Cozinhas reformadas nos hospitais do DF garantem mais qualidade e segurança alimentar para pacientes
Na semana passada, Edilson Alves deu entrada no Hospital Regional de Samambaia (HRSam) com febre, náuseas e dor. O diagnóstico veio rápido: infecção urinária com complicações nos rins e na bexiga. Desde então, ele se tornou um dos mais de 3 mil pacientes atendidos por mês que recebem, todos os dias, pelo menos seis refeições preparadas na cozinha do hospital — desjejum, colação, almoço, merenda, jantar e ceia. Edilson Alves, internado no Hospital Regional de Samambaia, elogia a alimentação: “Eu sou diabético, e aqui a alimentação é balanceada. O médico disse que o alimento é um remédio natural, e aqui é mesmo” | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília “Hoje no almoço, eu comi arroz, feijão, cenoura e carne”, relata o garçom aposentado, que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “A comida chega quentinha, bem-preparada. Eu sou diabético, e aqui a alimentação é balanceada. Sempre tem um suco diferente. Já tomei de caju, uva, tamarindo. Tem muita variedade. O médico disse que o alimento é um remédio natural, e aqui é mesmo.” Na cozinha do HRSam são preparadas diariamente cerca de 1.218 refeições, das quais 954 se destinam a pacientes, servidores e acompanhantes A rotina de refeições mencionada por Edilson é resultado de um trabalho diário e estruturado. No HRSam, são preparadas 1.218 refeições por dia. Desse total, 954 são servidas a pacientes, servidores e acompanhantes, e o restante é enviado aos centros de atenção psicossocial (Caps) de Samambaia e do Recanto das Emas. Também são produzidos 306 lanches para setores fechados do hospital. Qualidade alimentar Segundo a nutricionista Rodeluzzi de Andrade, da Secretaria de Saúde (SES-DF), o trabalho começa muito antes de a refeição chegar à bandeja do paciente. “Nós prescrevemos a dieta de todos os internados e fiscalizamos a empresa terceirizada responsável pelo preparo”, explica. “O objetivo é garantir que o alimento chegue seguro, dentro do padrão e conforme a necessidade de cada paciente”. A nutricionista conta que a cozinha do hospital passou por uma ampliação importante em outubro de 2023. O antigo refeitório foi transferido para o andar térreo, abrindo espaço para reorganizar os setores internos. “Agora, conseguimos separar melhor cada área: saladas, panificação, dietas especiais e cozinha geral”, comemora. “Isso facilita a limpeza, melhora o fluxo de trabalho e aumenta a segurança dos funcionários”. Raimunda Soares relata que as refeições servidas no hospital ajudam a fortalecer seu organismo para o tratamento: “Eu estou comendo para me levantar dessa cama” Ela destaca ainda que a nova estrutura permite mais controle sanitário e menos risco de contaminação. “Os pacientes do hospital já chegam debilitados e com imunidade baixa, por isso a alimentação precisa ser segura e adequada”, pontua a nutricionista. “Com o novo espaço, ficou mais fácil garantir isso. Com uma cozinha maior, é possível receber mais profissionais e dividir melhor as tarefas, o que ajuda a garantir que a dieta prescrita seja exatamente a que o paciente recebe”. Cura nutritiva A boa alimentação também tem sido essencial na recuperação de Raimunda Soares. Internada há mais de um mês, ela chegou ao HRSam em estado grave, com pedras na vesícula e dificuldade de se mover. Segundo ela, as refeições ajudam a fortalecer o corpo para o tratamento. “Tem dia [em] que é peixe, tem dia [em] que é frango, carne ao molho, bastante salada e sobremesa”, detalha. “Eu estou comendo para me levantar dessa cama”. A irmã dela, Francisca Pereira, que a acompanha desde o início da internação, lembra que a melhora é visível: “Os médicos disseram que só um milagre faria ela voltar, e aconteceu. Hoje ela fala, reconhece todo mundo e come sozinha. A comida aqui é saudável e variada, e isso ajudou muito na recuperação”. Estrutura ampliada Além do HRSam, outras cinco unidades da Secretaria de Saúde foram reformadas desde 2019 para garantir mais segurança alimentar, higiene e conforto aos servidores e pacientes. As unidades que receberam as melhorias são os hospitais Regional do Guará (HRGu), de Ceilândia (HRC), da Região Leste/Paranoá (HRL), de Sobradinho (HRS) e de Taguatinga (HRT) — com intervenção ainda em andamento —, que produzem, respectivamente, 600; 1,2 mil; 1,7 mil; 1,8 mil e 2,8 mil refeições por dia, todas seguindo padrões nutricionais. [LEIA_TAMBEM]Os hospitais administrados pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) também estão recebendo melhorias. Em setembro, foi anunciada a reforma completa da cozinha do Hospital de Santa Maria (HRSM), com investimento previsto de R$ 8,2 milhões. A unidade é responsável pela preparação de cerca de 5,2 mil refeições diárias, que atendem pacientes, acompanhantes e colaboradores do próprio hospital, além de seis unidades de pronto atendimento (UPAs) do DF e do Hospital Cidade do Sol (HSol). Entre as principais melhorias no HRSM estão a construção de um novo refeitório, a instalação de câmaras frigoríficas modernas, a readequação dos espaços internos e a implantação de sistemas de climatização e exaustão mecânica. O projeto inclui ainda revestimentos de alta performance em pisos, paredes e tetos, garantindo mais higiene e segurança alimentar. O prazo estimado para conclusão da obra é de nove meses. Em 2023, o Hospital de Base também passou por uma grande modernização em sua cozinha e refeitório, com investimento de R$ 675 mil. A unidade, que produz cerca de 6 mil refeições por dia, ganhou novas câmaras frias, piso industrial, revestimentos renovados e dutos de exaustão revisados. O espaço recebeu ainda aparelhos de ar-condicionado e melhorias na pintura e limpeza das áreas internas, garantindo mais conforto e segurança alimentar para pacientes e colaboradores.
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Mais de 154 mil famílias brasilienses têm direito à Tarifa Social, mas ainda não se inscreveram
Mais de 154 mil famílias do Distrito Federal que estão cadastradas no CadÚnico ou recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não acessam a Tarifa Social de Energia Elétrica. Com esse benefício, os primeiros 80kWh consumidos por mês são gratuitos e, caso o uso fique abaixo desse limite, a conta pode ser zerada. Desde 2021, o número de beneficiários saltou de 13 mil para mais de 118 mil, mas ainda há milhares de famílias que podem garantir esse direito e reduzir significativamente os gastos com energia. Para participar da Tarifa Social, o cliente precisa estar com o cadastro no CadÚnico atualizado. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (Cras) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário mínimo por pessoa na residência, também pode se cadastrar no Cras. . Desde 2021, o número de beneficiários da Tarifa Social saltou de 13 mil para mais de 118 mil | Fotos: Divulgação/Neoenergia Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário no CadÚnico, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. O endereço das lojas de atendimento presencial pode ser localizado no site. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Brasília (61 3465-9318), lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o DF. [LEIA_TAMBEM]Apenas com o CPF inscrito no CadÚnico e o número do código do cliente que vem na conta de energia, o consumidor pode solicitar a Tarifa Social à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. A pessoa pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social. Quem tem direito à Tarifa Social Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família; Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único, com renda familiar mensal de até três salários mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos; Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social em apenas uma unidade consumidora. *Com informações da Neoenergia
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Mais de 2,5 mil pessoas são atendidas durante o 27º Dia da Mulher
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promoveu, nesta segunda-feira (1º), a 27ª edição do Dia da Mulher, iniciativa mensal voltada à promoção da cidadania e ao fortalecimento da rede de proteção feminina. A ação ocorreu no Nuclão da Defensoria, no Setor Comercial Norte, e contou com a presença de dezenas de mulheres em situação de vulnerabilidade, totalizando 2.545 atendimentos. Atendimento contemplou áreas como saúde, com grande procura, e justiça | Foto: Divulgação/DPDF “Nosso objetivo é fortalecer a autonomia feminina, promover dignidade e garantir que os direitos sociais e de saúde estejam ao alcance de todas as mulheres, especialmente as que mais precisam” Celestino Chupel, defensor-público geral Nesta edição, a novidade foi a oferta de consultas médicas com clínico-geral, atendimentos de fisioterapia pélvica, acompanhamento psicológico e orientações relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecidos pelo Ceub e pelo Centro Universitário do DF – UDF Cliniprev. Além da assistência em saúde e dos direitos sociais, o projeto proporciona acolhimento e acompanhamento especializado, reforçando o papel da instituição como garantidora de direitos fundamentais. Serviços diversificados Realizado sempre na primeira segunda-feira útil de cada mês, o projeto oferece uma série de serviços, como atendimento jurídico especializado, encaminhamentos para a rede de proteção à mulher, exames de DNA para reconhecimento de paternidade, atendimentos de saúde, atividades de bem-estar, oficinas de capacitação e muito mais, tudo de forma gratuita e acessível. “O Dia da Mulher é um espaço de cuidado integral que vai além da assistência jurídica”, pontuou o defensor público-geral, Celestino Chupel. “Nosso objetivo é fortalecer a autonomia feminina, promover dignidade e garantir que os direitos sociais e de saúde estejam ao alcance de todas as mulheres, especialmente as que mais precisam.” Rafaela Ribeiro Mitre, chefe do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, reforçou: “Ao oferecer serviços gratuitos de forma integrada, conseguimos não apenas garantir direitos, mas também fortalecer a autonomia e a dignidade de mulheres em situação de vulnerabilidade. É uma iniciativa que aproxima a instituição das mulheres vulneráveis e reafirma o compromisso da DPDF em ser um instrumento de transformação social”. Abordagem integrada [LEIA_TAMBEM]Moradora de Samambaia, Maria de Lourdes Silva participou deste Dia da Mulher em busca de mamografia. “Eu já estava há muito tempo tentando marcar a mamografia e não conseguia”, relatou. “Hoje, graças à Defensoria, consegui fazer o exame e fui muito bem acolhida. Esse atendimento gratuito traz alívio e esperança para nós, mulheres, que, muitas vezes, não temos a quem recorrer”. Com a participação de diversos órgãos, instituições e parceiros da rede pública e privada, o Dia da Mulher tem se destacado pela abordagem integrada e humanizada, atuando nas frentes jurídica, social, de saúde e de cidadania. A iniciativa busca romper ciclos de violência, exclusão e desigualdade, promovendo o fortalecimento feminino e o acesso à informação. A cada edição, o projeto estabelece novas parcerias para ampliar a oferta de serviços destinados ao público feminino, adotando uma abordagem mais ampla e integrada para enfrentar os diversos desafios vivenciados pelas mulheres, desde questões de saúde e segurança até o acesso à Justiça e a oportunidades econômicas. Essas alianças têm papel fundamental para expandir a oferta de serviços gratuitos, fortalecendo o impacto social da iniciativa e representando um compromisso coletivo com a promoção da dignidade, autonomia e justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Mais de 155 mil famílias vulneráveis foram atendidas nas recepções do Cras em 2024
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) começou a contabilizar neste ano no Sistema de Desenvolvimento Social (Sids) os atendimentos prestados na recepção das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A recepção acolhe e orienta os cidadãos que chegam, sem agendamento prévio, em busca de informações básicas sobre os serviços e benefícios, bem como para atendimentos mais urgentes e para casos específicos, que não requerem escuta qualificada. Contabilização de atendimentos na recepção das unidades do Cras já vinha sendo feita em caráter experimental | Foto: Renato Raphael/Sedes Atendimentos do ano passado, no total, ultrapassam a casa dos 485 mil Os atendimentos na recepção já estavam sendo contabilizados, em caráter experimental, desde o ano passado. Foram 155.738 registros desse tipo nas 32 unidades do Cras do Distrito Federal. Já os atendimentos socioassistenciais em 2024 somam cerca de 330 mil registros, segundo dados da Sedes-DF. Ou seja, no total, foram mais de 485.700 atendimentos no Cras. “A atuação do servidor na recepção é fundamental no acolhimento das famílias em vulnerabilidade social que chegam aos Cras”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Eles recebem o cidadão, tiram dúvidas e fazem os atendimentos mais simples. Ao contabilizar oficialmente esses atendimentos, estamos valorizando e dando visibilidade ao trabalho desse servidor que atua na ponta, que antes não era registrado, além de aumentar a transparência. Agora, nós teremos a real dimensão da atuação daquela unidade.” Atendimento “Há pessoas que, muitas vezes, fazem agendamento para casos que poderiam ser resolvidos rapidamente na recepção do Cras, por isso é importante divulgar os casos específicos que podem ser resolvidos sem agendamento” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social A recepção do Cras atende presencialmente apenas para prestar informações aos usuários sobre dos benefícios, como o Cartão Prato Cheio e DF Social, e em casos específicos, que podem ser resolvidos de forma mais célere, como atendimentos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), Carteira do Idoso, solicitação de auxílio por morte e Bolsa Maternidade, declaração de isenção para segunda via de RG e auxílio na obtenção de documentação civil. “Há pessoas que, muitas vezes, fazem agendamento para casos que poderiam ser resolvidos rapidamente na recepção do Cras, por isso é importante divulgar os casos específicos que podem ser resolvidos sem agendamento”, reforça a titular da Sedes-DF. “Lembrando que são casos pontuais, pois a escuta qualificada, aquele atendimento integral que leva cerca de uma hora, ainda é fundamental para a concessão de benefícios e encaminhamento para serviços da política de assistência social e de outras áreas, como Saúde e Educação. Nesses casos, o atendimento é somente mediante agendamento prévio.” Todo atendimento socioassistencial que requer escuta qualificada para avaliar a situação da família precisa ser agendado com antecedência pelo telefone 156 ou no site da Sedes-DF Vigilância socioassistencial Diretora de Atenção Integral às Famílias da Sedes-DF, Delma Borges lembra que o novo módulo que contabiliza os atendimentos na recepção dos Cras foi uma das medidas sugeridas no plano de vigilância socioassistencial da pasta. “Era trabalho invisível que agora será contabilizado para aprimorar os nossos serviços e valorizar o servidor” Delma Borges, diretora de Atenção Integral às Famílias da Sedes-DF “Com esses dados, poderemos monitorar e avaliar as demandas das regiões administrativas e organizar nosso planejamento e oferta do serviço, de acordo com as demandas da população do território, com ações que atendam melhor às necessidades do cidadão”, detalha a gestora. “Na recepção, chegavam muitas demandas que não eram registradas, demandas de saúde, pedidos de informação. Poderemos saber, de fato, o que a população está demandando naquela localidade.” A meta do plano de vigilância socioassistencial é analisar os dados das chamadas regiões de desenvolvimento social para fazer um diagnóstico socioterritorial, saber o que as comunidades precisam, quais políticas públicas são necessárias e como aprimorar o atendimento que já é ofertado pela rede de proteção social do DF. “Os servidores dos Cras passaram por capacitação para registrar o que é atendido na recepção, utilizar o sistema”, complementa Delma Borges. “Nesse levantamento experimental, nós identificamos unidades de Cras que tiveram o dobro de atendimentos a mais realizados na recepção, em comparação com os atendimentos socioassistenciais com escuta qualificada. Era trabalho invisível que agora será contabilizado para aprimorar os nossos serviços e valorizar o servidor.” *Com informações da Sedes-DF
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GDF amplia tarifa social, e 270 mil pessoas vão receber o benefício
A população mais vulnerável do Distrito Federal terá um alívio nas contas de água e de esgoto. A partir desta quarta-feira (11), o DF vai ampliar o número de atendidos pela tarifa social com o desconto de 50%, que beneficiará 270 mil moradores da capital. Desde 2020, com a orientação do governador Ibaneis Rocha, a Caesb já aplicava o auxílio para 90 mil pessoas, de acordo com critérios estabelecidos pela Adasa. Com a mudança, 180 mil pessoas a mais serão contempladas. As pessoas com renda de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único ou que tenham membros na família com deficiência ou idosos acima de 65 anos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão um desconto de 50% na tarifa de água e esgoto O governador Ibaneis Rocha determinou que a companhia estenda o benefício a partir desta quarta-feira, data em que começa vigorar a lei federal nº 14.898/2024 (sancionada em junho deste ano). Com análise da Caesb, o governador estabeleceu que o prazo fosse cumprido sem atrasos e que a companhia fizesse todos os esforços para atender com rapidez a população mais carente. Com isso, as pessoas com renda de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único ou que tenham membros na família com deficiência ou idosos acima de 65 anos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão um desconto de 50% na tarifa de água e esgoto. “É um benefício importantíssimo não só para mim, mas que vai ajudar muitas famílias carentes que moram aqui em Brasília”, diz a dona de casa Odete Freitas sobre a tarifa social | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Chegaremos a praticamente 270 mil pessoas atendidas recebendo o desconto na tarifa de água e esgoto e usufruindo de outros direitos garantidos por lei como a isenção de custos para instalação de água ou esgoto no imóvel. O governador Ibaneis Rocha, com a Caesb, está trabalhando para transformar a vida da população de baixa renda, reduzindo o valor da conta desse item tão essencial para todos, que é o saneamento básico”, afirma o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis. “As famílias que têm direito ao desconto na tarifa serão automaticamente incluídas na lista de beneficiários com base no Cadastro Único. Dessa forma, não precisam se preocupar em procurar o benefício” Diego Rezende, superintendente de Comercialização da Caesb A dona de casa Odete Freitas, 51, é moradora do Assentamento Dorothy Stang, em Sobradinho, e está sendo atendida com rede de água da Caesb desde março deste ano. Odete é beneficiária da tarifa social e mora há nove anos no local. Ela relata que o abastecimento de água regular melhorou a qualidade de vida dela e de todos os vizinhos que ali residem. “A gente estava precisando muito dessa água tratada, uma água limpa e que ajudou muito a diminuir a quantidade de pessoas doentes aqui na região”, explicou Odete. Sobre a tarifa social, Odete comemorou: “Eu sou mãe solteira. Tenho muitas dificuldades para pagar as contas. O custo de vida está muito alto, e essa tarifa me ajuda muito, pois diminui o valor da conta que tenho a pagar todo mês. É um benefício importantíssimo não só para mim, mas que vai ajudar muitas famílias carentes que moram aqui em Brasília”, afirmou a dona de casa. DF saiu na frente Cerca de 90 mil pessoas do DF, desde junho de 2020, estão beneficiadas com base nos critérios estabelecidos por resolução da Adasa para receber um desconto de até 50% na tarifa de água e esgoto no consumo de até 30 m³. Os critérios estabelecidos incluem os beneficiários do Bolsa Família e famílias pobres ou extremamente pobres, com renda de até R$ 218 por mês, inscritas no Cadastro Único. As habitações coletivas da faixa 1 do Programa Morar Bem também são beneficiadas. Além do desconto na tarifa, que é de 50%, os beneficiários não pagam pelo custo da ligação, pela vistoria de habite-se, pela emissão de segunda via de conta e pelo custo do corte de água. Em alguns pontos, a tarifa social praticada pela Caesb atualmente vai além das medidas previstas na lei. A norma federal prevê que o desconto será aplicado na primeira faixa, que vai até 15 m³ de consumo de uma residência. No DF, o benefício vai até 30 m³. Como exemplo, um cliente que no mês de outubro teve um consumo de 16 m³ pagou uma conta de cerca de R$ 180. Com o benefício, o mesmo cliente vai pagar R$ 90. Benefício automático “As famílias que têm direito ao desconto na tarifa serão automaticamente incluídas na lista de beneficiários com base no Cadastro Único. Dessa forma, não precisam se preocupar em procurar o benefício”, ressalta o superintendente de Comercialização da Caesb, Diego Rezende. Para que a tarifa com desconto seja aplicada, a pessoa que se enquadra nos critérios do benefício deve estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único e ser o responsável financeiro de um imóvel residencial. *Com informações da Caesb
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GDF retoma grupo de gestão para programa BPC na Escola
O Governo do Distrito Federal (GDF) oficializou nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a retomada do grupo gestor local do Programa BPC na Escola. Composto por representantes das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Educação (SEEDF) e de Saúde (SES-DF), o colegiado ficará responsável por gerir as ações do projeto no âmbito do DF. A restauração do grupo gestor contribui para a execução do programa e para a qualificação do atendimento socioassistencial às pessoas com deficiência | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília O Programa BPC na Escola tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade, com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso é feito por meio de ações intersetoriais com a participação da União, estados, municípios e do Distrito Federal. Estão entre as atribuições do grupo gestor gerir e coordenar o BPC na Escola no Distrito Federal; realizar a articulação entre os governos federal e local, e definir estratégias para garantir o ingresso e a permanência das pessoas com deficiência e em idade escolar no ensino regular. “Fundamental este momento de retomada de um programa tão importante para que crianças e adolescentes com deficiência do DF possam ser acompanhados em prol da superação de barreiras. A restauração desse grupo gestor vai contribuir não só para a execução do programa, como também para qualificar ainda mais o atendimento socioassistencial a esse público”, enfatiza a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Mutirão no Areal auxilia público em inscrição e atualização de benefício
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Areal realizou nesta sexta-feira (29) um mutirão para fazer inscrição e atualização do Cadastro Único com foco no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ou seja, só foram atendidas as demandas de usuários referenciados na unidade que atendem aos critérios para receber o BPC. Têm direito ao benefício – de um salário mínimo por mês – os idosos com 65 anos de idade ou mais em situação de vulnerabilidade social ou a pessoa com deficiência de qualquer idade na mesma condição. O Cadastro Único é pré-requisito para a concessão do BPC. O mutirão foi organizado pela Sedes para agilizar as demandas, como forma de dar celeridade à atualização do Cadastro Único | Fotos: Divulgação Sedes-DF No mutirão desta sexta, foram atendidas cerca de 30 pessoas no Cras Areal. Uma delas foi Osvaldo Gonçalves de Oliveira Junior, de 56 anos. Ele tem dificuldade de locomoção e conseguiu atualizar a situação no Cadastro Único. “Fui muito bem atendido, muito bem tratado. Resolveram meu problema de forma rápida e eficaz. Foi muito bom para mim como cidadão”, comemora Osvaldo. [Olho texto=”“Atendemos muitos usuários que tiveram benefícios suspensos por falta de atualização dos dados. Mas é importante destacar que todas essas pessoas atendidas fazem parte da mesma fila, de quem fez agendamento pelo número 156 ou pelo site da secretaria”” assinatura=”Kariny Alves, assistente social” esquerda_direita_centro=”direita”] No caso da pessoa com deficiência, para receber o BPC, só são aceitas para concessão do benefício aquelas pessoas cuja deficiência cause impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos dois anos) e que as deixe impossibilitadas de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. “Temos muitos usuários que não têm condição de trabalhar. São idosos, pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção, que precisam dessa renda do BPC para sobreviver. Identificamos essas pessoas nos atendimentos durante a semana para viabilizar que elas estejam com o Cadastro Único atualizado e possam receber o benefício. Os agendamentos para atendimento no Cras estão mantidos, ninguém passou na frente”, reitera a agente social Bruna Vasconcelos, uma das responsáveis pelo mutirão no Cras Areal. O mutirão de atendimentos foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para agilizar as demandas, como forma de dar celeridade à atualização do Cadastro Único. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Atendemos muitos usuários que tiveram os benefícios suspensos por falta de atualização dos dados. Mas é importante destacar que todas essas pessoas atendidas fazem parte da mesma fila, de quem fez agendamento pelo número 156 ou pelo site da secretaria”, explica a assistente social da Sedes, Kariny Alves. Direito ao benefício Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo. Além da renda de acordo com o requisito estabelecido, as pessoas com deficiência passam por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC, que está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Vale lembrar que o BPC não é aposentadoria. Para receber o benefício, não é preciso ter contribuído para o INSS. Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF
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Mutirão jurídico amplia atendimento à população em situação de rua
Há oito anos em situação de rua, com passagem por alojamentos e unidades de acolhimento do Governo do Distrito Federal (GDF), Itamar Nunes foi uma das cerca de 400 pessoas atendidas no mutirão PopRuaJud. O Centro Pop Brasília, no Plano Piloto, recebeu, na manhã desta terça-feira (8), mais de 100 pessoas em relação à primeira edição do evento, em dezembro passado. Com o atendimento de cerca de 400 pessoas, o mutirão PopRuaJud atendeu solicitações de documentos pessoais, como identidade e título eleitoral, feitas por cidadãos em situação de rua | Foto: Divulgação/Sedes-DF “Por meio de ações como essa eu tive acesso a benefícios socioassistenciais e, principalmente, a direitos que eu nem imaginava ter”, destaca o amazonense, chegado ao DF pouco antes da pandemia. [Olho texto=”“Aquilo que a gente não finalizar aqui vai ser agendado para a Justiça Federal. O importante é não deixar as pessoas sem atendimento”, destaca o coordenador dos juizados especiais federais no DF, o juiz federal Márcio Barbosa Maia” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Entre os serviços mais procurados estavam as solicitações de documentos pessoais, como identidade e título eleitoral. Porém, os acordos referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e as perícias médicas sempre são algumas das maiores demandas, com expectativa de fechamento de 25 acordos, 10 a mais em relação à edição de dezembro. “Aquilo que a gente não finalizar aqui vai ser agendado para a Justiça Federal. O importante é não deixar as pessoas sem atendimento”, destaca o coordenador dos juizados especiais federais no DF, o juiz federal Márcio Barbosa Maia. Além disso, estão previstas ações trimestrais como essa. “Pretendemos expandir também para o Centro Pop de Taguatinga e demais unidades de atenção a pessoas em situação de rua”, adianta a juíza do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Luciana Sorrentino. O PopRuaJud é fruto de uma parceria entre TJDFT e Justiça Federal (Seção Judiciária do DF), com participação da Secretaria de Desenvolvimento Social e diversos órgãos dos poderes Judiciário e Executivo do GDF. “São várias instituições presentes com objetivos bem definidos: atender à população de rua, dar vazão às demandas, garantir os direitos e dar dignidade e proteção a esse público”, finaliza o secretário executivo de Desenvolvimento Social, Thiago Pinheiro. As várias instituições presentes têm objetivos bem definidos: atender à população de rua, dar vazão às demandas, garantir os direitos e dar dignidade e proteção a esse público O mutirão foi elaborado no início de novembro do ano passado, durante evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando o Distrito Federal foi qualificado como referência nacional, ao lado de São Paulo, no atendimento à população em situação de rua. Centro Pop Existem dois polos no DF – Plano Piloto (903 Sul) e Taguatinga (QNF 24 A/E nº 02 Módulo A). Ambos funcionam diariamente das 7h às 19h. O centro é uma unidade pública da Assistência Social para atendimento a pessoas em situação de rua. Neste local são ofertados serviços individuais e coletivos, oficinas, atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Trata-se de um espaço de referência para o convívio social e o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito. Não é um abrigo. Funciona como ponto de apoio para quem vive ou sobrevive nas ruas. No local é possível acessar espaços para guarda de pertences, higiene pessoal, alimentação (café da manhã, almoço e lanche) e provisão de documentação, além de prestar informações, orientações sobre os direitos e viabilizar o acesso a outros serviços, benefícios socioassistenciais e programas. A pessoa em situação de rua atendida nessa unidade pode usar o endereço do Centro Pop como referência quando precisar de um comprovante de residência. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF
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Rede de proteção social faz acolhimento aos idosos
[Olho texto=”“É um serviço que atua na prevenção de situações de risco por meio do acompanhamento sistemático e atividades em grupo que ampliam trocas culturais e de vivências” ” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] No Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado em 1º de outubro, a rede de proteção social do Distrito Federal reforça o compromisso com esse público. “É uma data importante para chamar atenção para esse público específico que necessita da proteção do Estado, mas também serve para valorizar iniciativas que já são consolidadas e auxiliam tantas pessoas, como os serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, lembra a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Centros de convivência desenvolvem atividades que estimulam a autoestima entre os idosos | Fotos: Divulgação/Sedes Segundo dados da Sedes, são 756 idosos vinculados às unidades do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCFV) de execução direta e 500 cobertos pelas entidades parceiras da pasta na prestação do serviço. O CCFV funciona como local de socialização e convivência comunitária, onde as pessoas assistidas saem do isolamento, conversam, resgatam vínculos familiares, têm atendimento socioassistencial e ainda participam de oficinas que resgatam a autoestima. “É um serviço que atua na prevenção de situações de risco por meio do acompanhamento sistemático e atividades em grupo que ampliam trocas culturais e de vivências, desenvolvem o sentimento de pertencimento e de identidade, fortalecem vínculos familiares e incentivam a socialização e a convivência comunitária”, explica a titular da Sedes. Atendimento Os centros de convivência atendem famílias em situação de vulnerabilidade social de todas as faixas etárias. Os usuários são divididos por grupos e têm atividades específicas de acordo com a idade e as particularidades de cada região. No DF, dos 16 centros, 14 desenvolvem atividades voltadas para o público idoso a partir dos 60 anos, com reforço de quatro organizações da sociedade civil (OSCs) parceiras. “É um serviço que contribui muito para a socialização”, ressalta a chefe do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Gama Sul, Flávia Mendes. “Temos muitas idosas que moram sozinhas e convivem pouco até mesmo com a própria família. Então, estar no serviço de convivência significa realmente um momento para interagir, e essa interação é muito importante para a saúde mental e saúde física delas. Nós nos preocupamos em garantir a acolhida para que elas se sintam bem e seguras aqui.” Programação nas unidades socioassistenciais também investem na ressocialização Atendida pela unidade do Gama Sul, a aposentada Delzira Luiza da Rocha, 60 anos, diz que, além de proporcionar momentos de descontração, o CCFV auxilia nos cuidados com a família em casa. “Para mim é uma diversão vir para cá”, conta. “Me ajuda com meu idoso; convivendo aqui, aprendi mais a lidar com ele também. Me sinto útil. As atividades que eu mais gosto são a dança, a atividade física e os passeios”. O diretor de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Sedes, Clayton Andreoni Batista, reforça que o serviço contribui significativamente para o desenvolvimento de potencialidades, afirmação de direitos e garantia de aquisições de forma progressiva aos usuários atendidos. “Especificamente para o público idoso, favorece também um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo, assegurando espaços de encontro e propiciando vivências que valorizem suas experiências e contribuam para o desenvolvimento da autonomia e protagonismo social”, pontua. Atividades presenciais Os 16 centros de convivência e fortalecimento de vínculos, assim como as demais unidades socioassistenciais, atuavam em atendimento remoto desde o ano passado por causa da pandemia, mas agora retomam de forma gradual as atividades presenciais. Cada unidade preparou um plano de ação preventiva ao contágio da covid-19, aumentar a segurança para usuários e servidores e monitorar o serviço. Os grupos foram reduzidos para garantir o distanciamento social, assim como o tempo de duração das atividades. Clayton Andreoni lembra que, nesse período de pandemia, não houve novas inserções, nem desligamentos de usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O objetivo, afirma, é priorizar o atendimento para os usuários que já estão vinculados às unidades. Educador social responsável pelo acompanhamento dos idosos no CCFV de Planaltina, David Ernesto Cavalcante relata que muitas usuárias idosas pediam a volta do atendimento presencial porque não se adaptaram às atividades on-line. “Essa retomada viabiliza que todas sejam atendidas e participem das atividades”, conta. “Nós dividimos as turmas levando em consideração até as usuárias que moram perto umas das outras. Muitas vêm caminhando juntas para a unidade, [participando de] um momento de exercício físico e descontração”. Rede de proteção social [Olho texto=”“A pessoa idosa, nesses casos, normalmente, chega aos nossos serviços por denúncia ou por decisão judicial solicitando acolhimento ou por conta própria” ” assinatura=”Kariny Alves, subsecretária de Assistência Social” esquerda_direita_centro=”direita”] Além dos serviços de convivência e fortalecimento de Vínculos, o GDF conta uma rede ampla de proteção social voltada para a pessoa idosa que também inclui as 26 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) – responsáveis pela escuta qualificada, prevenção de situações de risco e pela concessão de benefícios sociais, como o Cartão Prato Cheio e o DF sem Miséria. O Cras também faz inscrição e atualização do Cadastro Único para programas sociais do governo federal, que, no DF, é gerido pela Sedes. Atualmente, são 51.248 pessoas idosas a partir dos 60 anos inscritas no Cadastro Único no DF. É por meio dessa inscrição que elas têm acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos acima dos 65 anos sem condições financeiras de se sustentar. Proteção especial A rede de proteção social do DF também conta com unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), responsáveis pelo acompanhamento socioassistencial de pessoas idosas que passam por situações de violência ou violações de direitos. É o caso dos idosos que sofrem maus-tratos, abandono, afastamento do convívio familiar. “A pessoa idosa, nesses casos, normalmente, chega aos nossos serviços por denúncia ou por decisão judicial solicitando acolhimento ou por conta própria”, explica a subsecretária de Assistência Social , Kariny Alves. “Por meio do atendimento socioassistencial, avaliamos o contexto em que a pessoa chegou aos nossos serviços. Às vezes, não é o caso do acolhimento, tem que fortalecer a família. Não é porque a família não quer cuidar; às vezes, ela não tem meios para isso. Enfim, é toda uma rede para dar suporte ao idoso.” Em casos extremos, a pessoa pode ser encaminhada para outras unidades, como o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (Saipi) e o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias (Saiafa), além das entidades parceiras da Sedes. Hoje, o DF, tem, no total, 319 idosos acolhidos nas unidades de execução direta e indireta. Segundo a diretora dos Serviços de Acolhimento da Sedes, Daura Meneses, as formas de acesso disponíveis a esse público são a Central de Vagas de Acolhimento, para idosos independentes que vivem na rua, e o Creas, nos casos de idosos que não esse encontram em situação de rua. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Eles passam por uma triagem, que é a avaliação da pessoa idosa, para que, de acordo com os achados dessa avaliação, seja possível encaminhar os idosos para diferentes instituições, de acordo com o sexo, grau de dependência para as atividades diárias”, explica a gestora. Daura destaca que há uma preocupação em oferecer um ambiente adequado, onde a pessoa idosa possa resgatar a dignidade e ter acesso a serviços socioassistenciais e de saúde. “Nas instituições, os idosos são atendidos em um ambiente que se assemelha a uma residência, sendo oferecido atendimento socioassistencial, além de alimentação, higienização, atividades sociais, culturais e artísticas”, detalha. Kariny Alves reforça: “Nossa rede de proteção é ampla e atende o público idoso em todas as situações, desde a prevenção de situações de risco, concessão de benefícios sociais, interação com a comunidade, até o combate a situações de violência e violação de direitos. É o atendimento integral dele, desde a prevenção, com os centros de convivência, até o acolhimento, nos casos extremos”. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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GDF convoca beneficiários do BPC com deficiência
As 17.182 pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Distrito Federal, com idade entre 18 e 59 anos, estão recebendo mensagens de texto ou ligações telefônicas para avisar da vacinação contra a covid-19. O Governo do Distrito Federal começou, nesta semana, a imunização para pessoas com comorbidades, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, entre elas, pessoas com deficiência inscritas no BPC, nessa faixa etária. Governo realiza busca ativa de beneficiários do BPC para vacinação contra covid-19 | Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A ação é uma parceria entre as Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), da Saúde (SES), de Economia e a Central 156, responsável pelo chamamento. As pessoas que recebem o BPC têm que estar inscritas no Cadastro Único, que, no Distrito Federal, é gerido pela Sedes, que forneceu as informações para avisar os usuários. [Olho texto=”“Com esses dados que constam no Cadastro Único, nós conseguimos localizar os usuários e fazer a busca ativa por meio de mensagens eletrônicas e chamada telefônica para convocar esses beneficiários a realizarem o agendamento para a aplicação da vacina contra covid-19. É um público mais vulnerável, que deve ter prioridade”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] “Com esses dados que constam no Cadastro Único, nós conseguimos localizar os usuários e fazer a busca ativa por meio de mensagens eletrônicas e chamada telefônica para convocar esses beneficiários a realizarem o agendamento para a aplicação da vacina contra covid-19. É um público mais vulnerável, que deve ter prioridade”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, ressaltou a importância dessa etapa da vacinação de pessoas com comorbidades, incluindo aquelas com deficiência permanente inscritas no Benefício de Prestação Continuada. “É fundamental que essas pessoas sejam vacinadas e, por isso mesmo, destacamos a necessidade dessa parceria para conseguirmos atingir a meta”, reforça. “Todos nós estamos trabalhando de acordo com a orientação do governador Ibaneis Rocha para que essas pessoas sejam beneficiadas”. BPC Podem receber o Benefício de Prestação Continuada idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Para todos, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente. Além disso, as pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A Secretaria de Desenvolvimento Social vem realizando um esforço para incluir todos os beneficiários do BPC no Cadastro Único. Essa inclusão é determinada pela legislação, que preconiza também essa disponibilização dos dados para colaborar nesse momento tão crítico de pandemia que vivemos. O Cadastro Único e a integração das secretarias possibilitaram uma preservação de vidas e da dignidade humana”, reforça a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “No caso do idosos que recebem o BPC, eles já puderam ser vacinados em fases anteriores da vacinação contra a covid-19 no DF”. Vacinação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A vacinação contra a covid-19 dos grupos com comorbidades só é realizada mediante agendamento prévio. O processo é realizado em duas etapas. Primeiro, o cidadão faz o cadastro pelo site vacina.saude.df.gov.br e, depois, agenda o atendimento no ponto de vacinação mais próximo da residência. No caso das pessoas com deficiência permanente cadastradas no Benefício de Prestação Continuada, não há necessidade de apresentar relatório médico para comprovar comorbidade. Caso seja solicitado na ficha de agendamento, o beneficiário pode apresentar o cartão do programa, o extrato bancário, ou o comprovante do aplicativo ‘Meu INSS’ ou de consulta pública, que comprovem a vinculação do usuário ao BPC. Secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos reitera que as pessoas com deficiência permanente beneficiárias do BPC se encontram em situação de maior vulnerabilidade social no contexto atual da pandemia da covid-19. “Com base em parecer técnico do próprio Ministério da Saúde, é comprovada a situação de risco social desse público, apresentando em várias situações, até mesmo, a impossibilidade física de adotar medidas de proteção. Nós entendemos que as pessoas socioeconomicamente mais desfavoráveis estão ainda mais vulneráveis aos impactos negativos da covid-19 em suas vidas. Pelo fato de não existir vacina para toda a comunidade, é necessário, de fato, que haja um escalonamento desse grupo e um dos critérios é vacinar, realmente, as pessoas em maior vulnerabilidade social”. A lista das comorbidades a serem contempladas nesta etapa de imunização é a estabelecida pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO). Mais informações sobre a vacinação contra a covid-19, acesse: www.saude.df.gov.br *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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