Aberta licitação para obras de drenagem no Condomínio Vivendas Bela Vista
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abriu licitação pública para a contratação de empresa de engenharia responsável pela execução de obras de drenagem de águas pluviais no Condomínio Vivendas Bela Vista, localizado na Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho. A área do empreendimento tem aproximadamente 100 hectares, com 19 conjuntos habitacionais e 719 lotes residenciais. Concorrência será aberta na sede da Terracap, próxima ao Anexo do Palácio do Buriti | Foto: Divulgação/Terracap A concorrência será presencial e está marcada para 3 de dezembro, às 10h, na sede da Terracap — Setor de Áreas Municipais (SAM), Bloco F, atrás do Anexo do Palácio do Buriti. A sessão ocorrerá na Sala 24, no subsolo do edifício. [LEIA_TAMBEM]O critério de julgamento é o menor preço, ou seja, será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública. O credenciamento do representante deve ser feito até 2 de dezembro, às 17h, exclusivamente pelo e-mail cplic@terracap.df.gov.br. O prazo para entrega dos envelopes será 3 de dezembro, antes da abertura da licitação. Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Terracap, no telefone (61) 3350-2222, ou pelo chat online disponível no portal da agência. O atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O edital e demais documentos da Licitação Presencial nº 22/2025 estão disponíveis neste link. *Com informações da Terracap
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Plantão de regularização do Condomínio Vivendas Bela Vista vai até as 20h desta segunda (25)
Termina nesta segunda-feira (25) o prazo para adesão ao primeiro chamamento público de venda direta para a regularização de terrenos do Condomínio Vivendas Bela Vista, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) estendeu o horário de atendimento até as 20h, tanto na sede (Asa Norte) quanto na administração do condomínio, para recebimento das propostas de compra. Ao todo, são 720 imóveis de uso residencial unifamiliar. O Edital 10/2024, com endereços, metragens e preços já está disponível para download no portal da Agência. Primeiro chamamento público para regularização de terrenos do Condomínio Vivendas Bela Vista termina hoje, às 20h| Foto: Divulgação/Terracap Os valores dos terrenos variam de R$ 253.065,38 (814 m²) a R$ 510.437,18 (2.290 m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação. Os moradores devem ficar atentos, porque o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. Nesta primeira oportunidade, o morador tem 25% de desconto à vista no valor de venda do imóvel, bem como descontos de infraestrutura e valorização. Algumas instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições pagará a prazo para o banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap. Uma vez incluído em três editais e sem adesão do ocupante, o imóvel volta para o estoque da Terracap, podendo, a qualquer momento, ir à licitação pública O desconto à vista do Programa de Venda Direta é exclusivo para aqueles que realizaram o cadastramento do imóvel (Edital 04/2024) dentro do prazo estipulado, entre maio e junho deste ano. Caso o morador perca o prazo deste primeiro chamamento, a Terracap ainda dará outras duas oportunidades. Os imóveis que forem adquiridos por ocasião do segundo edital farão jus apenas aos descontos de infraestrutura e valorização, além de ter a avaliação de mercado atualizada. Já aqueles contemplados em terceiro edital serão disponibilizados com o valor de mercado atualizado. Uma vez incluído em três editais e sem adesão do ocupante, o imóvel volta para o estoque da Terracap, podendo, a qualquer momento, ir à licitação pública. Neste caso, será licitado o valor da terra nua, pois não há indicativo legal de indenização nem cobrança pela edificação. Como entregar a proposta? A proposta de compra e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras: presencialmente ou de forma remota. Quem quiser entregar pessoalmente deve se dirigir ao edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco F do Setor de Áreas Municipais (SAM), atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h. Para fazer a entrega de forma online, é preciso acessar o site da Terracap ou o aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Procure pelo menu “Serviços”. Em seguida, siga esses passos: clique em “Regularização – Venda Direta”. Ao abrir “Terracap – Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Opte por “Passo 1 – Criar Cadastro” e, depois, em “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos – basta encaminhá-los e o processo de envio estará concluído. Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online no site da Agência. *Com informações da Terracap
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Terracap convoca moradores do Condomínio Vivendas Bela Vista para regularizar terrenos
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) lançou o primeiro chamamento público de venda direta para a regularização de terrenos do Condomínio Vivendas Bela Vista, localizado na região do Setor Habitacional Grande Colorado. Ao todo, são 720 imóveis de uso residencial unifamiliar. Os ocupantes têm até 25 de novembro para apresentar a proposta de compra ou concessão do terreno junto à Terracap. O edital 10/2024, com endereços, metragens e preços já está disponível para download no portal da agência: www.terracap.df.gov.br. Com 720 imóveis de uso residencial unifamiliar, o Condomínio Vivendas Bela Vista está localizado na região do Setor Habitacional Grande Colorado | Foto: Divulgação/Terracap Os valores dos terrenos variam de R$ 253.065,38 (814 m²) a R$ 510.437,18 (2.290 m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação. Os moradores devem ficar atentos, porque o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. Nesta primeira oportunidade, o morador tem 25% de desconto à vista no valor de venda do imóvel, bem como descontos de infraestrutura e valorização. Algumas instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições pagará a prazo para a banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap. O desconto à vista do Programa de Venda Direta é exclusivo para aqueles que realizaram o cadastramento do imóvel (edital 04/2024) dentro do prazo estipulado, entre maio de junho deste ano. Caso o morador perca o prazo deste primeiro chamamento, a Terracap ainda dará outras duas oportunidades. Os imóveis que forem adquiridos por ocasião do segundo edital de chamamento farão jus, apenas, aos descontos de infraestrutura e valorização, além de ter a avaliação de mercado atualizada. Já aqueles contemplados em terceiro edital serão disponibilizados com o valor de mercado atualizado. Uma vez incluído em três editais e sem adesão do ocupante, o imóvel volta para o estoque da Terracap, podendo, a qualquer momento, ir à licitação pública. Neste caso, será licitado o valor da terra nua, pois não há indicativo legal de indenização nem cobrança pela edificação. Como entregar a proposta? A proposta de compra e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras. Presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h; ou de forma remota, pelo site da Terracap. Para quem não quiser comparecer pessoalmente para efetuar a entrega, todo o procedimento pode ser realizado de forma online, pelo site da Terracap (www.terracap.df.gov.br) ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Procure pelo menu “Serviços”. Em seguida, o ocupante deve seguir os passos: clique em “ Regularização – Venda Direta”. Ao abrir “Terracap – Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Opte por “Passo 1 – Criar Cadastro”. Um novo passo será inserido: “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído. Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar: www.terracap.df.gov.br *Com informações da Terracap
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Cadastramento de imóveis do Condomínio Vivendas Bela Vista termina em 3 de junho
O primeiro dia útil de junho, segunda-feira (3), é o fim do prazo para que os ocupantes de 725 imóveis do Condomínio Vivendas Bela Vista, localizado na região do Setor Habitacional Grande Colorado, realizem o cadastramento junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A identificação dos ocupantes de imóveis é pré-requisito para que o cidadão tenha acesso a todos os benefícios do procedimento de venda direta, etapa final do processo de regularização. O cadastro deve ser feito pelo site da Terracap ou pelo aplicativo da agência para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. O objetivo do cadastramento é identificar os ocupantes dos imóveis. O procedimento possibilita, ainda, a celebração com a Terracap de um contrato de concessão de uso com opção de compra, pelo prazo de cinco anos, renováveis por igual período. Com o cadastramento, o comprador poderá assinar um contrato de concessão de uso com opção de compra, pelo prazo de cinco anos, renováveis por igual período | Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília Com a assinatura do contrato de concessão, é possível que o ocupante entre com o processo de habite-se provisório junto à central de aprovação de projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O habite-se é essencial para que o acesso ao Sistema de Financiamento Habitacional (SFH) seja possível na hora da efetivação da compra do imóvel, possibilitando que recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam utilizados na aquisição do lote do programa de venda direta. Além disso, é possível solicitar a emissão de alvarás de construção e de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e ainda se habilitar para ter acesso a todos os benefícios do procedimento de venda direta, resguardar-se de possíveis ações de derrubadas e requerer alterações de projetos antes de o imóvel ser registrado. Como realizo o cadastro? Todo o procedimento é online. Ao entrar na página ou no aplicativo da Terracap, o interessado encontrará a seção “Regularize imóveis”. No campo, haverá a aba “Condomínio Vivendas Bela Vista, cadastre-se”. Basta clicar no link e fornecer as informações solicitadas pela agência. O ocupante deverá preencher o formulário com os dados pessoais para contato e demais informações sobre os imóveis a serem regularizados, inclusive sobre o uso atual e possível divergência no desenho do lote. Todo o procedimento de cadastro é online e pode ser feito no site ou via aplicativo | Foto: Divulgação/ Terracap Fiz o cadastro. Sou obrigado a pagar a concessão? Após realizar o cadastro, o ocupante poderá solicitar, via requerimento, que seja realizado o contrato de concessão de uso. Basta apresentar a documentação obrigatória para análise pela Terracap. O pagamento não é ato compulsório para participar do processo de venda direta, mas garante uma série de benefícios. A concessão de uso O contrato de concessão de uso com opção de compra terá validade de cinco anos, podendo ser renovado. O valor da concessão será de 0,3% do valor de mercado do imóvel. No momento da compra, o valor será determinado por uma nova avaliação, levando em consideração as deduções legais (infraestrutura implantada pelos particulares e valorização decorrente dela), sem desconto dos valores pagos a título de concessão onerosa de uso. Ao final do processo de venda direta, o ocupante terá, ainda, a possibilidade de obter 25% de abatimento no pagamento à vista. Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar o site da empresa. *Com informações da Terracap
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Terracap inicia cadastramento de 725 imóveis do Condomínio Vivendas Bela Vista
Os ocupantes de 725 imóveis do Condomínio Vivendas Bela Vista, localizado na região do Setor Habitacional Grande Colorado, têm até 3 de junho para realizar o cadastramento junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A identificação dos ocupantes de imóveis é pré-requisito para que o cidadão tenha acesso a todos os benefícios do procedimento de venda direta, etapa final do processo de regularização. O cadastro deve ser feito pelo site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS, denominado Terracap. O objetivo do cadastramento é identificar os ocupantes dos imóveis. O procedimento possibilita, ainda, a celebração com a Terracap um Contrato de Concessão de Uso com Opção de Compra, pelo prazo de cinco anos, renováveis por igual período. O objetivo do cadastramento é identificar os ocupantes dos imóveis | Arte: Terracap Com a assinatura do contrato de concessão, é possível que ocupante entre com o processo de Habite-se Provisório junto à Central de Aprovação de Projetos da Seduh-DF. O Habite-se é essencial para que o acesso ao Sistema de Financiamento Habitacional seja possível na hora da efetivação da compra do imóvel, possibilitando assim que recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam utilizados na aquisição do lote do programa de Venda Direta. Além disso, é possível solicitar a emissão de Alvarás de Construção e de Funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e ainda se habilitar para ter acesso a todos os benefícios do procedimento de Venda Direta, se resguardar de possíveis ações de derrubadas e requerer alterações de projetos, antes do imóvel ser registrado. Após realizar o cadastro, o ocupante poderá solicitar, via requerimento, que seja realizado o Contrato de Concessão de Uso. Basta apresentar a documentação obrigatória para análise pela Terracap Como realizo o cadastro? Todo o procedimento é online. Ao entrar na página ou no aplicativo da Terracap, o interessado encontrará a seção Regularize Imóveis. No campo, haverá a aba Condomínio Vivendas Bela Vista, Cadastre-se. Basta clicar no link e fornecer as informações solicitadas pela Agência. O ocupante deverá preencher o formulário com os dados pessoais para contato e demais informações sobre os imóveis a serem regularizados, inclusive sobre o uso atual e possível divergência no desenho do lote. Fiz o cadastro. Sou obrigado a pagar a concessão? Após realizar o cadastro, o ocupante poderá solicitar, via requerimento, que seja realizado o Contrato de Concessão de Uso. Basta apresentar a documentação obrigatória para análise pela Terracap. O pagamento não é ato compulsório para participar do processo de venda direta, mas garante uma série de benefícios. A concessão de uso O Contrato de Concessão de Uso com Opção de Compra terá validade de cinco anos, podendo ser renovado. O valor da concessão será de 0,3% do valor de mercado do imóvel. No momento da compra, o valor será determinado por uma nova avaliação, levando em consideração as deduções legais (infraestrutura implantada pelos particulares e valorização decorrente dela), sem desconto dos valores pagos a título de Concessão Onerosa de Uso. Ao final do processo de venda direta, o ocupante terá, ainda, a possibilidade de obter 25% de abatimento no pagamento à vista. Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar o site da empresa. *Com informações da Terracap
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Licença ambiental beneficia mais de 2,3 mil moradores em Sobradinho II
Mais um passo dado rumo à regularização do Condomínio Vivendas Bela Vista, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, em Sobradinho II. O governador Ibaneis Rocha assinou, neste sábado (25), a licença ambiental do residencial que ocupa área de 100 hectares e reúne população estimada de 2.379 habitantes, distribuídos em 718 lotes. Mais de 2,3 mil moradores do Condomínio Vivendas Bela Vista, em Sobradinho II, são beneficiados com a licença ambiental assinada pelo governador Ibaneis Rocha neste sábado (25) | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Trabalhamos dentro do governo para dar celeridade às regularizações e dificilmente passa uma semana sem que a gente receba um documento de regularização de alguma área aqui em Sobradinho”, afirmou Ibaneis Rocha. “Toda vez que eu assino esses documentos, eu assino com muita alegria, com muita felicidade, porque eu sei o sofrimento de cada um dos moradores dessa região”, disse. O Governo do Distrito Federal (GDF) tem se empenhado em regularizar áreas residenciais em todas as regiões, dando fim aos tempos de derrubada. De 2019 para cá, foram entregues as licenças ambientais dos condomínios Entrelagos, no Itapoã, e Estância Quintas da Alvorada, no Jardim Botânico. Já o Residencial Mansões Itaipu, também no Jardim Botânico, recebeu sua licença de instalação. “É muito bom ter a segurança jurídica dos nossos imóveis, poderemos deixar herança para os nossos filhos e fazer qualquer mudança dentro da legalidade e com transparência”, disse Clerton Geórgio Melo, morador do Vivendas Bela Vista Mais do que oferecer segurança jurídica aos cidadãos, a legalização de condomínios residenciais são essenciais para a proteção do meio ambiente. Segundo Rôney Nemer, presidente do Brasília Ambiental, as ocupações irregulares muitas vezes pecam pela supressão equivocada de vegetação, o aterro de nascentes e a contaminação de córregos. “É a licença ambiental que define os parâmetros para regularização, que identifica o que precisa ser feito para que o meio ambiente seja preservado”, explicou Rôney. “E o GDF tem trabalhado para que se possa regularizar o máximo possível dentro da questão ambiental, sempre priorizando a preservação e a proteção do meio ambiente”, completou. Morador do Vivendas Bela Vista desde 2007, o aposentado Clerton Geórgio Melo, 57 anos, conta que a luta pela regularização surgiu ainda nos anos 1990 e, desde então, mobiliza toda a comunidade do residencial. “Foi muito árduo o nosso caminho para chegar aqui. Agora estamos no momento de sorrir e agradecer”, comemorou. “É muito bom ter a segurança jurídica dos nossos imóveis, poderemos deixar herança para os nossos filhos e fazer qualquer mudança dentro da legalidade e com transparência”. O administrador de Sobradinho II, Diego Rodrigues Matos, ressaltou que a licença ambiental é uma grande conquista para a comunidade. “O governo está mostrando que é possível regularizar os condomínios”, observou. O gestor ainda agradeceu as diversas melhorias feitas na região administrativa. “Só posso agradecer porque, como administrador, a gente recebe as demandas dos moradores e consegue dar uma resposta positiva para eles”, afirmou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Nos últimos quatro anos, o GDF entregou grandes obras na região de Sobradinho, como o Complexo Viário Governador Roriz, o Viaduto do Comper, a reforma da rodoviária, a pavimentação da DF-440, entre o Condomínio RK e a vicinal VC-263, e pavimentação de áreas de escolas rurais por meio do programa Caminho das Escolas. Encontro de clubes Depois de assinar a licença ambiental do Condomínio Bela Vista, Ibaneis Rocha esteve no 10º Encontro Interclubes, no Iate Clube de Brasília. A reunião, organizada pelo Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e Esportes do Distrito Federal (Sinlazer), definiu o orçamento do setor para 2024. “A gente tem trabalhado muito forte para dar segurança jurídica às instituições. E os clubes merecem uma atenção muito especial pelo grande trabalho social que fazem na cidade”, observou o governador do DF. “Nós avançamos muito na questão do licenciamento, na entrega de documentos. São coisas que demoram muito tempo para serem feitas”.
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