Jornada qualifica farmacêuticos e divulga boas práticas em saúde
Desde esta quarta-feira (7), está sendo realizada a 1ª Jornada de Farmácia Clínica e Cuidado Farmacêutico (JFACC), promovida pela Secretaria de Saúde (SES-DF). Até esta sexta-feira (9), cerca de 200 farmacêuticos estão reunidos com o objetivo de enriquecer a prática profissional e contribuir para a melhoria da saúde da população. Esse evento está sendo realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Durante três dias, cerca de 200 farmacêuticos estarão reunidos com o intuito de enriquecer a prática profissional e contribuir para a melhoria da saúde da população | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF A JFACC promove palestras, debates e 40 apresentações de experiências exitosas em vigor na rede pública de saúde do Distrito Federal. “A apresentação dessas boas experiências evidencia o trabalho competente de nossos profissionais e demonstra que a SES tem capacidade para ampliar ainda mais os serviços”, destacou a diretora de Assistência Farmacêutica (DIASF), Sara Cristina Ramos. Essa jornada é importante para a imersão profissional e o processo de qualificação contínua dos serviços de farmácia oferecidos pela Secretaria de Saúde. Durante a abertura da JFACC, o subsecretário de Logística em Saúde (SULOG), Maurício Fiorenza, destacou a relevância desse momento alcançado com o projeto. “Os resultados mostram que os serviços realizados pela SES-DF apresentam crescente e constantes melhorias, com indicadores positivos. Hoje, sem dúvida, podemos falar que evoluímos na assistência farmacêutica no DF”, afirmou o gestor. O primeiro dia de evento contou também com palestra-magna ministrada pela diretora presidente da Sociedade Brasileira de Farmácia Clínica (SBFC), Silvia Storpirtis, sobre as etapas da assistência ao usuário e a sistematização de práticas farmacêuticas no ambiente hospitalar. “O percurso envolve a satisfação do paciente. O cuidado centrado no paciente é uma necessidade e precisa estar nas discussões em todos os sistemas de saúde”, explicou a professora doutora. Profissionais da SES e de hospitais conveniados estiveram presentes na abertura, bem como representantes do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) do Ministério da Saúde (MS), do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e do Conselho Regional de Farmácia (CRF-DF). A programação completa está disponível no site oficial. Programação desta sexta (9) 9h às 9h30: Apresentação da proposta de serviços e orientações para oficinas, com Rodrigo Fonseca (PPGASFAR-UnB) 9h30 às 12h: Oficina sobre serviços e gerenciamento (Parte 1) 13h30 às 15h: Oficinas sobre serviços e gerenciamento (Parte 2) 15h às 15h20: Apresentação dos resultados e fechamento do evento. *Com informações da SES
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Curso dá qualificação farmacêutica a servidores da Atenção Primária à Saúde
Uma parceria entre a Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb) e a Gerência do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (GCBAF) da Secretaria de Saúde (SES), inaugurou, em 2017, o curso de qualificação em assistência farmacêutica para servidores da Atenção Primária à Saúde (APS). Após dois anos com aulas suspensas por causa da pandemia, o curso retomou a programação em 2022 e, nesta terça-feira (1º), abre as inscrições para o período de 2023. O projeto, que é elaborado pela GCBAF e revisado pela equipe pedagógica da Etesb, tem como objetivo promover ações de capacitação para servidores e qualificar pessoas da população, que tenham interesse no assunto. O curso de qualificação em assistência farmacêutica para servidores da Atenção Primária à Saúde abre as inscrições nesta terça (1º) | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Com oferta de 10 vagas para a comunidade e carga horária de 48h, o prazo de inscrição para o curso vai até o fim do mês (31). Após o período de inscrições, a Secretaria de Cursos da Etesb fará análise dos formulários e encaminhará, até o dia 22 de setembro, um e-mail de confirmação aos candidatos que tiverem suas inscrições deferidas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As aulas serão ministradas em salas disponibilizadas pela Etesb nos turnos matutino e vespertino, a depender da turma. Além de oferecer o espaço, a escola também disponibiliza material didático e impresso aos estudantes, e realiza a emissão do certificado ao final da capacitação. Para a chefe do núcleo de cursos técnicos da Etesb, Anna Cristina Moreira, iniciativas como essa “são muito importantes para os servidores e para a própria comunidade, pois na ausência de um farmacêutico é esse profissional que vai atender e fornecer as informações necessárias, além de orientar o público em geral”. O curso terá início em 16 de outubro e será finalizado no último dia do mês. O cronograma conta com 28h de atividades em salas de aula e 20h de atividades avaliativas. *Com informações da Fepecs
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Conheça o processo de aquisição da Farmácia de Alto Custo
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) fornece medicamentos para garantir o tratamento integral dos pacientes do DF. O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), mais conhecido como Farmácia de Alto Custo, possui 238 medicamentos padronizados. A aquisição dos fármacos, entretanto, possui fontes diferentes. Para garantir os estoques da Farmácia de Alto Custo, a SES observa o limite para o atendimento mínimo de três meses e meio com cada medicamento. A partir daí, é iniciado um novo processo para aquisição do material. Este ano já foram abertos 83 processos do tipo | Fotos: Breno Esaki / Arquivo Agência Saúde-DF No âmbito da Secretaria de Saúde, o estoque de medicamentos é abastecido por duas vias. A Portaria de Consolidação nº 2, de 2017 separa os fármacos padronizados em grupos, levando em consideração a complexidade e o valor de cada um. “Essa divisão é importante para garantir o equilíbrio financeiro entre as esferas do SUS”, ressalta Walleska Borges, diretora da Assistência Farmacêutica. Os medicamentos do Grupo 1A, por exemplo, são enviados diretamente pelo Ministério da Saúde. Fazem parte desse grupo os remédios utilizados em tratamentos de maior complexidade e que são mais caros. É o caso, por exemplo, de doenças raras, como a atrofia muscular espinhal (AME). Atualmente, a SES recebe 115 fármacos dessa forma. Para os medicamentos do Grupo 1B, o Ministério da Saúde repassa o recurso, e o processo de aquisição é todo feito pela Secretaria de Saúde. Hoje, são 26 medicamentos adquiridos dessa forma, seguindo o mesmo modelo de aquisição dos 97 remédios do Grupo 2, que são de inteira responsabilidade da SES, do recurso até a entrega ao paciente. [Olho texto=”“A pesquisa de preço orienta o valor máximo que podemos comprar. No pregão, conseguimos a proposta mais vantajosa do mercado, que é registrada em ata” – Gláucia Silveira, subsecretária de Administração Geral” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Etapas da compra A Secretaria de Saúde trabalha permanentemente para garantir os estoques da Farmácia de Alto Custo. Quando a quantidade de medicamentos disponíveis chega ao ponto crítico, ou seja, é suficiente para três meses e meio, a Diretoria de Programação inicia um novo pedido de aquisição de material. Em 2022, já foram abertos 83 processos do tipo. Com exceção do Grupo 1A, que tem os produtos enviados pelo Ministério da Saúde, o primeiro passo para a SES adquirir medicamentos é a solicitação de registro de preço (SRP). Nesse processo, é formalizado um termo de referência, que define as exigências e quantidades para um ano de abastecimento da rede. Depois, a secretaria realiza a pesquisa de preço daquele medicamento no mercado e publica o pregão eletrônico, quando as empresas se candidatam para fornecer o produto à pasta. Definido o vencedor do pregão, é publicada uma Ata de Registro de Preço. O documento formaliza que a empresa pode entregar aquela determinada quantidade de produto pelo preço registrado. “A pesquisa de preço orienta o valor máximo que podemos comprar. No pregão, conseguimos a proposta mais vantajosa do mercado, que é registrada em ata”, resume a subsecretária de Administração Geral, Gláucia Silveira. Com o valor definido e publicado, é o momento de executar a ata: inicia-se o pedido de aquisição de material (PAM). O PAM gera uma nota de empenho, formalizando que a SES separou recursos do orçamento para destinar à compra daquele medicamento. Com a publicação do documento, começa a correr o prazo de 30 dias para entrega dos produtos, que pode ser estendido por mais 30, mediante pagamento de multa. A Secretaria só executa o pagamento ao fornecedor após o recebimento do material. Gláucia ressalta que, por força da lei, a SES é obrigada a seguir todas essas etapas. “É uma cadeia necessária para gerar uma compra econômica e com lisura processual”, destaca. [Olho texto=”“É uma cadeia necessária para gerar uma compra econômica e com lisura processual” – Gláucia Silveira, subsecretária de Administração Geral” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Caso o processo regular não logre êxito, existe o PAM Emergencial, que tem menos etapas, para tentar evitar o desabastecimento. Feito o pedido de emergência, também é necessário fazer um termo de referência e a pesquisa de mercado, mas, diferente do PAM regular, o emergencial gera uma dispensa de licitação. A partir daí, é gerada a nota de empenho, e a SES aguarda receber os produtos para efetuar o pagamento. Abastecimento da rede “Dentro do que está no nosso alcance, está tudo sendo feito”, destaca o subsecretário de Logística em Saúde, Thiago Mendonça. O gestor ressalta que há processos de aquisição em andamento para todos os medicamentos em falta atualmente na SES. “O maior problema hoje é a disponibilidade dos produtos no mercado, que está afetada pelos efeitos da pandemia”, explica Thiago. Dos 83 processos deste ano, 13 tiveram pedidos de prorrogação do tempo de entrega. “Temos uma equipe que monitora diariamente os prazos e fica em contato constante com as empresas, mas os fornecedores não têm conseguido entregar dentro do prazo”, destaca o subsecretário. Além do atraso nas entregas, a aquisição de medicamentos pela secretaria tem esbarrado na alteração constante de valores no mercado, o que inviabiliza as atas de registro de preço vigentes. “Está cada vez mais comum o fornecedor pedir o realinhamento de preço após a publicação da ata, por causa do reajuste no mercado”, comenta Marília Machado, diretora de Programação. Recentemente, a SES notificou mais de mil empresas por inexecução, atraso ou por não ter assinado a ata de registro de preço. “É preciso entender que isso prejudica o nosso processo de compra e que há consequências”, alerta Gláucia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Outra questão são os fracassos nas etapas do processo de compra. Quando nenhuma empresa se candidata, o pregão fica deserto e não avança, por exemplo. Por isso, a subsecretaria de Administração Geral (SUAG) está mapeando os processos de aquisição. “Queremos entender o porquê dos fracassos para melhorar os nossos fluxos de compra”, destaca Gláucia Silveira. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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