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Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio

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GDF lança Guia de Combate ao Assédio, com relatos reais em áudio

A Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio do GDF lançou o Guia de Combate ao Assédio do Distrito Federal, publicação que reúne orientações práticas para a prevenção, identificação e enfrentamento de situações de assédio no ambiente de trabalho. O material foi desenvolvido com linguagem acessível como instrumento de apoio a gestores, servidores e cidadãos, para auxiliar na construção de ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos.  Material oferece orientação para enfrentar e denunciar assédio | Foto: Divulgação/CGDF O guia se destaca pela aproximação com o leitor; embora pensado para a administração pública, o conteúdo é aplicável a qualquer espaço coletivo de convivência. O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a ter um normativo específico voltado ao combate dos assédios sexual e moral. A ação tem como foco a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, estabelecida pelo Decreto n° 46.174/2024, e reforça o compromisso da administração pública distrital com a criação de espaços de trabalho mais seguros, respeitosos e pautados na dignidade. “Nosso objetivo é promover a cultura do respeito e garantir que todos tenham acesso à informações claras sobre como agir diante de situações de assédio, fortalecendo os canais institucionais de acolhimento e denúncia”  Michele Heringer,  presidente da Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio do GDF O material apresenta os conceitos fundamentais sobre o tema, diferencia assédio de atos de gestão e orienta sobre as formas de denúncia, mas vai muito além. Um dos destaques é o projeto “Vozes anônimas contra o assédio!”, que reúne áudios com relatos reais de pessoas que sofreram assédio moral ou sexual tanto na administração pública quanto no espaço privado em todo o território nacional. Os depoimentos são anônimos.  O material também busca ser prático e acolhedor. Para isso, inclui o Diário de Bordo, uma ferramenta que auxilia pessoas que vivem ou suspeitam estar vivendo situações de assédio. O recurso contribui para que o registro dos fatos seja feito com segurança e possa ser utilizado em futuras apurações. “Nosso objetivo é promover a cultura do respeito e garantir que todos tenham acesso à informações claras sobre como agir diante de situações de assédio, fortalecendo os canais institucionais de acolhimento e denúncia”, resume a presidente da comissão, Michele Heringer. Comissão [LEIA_TAMBEM]A Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio baseia-se no Decreto nº 46.174, de 22 de agosto de 2024, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração direta e indireta do DF. Ela monitora os casos registrados por meio da rede de ouvidorias do DF (Participa DF), que encaminha relatórios quinzenais com os registros recebidos. O objetivo do grupo é atuar no enfrentamento e prevenção aos assédios moral e sexual — tanto presencial quanto virtual —, promovendo ambientes de trabalho dignos, seguros e respeitosos. Essa atuação é estratégica e não substitui os processos administrativos, mas trabalha de forma integrada com procedimentos de análise preliminar e acompanhamento das denúncias, além de realização de ações específicas do tema, especialmente de educação e conscientização, para evitar situações assim. Fazem parte da comissão representantes da Controladoria-Geral do Distrito Federal e das secretarias da Mulher (SMDF) e de Economia (Seec-DF). Essa configuração reforça a natureza interinstitucional da comissão, alinhando diferentes áreas do governo para enfrentar o assédio de forma ampla e integrada. O Guia de Combate ao Assédio está disponível neste site.  *Com informações da Controladoria-Geral do DF  

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Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio no GDF anuncia novos integrantes

A Portaria nº 176/2024 trouxe, nesta terça-feira (1º) a designação dos membros da Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio no GDF. Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o ato normativo designa os participantes da comissão levando em consideração o Decreto nº 46.174, de 22 de agosto de 2024, que Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração direta e indireta do DF. A Controladoria-Geral do DF passou a presidir o grupo composto também pela Secretaria da Mulher (SMDF) e pela Secretaria de Economia (Seec-DF). Segundo a presidente da Comissão, Michelle Heringer, o grupo tem a função de promover ações preventivas e monitorar as situações de assédio no ambiente de trabalho. “Ela atua dentro da administração direta e indireta do GDF, adotando medidas para prevenir e combater o assédio moral e sexual nos órgãos públicos”, destaca Heringer. A Comissão também trabalha em colaboração com a Ouvidoria-Geral do DF, que envia relatórios quinzenais sobre as denúncias recebidas para que a Comissão monitore essas situações e garanta a efetiva apuração dos casos. *Com informações da CGDF

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Live orienta sobre combate ao assédio sexual na administração pública

Como gestor ou servidor público, você saberia como agir se sua ou seu colega fosse vítima de assédio sexual? Você sabe com quem conversar, quem procurar ou como formalizar uma denúncia? E se você fosse vítima, o que faria? Essas e outras perguntas serão respondidas durante a live da Controladoria-Geral do DF (CGDF) que será realizada no dia 26 de abril, às 15h, na TV Controladoria DF no YouTube. O evento é gratuito e não há necessidade de inscrição. [Olho texto=”“Um dos caminhos que acreditamos fortemente é o da informação. A partir da informação, os servidores conseguem saber o que fazer, como utilizar as ferramentas disponibilizadas para denunciar, ou até mesmo mudar as ações. Também queremos instruir os órgãos a construírem ambientes seguros, para que as vítimas de assédio se sintam à vontade em buscar ajuda”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Com o tema “Assédio sexual: construção de um ambiente acolhedor no órgão e orientações para vítimas”, a live tem o objetivo de educar sobre como acolher ou agir diante de casos de assédio sexual. As convidadas para falar sobre o assunto são a deputada distrital Jane Klébia, que também atua como procuradora especial da mulher na Câmara Legislativa do DF (CLDF), e a chefe da Assessoria de Apoio aos Julgamentos da CGDF e integrante da Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio, do Governo do Distrito Federal (GDF), Michelle Heringer. O controlador-geral do DF, Daniel Lima, explica que o GDF já vem atuando para combater e prevenir o assédio sexual e moral na administração pública. “Um dos caminhos que acreditamos fortemente é o da informação. A partir da informação, os servidores conseguem saber o que fazer, como utilizar as ferramentas disponibilizadas para denunciar, ou até mesmo mudar as ações. Também queremos instruir os órgãos a construírem ambientes seguros, para que as vítimas de assédio se sintam à vontade em buscar ajuda”, destaca. Arte: CGDF De acordo com a pesquisa O ciclo do assédio sexual no trabalho, realizada em 2020 pela organização não-governamental Think Olga em parceria com o LinkedIn, o assédio tem um grande impacto na saúde e na carreira das mulheres. Ele aumenta casos de ansiedade, depressão e estresse pós-traumático, podendo ainda alterar planos a respeito da carreira ou mesmo resultar na saída do mercado de trabalho. A pesquisa mostrou que 63,8% dos entrevistados pela pesquisa avaliam que seus locais de trabalho não têm estruturas adequadas de denúncia e 64% acreditam que as pessoas vão diminuir a gravidade do assédio. Por esses fatores e muitos outros, pelo menos 78,4% das vítimas de assédio sexual não reportam as ocorrências, o que faz com que a impunidade gire em torno de 78%. “A gente precisa discutir o assédio sexual nos ambientes de trabalho. Muitas vezes, passamos mais tempo no trabalho do que em casa. Então, a convivência da rotina profissional precisa ser respeitosa, como em todos os ambientes. Os limites impostos ali precisam ser rigorosamente respeitados. O assédio sexual, que é um crime, precisa ser combatido e evitado. A prevenção passa por conscientização. A iniciativa do debate é muito importante. Gestores nos ambientes profissionais, públicos ou privados, precisam estar atentos para agir sempre que necessário”, avalia a deputada distrital Jane Klébia, que estará na live para falar sobre o que a CLDF tem discutido e elaborado para a proteção das mulheres, além de trazer a sua experiência em 15 anos de atuação na administração pública. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Michelle Heringer é chefe da Assessoria de Apoio a Julgamentos da CGDF e já realizou dezenas de palestras nos últimos anos nos órgãos do GDF e em outros eventos locais e nacionais. Ela faz parte da Comissão criada no GDF para combater o assédio sexual e moral na administração pública. Na live, Michelle destacará pontos para que a vítima perceba o que é considerado assédio sexual, saiba como agir, como denunciar e a quem recorrer caso ocorra uma situação de assédio. “O assédio, de todas as formas, traz constrangimento, humilhação, ridicularização. Por isso, é importante ter em mente que atitudes como essas não devem ser toleradas. Então, se a pessoa se sente humilhada, oprimida, constrangida, isso pode ser um sinal de alerta para a ocorrência do assédio”, explica. Outra questão que será abordada pela especialista é como o órgão pode construir um ambiente acolhedor para que as possíveis vítimas de assédio sexual sejam protegidas. Atualmente, os órgãos necessitam de comitês de ética internos que geralmente são buscados nesses casos. Outro canal é a ouvidoria (pelo participa.df.gov.br ou telefone 162), que também pode ser utilizada pelos servidores para fazer denúncias ou reclamações. Serviço Live “Assédio sexual: construção de um ambiente acolhedor no órgão e orientações para vítimas” Quando: 26 de abril de 2023 Onde: TV Controladoria DF – Youtube Como acessar: TV Controladoria DF Não é preciso se inscrever. *Com informações da Controladoria-Geral do DF

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