Palácio do Buriti recebe reunião nacional de combate à corrupção
O Palácio do Buriti sedia, nesta quarta-feira (30), a reunião da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada, coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU). É a primeira vez que o encontro ocorre na capital do país, reunindo representantes das controladorias-gerais dos estados e do Distrito Federal (DF). A abertura dos trabalhos contou com a participação da governadora em exercício Celina Leão, que destacou a parceria com a CGU para trazer as discussões para a sede do Executivo local. “Essa é uma agenda que o nosso governo preza muito. O combate à corrupção é um tema importantíssimo, e estamos discutindo assuntos relevantes sobre essa temática. É uma honra o Governo do Distrito Federal, por ser a capital da República, receber representantes das controladorias dos estados justamente para discutirmos juntos em que ponto estamos e aonde queremos chegar, analisando quais foram os avanços que conseguimos e quais são as melhores práticas para acabar com a corrupção.” A abertura dos trabalhos contou com a participação da governadora em exercício Celina Leão, que destacou a parceria com a CGU para trazer as discussões para a sede do Executivo local | Fotos: Renato Alves/ Agência Brasília O grupo trabalha pela aplicação da Lei Anticorrupção nos três níveis da Federação, por meio da disseminação de conhecimentos, de boas práticas e de estratégias integradas de promoção da integridade no ambiente privado. Participaram da reunião representantes de 13 estados e de cinco municípios, além de conselhos e instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Sistema S. “Somos uma rede de integridade privada que visa organizar a agenda de todas as controladorias do país, por meio da CGU, para que incentivemos o combate à corrupção, de dentro para fora das empresas. Sabemos que o Estado tem um papel a fazer, mas precisamos tratar os dois lados, tanto da demanda quanto da oferta por corrupção. Por isso, é importante termos uma parceria nesse empreendimento comum”, destacou o ministro da Controladoria-Geral da União do Brasil, Vinícius Marques de Carvalho. A agenda da reunião é voltada para o alinhamento entre os municípios, estados e União sobre a avaliação dos programas de integridade, especialmente pela aplicação da Lei de Licitações e Contratos, que reforçou a importância do programa para os fornecedores. O controlador-geral do DF, Daniel Lima, ressaltou a importância de levar o encontro ao Palácio do Buriti: “Decisões importantes que impactam a vida da população são tomadas aqui, baseadas em ética, transparência e, acima de tudo, integridade. É isso que nós temos buscado fomentar cada vez mais no GDF. Espero que voltem mais vezes a Brasília para que possamos debater e trocar experiências, assim como nós estamos fazendo aqui no dia de hoje, para termos um país cada vez mais transparente e forte no combate à corrupção”. O controlador-geral do DF, Daniel Lima, destacou a importância de levar o encontro ao Palácio do Buriti A Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada pretende favorecer a articulação integrada e a cooperação técnica, de modo que as unidades possam trabalhar de forma alinhada. Com isso, espera-se harmonizar a celebração de acordos de leniência que envolvam competências de diferentes entes federativos, uniformizar as regras de avaliação de programas de integridade e atuar conjuntamente nas ações de fomento à integridade, além de evitar a ação duplicada de processos administrativos de responsabilização sobre o mesmo caso. DF em destaque Pela segunda vez consecutiva, o GDF alcançou o padrão ouro no índice do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), atingindo 89,58% de transparência. O resultado foi divulgado no ano passado pelo Radar da Transparência Pública, onde é possível buscar todos os índices das mais de 8 mil entidades avaliadas no país. Em 2022, o GDF alcançou 89,59% na análise de 109 a 125 itens. Já em 2023, a instituição fez a análise de 202 a 258 itens. Os bons resultados no Distrito Federal foram destacados pelo ministro da Controladoria-Geral da União do Brasil, Vinícius Marques de Carvalho. “A Controladoria do DF é muito profissional, com carreira de Estado bem-estabelecida e um corpo técnico. A agenda de controle deve ser uma agenda de Estado. Ela deve permear qualquer governo e precisa ser estabelecida de uma maneira que tenha um planejamento de longo prazo. E nós, que estamos em funções políticas, temos que garantir esse respaldo para que essa agenda se estabeleça cada vez melhor.”
Ler mais...
Plataforma Parcerias GDF MROSC vai ajudar no combate à corrupção
Técnicos da Secretaria de Economia (Seec-DF) apresentaram, nesta quarta-feira (9), a Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC para integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública. Durante quase três horas, os servidores mostraram as funcionalidades do sistema, apresentaram o passo a passo processual das contratações de organizações sociais no Governo do Distrito Federal (GDF) e esclareceram dúvidas. O resultado final foi positivo: a rede aprovou a ferramenta e elogiou a implementação por parte do GDF. Para o coordenador executivo da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal, Hamilton Ribeiro, a plataforma está alinhada à diretriz máxima do grupo: o combate à corrupção. “Nosso trabalho é preventivo. Acreditamos que, com a integração de controles internos e gestão de riscos, bem como com a plataforma MROSC, podemos proporcionar um ambiente mais seguro e transparente para a administração pública e a sociedade”. A nova ferramenta poderá proporcionar um ambiente mais seguro e transparente para a administração pública e a sociedade | Foto: Benne Mendonça/ Seec A chefe da unidade de gestão da Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC, Ana Cláudia Pires, foi a responsável pela apresentação. Segundo ela, os órgãos do GDF estão sensíveis à necessidade de implementar o uso da ferramenta. “Estamos em um momento de apoiar e capacitar os órgãos do governo para uso exclusivo da plataforma MROSC nas contratações com organizações sociais. Assim, em um futuro próximo, vamos conseguir ter todas essas parcerias reunidas em um único local para consulta e avaliação popular”, afirmou. A servidora lembrou que a plataforma foi instituída em maio passado como ferramenta oficial de processamento das parcerias por meio do Decreto nº45.755. Ana Claudia acrescentou ainda que a utilização da plataforma é essencial para garantir “o acompanhamento das ações prestadas e o destino dos recursos públicos”. “Essa ferramenta vai auxiliar o processo de melhoria dos gastos públicos” Otávio Veríssimo, secretário executivo de Projetos Estratégicos da Seec O subsecretário de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos da Seec, Adriano Leal, acrescentou que a plataforma foi desenvolvida com foco em transparência e controle. “A expectativa é garantir que o cidadão tenha acesso às informações relacionadas às parcerias entre o governo e as instituições, trazendo mais visibilidade às ações desenvolvidas”, explicou. “Essa ferramenta vai auxiliar o processo de melhoria dos gastos públicos, o que o secretário Ney Ferraz e o governador Ibaneis Rocha tanto têm cobrado. Em menos de seis meses, já cadastramos mais de R$ 1,6 bilhão em parcerias celebradas”, precisou o secretário executivo de Projetos Estratégicos da Seec, Otávio Veríssimo. “Vejam que é um universo significativo de recursos. E o melhor: agora podemos acompanhar desde o primeiro edital de convocação para os serviços até o pagamento e a prestação do serviço ofertado lá na ponta”, completou. Rede de Controle da Gestão A Rede de Controle da Gestão Pública do DF foi criada no Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 9 de dezembro de 2016. Ela reúne seis órgãos que fiscalizam o uso do dinheiro público e investigam desvios de recursos, além de trabalhar pela prevenção à corrupção. O principal objetivo da rede é garantir que os recursos públicos do DF sejam usados de forma correta, oferecendo serviços de qualidade e transparência para a população. Fazem parte da Rede: a Controladoria-Geral do DF (CGDF); o Ministério Público de Contas (MPC); o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT); a Polícia Civil do DF (PCDF); o Tribunal de Contas do DF (TCDF); e a Secretaria de Economia (Seec). *Com informações da Seec
Ler mais...
8ª Semana da CGDF discute combate à corrupção e controle interno
No quarto dia da 8ª Semana de Controle da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), as palestras abordaram a atualização de assuntos relacionados ao combate à corrupção nos âmbitos nacional e internacional, ao gerenciamento de dados e ao controle interno. As apresentações, no auditório da Escola de Governo do DF (Egov), também foram transmitidas online, no canal da CGDF no YouTube. Três explanações marcaram as atividades do evento promovido pela Controladoria-Geral do DF | Foto: Divulgação/CGDF Os palestrantes foram o secretário de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União (CGU), Marcelo Pontes; o diretor de Infraestrutura do Governo Digital no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MIG) e presidente do Comitê Central de Governança de Dados, Renan Gaya, e os auditores Marcelo Maciel e Liane Angoti, do Controle Interno da CGDF. A tarde começou com a palestra “Agenda do Brasil no âmbito do G20 para o combate à corrupção e promoção da integridade”, durante a qual Marcelo Pontes ressaltou: “É muito importante a gente reconhecer que o setor público tem um dever relevante no enfrentamento à corrupção e na promoção da integridade, mas existe outro setor que está diretamente relacionado a essa temática, que é o setor privado”. Já na palestra “Quais os benefícios da governança de dados?”, Renan Gaya falou sobre o conjunto de processos e estruturas que uma organização implementa para gerenciar e proteger seus dados. “Perdemos cerca de 15 minutos apenas preenchendo formulário e apresentando documento; não precisa ser assim se houver a inter-relação de dados”, afirmou. Marcelo Maciel e Liane Angoti, por sua vez, falaram sobre técnicas simples e eficazes para fortalecer a integridade, eficiência e transparência no serviço público. Durante a explanação, os auditores abordaram as três linhas de auditoria interna e demonstraram como ocorre a aplicação do controle interno no governo por meio de exemplos que expõem o impacto do trabalho da CGDF na vida da sociedade. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
Ler mais...
Política de Integridade estabelece diretrizes para boas práticas de governança
O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) tem dado passos importantes para criação do Programa de Integridade. Trata-se de uma série de ações realizadas para estabelecer, no âmbito da autarquia, um conjunto de mecanismos e procedimentos de gestão e auditoria para combater e mitigar qualquer risco de desvio ético ou moral interno, adotando medidas preventivas e corretivas necessárias para o combate à corrupção. Com esse objetivo, foi publicada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Política de Integridade Pública no âmbito do Iprev-DF. No último dia 27, o Iprev-DF realizou a terceira audiência pública anual, em que prestou contas à sociedade sobre a gestão previdenciária do DF | Foto: Benné Mendonça/Seec-DF A política implementada objetiva, em outras palavras, identificar e divulgar os valores, princípios, normas e diretrizes do Iprev-DF para o desenvolvimento do seu Programa de Integridade. São premissas da nova política: incentivo e apoio ao desenvolvimento e aprimoramento de ações e manutenção de comportamento e de conduta alinhados a valores e princípios éticos, morais e legais. Tais ações devem atuar no sentido de consolidar e disseminar as boas práticas de governança. A Política de Integridade Pública do Iprev-DF tem como diretrizes: ⇒ Incorporação de padrões elevados de conduta, ética e probidade nas relações pessoais e organizacionais, visando a criação de um ambiente de confiança e integridade, e a melhoria da prestação dos serviços; ⇒ Promoção do alinhamento institucional aos conceitos, valores, princípios e normas estabelecidos; ⇒ Atuação dos dirigentes, servidores e colaboradores com base na conformidade legal e em boas práticas de governança; ⇒ Capacitação permanente dos servidores e colaboradores em relação aos temas afetos à integridade pública, com o objetivo de alcançar a excelência na prestação dos serviços públicos; ⇒ Redução das vulnerabilidades organizacionais, utilizando-se, entre outros, dos procedimentos de identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos de integridade; ⇒ Fortalecimento dos canais de comunicação interna e externa; ⇒ Consolidação de uma cultura de integridade que envolva a disseminação de informações, práticas, fatos relevantes que destaquem o comportamento ético e de integridade funcional e institucional e resultados auferidos. A diretora de Governança, Projetos e Compliance, Sylvia Neves Alves, informa que a Política de Integridade Pública no âmbito do Iprev-DF será implementada em consonância com o Programa de Integridade que está em vias de aprovação pela Diretoria Executiva do Iprev-DF. O Programa de Integridade, por sua vez, visa promover a adoção de medidas destinadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes, atos de corrupção e demais ações incompatíveis com a função pública. “A publicação da Política de Integridade busca justamente estabelecer diretrizes para a estruturação do Programa de Integridade e reforçar o compromisso da autarquia previdenciária a valores e princípios éticos, construindo um Iprev-DF mais transparente, ético e íntegro”, afirma a diretora Sylvia. *Com informações do Iprev-DF
Ler mais...
Política de Integridade estabelece novas diretrizes de segurança
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) tem dado passos importantes para criação do Programa de Integridade. Trata-se de uma série de ações realizadas para estabelecer, no âmbito da pasta, um conjunto de mecanismos e procedimentos de gestão e auditoria para combater e mitigar qualquer risco de desvio ético ou moral interno, adotando medidas preventivas e corretivas necessárias para o combate à corrupção. Com esse objetivo, foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Política de Integridade Pública do órgão. O Programa de Integridade Pública visa promover a adoção de medidas destinadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes, atos de corrupção e demais ações incompatíveis com a função pública e será elaborado pelo grupo de trabalho da pasta, em consonância com a política estabelecida | Foto: Divulgação/Ascom SSP-DF A política implementada objetiva, em outras palavras, identificar e divulgar os princípios, valores, normas e diretrizes da Secretaria Segurança Pública do DF (SSP/DF) para o desenvolvimento do seu Programa de Integridade. São premissas da nova política: o incentivo e apoio ao desenvolvimento e aprimoramento de ações visando à instituição e manutenção de comportamento e de conduta alinhados a valores e princípios éticos, morais e legais. Tais ações devem atuar no sentido de consolidar e disseminar as boas práticas de governança. O Programa de Integridade Pública, por sua vez, visa promover a adoção de medidas destinadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes, atos de corrupção e demais ações incompatíveis com a função pública e será elaborado pelo grupo de trabalho da pasta, em consonância com a política estabelecida. O grupo tem recebido consultoria técnica da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), objetivando a utilização de ferramentas para mapeamento e gestão de riscos, como, por exemplo, o Sistema de Gestão de Auditoria do Distrito Federal (SaeWeb). No final do mês passado, servidores que fazem parte desse grupo participaram de um treinamento ministrado pela Controladoria-Geral do DF para uso do SaeWeb. A ferramenta é um facilitador no estabelecimento de um fluxo interno da SSP/DF, entre os atores responsáveis pelo cadastro e pelo monitoramento dos riscos mapeados no plano. O workshop foi ministrado pelo coordenador de Auditoria de Riscos e Integridade (CORIS/CGDF), Robson Lopes da Gama Júnior. *Com informações da SSP-DF
Ler mais...
Controlcast lança episódio durante Semana de Combate à Corrupção
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lança, nesta sexta-feira (8), o quarto episódio do Controlcast, o podcast sobre gestão pública, que e se destaca como espaço essencial para discussões sobre transparência e combate à corrupção. Este episódio chega como parte da programação da Semana da CGDF de Combate à Corrupção, e promete ampliar horizontes ao abordar o tema Combate à corrupção se faz em rede. Os ouvintes podem sintonizar este episódio exclusivo por meio de plataformas como Spotify, Deezer e YouTube. Este episódio conta com a participação de dois renomados especialistas no cenário da gestão pública: o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima, e o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do DF, Leonardo de Castro, delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Juntos, esses convidados exploraram a importância vital da colaboração e das conexões entre instituições no enfrentamento à corrupção. O controlador-geral do DF, Daniel Lima, e o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do DF, Leonardo de Castro, são os entrevistados do quarto episódio do Controlcast | Foto: Divulgação/CGDF A conversa aborda questões importantes, como o papel da Controladoria e de outros órgãos no combate à corrupção, os pilares da prevenção, o conceito e a percepção social em relação ao tema, entre outros destaques pautados pelos convidados. O episódio contou também com a participação especial do doutorando em antropologia e servidor da Universidade do Distrito Federal (UnDF) Rafael Mesquita e do auditor de controle interno da CGDF Marcelo Maciel. A apresentação é de Rossana Gasparini, assessora de Comunicação da CGDF. Confira aqui a programação completa da Semana da CGDF de Combate à Corrupção. ?*Com informações da CGDF
Ler mais...
Órgãos do DF que se destacaram em transparência serão premiados
No próximo dia 7 (quinta-feira), o auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) será o cenário para a entrega do prêmio do Índice de Transparência (ITA) do Governo do Distrito Federal. O evento faz parte da agenda da Semana da CGDF de Combate à Corrupção e destaca a transparência como uma ferramenta crucial na erradicação deste problema. Essa é a primeira edição do novo ITA, que anteriormente avaliava apenas a transparência ativa. Após todos os órgãos e entidades do GDF atingirem 100% na avaliação, a nova edição analisa também o tratamento de pedidos de acesso à informação, ou seja, a transparência passiva. [Olho texto=”“Desde a criação do ITA, a intenção foi incentivar e avaliar pontos que precisavam de melhoria em relação ao cumprimento da LAI. O prêmio atingiu seu objetivo, e agora passamos também a avaliar o tratamento a transparência passiva, quando o órgão é demandado pelo cidadão”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] O evento, que começará às 14h30, é aberto ao público. Autoridades e representantes de órgãos e entidades foram convidados a se reunir e conhecer quem atingiu a maior nota no Índice de Transparência do GDF, que é uma importante ferramenta de controle social e de combate à corrupção. “Desde a criação do ITA, a intenção foi de incentivar e avaliar pontos que precisavam de melhoria em relação ao cumprimento da LAI [Lei de Acesso à Informação]. O prêmio atingiu seu objetivo, e agora passamos também a avaliar o tratamento a transparência passiva, quando o órgão é demandado pelo cidadão”, explica o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “Este evento representa mais do que um reconhecimento, é um testemunho do compromisso do GDF em construir uma sociedade mais justa, participativa e livre da corrupção”, comenta a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “Acredito que esse é o nosso papel como Controladoria: criar mecanismos que ajudem os órgãos a estarem em conformidade e auxiliá-los na prática dessas ações, algo que também fazemos durante o Índice. A CGDF desempenha um papel central ao monitorar e fomentar práticas transparentes em toda a região”, destaca Daniel Lima. Serão reconhecidas as instituições que alcançaram 100% de transparência ativa nos meses de junho e outubro, bem como as que mantiveram 100% de transparência passiva, respondendo integralmente aos pedidos feitos de maio a outubro, sendo 80% destas respostas dentro dos prazos estipulados pela LAI. “Ao prestigiar e homenagear aqueles que se destacam na promoção da transparência, o Governo do Distrito Federal reafirma seu compromisso em estabelecer práticas governamentais éticas e acessíveis à população. Esse evento representa mais do que um reconhecimento, é um testemunho do compromisso do GDF em construir uma sociedade mais justa, participativa e livre da corrupção”, afirma a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz. Programação No dia 4, a Controladoria lança em seu canal no YouTube (TV Controladoria DF) uma seleção especial das palestras do 5º Encontro de Corregedorias, realizado em outubro deste ano. Será um pocket curso totalmente online e gratuito para quem atua na área disciplinar, com informações importantes sobre dados pessoais e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prescrição em Tomada de Contas Especial (TCE), atestados médicos e o processo disciplinar, e ainda apuração de práticas de assédio na administração pública. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Já no dia 5, a Rede de Controle da Gestão Pública do DF, da qual da Controladoria-Geral do DF faz parte, realiza um encontro com o tema “Novas perspectivas de atuação”. Será no auditório da Polícia Civil do DF, das 13h30 às 18h, com painéis sobre interagências e combate à corrupção, responsabilização de pessoas jurídicas na prática e sobre o que fazer quando um servidor recebe um presente de um cidadão. Em premiação inédita, no dia 6, em evento no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a partir das 14h30, a CGDF entrega o primeiro prêmio Alto Nível para 130 órgãos e entidades do DF que se empenharam em colocar em prática as recomendações de auditorias realizadas. No dia seguinte, 7, no mesmo horário e local, haverá a entrega do prêmio ITA. No dia 8, o destaque é o lançamento do quarto episódio do Controlcast, que tem como convidados o controlador-geral do DF e o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal, Leonardo de Castro. Eles falam sobre a percepção que a população tem da corrupção dentro do governo e sobre o trabalho conjunto que é realizado por diversos órgãos a fim de prevenir e combater atos de corrupção. O Controlcast está no Spotify, no Deezer e no YouTube. Entre os 4 e 10 deste mês, a CGDF estará divulgando em suas redes a campanha Corrupção se combate todo dia, trazendo atitudes das pessoas em pequenos gestos e as ações que o governo tem tomado para prevenir atos de corrupção. *Com informações da CGDF
Ler mais...
Semana de Combate à Corrupção terá programação especial
Na Semana de Combate à Corrupção, que ocorre entre os dias 5 e 9 de dezembro, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lançará uma série de ferramentas que vão auxiliar as pessoas na fiscalização ativa das ações do governo e no combate à corrupção. [Olho texto=”“O combate à corrupção é algo que precisa ser feito em rede. Nós já estamos unidos com outros órgãos da administração pública por essa missão, mas o cidadão é um ator essencial nessas ações”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A campanha elaborada pela CGDF para este ano mostra ferramentas que já estão em andamento para o combate à corrupção na administração pública, ao mesmo tempo em que faz um chamamento para que a população também utilize esses instrumentos. “O combate à corrupção é algo que precisa ser feito em rede. Nós já estamos unidos com outros órgãos da administração pública por essa missão, mas o cidadão é um ator essencial nessas ações. É ele quem denuncia as falhas no serviço público, ou possíveis atos irregulares, nos ajudando a apurar o que precisa ser combatido”, explica o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Programação A programação em celebração à Semana de Combate à Corrupção vai ser movimentada. A CGDF fará o lançamento do Participa DF, novo canal para o cidadão do DF registrar manifestações de ouvidoria ou de pedido de acesso à informação. “O Participa DF vai trazer mais facilidade para o cidadão, agilizando o acesso e tornando o registro mais rápido e fácil para quem utiliza os serviços de ouvidoria e de acesso à informação”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “O Participa DF vai trazer mais facilidade para o cidadão”, anuncia o controlador-geral Daniel Lima | Foto: Divulgação/CGDF Também haverá o anúncio do novo Índice de Transparência (ITA), que já avalia o nível de transparência ativa (que por lei, são informações que precisam ser publicadas na internet) nos órgãos, e agora passa também a avaliar a transparência passiva (aquela em que o cidadão solicita informações). Confira a programação completa: 5/12 – Lançamento do novo Índice de Transparência Ativa (ITA) A nova versão une a transparência ativa e a passiva em uma só edição. O novo ITA terá outro formato de avaliação e novos requisitos para que os órgãos atinjam 100% de transparência ativa e passiva. Ele surgiu da necessidade de inovar e aperfeiçoar a transparência pública no DF, que já atingiu marco inédito em 2021, obtendo 100% em transparência ativa em todos os 96 órgãos e entidades do GDF. – Premiação dos órgãos do GDF que atingiram 100% de transparência ativa em todas as edições do ITA Sete órgãos serão reconhecidos pela Controladoria-Geral do DF por terem atingido 100% em todas as edições que participaram do ITA (Índice de Transparência Ativa do Distrito Federal). São eles: administrações regionais de Samambaia e do Cruzeiro, Casa Civil do DF, secretarias de Obras e Infraestrutura e de Transporte e Mobilidade, Caesb e Terracap. O guia FiscalizAí DF será lançado no dia 8 de dezembro, no auditório da Polícia Civil do DF | Foto: Divulgação/CGDF 6/12 – Lançamento do Manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) O documento, inédito no DF, será lançado no site cg.df.gov.br. Traz esclarecimentos de dúvidas recorrentes entre aqueles que trabalham na área correcional, com base na Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional do DF. O manual será uma referência para todos os servidores que atuam em processos disciplinares no âmbito do DF. 7/12 – Lançamento da plataforma Participa DF, que une os sistemas virtuais de ouvidoria e de pedido de acesso à informação no GDF A plataforma une os sistemas OUV-DF, de registro de ouvidorias, e e-SIC, de pedido de acesso à informação, em um único endereço e com login e senha unificados. O lançamento será às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com a presença de autoridades dos órgãos e entidades do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] 8/12 – Lançamento do guia FiscalizAí DF A publicação, que será lançada às 10h, no auditório da Polícia Civil, reúne todas as informações para que as pessoas participem ativamente do combate à corrupção, por meio da prevenção, da investigação e da repreensão de qualquer ato de corrupção. O material ficará disponível na internet para consulta de toda a população com informações importantes de como acessar os órgãos de controle do DF e de como utilizar a ouvidoria para participar ativamente do governo. 9/12 – Dia Internacional de Combate à Corrupção e carta aberta ao cidadão do DF Guia Prático para as ouvidorias do GDF No Dia Internacional de Combate à Corrupção, a CGDF vai publicar uma carta aberta ao cidadão, do controlador-geral do Distrito Federal, chamando cada morador do DF a participar ativamente do governo. Além disso, a Ouvidoria-Geral do DF, unidade da CGDF, lança o Guia Prático para as ouvidorias do GDF. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
Ler mais...
Cidadão do DF terá guia sobre como ajudar no combate à corrupção
Na próxima quinta-feira (8), a Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal vai lançar a publicação FiscalizAí DF. Trata-se de um guia para auxiliar o cidadão a participar ativamente do combate à corrupção no âmbito do DF. ‘Fiscaliza Aí DF’ é resultado de um Grupo de Trabalho formado por servidores públicos dos órgãos que compõem a Rede: | Foto: Divulgação/PCDF “A ideia é que a população saiba como recorrer aos órgãos que trabalham com a fiscalização do dinheiro público e participe das etapas de prevenção, investigação e repressão de atos de corrupção”, ressalta o coordenador da rede e delegado da Polícia Civil do DF (PCDF), Leonardo de Castro. Na publicação, o cidadão vai entender melhor como colaborar com a fiscalização do uso do dinheiro público, registrar elogios, denúncias, reclamações ou sugestões, além de saber a forma de acompanhamento essas demandas. [Olho texto=”“A ideia é que a população saiba como recorrer aos órgãos que trabalham com a fiscalização do dinheiro público e participe das etapas de prevenção, investigação e repressão de atos de corrupção”” assinatura=”Leonardo de Castro, coordenador da rede e delegado da PCDF” esquerda_direita_centro=”direita”] FiscalizAí DF é resultado de um Grupo de Trabalho formado por servidores públicos dos órgãos que compõem a rede: Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF), Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), PCDF, Tribunal de Contas do DF (TCDF) e Secretaria de Fazenda (Sefaz-DF). De acordo com a ouvidora-geral do DF, Cecília Souza da Fonseca, é uma grande oportunidade para a Ouvidoria-Geral coordenar esse trabalho. “Recebemos muitas demandas referentes a outros órgãos de controle, e o nosso trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública de forma integrada, com objetivo de esclarecer o cidadão, beneficia a qualidade da entrega. Quem ganha é a sociedade e essa é a razão de existir das ouvidorias: melhorar a vida das pessoas”, destaca. A Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal foi criada, em 8 de dezembro de 2016, por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre os seis órgãos citados acima. O objetivo da é promover e fortalecer a articulação entre essas instituições para que os recursos públicos do DF sejam aplicados de forma correta, garantindo à população um serviço público com qualidade e transparência. Atualmente a coordenação da Rede está a cargo da PCDF e a subcoordenação está com a Sefaz-DF. Serviço Lançamento do guia FiscalizAí DF Local: Auditório da PCDF – Ed. Sede, Complexo da PCDF Data: 8/12, às 10h *Com informações da Polícia Civil do DF
Ler mais...
Lições de honestidade e zelo na sala de aula
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, assinou na manhã desta quinta-feira (9) acordo de cooperação que institui o programa NaMoral nas escolas públicas do Distrito Federal. Braço do programa Cidadão Contra a Corrupção, promovido pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o NaMoral levará para as salas de aula dos ensinos fundamental e médio lições de probidade e respeito aos recursos públicos. [Olho texto=”“É mostrar para toda a sociedade que estamos preocupados em criar bons valores nos nossos estudantes. Esta proposta tem o objetivo de transformar vidas”” assinatura=”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação” esquerda_direita_centro=”direita”] Lançar este projeto na Semana de Combate à Corrupção, segundo a secretária Hélvia Paranaguá, tem um significado ainda maior: “É mostrar para toda a sociedade que estamos preocupados em criar bons valores nos nossos estudantes. Esta proposta tem o objetivo de transformar vidas”. Hélvia citou também um trecho bíblico que, para ela, reflete o espírito do NaMoral: “Quero trazer à memória o que me pode dar esperança”. A escolha do ambiente escolar não foi por acaso, uma vez que é o local oportuno para formar cidadãos conscientes, ativos e intolerantes à corrupção. “Quando incentivamos esses hábitos, estamos trabalhando para mudar nosso país. Apresentamos o NaMoral durante o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e encantamos a todos. Nosso objetivo é ampliá-lo e levá-lo para todo o Brasil”, frisou Hélvia Paranaguá. A procuradora-geral Fabiana Costa Barreto e a secretária Hélvia Paranaguá durante a assinatura do acordo de cooperação técnica, que levará às salas de aula lições de probidade | Fotos: Mary Leal/Ascom-SEEDF Atividades desafiadoras O conteúdo será trabalhado nas salas de aula por meio da leitura, escrita, cálculo, além da formação de atitudes e valores. Proporcionar reflexões, despertar a integridade individual e coletiva, incentivar ações de cidadania e estimular a responsabilidade dos estudantes são alguns objetivos do projeto. [Olho texto=”“Esta assinatura simboliza também a união do poder público em favor de mudanças fundamentais na sociedade”” assinatura=”Fabiana Costa Barreto, procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os alunos são desafiados a partir de ferramentas inovadoras. “Várias atividades e trabalhos são realizados com os estudantes, buscando sempre trabalhar os conceitos da honestidade e integridade. Contamos também com alguns jogos de tabuleiro criados por estudantes voluntários e parceiros de universidades do DF”, explicou a procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Fabiana Costa Barreto. “Esta assinatura simboliza também a união do poder público em favor de mudanças fundamentais na sociedade. Na medida em que trabalham de braços dados para darem suporte e fazerem acontecer propostas tão fundamentais para todos”, ressaltou a procuradora-geral. Mudanças no ambiente escolar Em 2019, o Centro de Ensino do Lago Norte (Celan) participou da edição piloto do projeto e saiu vitorioso nos desafios que envolviam iniciativas como plantar árvores, recolher lixos e até mesmo a consolidação de um espaço, denominado de Praça da Honestidade. [Olho texto=”“Tínhamos muitos problemas internos e alunos desmotivados. Quando iniciamos as atividades do NaMoral, observamos em pouco tempo uma mudança muito grande na conduta dessas crianças”” assinatura=”Rebeca Santos, professora do Celan” esquerda_direita_centro=”direita”] Professora do Celan, Rebeca Santos participou do projeto e contou o quanto a escola mudou após a ação. “Tínhamos muitos problemas internos e alunos desmotivados. Quando iniciamos as atividades do NaMoral, observamos em pouco tempo uma mudança muito grande na conduta dessas crianças. Foi muito especial e importante participarmos”, observou. O projeto era trabalhado com alunos do 8° e 9° anos do ensino fundamental. Entretanto, segundo a professora, ao final toda a escola estava envolvida nas ações. “Foi muito gratificante ver todos empolgados em participar e fazer as mudanças acontecerem. Nossos alunos eram carentes de princípios e valores, mas muita coisa mudou”, reforça Rebeca. O coordenador regional de ensino de Ceilândia, Carlos Ney Menezes, esteve presente no evento e já planeja os trabalhos que serão realizados nas unidades da região administrativa. “Todos os projetos que acrescentam e contribuem para a segurança e valores dos nossos alunos são bem-vindos. Já estamos analisando como vamos trabalhar esses conceitos e conteúdos nas nossas escolas. Ansiosos para vermos os resultados acontecerem”, afirmou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Luta contra a corrupção O programa Cidadão Contra a Corrupção, iniciado por meio do projeto NaMoral, busca, entre outros objetivos, implementar o compromisso assumido pelo Brasil desde 2005, de fomentar a participação ativa de pessoas e grupos na prevenção e luta contra a corrupção. *Com informações da Secretaria de Educação do DF
Ler mais...