Ações de proteção e combate à violência são intensificadas no Carnaval
Com a proximidade do Carnaval, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) intensifica as ações para garantir uma folia segura e inclusiva. As iniciativas visam o combate à importunação e violência sexual contra mulheres, bem como a discriminação racial, LGBTfobia e intolerância religiosa. Medidas específicas para a proteção de crianças e ações educativas sobre o uso abusivo de drogas também estão entre as prioridades da pasta. As ações de enfrentamento à violência contra mulheres são coordenadas pela Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav). Uma das principais medidas é a implementação do Protocolo Por Todas Elas, instituído pela Lei 7.241/2023, que define diretrizes para prevenir e combater assédio e importunação sexual em espaços de lazer e entretenimento. Durante os eventos de maior público no Plano Piloto, Taguatinga, Samambaia, Ceilândia e Planaltina, equipes capacitadas estarão presentes para orientar e acolher possíveis vítimas, além de disponibilizar espaços específicos para atendimento. Blocos menores também contarão com especialistas e ampla divulgação do protocolo por meio de materiais informativos, como viseiras, leques e adesivos, mais conhecidos como melequinhas. “Nosso compromisso é garantir um Carnaval de alegria, mas também de respeito e segurança”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani (à direita) | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial (SUBDHIR) também implementará medidas para coibir casos de discriminação racial, LGBTfobia e intolerância religiosa. Tendas informativas serão instaladas nos principais blocos do DF, funcionando como pontos de apoio para denúncias e orientação à população. A ação contará com a parceria da Ouvidoria do Ministério Público e da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação (Decrin). Além disso, equipes móveis da Sejus circularão pelos eventos para fiscalizar, registrar ocorrências e prestar assistência. Dicas para uma folia segura e divertida para as crianças Para proteger crianças que eventualmente se perdem durante a folia, a Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca) criou um protocolo de acolhimento em parceria com blocos carnavalescos e agentes de segurança. As crianças serão recebidas em espaços seguros e confortáveis e permanecerão sob cuidados até duas horas após a dispersão do bloco. Durante esse período, os responsáveis serão contatados por meio de avisos sonoros, ligações e mensagens. Se não forem localizados, o Conselho Tutelar será acionado. Informações sobre esse protocolo serão amplamente divulgadas com a distribuição de leques e melequinhas nos eventos. Além disso, a Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas (Subed) participará, pelo segundo ano consecutivo, das operações educativas de Carnaval do Detran-DF. Durante as blitzes, serão distribuídos materiais informativos sobre prevenção, acolhimento e reinserção social, com destaque para o programa Acolhe DF, que presta suporte a familiares de dependentes químicos. A ação reforça o compromisso da pasta em conscientizar os foliões sobre os riscos do uso abusivo de substâncias e promover um Carnaval mais seguro para todos. A secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, destaca a importância dessas ações: “Nosso compromisso é garantir um Carnaval de alegria, mas também de respeito e segurança. Com medidas de acolhimento, prevenção e conscientização, queremos proporcionar um ambiente onde todos possam se divertir com tranquilidade e responsabilidade.” *Com informações da Sejus-DF
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Confira dicas de segurança em viagens por aplicativos para evitar crimes e importunação
Os aplicativos de transporte são uma alternativa prática e acessível para se locomover pelas cidades. No entanto, casos recentes de importunação sexual e outros crimes cometidos contra passageiros, principalmente mulheres, reforçam a importância de adotar medidas de segurança antes e durante as corridas. O alerta é da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Policiamento será reforçado nos dias de Carnaval | Foto: Arquivo/Agência Brasília Na última semana, um caso de assédio contra uma jovem de 19 anos que voltava para casa em Ceilândia chamou a atenção para os riscos que algumas passageiras enfrentam. Em nível nacional, teve grande repercussão a história de uma quadrilha de motoristas de aplicativo presa em São Paulo (SP) sob acusação de sequestro, roubo e estupro de passageiras que viajavam sozinhas. Da mesma forma, motoristas estão sujeitos a riscos; diante de tal cenário, é essencial reforçar os cuidados e estar atento às ferramentas de segurança disponíveis. A PMDF atua constantemente para prevenir e combater crimes. Durante o Carnaval, a corporação reforçará o policiamento em locais de grande movimentação, como Plano Piloto, Taguatinga, Samambaia, Ceilândia e Planaltina. Além disso, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) oferecerá pontos de acolhimento e atendimento especializado para vítimas de assédio e violência sexual. Veja abaixo orientações para garantir que podem tornar as viagens mais seguras e tranquilas. ⇒ Compartilhe a localização em tempo real com amigos ou familiares. Esse recurso está disponível nos aplicativos e permite que outra pessoa acompanhe seu trajeto ⇒ Confirme as informações do motorista e do veículo antes de entrar no carro. Verifique se modelo, cor e placa do veículo são os mesmos que aparecem no aplicativo. Além disso, pergunte o nome do motorista e peça que ele confirme o seu. Se houver divergências, cancele a corrida ⇒ Evite esperar o carro em locais isolados. Escolha pontos de embarque movimentados e bem-iluminados ⇒ Sente-se no banco de trás e, preferencialmente, atrás do motorista. Isso facilita a saída do veículo em caso de necessidade e dificulta a visão do motorista em relação aos seus movimentos ⇒ Ligue para alguém durante a viagem. O motorista perceberá que outra pessoa está acompanhando seu trajeto ⇒ Utilize a gravação de áudio disponível nos aplicativos. Essa ferramenta permite registrar o que acontece durante a corrida e, se necessário, compartilhar com as autoridades ⇒ Esteja atento a mudanças bruscas de rota ou paradas longas. Caso perceba algo suspeito, utilize o botão de emergência do aplicativo ou ligue para o 190 ⇒ Avalie o motorista após a corrida. Comentários de outros passageiros podem ajudar a identificar condutas inadequadas e evitar novos incidentes ⇒ O motorista também deve avaliar o passageiro, bem como registrar qualquer ocorrência. Dicas contra importunação para mulheres: ⇒ Mantenha seu copo sempre à vista em eventos e festas, para evitar a adulteração de bebidas; ⇒ Caso se sinta ameaçada, finja conhecer alguém próximo e peça ajuda. Frases como “oi, fulana, há quanto tempo! Fica aqui comigo” podem afastar suspeitos; ⇒ Caso perceba que está sendo seguida após sair do veículo, entre em um local movimentado e peça ajuda. Em qualquer situação de risco, a recomendação é ligar imediatamente para o 190. A denúncia rápida pode evitar crimes e ajudar a identificar suspeitos. A segurança de todos é uma prioridade, e a adoção de medidas preventivas pode fazer a diferença para garantir a sua segurança. *Com informações da Polícia Militar do Distrito Federal
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Campanha combate a importunação sexual no transporte público
Pelo segundo ano consecutivo, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) realiza campanha de combate à importunação sexual dentro do transporte público coletivo do DF. Nesta quinta-feira (2), as peças da campanha começaram a ser veiculadas nas redes sociais da pasta – Instagram, Facebook e Twitter –, nas TVs dos ônibus e no sistema de comunicação visual da Rodoviária do Plano Piloto. A campanha Embarque com o Respeito, da Semob, estimula os passageiros de ônibus a não dar espaço para a importunação sexual e o assédio. A vítima ou qualquer pessoa pode denunciar, podendo relatar o caso ao motorista e aos demais passageiros do ônibus, ou ligar para a Polícia Militar (PMDF) pelo telefone 190. Se a vítima for mulher, pode recorrer também à Central de Atendimento à Mulher, pelo 180. O serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes. Arte: Semob O crime de importunação sexual ocorre quando o autor pratica ato de caráter sexual, na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de obter prazer para si mesmo ou para outra pessoa. De acordo com o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), várias condutas são consideradas importunação sexual, mas, para configurar crime, basta o autor tocar na vítima com a finalidade de satisfazer desejo sexual. A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão, de acordo com a Lei nº 13.718/2018. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), as estatísticas do Distrito Federal indicam crescimento da prática da importunação sexual. Foram registradas 39 ocorrências desse crime em janeiro deste ano contra 28 para o mesmo período do ano passado. Para o consolidado de 2022, os índices apontam 629 ocorrências em todo o DF, sendo que de janeiro a dezembro de 2021 foram 550 registros. Ainda de acordo com levantamento da SSP-DF, mesmo com o aumento dos casos de importunação sexual no DF, a incidência do crime vem reduzindo dentro dos ônibus. No primeiro semestre de 2021, foram registrados 267 casos no DF, sendo 34% no transporte público, e destes, 64 casos (71%) foram praticados em ônibus. No mesmo período de 2022, os casos no DF subiram para 304 ocorrências (13,9% a mais), porém houve redução para 30% no transporte público, sendo 62 casos (69%) dentro de ônibus. Arte: Semob Procedimentos dos rodoviários Os motoristas e cobradores do transporte público coletivo do DF são orientados sobre os procedimentos que devem tomar quando houver prática de crimes dentro dos ônibus. A Semob determina que as operadoras do sistema promovam, com frequência, cursos e palestras sobre o atendimento aos passageiros. “Em casos de crimes no interior dos ônibus, o motorista deve avaliar o que é mais seguro, podendo optar em conduzir o veículo até a delegacia mais próxima ou interromper a viagem e acionar a Polícia Militar”, explica o subsecretário de Controle e Fiscalização da Semob, Ricardo Leite de Assis. Segundo ele, o objetivo dos procedimentos dos rodoviários é garantir conforto e segurança aos passageiros durante as viagens. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Carnaval No Carnaval deste ano, a Semob também realizou campanha para coibir a importunação sexual nos ônibus. Intitulada Se ouvir um não, pare!, a ação alertou para os cuidados necessários para evitar e coibir as ações dos criminosos. As peças foram divulgadas todos os dias do período da folia nos meios digitais e no sistema de comunicação visual da Rodoviária do Plano Piloto. *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade
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