GDF dá início à venda direta de imóveis rurais na AgroBrasília
Um dia histórico para a agricultura do Distrito Federal: nesta sexta-feira (23), no auditório Buriti da AgroBrasília, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) e da Terracap, lançará o primeiro edital de venda direta de imóveis rurais da história da capital. Para muitas famílias, finalmente chegou a hora de ter as terras regularizadas | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Após 65 anos baseando-se apenas em modelos de concessão de uso (CDU) ou concessão do direito real de uso (CDRU), produtores rurais do DF terão, pela primeira vez, a chance de se tornarem donos das terras que cultivam há décadas. São 209 imóveis rurais distribuídos em oito fazendas que agora poderão ser adquiridos diretamente pelos atuais ocupantes. Isso representa mais de 11 mil hectares de terras que agora poderão ser regularizados com a transferência definitiva da propriedade O momento marca um avanço sem precedentes na regularização fundiária do DF. “Estamos encerrando um ciclo de incertezas e insegurança jurídica no campo”, avalia o presidente da ETR, Candido Teles. “A partir de agora, nossos produtores poderão acessar crédito com garantia real do imóvel, investir, crescer e produzir com ainda mais tranquilidade”. [LEIA_TAMBEM]O edital inclui imóveis localizados nas fazendas Boa Vista, Gama (Caub 1, Caub 2 e Vargem Bonita), Quebrada dos Guimarães, Riacho das Pedras, Riacho Frio, Santo Antônio dos Guimarães, Sobradinho Mugy e Tamanduá. Trabalho pioneiro A entrega é fruto do trabalho intenso da ETR, órgão criado especificamente para conduzir o processo de regularização fundiária rural do DF. Ao longo dos últimos anos, a empresa enfrentou desafios estruturais, técnicos e legais para viabilizar a venda. Foi necessária a individualização das matrículas — trabalho que envolveu georreferenciamento, certificação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigref), regularização ambiental junto ao Instituto Brasília Ambiental e ajustes em cartórios. Além disso, a ETR desenvolveu uma base de dados única, criou uma equipe própria de campo e atuou ativamente na atualização da legislação para modernizar os critérios de precificação dos imóveis rurais. O processo de alienação será conduzido em conjunto com a Terracap. Mesmo após a venda, a ETR continuará monitorando essas áreas e trabalhando na preparação de novos imóveis para futuros editais. Oportunidade histórica Mais de 200 famílias estão diretamente contempladas neste primeiro edital. Os produtores poderão optar pela compra à vista, com 10% de desconto, ou pelo pagamento parcelado em até 360 meses, tornando o acesso à propriedade viável para diferentes perfis. Para muitos, é a realização de um sonho aguardado por décadas. “É a certeza de que o que estamos construindo ficará para nossos filhos e netos; é plantar sabendo que aquela terra é realmente nossa”, emociona-se Leonice Wagner, um dos produtores beneficiados.
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Manutenção de vias não pavimentadas do Bananal beneficia 500 famílias da região
Em parceria com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e o programa GDF Presente, a Administração Regional da Fercal tem trabalhado na manutenção de vias não pavimentadas, a fim de facilitar a vida dos mais de 9 mil moradores da região. Nesta semana, os serviços chegaram à Comunidade Bananal, onde vivem cerca de 500 famílias. Equipes atuam nas vias com máquinas para garantir a manutenção de 8 km de estradas | Foto: Divulgação/Administração Regional da Fercal A manutenção vai cobrir cerca de 8 km de estradas. Seis profissionais têm trabalhado no patrolamento das vias, com auxílio de um patrol, uma pá carregadeira e dois caminhões. Os serviços têm previsão de conclusão ainda este ano. “É um trabalho de rotina”, aponta o administrador da Fercal, Fernando Madeira. “No Bananal, nós tivemos recentemente problemas com as fortes chuvas, algumas casas construídas abaixo do nível da rua acabaram alagadas, mas estamos trabalhando para que isso seja evitado. Nossa equipe agiu de maneira rápida e efetiva.” Áreas rurais De acordo com o gestor, a região, que possui mais de 90% do território na macrozona rural, tem cerca de 100 km de vias não pavimentadas. Ao longo do ano, todas elas passaram por ao menos uma manutenção. No total, foram usadas mais de 8 mil toneladas de expurgo de brita. Foram atendidas as comunidades Boa Vista, Setor de Chácaras Lobeiral, P.A. Contagem, P.A. Maranhão, Batalha, Córrego do Ouro, Catingueiro, Cachoeirinha, Fercal II, Queima Lençol e Setor de Chácaras da Rua do Mato. Após a conclusão dos trabalhos na Comunidade Bananal, as equipes voltarão às regiões da Boa Vista e Catingueiro. “Nós temos várias escolas em áreas rurais, então estamos garantindo o trânsito de toda a comunidade escolar”, detalha o administrador. “Além disso, facilita na escoação da produção rural. Temos vários relatos de pequenos produtores que trabalhavam o ano todo e não conseguiam escoar sua produção. A população é beneficiada como um todo.”
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Concluídos 3 km de pavimentação e ciclovia na DF-205
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) concluiu, no início desta semana, as obras de pavimentação e construção de ciclovia em um trecho de 3 km na DF-205, região da Fercal. A via corta as comunidades Boa Vista, Catingueiro, Ribeirão e Córrego do Ouro, onde residem aproximadamente 10 mil pessoas. Por ali também passam cerca de 40 mil veículos por dia. Serviços executados passam por uma área de circulação estratégica, que é rota para a saída norte de Goiás e para Tocantins | Foto: Divulgação/DER-DF A obra, que teve início em abril de 2022 com investimento de R$ 5,4 milhões, era uma demanda antiga da população local. Os serviços compreendem a complementação do asfalto da rodovia, além da construção de uma ciclovia às margens da via. Nesta semana, a obra entrou na última etapa dos trabalhos, com o plantio de 5 mil m de grama e a instalação de 40 m de meios-fios. Finalizados estes trabalhos, começa a sinalização da ciclovia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Toda essa área, que liga Fercal e Sobradinho à BR-080, é uma importante rota para a saída norte de Goiás e Tocantins”, ressalta o superintendente de Obras do DER-DF, Cristiano Cavalcante. “Os serviços executados aqui vão tornar a vida dessas pessoas mais fácil em relação à locomoção por essas regiões”. A produtora rural Marieta Vieira, 47 anos, comemora a notícia de que a obra está na fase final: “Esperamos muito anos por este asfaltamento, porque sofremos muito com lama e poeira. Com certeza, vai facilitar muito para a gente agora”. *Com informações do DER-DF
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Pavimentação finalmente chega ao Queima Lençol
Além da lama, poeira e alagamento, os moradores da comunidade Queima Lençol – localizada na Fercal – quase não tinham acesso aos serviços públicos básicos, como a coleta de lixo. Após cerca de 30 anos, a pavimentação em bloquete chegou à região e vai mudar a realidade de 2,5 mil pessoas. A previsão é de que até o final deste mês os serviços executados pelo GDF Presente e administração regional sejam finalizados. Dez operários instalam 1.200 metros de pavimentação de bloquetes. O material foi doado por empresários e os serviços também contam com o suporte de emenda parlamentar| Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília Valdeison Antunes, 45 anos, é um dos beneficiados. Morador do Queima Lençol há 13 anos, ele não esconde o alívio ao ter sua reivindicação antiga atendida pelo governo local. “O cenário era de terror. Uma pessoa da comunidade está acamada e quando precisava de assistência a ambulância não conseguia subir aqui. Agora, a nossa vida está mudando e para melhor”, comemora. [Olho texto=”“São três décadas de reivindicações dos moradores. Essa é uma das ações que estão sendo feitas pela cidade, com a integração do governo local, para prevenir o período chuvoso. Além de colocar os bloquetes, foi feito todo um trabalho para a captação da água”” assinatura=”Fernando Gustavo Lima, administrador da Fercal” esquerda_direita_centro=”direita”] Ao todo, dez operários instalam 1.200 metros de pavimentação de bloquetes. O material foi doado por empresários e os serviços também contam com o suporte de emenda parlamentar. “Começamos o trabalho há cerca de quatro meses. Abrimos valas para a colocação de manilhas e construímos a galeria de águas pluviais. Depois fizemos o patrolamento e nivelamento e, em seguida, a instalação de meios-fios”, explica o coordenador do Polo Norte do GDF Presente, Ronaldo Alves. O administrador da Fercal, Fernando Gustavo Lima, destaca a importância da obra para a comunidade. “São três décadas de reivindicações dos moradores. Essa é uma das ações que estão sendo feitas pela cidade, com a integração do governo local, para prevenir o período chuvoso. Além de colocar os bloquetes, foi feito todo um trabalho para a captação da água”, ressalta. Outras ações Esta semana, o Polo Norte do GDF Presente também executa serviços em outras comunidades da Fercal. Na do Bananal, a equipe está colocando 35 manilhas de concreto – utilizadas para formar a rede de captação de águas das chuvas. Elas possuem um metro e terão o dobro da capacidade de atuação. Já na comunidade do Catingueiro, na DF-205 Oeste, operários fazem patrolamento em 8 quilômetros de vias que também são utilizadas por moradores de Boa Vista, Córrego do Ouro, além do município de Padre Bernardo (GO). Em breve, os usuários terão pistas com uma espécie de brita mais fina, que facilita a locomoção de motoristas e pedestres. Confira o vídeo com ações do GDF Presente:
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Atendimento da UBS 2 da Fercal muda para o Engenho Velho
A população da área abrangente da Unidade Básica de Saúde 2 da Fercal deve procurar atendimento na UBS 1 de Engenho Velho até o dia 17 de julho. Após essa data, o atendimento ocorrerá na Associação de Moradores da Comunidade Boa Vista – com exceção da odontologia, que continuará na UBS 1. A medida ocorre devido às obras que o prédio da unidade da Fercal receberá a partir do dia 13 de julho. Dentre as melhorias que serão feitas estão: troca de pisos, o redimensionamento da rede elétrica e a adaptação de acesso e banheiros para portadores de necessidades especiais. “A UBS 2 da Fercal é uma das primeiras construções do DF na área rural e bem distante dos grandes centros. Então, a estrutura é da época que foi construída e as normas sanitárias de hoje mudaram muito”, afirma Renata Mercês, diretora de Atenção Primária da Região de Saúde Norte. Segundo ela, é preciso adequar essa estrutura de acessibilidade. O período de atendimento na UBS 1 ocorre enquanto o outro espaço é adequado para receber as equipes de saúde da família e os pacientes da área abrangente. Em média, a UBS 2 da Fercal atende 300 pacientes por mês. * Com informações da Secretaria de Saúde/DF
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