização de serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas prestados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Elaboração da proposta contou com a participação de diferentes setores da sociedade, como entes governamentais, empresas do setor, universidade e sociedade civil | Foto: Divulgação/Administração do Lago Sul A norma aprovada é essencial para a regulação e fiscalização, pois estabelece os direitos e as obrigações da Novacap e dos usuários deste serviço no DF. O detalhamento das ações e fases previstas de implementação fazem parte da Matriz de Execução, anexa ao Contrato de Concessão assinado em junho de 2023. No decorrer da elaboração da proposta de resolução, a Adasa promoveu um amplo debate com diferentes setores da sociedade, que contribuíram para o desenvolvimento do texto final por meio do processo de audiência pública. Dentre sugestões enviadas por entes governamentais, empresas do setor, universidade e sociedade civil, foram recebidas 33 contribuições e acatadas 19 delas. A expressiva participação pública no processo regulatório foi destacada pelo diretor-presidente da Agência, Raimundo Ribeiro, durante reunião da Diretoria Colegiada do órgão. “Hoje aprovamos um normativo que expressa pontos de vista de diferentes atores envolvidos com a temática, o que confere à norma uma maior efetividade”, observou. *Com informações da Adasa
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Estudo do Distrito Federal otimiza reaproveitamento sustentável de entulhos
O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF) e a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) estão analisando e mapeando as milhares de toneladas diárias de entulhos descarregados na Unidade de Recebimento de Entulhos (URE), na Estrutural. A iniciativa faz parte de estudo conduzido pelos órgãos, entre 21 e 27 de outubro, que permitirá traçar estratégias para otimizar o gerenciamento e a destinação adequada dos restos de construção civil. Estudo conduzido por SLU e Adasa vai subsidiar o GDF na elaboração de políticas públicas voltadas para o melhor reaproveitamento de materiais descartados | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília No período, os servidores do SLU e da Adasa realizaram a gravimetria de 186 cargas da URE, totalizando mil toneladas de resíduos analisados. A prática consiste em obter, por meio da triagem do conteúdo descartado, informações sobre a composição, qualidade e quantidade destes materiais. Agora, os dados coletados estão em fase de análise pelos técnicos responsáveis. O objetivo é utilizar o estudo como subsídio ao Governo do Distrito Federal (GDF) na elaboração de políticas públicas voltadas para o melhor reaproveitamento dos materiais descartados. “A partir desse resultado, vamos poder obter uma caracterização mais detalhada dos tipos de resíduos que entram na URE. É um estudo que nos permite uma análise mais precisa das alternativas para melhor aproveitamento do material descartado”, explica Élen Dânia dos Santos, superintendente de Resíduos Sólidos da Adasa. Reaproveitamento “Aqui, o entulho é transformado em material agregado, como a brita, que, por sua vez, pode ser utilizada na pavimentação de ruas não asfaltadas”, diz Felipe Leite Nisiyama, responsável pelo núcleo de fiscalização da URE Responsável pelo núcleo de fiscalização da URE, Felipe Leite Nisiyama afirma que, atualmente, das cinco mil toneladas diárias recebidas pela unidade, apenas 30% do total consegue ser reaproveitado na confecção do chamado resíduo de construção civil, o RCC. “Essa baixa taxa de reaproveitamento decorre do fato de a maioria das cargas que chegam aqui estar muito misturada, com grande quantidade de materiais recicláveis que não deveria vir para cá. Há, hoje, uma baixa conscientização da população sobre o descarte adequado do entulho”, detalha. Nisiyama destaca que o RCC produzido na unidade é responsável por abastecer todas as regiões administrativas. “Aqui, o entulho é transformado em material agregado, como a brita, que, por sua vez, pode ser utilizada na pavimentação de ruas não asfaltadas”, exemplifica. Descarte adequado O SLU não recolhe entulho de obras privadas. Esta é uma responsabilidade exclusiva do gerador dos resíduos, que deve procurar uma empresa especializada e credenciada pelo órgão para realizar o descarte adequado dos materiais. Quem descarta restos de construção civil em áreas públicas e terrenos baldios está sujeito à aplicação de multa. Só é dispensada a contratação de empresa credenciada quando o entulho resultante da obra realizada foi inferior a 1 m³ por dia. Respeitado o limite, o descarte pode ser feito em uma das 23 unidades de papa-entulho espalhadas pela capital federal. O mapa com endereços dos equipamentos públicos pode ser consultado neste site.
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