Unidade móvel vai oferecer assessoria jurídica em Planaltina
Uma nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), exclusiva para assistência em escolas públicas, será inaugurada em Planaltina. O Centro de Ensino Médio 01 receberá a carreta na próxima segunda (29) e na terça-feira (30), das 9h às 16h. O intuito é oferecer serviços jurídicos diretamente aos estudantes e suas famílias, facilitando o acesso à Justiça e fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e a Defensoria Pública. O equipamento, desenvolvido como concretização da parceria entre a DPDF e a Secretaria de Educação do DF (SEEDF), estará presente em diversas instituições de ensino do DF. A terceira unidade móvel da DPDF vai promover a justiça e a garantia dos direitos dos estudantes e da comunidade escolar | Foto: Divulgação/ DPDF Com a chegada da nova unidade móvel, a instituição terá três equipamentos para percorrer as regiões do Distrito Federal e, assim, cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade. A DPDF conta também com vans adaptadas para levar serviços jurídicos a quem precisa. “Ao levar os serviços jurídicos diretamente para dentro das escolas, a Defensoria Pública contribui para a educação cidadã dos alunos e de suas famílias” Celestino Chupel, defensor público-geral Conhecida como Carreta da Defensoria, a primeira unidade foi entregue em 2021. Em fevereiro, o equipamento prestou apoio diário às ações de combate à dengue promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), além de servir como posto de hidratação climatizado para a população e promover a conscientização sobre formas de combater o mosquito causador da doença. Já a segunda unidade foi inaugurada neste mês de abril, na prestação de assistência jurídica na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), localizada no Gama. “O objetivo é garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso à Justiça para todos os membros da comunidade escolar” Emmanuela Saboya, subdefensora pública-geral O defensor público-geral, Celestino Chupel, ressalta que a inauguração do maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da DPDF, dedicado ao exclusivamente às escolas públicas, é um marco significativo na promoção da justiça e na garantia dos direitos dos estudantes e suas comunidades. “Ao levar os serviços jurídicos diretamente para dentro das escolas, a Defensoria Pública contribui para a educação cidadã dos alunos e de suas famílias, orientando sobre como acessar e defender seus direitos de forma proativa e promovendo uma cultura de respeito pela lei e pelos direitos humanos”, explicou Chupel. A subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya explica que a iniciativa é uma estratégia eficaz para levar serviços e recursos importantes diretamente às comunidades escolares. “O objetivo é garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso à Justiça para todos os membros da comunidade escolar e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, definiu. “Essa é mais uma parceria da SEEDF para oferecemos maiores cuidados aos nossos estudantes. A educação é plural e abrange as mais diversas áreas; por isso necessitamos de parcerias com diferentes órgãos e instituições para que a criança, o estudante, tenha a concepção do mundo como um todo”, destacou a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), realizada pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) em 2021, Planaltina possui mais de 186 mil habitantes, com 18,5% dos moradores de 25 anos ou mais com ensino superior completo. Dos habitantes de 4 a 24 anos, 85,8% frequentavam instituição pública de ensino. Quanto à frequência escolar, 17,1% dos habitantes de até 3 anos estão matriculados em instituições de ensino e 83,3% dos moradores entre 4 e 5 anos estavam estudando. Já entre os habitantes entre 6 e 14 anos, 98% frequentavam as escolas, enquanto entre os moradores de 15 a 17 anos, o índice de frequência escolar era de 97,2%. Unidade Móvel Maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da América Latina, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF visa descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da instituição, aproximando a Defensoria Pública do DF das comunidades hipossuficientes. A unidade percorre diversas regiões do DF para cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, disponibilizando todos os serviços básicos da instituição e outras especificidades, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada localidade. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Sábado de serviços gratuitos e lazer para a população de Ceilândia
No mês em que completou 52 anos, a cidade de Ceilândia foi a escolhida para receber o GDF Mais Perto do Cidadão: um evento com mais de uma dúzia de serviços gratuitos voltados para a população. As tendas montadas em frente à Praça dos Eucaliptos tiveram bastante movimento nesta sexta-feira (31). Esta foi a segunda edição do programa, que passou pelo Riacho Fundo 2 no início de março. Neste sábado (1º), os atendimentos continuam das 9h às 13h. Entre os serviços oferecidos pelo GDF Mais Perto do Cidadão, está a emissão de primeira e segunda vias do documento de identidade, feita pela Polícia Civil | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília As tradicionais carretas do Na Hora e da Defensoria Pública marcaram presença. Serviços oferecidos por órgãos como Caesb, Neoenergia, Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) também foram muito procurados. Já a Polícia Civil cuidou da emissão de primeira e segunda vias do documento de identidade. O programa GDF Mais Perto do Cidadão foi lançado em 8 de fevereiro e visa à inclusão social, à eficiência dos serviços públicos e à acessibilidade da população. A coordenação é feita pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O segurança Wesley Pereira recebeu atendimento na Carreta da Defensoria Pública sobre processo de divórcio: “Agora, a defensora me explicou tudo o que preciso e já vou separar todos os documentos necessários e dar entrada. Foi excelente” O segurança Wesley Pereira, 43 anos, morador da QNM 20, recebeu um panfleto do evento e resolveu ir lá se informar sobre como dar entrada no processo de divórcio. Recebeu o atendimento na Carreta da Defensoria Pública e agora vai desenrolar o que tanto lhe afligia. “Já tem dois anos que estou tentando resolver isso e não consegui. Estive em um fórum para agilizar, mas nada caminhou”, explicou. “Agora, a defensora me explicou tudo o que preciso e já vou separar todos os documentos necessários e dar entrada. Foi excelente”, celebrou o rapaz. Laídes Figueiredo resolveu a mudança de titularidade na conta de energia: “Fui muito bem-atendida e agora está tudo certo” Já a desempregada Laídes Figueiredo, 60, foi atrás de uma mudança de titularidade na conta de energia. E saiu de lá com tudo resolvido após 30 minutos. “Fui muito bem-atendida e agora está tudo certo. Tirei a conta do nome do inquilino e passei para o meu”, disse. “É muito importante esse evento do governo, pois muita gente não tem internet, não tem acesso ou não sabe como resolver seu problema. A organização de parabéns”. Clésio de Lima aproveitou o corte de cabelo gratuito Corte de cabelo gratuito, massagem, aferição de pressão arterial e diversão para a criançada também eram boas opções. “Não sabia que ia ter esse GDF Perto do Cidadão tão perto da minha casa. Resolvi entrar para ver e aproveitei e cortei o cabelo de graça”, conta o autônomo Clésio de Lima, 40. “Presente valioso” Segundo a secretária da Sejus, Marcela Passamani, é uma alegria levar o programa para Ceilândia justamente nas comemorações do aniversário da cidade. “Não deixa de ser um presente valioso para a população reunir vários órgãos públicos para oferecer serviços gratuitos de forma presencial”, frisou. “A secretaria está empenhada para que todas as regiões administrativas recebam o programa”.
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Carreta da Defensoria Pública dá assistência jurídica a famílias do Guará
A sexta-feira (14) no Guará foi de prestação de serviços jurídicos e muitos casos de família difíceis resolvidos. A carreta da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) estacionou próximo à administração regional e atendeu casos de regulamentação de guarda de crianças, divórcio, execução de alimentos e ofereceu até mesmo exames de DNA gratuitos para investigação de paternidade. Um serviço itinerante que tem dado certo no DF e já passou por 12 regiões administrativas em 2022. Desta vez estacionada no Guará, a Carreta da Defensoria Pública já passou por 12 regiões administrativas em 2022 | Fotos: Joel Rodrigues / Agência Brasília Em parceria com o Conselho Tutelar da cidade e o Centro de Referência em Assistência Social (Cras), a carreta passou o dia cheia e fez cerca de 200 atendimentos até o fim da tarde, segundo a equipe da DPDF. Casos sensíveis, como o teste de DNA feitos pelos irmãos Eulina Assis, 43 anos, e Paulo Assis, 40. Após a morte do irmão, eles e o sobrinho – que perdeu o pai logo após o nascimento – foram até o local para colher sangue e se certificarem de que o garoto é um integrante da família. Os irmãos Eulina Assis, 43 anos, e Paulo Assis, 40, foram à carreta para fazer teste de DNA com o objetivo de comprovar que um sobrinho é mesmo integrante da família “Estamos fazendo um inventário e, para nós, é muito importante garantir isso perante a Justiça. Ele já tem 12 anos e, apesar de termos certeza que é filho do meu irmão, preferimos fazer o DNA. Para que ele também possa ter o nome do pai em sua certidão”, explicou a técnica de enfermagem. “Ficamos felizes de poder fazer o teste e de graça. Não tínhamos a menor condição de pagar isso em um laboratório”, completou Eulina. Após 15 dias, o teste fica pronto e a família poderá dar um fim a essa pendência. Guarda resolvida e alívio Célia Bonfim, 44, moradora da Estrutural, recorreu ao serviço itinerante em busca de regulamentar a guarda de uma menina de 2 anos Outra família atendida foi a de Célia Bonfim, 44, moradora da Estrutural. Ela e o marido foram em busca de regulamentar a guarda de uma menina de 2 anos. Célia é tia-avó da criança e há um ano – entre idas e vindas – já cuida da pequena. “Vim aqui para ganhar a guarda definitiva dela e acabar com esse tumulto em nossas vidas”, desabafou a dona de casa. “Demos entrada no processo e vai dar certo. Era um propósito de Deus em minha vida ganhar uma ‘filha’ após 15 anos e na dela chegar até a gente”, emendou. A defensora pública Lídia Nunes, coordenadora do projeto da carreta, destaca que o projeto atende “uma população que recebe até cinco salários mínimos e muitas pessoas que têm dificuldade de acesso ao núcleo da Defensoria ou que não têm orientação de como proceder” Uma equipe multidisciplinar da Defensoria também prestou atendimentos psicossociais à comunidade com foco na escuta da população e na mediação de conflitos. De acordo com a defensora pública Lídia Nunes, coordenadora do projeto da carreta, antes da chegada do serviço até as comunidades é feito um trabalho de divulgação para que a população providencie documentos e saiba que serviço terá à disposição. Sucesso em cada parada “Atendemos uma população que recebe até cinco salários mínimos e muitas pessoas que têm dificuldade de acesso ao núcleo da Defensoria ou que não têm orientação de como proceder”, explicou Lídia. “A maioria dos casos é de ação de alimentos (pensão alimentícia), teste de DNA e divórcio. O objetivo é facilitar o acesso à Justiça e em todas as regiões o retorno tem sido incrível”, concluiu a defensora.
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Carreta da Defensoria Pública bate recorde de atendimentos
[Olho texto=”“Nunca vimos algo com essa proporção. Realmente, foi um sucesso. Melhor até do que estávamos imaginando”” assinatura=”Gustavo Aires, administrador de Samambaia” esquerda_direita_centro=”direita”] Com números recordes em comparação com outras regiões administrativas, a Carreta da Defensoria Pública, por meio do Programa de Atendimento Integrado (PAI), encerrou com chave de ouro sua última ação do ano, realizada em Samambaia. Em apenas dois dias, cerca de 700 pessoas foram atendidas com serviços gratuitos disponíveis para a população. “Nunca vimos algo com essa proporção. Realmente, foi um sucesso. Melhor até do que estávamos imaginando”, celebrou o administrador de Samambaia, Gustavo Aires. Reconhecimento de paternidade, com exame de DNA, guarda, divórcio, execução de alimentos, entre outros serviços, estiveram à disposição da comunidade durante essa força-tarefa, feita para sanar demandas de pessoas que buscavam seus direitos há certo tempo. Em dois dias, moradores de Samambaia tiveram acesso a serviços como reconhecimento de paternidade, com exame de DNA, guarda, divórcio e execução de alimentos | Foto: Divulgação/AR Samambaia Para muitas delas, a atividade tornou mais rápido o acesso a vários serviços. “Foi muito bom, principalmente pela coleta de DNA. Não ficamos esperando muito tempo”, afirma João Paulo de Oliveira, morador de Samambaia, que foi atendido pela carreta. O defensor público Evenin Ávila disse que as expectativas foram superadas. “Essa é uma ação de primeiro mundo, inédita no Brasil”, disse o defensor. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além da Defensoria Pública e da Administração Regional de Samambaia, a Coordenação Regional de Ensino foi essencial para a realização do evento. A CRE fez o levantamento das crianças que não tinham o nome do pai registrado em cartório. Além disso, o Centro Clínico Samambaia e a MedVision fizeram atendimentos de saúde. A instituição social, Espalhando Amor DF realizou atividades lúdicas e contação de histórias para os pequenos que participaram do evento. Houve também a distribuição de absorventes e de brinquedos. *Com informações da Administração Regional de Samambaia
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