Nota Legal sorteia R$ 3,5 milhões na próxima terça-feira (18)
Exatos 1.104.288 de contribuintes habituados a exigir a inclusão do CPF nas notas fiscais de compra e que estavam em dia com a Secretaria de Economia (Seec) estão aptos a participar do segundo sorteio do Nota Legal do DF, previsto para terça-feira (18). Eles acumularam 75.150.112 bilhetes e podem ganhar, no total, R$ 3,5 milhões. Serão 12,6 mil prêmios, com o principal pagando R$ 1 milhão. Para saber se você está concorrendo e com quantos bilhetes, basta acessar o portal https://www.notalegal.df.gov.br/, fazer o login com os dados cadastrados e entrar na aba sorteio. Os bilhetes foram gerados a partir de notas fiscais emitidas entre 1° de novembro de 2024 e 30 de abril deste ano. Só estão habilitados os consumidores que estavam adimplentes com a Secretaria de Economia (Seec-DF) no período de 18 de agosto a 9 de setembro deste ano. Cada consumidor tem direito a no máximo 200 bilhetes por mês — e um cupom fiscal gera um bilhete eletrônico numerado. O concurso da Loteria Federal, explorado pela Caixa Econômica Federal, e que servirá de base para o segundo sorteio de 2025, será o desta sexta (14). As indicações da conta bancária para recebimento do dinheiro começam no dia 19 deste mês e vão até 17 de fevereiro de 2026. Vale reforçar: quem indicar primeiro, recebe primeiro. A previsão de pagamento foi dividida em três datas: janeiro (1º lote), março (2º lote) e abril (3º lote). Educação fiscal O Nota Legal é mais do que a oferta de prêmios em dinheiro duas vezes ao ano: ele também permite o acúmulo de créditos que podem ser abatidos no pagamento do IPTU e do IPVA, no começo de cada ano ou para recebimento em depósito bancário, no mês de junho. É também uma ferramenta de educação fiscal, estimulando a comunidade a acompanhar a emissão das notas e auxiliando no combate à sonegação fiscal. *Com informações da Secretaria de Economia do DF
Ler mais...
Participa DF passa a exigir vinculação de CNPJ a CPF para maior segurança e atualização cadastral
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) informa que, a partir de agora, todas as empresas cadastradas no Participa DF deverão vincular um CPF válido ao CNPJ registrado na plataforma. A medida visa reforçar a segurança dos dados, combater fraudes e garantir a autenticidade das informações, alinhando os cadastros à base da Receita Federal. A vinculação do CNPJ a um CPF é obrigatória para validar a titularidade do cadastro da pessoa jurídica no Participa DF | Foto: Divulgação/CGDF É importante que as pessoas jurídicas regularizem a situação o quanto antes para evitar interrupções no atendimento. Empresas com divergências cadastrais ou CNPJs cancelados receberão notificações diretamente no sistema, com orientações para correção. Por que a atualização é necessária? [LEIA_TAMBEM]A vinculação do CNPJ a um CPF é obrigatória para validar a titularidade do cadastro da pessoa jurídica, conforme estabelecido nas novas regras do sistema. Empresas que não realizarem a atualização poderão ter seus acessos bloqueados temporariamente, impedindo a realização de novos registros ou consultas. Como fazer a atualização? → Acesse sua conta no Participa DF e siga as orientações para vincular um CPF ao CNPJ. → Preencha o desafio de validação do CPF, seguindo as etapas já utilizadas para cadastros de pessoa física. → Confirme os dados automáticos (como razão social e nome fantasia) e revise informações complementares, como e-mail corporativo e telefone. Destaques → CNPJs baixados ou irregulares serão identificados automaticamente e terão acesso restrito. → Histórico de alterações ficará disponível no menu "Gerenciar Minha Conta" para consulta. → Operadores do sistema (como a Central I62) estarão disponíveis para auxiliar no processo presencialmente ou por telefone. *Com informações da CGDF
Ler mais...
Segundo sorteio do Nota Legal de 2025 pagará R$ 3,5 milhões em 18 de novembro
Atenção, consumidores: o segundo sorteio de 2025 do Nota Legal já tem data marcada. Em 18 de novembro serão sorteados R$ 3,5 milhões, num total 12,6 mil bilhetes - com o principal de R$ 1 milhão (livre de impostos). As normas para a operacionalização foram publicadas pela Secretaria de Economia (Seec-DF) na Instrução Normativa nº 17 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (22). Legenda Para participar do sorteio, o consumidor deve ter exigido o CPF na nota fiscal no período de 1° de novembro de 2024 a 30 de abril deste ano. Também é imprescindível ter se cadastrado no programa - além de estar em dia com a Receita do DF até 9 de setembro (prazo-limite para parcelar débitos). Para se cadastrar, o contribuinte deve acessar o site do programa o site do programa e informar seus dados. [LEIA_TAMBEM]Além de ser uma oportunidade para se beneficiar com os prêmios, o consumidor tem a oportunidade de entender melhor o objetivo do programa. Ao pedir a inclusão do CPF na nota, os contribuintes passam a acompanhar a emissão dos cupons fiscais e verificam se o imposto está sendo repassado, contribuindo, assim, com a coletividade. A partir de 26 de agosto, o contribuinte pode consultar o site do programa e verificar se está habilitado. Para tanto, ele deve possuir certidão negativa entre 10 de agosto e 9 de setembro. Cada consumidor tem direito a 200 documentos por mês - e um cupom fiscal gera um bilhete eletrônico numerado. O concurso da Loteria Federal, explorado pela Caixa e que servirá de base para o segundo sorteio de 2025, será feito em 14 de novembro deste ano. *Com informações da Secretaria de Economia
Ler mais...
Achados e perdidos no Carnaval: saiba como recuperar documentos e objetos depois da folia
Entre os confetes e serpentinas, algo pode se perder no Carnaval, seja um documento, seja outros objetos valiosos – que podem até ser furtados durante a folia. Quando isso acontece, é essencial seguir alguns caminhos que os órgãos públicos já têm disponíveis para a recuperação e a segurança dos dados perdidos. Perdeu algum documento em meio à diversão do Carnaval? Primeiro passo é o registro de um Boletim de Ocorrência, o que pode ser feito online ou em delegacia | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O primeiro passo é registrar um Boletim de Ocorrência (BO), fundamental para formalizar a perda ou roubo. No processo, será necessário solicitar a segunda via dos documentos que foram perdidos e alertar sobre possíveis fraudes. Para isso, a vítima pode ir à delegacia física mais próxima ou realizar o comunicado pelo portal online da Polícia Civil. O próximo passo, no caso de perda de documentos, é solicitar a segunda via dos papéis. Para isso, é necessário entrar em contato com a instituição responsável pela emissão do documento, como o Departamento de Trânsito (Detran-DF) para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Polícia Civil para a Carteira de Identidade ou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o Título de Eleitor. É importante lembrar que, no caso de extravio, o BO pode ser necessário para dar início ao processo de solicitação de uma segunda via. É possível agendar, no site da Polícia Civil, para fazer uma nova via da carteira de identidade | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O diretor do Instituto de Identificação da PCDF, Ruben Sérgio Veloso, destaca que, ao registrar o BO, é importante incluir detalhes como quais objetos ou documentos foram perdidos, como RG, CPF, CNH ou cartão de crédito – e, se possível, detalhar a data e o local do ocorrido. “Quem achar um documento também pode entregá-lo numa delegacia móvel que está na Cidade Policial, na Torre de TV. Com a identificação em mão, os policiais conseguem contatar o dono e devolver”, orienta. Achados e perdidos A segurança da folia foi reforçada este ano. Além da tradicional Cidade da Segurança Pública, montada na Torre de TV, mais de 5,7 mil profissionais foram mobilizados para garantir que o clima seja só de diversão. O resultado pode ser comprovado com números: balanço parcial da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) aponta redução de 51% na média diária de registros policiais, no comparativo com o ano passado. “Nossa orientação é acessar o aplicativo Metrô DF e já informar a perda. Por lá, o usuário descreve o que foi perdido, as equipes do Metrô-DF buscam pelo objeto no sistema e o status da busca será atualizado no app, onde a pessoa recebe a notificação” Renato Avelar, superintendente de Operação do Metrô-DF Além disso, durante o feriado de Carnaval, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) estará funcionando normalmente, com atendimento 24 horas. As 31 delegacias do DF operam em regime de plantão, assim como as delegacias especializadas como a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam I e II) e a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Para casos de flagrante delito, as Centrais de Flagrante estarão disponíveis nas unidades da 1ª DP, 5ª DP, 6ª DP, entre outras. Há, ainda, o Posto Central de Objetos Achados e Perdidos (Pcoap) da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), que guarda cerca de 8 mil objetos e documentos por ano. Para facilitar a localização de itens perdidos, a companhia implementou uma nova ferramenta no aplicativo Metrô-DF, disponível para download gratuito nos sistemas da Apple ou Android. O app agora oferece uma seção específica para que o usuário registre a perda de um objeto ou documento, onde deve informar a data aproximada, a estação onde acredita que ocorreu a perda e uma descrição detalhada do item. Mesmo que a informação não esteja completamente precisa, os colaboradores do Metrô farão a busca no sistema para verificar se há algum item registrado com características semelhantes. “Nossa orientação é acessar o aplicativo Metrô-DF e já informar a perda. Por lá, o usuário descreve o que foi perdido, as equipes do Metrô-DF buscam pelo objeto no sistema e o status da busca será atualizado no app, onde a pessoa recebe a notificação”, explica o superintendente de Operação do Metrô-DF, Renato Avelar. Se o objeto ou documento for localizado, o usuário poderá retirá-lo no Posto de Achados e Perdidos, apresentando alguma documentação de identificação civil com foto para comprovar a propriedade do item.
Ler mais...
Primeiro sorteio do Nota Legal 2024 será em 23 de maio
O primeiro sorteio de 2024 do programa Nota Legal, da Secretaria de Economia do DF, já tem data marcada. No dia 23 de maio serão sorteados mais de R$ 3 milhões, que serão distribuídos em 12.600 prêmios. [Olho texto=”“Cada sorteio tem uma instrução normativa para estabelecer as datas. Em março, será realizado o período da habilitação, em que é verificado se o cidadão possui débito ou não. Mas, se ele quitar o débito nesse período limite de inscrição, é possível participar” ” assinatura=”Thiago Cunha, chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas do programa Nota Legal” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O sorteio será transmitido pelos canais do YouTube do GDF e da Secretaria de Economia. Na ocasião, serão sorteados: um prêmio de R$ 500 mil, dois de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil, quatro de R$ 50 mil, dez prêmios de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1.000, 500 de R$ 200 e 12 mil prêmios de R$ 100. Para participar, os consumidores precisam estar cadastrados no site do programa, não ter débitos em aberto com a Receita do Distrito Federal e ter pelo menos um documento com CPF inserido em cupom fiscal de compra entre 1º de maio de 2023 e 31 de outubro de 2023. Cada compra registrada com o CPF na nota fiscal gera um bilhete para concorrer aos prêmios. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os resultados serão divulgados no site oficial do Nota Legal e no e-mail dos ganhadores. Por esse motivo, é fundamental que os contribuintes mantenham os dados atualizados. “Cada sorteio tem uma instrução normativa para estabelecer as datas. Em março, será realizado o período da habilitação, em que é verificado se o cidadão possui débito ou não. Mas, se ele quitar o débito nesse período limite de inscrição, é possível participar”, explica o chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas do Programa Nota Legal, Thiago Cunha. A inscrição no programa pode ser realizada neste link. *Com informações da SEEC
Ler mais...
Com matrículas abertas, rede pública espera 30 mil novos alunos para 2024
O Governo do Distrito Federal (GDF) espera receber no próximo ano letivo cerca de 30 mil novos alunos na rede pública. As inscrições para o ingresso dos novos estudantes estão abertas e seguem até o dia 31 deste mês, pelo site da Secretaria de Educação (SEE) ou pelo telefone 156. [Olho texto=”“Não existe sorteio para a escola nem escolha da unidade pretendida durante a inscrição. A instituição será definida a partir do CEP. O estudante será direcionado para a unidade mais próxima que tenha vaga, tanto perto de casa quanto perto do trabalho do responsável”” assinatura=”Eveline Spagna, diretora da Subsecretaria de Acompanhamento, Planejamento e Avaliação” esquerda_direita_centro=”direita”] A solicitação de matrícula é válida para o ensino regular, que compreende a educação infantil e os ensinos fundamental e médio, e para alunos que ainda não estão matriculados na rede pública. Os estudantes já matriculados e que desejam mudar de escola devem aguardar o período do remanejamento, de 7 a 17 de novembro. No ato da inscrição, os responsáveis deverão ter os dados pessoais dos inscritos – CPF, nome completo e data de nascimento -, além de CEP da residência ou do trabalho do responsável, período, ano ou série pretendidos, número de telefone e e-mail. Caso o estudante não possua CPF, a inscrição só poderá ser feita pelo telefone. “Não existe sorteio para a escola nem escolha da unidade pretendida durante a inscrição. A instituição será definida a partir do CEP. O estudante será direcionado para a unidade mais próxima que tenha vaga, tanto perto de casa quanto perto do trabalho do responsável”, explica a diretora da Subsecretaria de Acompanhamento, Planejamento e Avaliação da SEE, Eveline Spagna. O resultado da inscrição será divulgado em 28 de dezembro. Porém, só será efetivado após a confirmação da matrícula, no período de 3 a 10 de janeiro de 2024. Para garantir a vaga, é preciso comparecer à escola contemplada com os documentos (originais e cópias) a seguir: [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] – Documento de identificação do estudante e do responsável legal como RG, Certidão de Nascimento ou CNH; – CPF do estudante e do responsável legal; – Declaração provisória de matrícula ou histórico escolar do estudante; – Comprovante de residência e/ou local de trabalho, conforme o endereço indicado no ato da inscrição; – Duas fotografias 3×4; – Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH; – Carteira de vacinação; – Número de inscrição social (NIS) do estudante e do responsável legal. ?As inscrições para os estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), transtornos funcionais específicos e altas habilidades/superdotação serão realizadas no mesmo período, mas presencialmente nas coordenações regionais de ensino. “Assim é feito o processo de triagem em relação às especificidades do estudante. É para conhecermos o quadro e definirmos o melhor atendimento, se classe regular ou reduzida ou até algum centro especial”, pontua Eveline Spagna.
Ler mais...
Prazo para retirada do Cartão Prato Cheio acaba na sexta-feira (30)
Os 2.767 novos beneficiários do Programa Prato Cheio têm até esta sexta-feira (30) para retirar o cartão nas agências do Banco de Brasília (BRB). Encerrado esse prazo, o cartão será inutilizado, a família perderá o benefício e terá que fazer nova solicitação no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A partir do momento em que é contemplada, a família recebe o crédito, que é cumulativo. Mas não basta retirar o cartão, tem que fazer também o desbloqueio no caixa eletrônico da agência bancária ou pelo aplicativo do BRB | Foto: Divulgação/Sedes É importante o cidadão fazer a consulta no site GDF Social para saber se está entre os contemplados. Basta colocar o CPF e a data de nascimento. Na consulta, o beneficiário também será informado sobre o local de retirada do Cartão Prato Cheio. O prazo para retirada nas agências do BRB é de dois meses a contar da disponibilização do cartão na agência bancária. O Programa Prato Cheio concede crédito mensal de R$ 250 para as famílias do DF que estão em situação de insegurança alimentar e nutricional. São nove parcelas. Atualmente, 100 mil famílias recebem o Cartão Prato Cheio. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Quem foi contemplado só tem esta semana para buscar o cartão. O benefício não é renovado. Se a família perde, tem que passar por novo atendimento socioassistencial no Cras e entrar na fila de espera. Além disso, o recurso fica parado e deixa de dar suporte para outras pessoas que passam por um momento de dificuldade”, pondera a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A partir do momento em que é contemplada, a família recebe o crédito, que é cumulativo. Ou seja, se o cidadão recebe há dois meses e não utilizou o recurso, o crédito referente a esse período estará lá. Vale lembrar que não basta retirar o cartão, tem que fazer também desbloqueio no caixa eletrônico da agência bancária ou pelo aplicativo do BRB. *Com informações da Sedes-DF
Ler mais...
Mutirão atende mais de 600 pessoas em situação de rua no DF
O Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade recebeu, nesta quarta-feira (17) o 5º PopRuaJud, mutirão para resolução de pendências jurídicas e inclusão social de pessoas em situação de rua. A organização calcula a realização de 600 atendimentos diversos ao longo do dia. [Olho texto=”“Pensamos em algo para atender o máximo de pessoas em situação de rua do DF. Muitos desses cidadãos encontram dificuldades para acessarem esses serviços. Tratamos, então, de reunir o máximo de órgãos no mesmo lugar e a custo zero para esse público”” assinatura=”Renata Marinho, secretária adjunta de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] Entre os serviços mais buscados está a emissão de documentos fundamentais como registro civil, CPF, título de eleitor, nada consta e consulta processual. Além desses, destaque também para atualizações do Cadastro Único e verificações diversas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem falar de ações culturais, cortes de cabelo e vacinação. “Eu vim resolver questões relacionadas à minha aposentadoria e à concessão de um terreno que eu tento que regularizar já há alguns anos”, conta Neuza Pereira de Castro, de 64 anos, há muito tempo em situação de rua. “Fui bem encaminhada e acredito que tudo vai dar certo agora”, comemora. Em atenção à Resolução CNJ 425/2022, o PopRuaJud fez cerca de 600 atendimentos nesta quarta-feira para ajudar pessoas em situação de rua a resolver pendências jurídicas e de inclusão social | Foto: Renato Raphael/Sedes-DF Antes dessa quinta edição, as anteriores tiveram média de 400 atendimentos. “Pensamos em algo para atender o máximo de pessoas em situação de rua do DF. Muitos desses cidadãos encontram dificuldades para acessarem esses serviços. Tratamos, então, de reunir o máximo de órgãos no mesmo lugar e a custo zero para esse público”, destaca a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Marinho. Com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social, a iniciativa tem a organização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e atende à resolução do Conselho Nacional de Justiça 425/2022. Entre os demais órgãos presentes, destaque para a Justiça Federal, Justiça Eleitoral, defensorias públicas da União e do Distrito Federal e demais órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] PopRuaJud O PopRuaJud segue a Resolução CNJ 425/2022, de instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Estão previstos, além dos mutirões, ações de capacitação e de efetivação do acesso ao sistema de Justiça. O principal objetivo da ação é facilitar o acesso à Justiça tanto no aspecto formal – no sentido de garantir o acesso às dependências e serviços dos órgãos que compõem o sistema de Justiça – quanto material – relacionado à efetiva prestação jurisdicional célere e desburocratizada, inclusive com a construção de fluxos de trabalho diferenciados. *Com informações da Sedes-DF
Ler mais...
Usuários são incentivados a atualizarem o cadastro do SUS
Se você mudou de endereço ou trocou o número de telefone e não corrigiu as informações no seu cadastro no sistema Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES), está na hora de cuidar disso. A pasta reforça que é por meio deste cadastro que o cidadão tem acesso aos serviços de atenção primária, como os atendimentos pelas unidades básicas de saúde (UBSs) e hospitais, e convida todos os usuários a manterem os dados pessoais em dia. [Olho texto=”“Assim, é possível manter o acompanhamento dos indivíduos ou dos núcleos familiares e realizar os tratamentos contínuos para doenças como diabetes, hipertensão ou asma”” assinatura=”Geandro Dantas, enfermeiro da área técnica da Gesfam” esquerda_direita_centro=”direita”] A atualização dos dados pode ser feita na UBS de referência, de acordo com o endereço de moradia atual, onde a equipe designada irá recepcionar e realizar a correção das informações inválidas. Caso seja necessário, é possível consultar a unidade certa para o atendimento por meio do link https://info.saude.df.gov.br/buscasaudedfubs/. Para o cadastro, são coletadas informações sobre os dados pessoais e sociodemográficos, assim como sobre a situação de moradia e de saúde. É preciso ter em mãos o comprovante de residência, ou, caso não tenha o documento, uma declaração escrita à mão informando o endereço de moradia; CPF ou cartão do SUS e documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento. Arte: Secretaria de Saúde-DF Também é importante identificar o responsável domiciliar pelo núcleo familiar, a pessoa que toma as medidas de saúde da família. As informações individuais dos outros integrantes da residência são registradas vinculadas às do responsável. Após a atualização, um agente comunitário de saúde (ACS) da UBS de referência fará uma visita domiciliar para validação do cadastro. O enfermeiro da área técnica da Gerência da Estratégia Saúde da Família (Gesfam) Geandro Dantas esclarece que manter o registro atualizado ajuda as equipes de saúde da família a entender as demandas específicas de cada cidadão e oferecer um serviço multidisciplinar e integral direcionado. “Assim, é possível manter o acompanhamento dos indivíduos ou dos núcleos familiares e realizar os tratamentos contínuos para doenças como diabetes, hipertensão ou asma”, explica. Tipos de registro [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Outra maneira de realizar o cadastro e atualizar as informações é por meio dos ACS, profissionais responsáveis pelo acompanhamento dos moradores com visitas domiciliares regulares. São dois tipos de registro que devem ser feitos: o cadastramento domiciliar e o individual. O primeiro guarda as informações de todo o núcleo familiar, além de vincular os usuários à região de moradia, permitindo a criação de um banco de dados para pesquisa e planejamento das ações de saúde. Já o individual, coleta os dados pessoais de cada cidadão. Serviço Atualize seu cadastro no sistema de Estratégia Saúde da Família – Local: Na UBS de referência. Encontre a sua: https://info.saude.df.gov.br/buscasaudedfubs/ – Documentos: Comprovante de residência, CPF ou cartão do SUS e RG ou certidão de nascimento *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
Ler mais...
Feriado terá ponto de vacinação contra covid-19 na Rodoviária até as 16h
Brasília, 6 de setembro de 2022 – A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informa que, nesta quarta-feira (7 de setembro), vai oferecer vacinação contra covid-19 na Rodoviária do Plano Piloto. O local é de fácil acesso aos participantes do evento na Esplanada dos Ministérios e demais usuários de transporte público de Brasília. O espaço, montado em parceria com o Sistema S, fica no térreo e estará em funcionamento das 9h às 16h. O foco da Secretaria de Saúde é facilitar, durante o feriado, o acesso à vacinação em um local de grande fluxo de pessoas. Estarão disponíveis imunizantes contra a covid-19 para primeira dose, segunda dose, dose de reforço e segunda dose de reforço. Para se vacinar será necessário levar documento de identidade e CPF. Serviço Vacinação contra covid-19 – Local: Rodoviária do Plano Piloto – Horário: das 9h às 16h *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
Ler mais...