Audiência discute regularização de associação e templos religiosos do Gama
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca a população do Gama a participar de uma audiência pública virtual que será realizada no dia 14 de agosto, às 19h. O evento visa discutir o projeto de regularização de uma associação de assistência social e três templos religiosos na região. A chamada para a audiência foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (14). Os pontos com proposta de regularização são especificamente as áreas da Associação Maria da Conceição (Asmac); da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Gama Leste; da Assembleia de Deus Setor Oeste Gama; e da Igreja Evangélica Missionária Fogo de Pentecoste. Para a regularização dessas áreas já ocupadas será preciso criar unidades imobiliárias, com o objetivo de atender às normas urbanísticas locais e garantir segurança jurídica para as instituições. Para a criação dessas unidades, é necessária a desafetação das áreas. Nesse contexto, a audiência pública será mais um passo na regularização solicitada pelas próprias entidades. Transparência A audiência pública será aberta a toda sociedade e, com isso, é esperado democratizar o acesso dos cidadãos às discussões e garantir a transparência do processo. Os interessados poderão participar pela plataforma Zoom, com acesso disponível no dia da audiência. A reunião também será transmitida no canal da secretaria no YouTube, chamado Conexão Seduh. Toda a informação necessária para subsidiar o debate está disponível no site da Seduh, na aba Participação, em Audiências Públicas. Perguntas, sugestões ou recomendações deverão ser realizadas durante o evento, por meio do chat de comentários, no ambiente virtual. Próximos passos [Olho texto=”Depois da audiência, em caso de concordância da comunidade com a permanência das entidades no local, será elaborado e apresentado um projeto urbanístico” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Depois da audiência, em caso de concordância da comunidade com a permanência das entidades no local, será elaborado e apresentado um projeto urbanístico perante o Comitê de Regularização de Templos e Entidades de Assistência Social da Seduh. Em seguida, o projeto será analisado pela Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária (Supar). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Caso seja aprovado, o processo será encaminhado para aprovação no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), elaborando, posteriormente, instrumento normativo de criação ou alteração da poligonal do lote, que deverá seguir os trâmites legalmente estabelecidos. Por fim, após a publicação do instrumento normativo, o processo será encaminhado à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) para registro cartorial e adoção de providências. Serviço Audiência pública sobre regularização de associação e templos religiosos Data: 14 de agosto Horário: 19h Acesso: Pela plataforma Zoom e pelo YouTube no Conexão Seduh. *Com informações da Seduh
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Mais 200 vagas para idosos no serviço de convivência da Sedes
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) homologou, nesta terça-feira (4), o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 29/2022, que garante 200 vagas para execução e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para idosos. [Olho texto=”“As atividades desenvolvidas no âmbito do Serviço de Convivência consideram a vivência em grupo, as experimentações artísticas, culturais, esportivas e de lazer e a valorização das experiências de vida das pessoas atendidas”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] Foram habilitadas duas organizações da sociedade civil (OSCs) que já eram parceiras da Sedes: a Associação dos Idosos de Taguatinga (AIT), que ficará responsável por 100 vagas imediatas; e a Associação Maria da Conceição (Asmac), que poderá executar 100 vagas a partir do segundo semestre. Pelo edital, as OSCs terão de promover atividades que contribuam com o processo de envelhecimento saudável, o desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, o fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário, além de trabalhar a prevenção de situações de risco social. Foram habilitadas a Associação dos Idosos de Taguatinga (AIT), que ficará responsável por 100 vagas imediatas, e a Associação Maria da Conceição (Asmac), que poderá executar 100 vagas a partir do segundo semestre | Foto: Renato Raphael/Sedes As vagas foram destinadas às Regiões de Desenvolvimento Social (RDS) que concentram a maior população idosa e para aquelas cujos indicadores sociais sinalizam a necessidade de medidas preventivas e proativas, típicas do SCFV. Neste caso, foram contempladas as regiões de Taguatinga e Gama. “A intervenção social deve estar pautada nas características, interesses e demandas dessa faixa etária. As atividades desenvolvidas no âmbito do Serviço de Convivência consideram a vivência em grupo, as experimentações artísticas, culturais, esportivas e de lazer e a valorização das experiências de vida das pessoas atendidas. Dentro da política, o serviço tem papel fundamental na prevenção das situações de risco para famílias em vulnerabilidade social e garantia da autonomia”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Fortalecimento de Vínculos O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é realizado em grupos, organizado a partir de percursos, garantindo aquisições progressivas para os usuários, de acordo com o ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. É organizado em grupos, por faixa etária, com o objetivo de garantir o desenvolvimento das atividades de acordo com as necessidades de cada fase de vida. No âmbito do SCFV, o Governo do Distrito Federal (GDF) atende, hoje, cerca de 1.300 pessoas idosas. “Atualmente, a Sedes oferta o serviço para 746 idosos nos 16 Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de execução direta; para 119 idosos nos dois Cras [Centro de Referência de Assistência Social] que executam o SCFV; e para 440 idosos por meio de quatro OSCs parceiras com termo de colaboração firmado com a secretaria”, explica o diretor de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Sedes, Clayton Andreoni Batista. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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