Nova iniciativa da FAPDF debate ética e confiança no ambiente de trabalho
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) lança a nova trilha do conhecimento Ser íntegro é…, como parte da campanha interna Equipe FAPDF Integridade. Utilizando uma colaboradora virtual criada por inteligência artificial, o novo vídeo tem como objetivo conscientizar servidores e colaboradores sobre as características de uma pessoa íntegra e a importância da confiança no ambiente de trabalho. O conteúdo inclui orientações sobre ética e honestidade no serviço público e informações sobre como contatar a Comissão de Ética da Fundação. A campanha, que também celebra o sexto ano de criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), envolverá a participação ativa dos servidores na criação das características dos personagens virtuais que representam situações do cotidiano do serviço público. Essas narrativas serão desenvolvidas a partir de enquetes internas, onde os colaboradores poderão sugerir nomes, idades e personalidades desses avatares. A proposta é promover a interação e o engajamento em torno dos temas. A iniciativa faz parte do compromisso da fundação em promover um ambiente de trabalho ético e transparente, em conformidade com o decreto federal de 2023, que instituiu o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação na Administração Pública. *Com informações da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF)
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Representantes de comissões de ética do GDF participam de capacitação presencial
O Governo do Distrito Federal (GDF) promoveu o primeiro curso sobre normas de funcionamento e de rito no âmbito das comissões de ética do Executivo local. A capacitação, promovida pela Escola de Governo, ocorreu na última quinta-feira (23) e contou com a participação de cerca de 100 servidores de 42 órgãos do GDF para compreender a Resolução nº 05, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre as comissões de ética. A comissão de ética em um governo público é crucial para manter a integridade e a transparência entre os servidores e seus envolvidos, prevenindo corrupção e fraudes | Foto: Divulgação/Casa Civil Um dos principais objetivos do curso foi abordar os princípios que devem nortear os trabalhos das comissões, o funcionamento das comissões, as normas gerais do procedimento e as disposições finais. Por iniciativa da Comissão Geral de Ética Pública do Distrito Federal, o curso foi abordado de maneira didática e ilustrativa aos participantes. “As comissões começaram a ser implementadas na primeira gestão do governador Ibaneis Rocha. É algo novo, mas de lá para cá fizemos muitas coisas, editamos algumas normas e regulamentações. Além disso, procuramos capacitar as pessoas para colocar em prática de forma mais experiente o exercício das comissões. A ideia é que possamos promover mais cursos com essa temática”, afirmou o presidente da Comissão-Geral de Ética Pública, Renato Oliveira Ramos. Um dos principais objetivos do curso foi abordar os princípios que devem nortear os trabalhos das comissões, o funcionamento das comissões, as normas gerais do procedimento e as disposições finais A comissão de ética em um governo público é crucial para manter a integridade e a transparência entre os servidores e seus envolvidos, prevenindo corrupção e fraudes. Ela promove a confiança da população, orienta sobre padrões éticos, gerencia conflitos de interesse e assegura decisões em prol do bem comum. De acordo com Renato Ramos, a comissão de ética permite que o serviço público opere de maneira justa e responsável, fortalecendo a eficácia e a legitimidade das instituições. “É muito importante termos uma comissão no âmbito do GDF porque é um órgão de controle, que verifica eventuais conflitos de interesses, além de dar maior transparência à população com relação à atuação dos gestores públicos”, concluiu.
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Área de saúde cria Comissão de Ética para orientar servidores
Por meio da portaria nº 335, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria de Saúde (SES-DF) instituiu sua Comissão de Ética (CET-SES). A medida, já em vigor, tem o objetivo de estabelecer uma instância consultiva e de orientação sobre ética, integridade, comportamentos e condutas dos servidores. A instituição da CET – vinculada direta e administrativamente ao gabinete da pasta – está prevista no Programa de Integridade – um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta. De caráter preventivo, a comissão irá trabalhar, especialmente, na conscientização do servidor, evitando que o problema ocorra | Foto: Divulgação/Agência Saúde-DF A proposta para a criação da nova comissão foi elaborada e enviada à SES-DF pelos membros do Subcomitê de Integridade e Ética da pasta. Um dos ganhos dessa formação é a possibilidade de desafogar a unidade de correção, a partir de um direcionamento mais adequado aos processos, tornando-os mais rápidos. “É um avanço porque, diante da falta de uma comissão específica, os órgãos de correção optavam, às vezes, por arquivar o processo. A CET também vai trabalhar com a parte preventiva educacional. Há casos em que servidor acaba cometendo alguma conduta não ética por falta de informação”, aponta João Batista de Oliveira, membro do Subcomitê de Integridade e Ética da SES-DF e gerente de Acompanhamento de Ouvidoria. Atribuições Entre as prerrogativas, a CET deverá atuar como instância consultiva de dirigentes, servidores e empregados públicos no âmbito da SES-DF. Além disso, deve, entre outros pontos, orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor no tratamento com as pessoas e com o patrimônio? esclarecer e julgar comportamentos eticamente duvidosos? e promover eventos de treinamento para divulgação das normas de conduta ética. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A comissão será constituída por cinco servidores efetivos, sendo os titulares representantes da Assessoria Jurídico-Legislativa (AJL); da Controladoria Setorial de Saúde (CONT); da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde (Sais); da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep); e da Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS), sem remuneração extra para seus membros. Segundo a portaria, a CET deverá promover, no mínimo, uma reunião técnica semestral com o Colegiado de Gestão Regional das regiões de saúde, garantindo a participação de representantes das comissões de ética dessas áreas e das Unidades de Referência Distrital. De caráter preventivo, a comissão irá trabalhar, especialmente, na conscientização do servidor, evitando que o problema ocorra. O movimento pode reduzir de maneira considerável a manifestação de denúncias e reclamações, por exemplo. “Se temos um poder dado pela administração como é a estabilidade, ela tem que voltar como benefício à administração pública. Não pode ser mal utilizada como se fosse um privilégio. O objetivo dos poderes dados ao servidor hoje é justamente garantir que a administração pública consiga da melhor maneira possível prestar o seu serviço à população. Temos sempre que fazer um trabalho de inovação e construção”, avalia o chefe da Ouvidoria da SES-DF, Thyerys Araruna Almeida. Com a implementação, na primeira reunião da CET deverão ser eleitos o presidente e, dentre os titulares e suplentes, o primeiro e o segundo secretários executivos. A comissão ainda, obrigatoriamente, elaborar seu regimento interno, no prazo máximo de 60 dias após a sua criação. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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