Entenda como é feito o trabalho de acolhimento de pessoas em situação de rua
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) viabilizou, nesta sexta-feira (15), a oferta de 15 atendimentos socioassistenciais e 12 encaminhamentos para acolhimento institucional das pessoas em situação de rua que estavam acampadas em 19 barracas, nas proximidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) Brasília, na 903 Sul. Vinte e quatro pessoas estavam acampadas no local. A população em situação de rua que vive no DF é acompanhada, diariamente, por 28 equipes de abordagem social, que fazem apresentação e viabilizam a oferta de serviços socioassistenciais e acesso à política de assistência social e de outras áreas, como Saúde e Educação | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Esse foi um dos 74 pontos mapeados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para serem realizadas zeladorias urbanas, que é a retirada gradual dos acampamentos. A ação faz parte de um plano para reduzir e acolher pessoas em situação de rua que vivem no DF. Autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o plano de ação, em fase final de elaboração, foi anunciado na quinta-feira (14) pela Casa Civil, Sedes e DF Legal e aguarda sugestões do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). No caso da Sedes, o processo começou na última segunda-feira (11), com o apoio das equipes do Centro Pop Brasília e do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas). Foram realizados encontros de sensibilização diários com os assistidos durante toda a semana. Três deles já faziam parte do programa RenovaDF, inseridos por meio dos atendimentos prestados pelo Centro Pop Brasília. Quatro famílias estão em acompanhamento para saída das ruas. Foram realizadas 26 ofertas de acolhimento institucional. “Esse é um tema complexo. Gosto de enfatizar que se você tem 100 pessoas em situação de rua, você vai precisar de 100 soluções porque cada um tem uma história, cada um tem motivo para estar nessa situação. Nossos servidores e equipes de abordagem atuam justamente para tentar estabelecer um vínculo com essa pessoa, tentar entender a história dela e encontrar a melhor solução” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social Conforme balanço da Sedes, nesta sexta, cinco pessoas foram acolhidas. Outras quatro aceitaram o atendimento e tiveram a vaga disponibilizada, mas não se apresentaram às casas. Foram realizados sete acolhimentos adicionais com as vagas remanescentes da ação, de pessoas que não comparecerem às vagas de acolhimento. Das pessoas mapeadas pelas equipes da Sedes que viviam no local, seis não foram localizadas e onze recusaram acolhimento. Um dos assistidos foi atendido com demanda de passagem interestadual para retornar à cidade de origem. Duas pessoas tinham demandas relacionadas a documentação. “Esse é um tema complexo. Gosto de enfatizar que se você tem 100 pessoas em situação de rua, você vai precisar de 100 soluções porque cada um tem uma história, cada um tem motivo para estar nessa situação. Nossos servidores e equipes de abordagem atuam justamente para tentar estabelecer um vínculo com essa pessoa, tentar entender a história dela e encontrar a melhor solução”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Para o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, a força-tarefa garantiu o pleno direito das pessoas ali instaladas de forma precária graças à integração das ações. “A operação foi exitosa, todos os órgãos do governo atuaram de forma integrada, sob fiscalização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Após essa operação, vamos analisar as ações, verificar o que precisa de adequação, encampar as sugestões do MP e programar a próxima ação”, afirmou. Ações A população em situação de rua que vive no DF é acompanhada, diariamente, por 28 equipes de abordagem social, que fazem apresentação e viabilizam a oferta de serviços socioassistenciais e acesso à política de assistência social e de outras áreas, como Saúde e Educação. Dois Centros Pop, um em Taguatinga e outro no Plano Piloto, funcionam diariamente a partir das 7 horas e servem como ponto de apoio durante o dia para quem vive ou sobrevive nas ruas. Nessas unidades, é possível acessar espaços para guarda de pertences, higiene pessoal, alimentação (quatro refeições: café da manhã, almoço, lanche e jantar) e provisão de documentação, além de prestar informações, orientações sobre os direitos e viabilizar o acesso a outros serviços, benefícios socioassistenciais e programas. Pessoas em situação de rua acompanhadas pelo serviço de abordagem podem almoçar gratuitamente em qualquer um dos 16 restaurantes comunitários do DF. *Com informações da Sedes
Ler mais...
Mutirão resolve pendências jurídicas de pessoas em situação de rua
O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) Brasília, na SGAS 903 da Asa Sul, recebeu mais um mutirão das Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (28) com o objetivo de resolver pendências jurídicas do público atendido na unidade. [Olho texto=”“Aquilo que não é possível resolver aqui, os profissionais dão o devido encaminhamento. O importante é todos saírem com uma resposta”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] Com quase 50 atendimentos, esse foi o 13º mutirão com essa finalidade realizado desde o início do ano. “Tem sido uma parceria fundamental, uma vez que muitas questões são solucionadas imediatamente”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Aquilo que não é possível resolver aqui, os profissionais dão o devido encaminhamento. O importante é todos saírem com uma resposta”, completa a gestora. De acordo com o defensor público e chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do DF, Ronan Figueiredo, os atendimentos são relacionados a orientações jurídicas, prestação de assistência à justiça gratuita, bem como resolução de demandas administrativas e judiciais. Os atendimentos no mutirão são relacionados a orientações jurídicas, prestação de assistência à justiça gratuita, bem como resolução de demandas administrativas e judiciais | Foto: Ádamo Dan/Sedes “Mais uma vez foi muito proveitoso. Muitas questões resolvidas diretamente aqui e outras encaminhadas para os órgãos competentes”, explica o defensor. Vigia de carros em estacionamentos do Plano Piloto, Eduardo Oliveira, 49 anos, precisa dar andamento a um processo pessoal e vai precisar acionar um advogado para ter informações mais específicas. “Fui informado onde posso me orientar com um profissional da área e de forma gratuita”, afirmou Eduardo, ao mostrar um papel onde está o encaminhamento para atendimento em núcleo jurídico de faculdade privada da Asa Norte. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
Ler mais...
Atendimento jurídico para população em situação de rua
“Esses mutirões, para mim, são muito bons. No início do ano, consegui tirar minha carteira de identidade. Nossa, gostei muito e agiliza a vida ter tudo aqui no mesmo lugar”, avalia Eliana de Souza Mendonça, 55 anos. Ela está em situação de rua desde 2019 e vai todos os dias ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) Brasília fazer as refeições. [Olho texto=”A 4ª edição do Mutirão PopRuaJud será no dia 30 de agosto, no Centro Pop Taguatinga” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Eliana foi uma das pessoas em situação de rua atendidas no 3º Mutirão de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), realizado no Centro Pop Brasília, na Asa Sul (SGAS 903, Conjunto C), nesta quarta-feira (29). A unidade é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Nesta edição, o PopRuaJud ofereceu, além de atendimento e orientação jurídica, a emissão de documentos, certidões, consultas médicas e vacinação. O público também teve a oportunidade de cortar cabelo, fazer barba e unha. 3º Mutirão de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), realizado no Centro Pop Brasília, ocorreu nesta quarta-feira (29) | Fotos: Dyego Santos/Sedes Eliana Mendonça participou da segunda edição do PopRuaJud, em março deste ano, quando solicitou uma nova carteira de identidade. E, quando soube do novo mutirão, fez questão de comparecer para resolver as pendências que impedem ela de receber os benefícios sociais. “Estou gostando muito do atendimento. Consegui a isenção de um documento que preciso para entrar na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional no DF (Codhab), e para ser habilitada aos programas do órgão. Também tenho um problema bancário que preciso resolver na Justiça e estou sendo orientada pela Defensoria Pública”, comemora. O mutirão PopRuaJud é uma parceria entre o TJDFT, a Secretaria de Desenvolvimento Social e vários órgãos do Judiciário e Executivo do GDF A juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Luciana Yuki, coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça do DF e uma das organizadoras da iniciativa, afirma que a questão dos agendamentos para ir ao local fisicamente dificulta o acesso da população em situação de rua. “Então, a gente quer trazer esse acesso ao mesmo lugar em que eles estão”, destaca. O mutirão PopRuaJud é uma parceria entre o TJDFT e a Justiça Federal (Seção Judiciária do DF), com apoio das Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal, das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Saúde, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e de vários órgãos do Judiciário e Executivo do GDF. Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, essas parcerias fortalecem a política de assistência social. “É uma forma de garantir a proteção social, de fortalecer a população de assistência social com todos os serviços do Judiciário e do Executivo juntos”, destaca a gestora. Na opinião de Mayara Noronha Rocha, trata-se de um evento completo, inclusive para sanar as dúvidas desse público. “Também é uma forma de incentivarmos para que eles busquem todo tipo de informação e se sintam mais seguros, com mais vontade de seguir novos caminhos”, complementa a secretária. Próxima edição Segundo o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Márcio Barbosa Maia, um dos coordenadores da ação, a 4ª edição do Mutirão PopRuaJud já tem data marcada: 30 de agosto, no Centro Pop Taguatinga – QNF 24 A/E nº 2 Mód. A Taguatinga Norte. A ideia é realizar o evento para marcar o mês do Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, comemorado em 19 de agosto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Nós já celebramos mais de 50 acordos de Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) e auxílios por incapacidade temporária nos três mutirões”, contabiliza. Para o jurista, os cidadãos se sentem confortáveis no Centro Pop, onde fazem as suas refeições e passam pelo atendimento socioassistencial. “Montamos aqui um portal da cidadania, com todas as instituições à disposição deles, uma vez que, por si só, é dificílimo procurarem esses serviços”, ressalta o juiz federal. O PopRuaJud é uma iniciativa do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF) e tem como objetivo prestar atendimento jurídico a pessoas em situação de rua, conforme Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
Ler mais...