Defensoria leva atendimento itinerante ao Centro de Detenção Provisória II
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará, nesta quinta (23) e na sexta-feira (24), um mutirão carcerário de atendimento jurídico aos presos do Centro de Detenção Provisória II do Complexo Penitenciário da Papuda, localizado em São Sebastião. A ação será executada por meio da unidade móvel de atendimento itinerante do órgão. O intuito é ofertar serviços psicossociais e assistência jurídica aos presos provisórios. A expectativa é de que, durante os dois dias de assistência, cerca de 400 internos sejam atendidos. O chefe do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF, Gabriel Morgado da Fonseca, reforça que o atendimento também é ofertado aos familiares dos presos nos núcleos de assistências jurídicas da DPDF. “Informamos aos presos provisórios e aos seus parentes a situação processual dos presos ofertando toda a assistência jurídica necessária”, afirma.? [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Morgado explica, ainda, que a ação se justifica pelo recente incremento na população carcerária dos presos provisórios na unidade prisional com os presos dos atos de 8 e 9 de janeiro, na Praça dos Três Poderes e no Quartel-General do Exército. “O foco da ação é garantir a informação processual a cada interno do Centro de Detenção Provisória II”, destaca. A DPDF seguirá prestando assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, do Estado Democrático de Direito, de melhores condições no sistema carcerário, da cidadania plena e da inclusão social. *Com informações da Defensoria Pública
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Contrato com Senai capacitará custodiados em cursos profissionalizantes
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) realizou, na semana passada, a aula inaugural dos cursos oferecidos por meio do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap) no Centro de Detenção Provisória II do DF. O projeto é vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As oficinas permanentes com os cursos de construtor de alvenaria, serralheiro de ferro, funilaria e mecânico de manutenção de freios, suspensão e direção de veículos leves e climatização residencial irão contemplar 800 custodiados. Eles serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF). Com carga horária de 160 horas/aula e 25 alunos por turma, os alunos do curso de construtor de alvenaria, em andamento, serão certificados pela instituição. O curso ministrado atualmente é o de construtor de alvenaria, com duração de 160 horas/aula | Foto: Divulgação/Seape Com a instalação das oficinas, a Seape pretende capacitar reeducandos para que eles possam retornar à sociedade aptos a trabalhar de forma autônoma, porém formalizada, por meio do empreendedorismo. O objetivo é formar o máximo de custodiados, independentemente do regime de prisão, utilizando o trabalho dentro das unidades prisionais como forma de ressocialização. O trabalho e a educação têm sido o norte nas ações ressocializadoras adotadas pela Seape, que pretende aumentar o número de pessoas privadas de liberdade com acesso à capacitação técnica voltadas ao mercado de trabalho. Para o secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles, o Procap é de extrema relevância dentro das unidades prisionais. “Essas oficinas garantem o que prevê a Lei de Execução Penal, uma vez que oportuniza o custodiado à ressocialização por meio do trabalho, além de capacitá-lo para garantir seu sustento e de sua família quando estiver de volta ao convívio social”, afirma. Seleção dos reeducandos [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A seleção segue rigorosamente os requisitos listados na OS nº 75/2019. Entre eles, estão a existência e/ou necessidade da vaga, a antiguidade na lista de espera e o bom comportamento. Como as capacitações são continuadas, o intuito é que todos os reeducandos tenham acesso ao Procap. São 40 encontros e a previsão é de que a cada dois meses novas turmas se iniciem. Há ainda a estimativa de novas parcerias com instituições de qualificação profissional para capacitar mais 1.945 custodiados e oferecer outros seis cursos. *Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária
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