Instituições do DF recebem o Certificado de Regularidade de Documentos
Na quarta-feira (17), 15 dirigentes de instituições religiosas, sociais e sem fins lucrativos deram mais um passo importante ao receber da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF), o Certificado de Regularidade de Documentos (CRD). O certificado atesta que a entidade está com toda a documentação em acordo com os critérios exigidos para regularizar a área que ocupa. O evento aconteceu no auditório da SEFJ. O secretário Rodrigo Delmasso afirmou que esse é um grande passo no processo de regularização. “Entregar esse documento para esses representantes é mais uma grande vitória para as famílias. Se cada um de nós nos comprometermos com aquilo que nos cabe fazer, certamente, alcançaremos nosso objetivo em regularizar os templos e entidades, pois através deles milhares de pessoas têm suas vidas transformadas”, disse. Dirigentes de instituições religiosas, sociais e sem fins lucrativos receberam o certificado | Foto: Divulgação/SEFJ Com o CRD em mãos, Ivoneide Soares, coordenadora e representante da Associação Comunitária de São Sebastião, comemorou a etapa vencida. "A entrega do Certificado representa uma grande conquista. O apoio da SEFJ é de grande importância, pois serve como um suporte para garantir os direitos das famílias, sem esquecer dos deveres que cada cidadão deve ter de forma consciente". Soares está à frente do projeto que oferta serviços de convivência e fortalecimento de vínculos voltado a crianças e adolescentes de São Sebastião e que também oferece cursos profissionalizantes gratuitos para as famílias como o de barbearia e cabeleireiro, por exemplo. "A regularização da área amplia o número de parcerias com o projeto, dá mais credibilidade ao serviço prestado, e a possibilidade de realizar melhorias na infraestrutura do prédio para que o serviço seja ofertado com mais segurança, dignidade", completou.[LEIA_TAMBEM] Representante da Assembleia de Deus, o pastor Odilon Martins, afirma que a instituição religiosa aguarda a regularização há mais de duas décadas e compara a atual gestão do processo. "Esse é o governo que está mais interessado em ajudar as igrejas do DF", avaliou. Concluída essa etapa, a documentação da entidade será avaliada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) para análises técnicas da área. *Com informações da Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF)
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Certificados de Regularidade serão entregues a dirigentes de instituições no DF
Durante a jornada de regularização fundiária, existe uma etapa fundamental antes de seguir às demais etapas: trata-se da validação dos documentos da instituição. Seja a entidade religiosa, social ou sem fins lucrativos, o Certificado de Regularidade demonstra que a documentação está dentro dos parâmetros exigidos no processo de regularização junto aos órgãos competentes. Por esta razão, a Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF) entregará certificados de Regularidade, no dia 17 deste mês, às 14h, no prédio onde está localizada, na Quadra 4, Edifício Luiz Carlos Botelho, 6° andar, Setor Comercial Sul, Asa Sul. "Prestamos todo o suporte que as instituições necessitam para prosseguir na regularização fundiária, por meio da nossa Assessoria de Assuntos Religiosos e também da Assessoria de Acompanhamento de Projetos", destaca Rodrigo Delmasso, secretário da Família e Juventude | Foto: Divulgação/SEFJ A SEFJ-DF possui o levantamento das instituições habilitadas e atua diariamente na busca ativa das entidades, com o objetivo de auxiliá-las no agrupamento dos documentos. "Prestamos todo o suporte que as instituições necessitam para prosseguir na regularização fundiária, por meio da nossa Assessoria de Assuntos Religiosos e também da Assessoria de Acompanhamento de Projetos. Ambas as frentes dão o suporte com informações e orientações importantes para o cumprimento das etapas de regularização", afirmou o titular da pasta, Rodrigo Delmasso. O pastor Jair Vieira, de uma igreja evangélica em Santa Maria, recebeu o certificado no ano passado. “Este certificado é muito importante para nós, que buscamos a regularização. A Secretaria da Família e Juventude esclareceu todas as nossas dúvidas. Foram muito atenciosos e prestativos. Isso transmite uma segurança para as famílias. Estou muito satisfeito e feliz com essa postura da secretaria”, disse.[LEIA_TAMBEM] Além do suporte, a secretaria promoveu, nos últimos anos, oficinas de capacitação em Moeda Social, um instrumento oferecido pelo governo que pode ser escolhido pelas entidades durante o processo de regularização das áreas públicas, quando elas optam em retribuir ao governo o pagamento da ocupação da área pública em prestação de serviços gratuitos para a comunidade onde atuam. O Capacita Entidades é outro projeto de capacitação dos dirigentes sobre os processos de regularização fundiária, com data marcada para a primeira edição presencial em 30 de outubro, às 14h30, no auditório da SEFJ-DF, onde serão promovidos cursos, oficinas e workshops com enfoque na qualificação dos gestores das entidades. *Com informações da Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF)
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Entidade de assistência social de Ceilândia recebe Certificado de Regularidade de Documentação
A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF) entregou, nessa quinta-feira (7), o Certificado de Regularidade de Documentação à presidente do Instituto Solidário de Ceilândia, Helena Farias. O documento, que está fundamentado no decreto nº 45.563/2024, é o resultado final do processo de solicitação da Permissão de Uso Não Qualificada (PNQ), destinada a dirigentes de entidades religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos. Presidente do Instituto Solidário de Ceilândia, Helena Farias comemorou: “Para nós, é uma satisfação muito grande, uma oportunidade para regularizar nossa situação” | Foto: Divulgação/SEFJ-DF A PNQ é aplicada para a regularização de ocupações de áreas públicas, destinadas a entidades e instituições instaladas no local antes de 2016. O documento não confere caráter de posse da terra, mas permite a permanência na área enquanto os trâmites de regularização estão em andamento. A presidente do Instituto Solidário de Ceilândia, Helena Farias, comemorou a conquista: “Para nós, é uma satisfação muito grande, uma oportunidade para regularizar nossa situação. Quero agradecer ao governador Ibaneis Rocha e ao secretário Rodrigo Delmasso por estarem nos entregando esse documento”, afirmou. A PNQ também pode ser utilizada para a regularização de áreas adjacentes a unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas ou de assistência social Titular da SEFJ-DF, Rodrigo Delmasso destacou a importância desse passo no processo de regularização. “Entregar esse documento é mais uma grande vitória para as famílias. Se cada um de nós se comprometer com aquilo que nos cabe, certamente alcançaremos nosso objetivo de regularizar templos e entidades, que transformam a vida de milhares de pessoas”, disse. Para abrir o processo de solicitação da PNQ, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: → Ato constitutivo ou estatuto social em vigor, devidamente registrado; → Ata atualizada de eleição dos dirigentes, com a relação e qualificação dos diretores e instrumento comprobatório de representação legal, quando for o caso, ou documento similar das organizações religiosas que aponte o representante legal; → Comprovante de ocupação da área anterior a 22 de dezembro de 2016; → Declaração de regularidade do CNPJ; → Comprovante vigente de inscrição no conselho do município de sua sede ou do lugar onde desenvolva suas principais atividades, no caso de entidades de assistência social; → Requerimento específico de solicitação de PNQ. A PNQ também pode ser utilizada para a regularização de áreas adjacentes a unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas ou de assistência social. Dúvidas relacionadas aos processos de regularização podem ser esclarecidas pela Assessoria de Assuntos Religiosos da Secretaria da Família e Juventude, pelo e-mail assrel.sefj@buriti.df.gov.br. Os documentos também podem ser encaminhados ao e-mail gab.sefj@buriti.df.gov.br. *Com informações da Secretaria da Família e Juventude
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Templos religiosos recebem Certificado de Regularidade de Documentação nesta quinta (31)
Nesta quinta-feira (31), a Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF) entregou o Certificado de Regularidade de Documentação a três templos religiosos localizados em Ceilândia, Santa Maria e Águas Claras. O documento, que está fundamentado no Decreto nº 45.563/2024, é o resultado final do processo de solicitação da Permissão de Uso Não Qualificada (PNQ), destinada a dirigentes de entidades religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos. Três templos religiosos de Ceilândia, Santa Maria e Águas Claras receberam, nesta quinta (31), o Certificado de Regularidade de Documentação | Foto: Divulgação/SEFJ-DF O pastor Jair Vieira, de uma igreja evangélica em Santa Maria, comemorou essa conquista. “Este certificado é muito importante para nós, que buscamos a regularização. A equipe da Secretaria da Família e Juventude esclareceu todas as nossas dúvidas, foi muito atenciosa e prestativa; isso transmite segurança para as famílias. Estou muito satisfeito”, afirmou. O titular da SEFJ, Rodrigo Delmasso, afirmou que esse é um grande passo no processo de regularização. “Entregar esse documento para representantes de templos religiosos é uma grande vitória. Se cada um de nós se comprometer com o que nos cabe fazer, certamente alcançaremos nosso objetivo de regularizar os templos e entidades, pois, através deles, milhares de pessoas têm suas vidas transformadas”, disse. Para a abertura do processo, os interessados deverão reunir os seguintes documentos: ato constitutivo ou estatuto social em vigor, devidamente registrado; ata atualizada de eleição dos dirigentes, contendo a relação e qualificação dos diretores; instrumento comprobatório de representação legal, quando for o caso, ou documento similar das organizações religiosas que aponte seu representante legal; comprovante de ocupação da área anterior a 22 de dezembro de 2016; declaração de regularidade do CNPJ; comprovante vigente de inscrição no conselho de sua sede ou de onde desenvolva suas principais atividades, quando se tratar de entidades de assistência social; e requerimento específico de solicitação de Permissão de Uso Não Qualificada de Área Pública (PNQ). A PNQ também pode ser utilizada para a regularização de área adjacente a unidades imobiliárias ocupadas pela entidade religiosa ou de assistência social. As dúvidas relacionadas aos processos de regularização poderão ser sanadas pela Assessoria de Assuntos Religiosos da Secretaria da Família e Juventude, por meio do e-mail assrel.sefj@buriti.df.gov.br. Já a documentação poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico gab.sefj@buriti.df.gov.br. *Com informações da Secretaria da Família e Juventude
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