Assembleia de eleição do Comitê Consultivo de Adolescentes do CDCA-DF será em 2025
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), convoca assembleia para a eleição dos representantes do Comitê Consultivo de Adolescentes, para o biênio 2025-2027. O evento, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2025, visa garantir a participação efetiva de adolescentes na formulação e monitoramento de políticas públicas. Apenas jovens entre 12 e 16 anos que estejam matriculados na rede de ensino e tenham autorização dos responsáveis poderão se candidatar a participar do Comitê Consultivo de Adolescentes | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Conforme o edital publicado nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do DF (DODF), o Comitê é um órgão consultivo composto por 32 adolescentes, cujo objetivo é assegurar a voz e a participação ativa de crianças e adolescentes na vida política. As inscrições para candidatos vão de 4 de novembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025, e apenas adolescentes entre 12 e 16 anos, que estejam matriculados na rede de ensino e tenham autorização dos responsáveis, poderão se candidatar. O Comitê possui diversas representações, incluindo acolhimento institucional, comunidades tradicionais, camponeses e outros grupos, sempre respeitando a paridade de gênero. Cada membro terá um mandato de dois anos, independentemente de completar 18 anos durante o período. As competências do Comitê incluem manifestar-se sobre direitos da infância, acompanhar ações governamentais e participar da organização de conferências. A assembleia de eleição será conduzida pelo presidente do CDCA-DF e contará com a participação de candidatos, que terão a oportunidade de apresentar suas propostas. A posse dos eleitos está marcada para o dia 20 de fevereiro do ano que vem. As reuniões do Comitê acontecerão com o apoio do CDCA-DF e poderão ter caráter itinerante. Os adolescentes eleitos deverão se comprometer a participar ativamente das discussões e formações promovidas. A participação dos adolescentes nesse processo é vista como um passo importante para o fortalecimento da cidadania e da garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Distrito Federal. *Com informações da Sejus-DF
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Abuso, exploração sexual e trabalho infantil são tema de encontro
Representantes do Comitê Consultivo de Adolescentes se reuniram, nesta semana, para discutir o abuso, a exploração sexual e o trabalho infantil. O comitê faz parte do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A partir desse encontro, foram produzidos materiais informativos e de orientação sobre a importância dessa temática como forma de conscientização. Políticas públicas para garantia dos direitos de crianças e adolescentes fazem parte das ações da Sejus | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil “A Sejus reconhece a importância do protagonismo de adolescentes como exercício do direito fundamental à participação que pode se dar na vida política, nos espaços de construção da cidadania e nas políticas públicas para a melhoria de suas vidas e de suas comunidades”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Formado por 32 adolescentes entre 12 e 17 anos, o comitê consultivo tem como objetivos garantir o exercício da participação social, aproximar as políticas públicas da realidade das crianças e adolescentes e apoiar o CDCA-DF nas suas discussões. “Sabemos que ainda temos muitos desafios pela frente, pois a participação dos adolescentes é um direito fundamental que precisa ser assegurado”, avalia o presidente do CDCA-DF, Cleidison Figueiredo dos Santos. Confira, abaixo, os canais para encaminhamento de denúncias relacionadas à categoria abrangida pelo CDCA. ? Disque 125 – Com ligação gratuita, este número também permite acesso a informações sobre o programa que garante os direitos de crianças e adolescentes. ? Disque 100 – As denúncias podem ser feitas de forma anônima. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Direitos da criança e do adolescente em debate neste sábado (5)
Com o tema “A Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes”, será realizada neste sábado (5) a Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Arte: Sejus O evento, que terá representantes da sociedade civil, do poder público, especialistas, além de crianças e adolescentes, e vai discutir e propor políticas públicas voltadas à garantia desses direitos, está sendo promovido pelo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus). Confira a programação. [Olho texto=”“A Secretaria de Justiça e Cidadania quer assegurar que adolescentes tenham seu espaço garantido dentro do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA-DF). O intuito do órgão é dar oportunidade para que eles sejam ouvidos, em todos os assuntos a eles relacionados, além de acompanhar, avaliar os projetos e os programas voltados à criança e ao adolescente, auxiliando o CDCA-DF em suas decisões”” assinatura=”Jaime Santana, secretário de Justiça e Cidadania ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As conferências regionais são preparativas para 11ª Conferência Distrital, prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2023, cujo objetivo é eleger delegados – representantes do Distrito Federal – e encaminhar propostas para Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conanda, no segundo semestre também do próximo ano. Na Conferência Regional Oeste haverá a oportunidade de conhecer os 32 candidatos ao Comitê Consultivo de Adolescentes para a composição 2023/24 – coletivo de adolescentes que subsidiam as decisões do CDCA-DF, aproximando as políticas públicas da realidade das crianças e adolescentes. Eles têm o direito de serem ouvidos e suas expressões/manifestações serem levadas em conta e a sério. Os adolescentes têm participado de vários debates com outros pares sobre temas de relevância social para eles como a discriminação racial, a qualidade da educação pública, saúde mental e, sobretudo, acerca do direito de serem ouvidos, respeitados e levados em conta nos assuntos que lhe afetam. Esses adolescentes precisam ter reconhecida essa missão, por serem sujeitos de direitos e os beneficiários das políticas públicas de promoção, proteção, defesa e garantia de direitos na construção e fiscalização dessas políticas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A Secretaria de Justiça e Cidadania quer assegurar que adolescentes tenham seu espaço garantido dentro do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF). O intuito do órgão é dar oportunidade para que eles sejam ouvidos, em todos os assuntos a eles relacionados, além de acompanhar, avaliar os projetos e os programas voltados à criança e ao adolescente, auxiliando o CDCA-DF em suas decisões”, explica o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana. “A participação de crianças e adolescentes assegura o exercício do direito fundamental à manifestação deles, de acordo com a Convenção da ONU, e garante que eles possam tomar parte da vida política, dos espaços de construção da cidadania, e sugerir políticas públicas para a melhoria de suas vidas, de sua família e de comunidade. E temos ainda pela frente o desafio da participação de crianças”, disse o vice-presidente do CDCA/DF e representante da Sejus, Eduardo Chaves. Mais Informações pelo site do CDCA/DF. *Com informações da Sejus-DF
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