Participação popular passa a nortear políticas de segurança do DF
O material produzido pela 1ª Conferência Distrital de Segurança Pública (Confedisp), realizada em novembro do ano passado com ampla participação popular, passou a nortear a aplicação, formulação e a revisão das políticas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) e das forças de segurança locais. O relatório final da Confedisp reúne diagnósticos, diretrizes e metas que já estão sendo incorporados às ações estratégicas da pasta. A conferência enfatizou a visão de segurança integral, conforme o Programa Segurança Integral, instituído pelo Decreto nº 45.165/2023. O conceito transcende o controle do crime, ao abordar também as causas e consequências da criminalidade, violência e insegurança, promovendo ações conjuntas entre diferentes órgãos e setores da sociedade. "Pela primeira vez, conseguimos reunir sociedade civil, forças de segurança, academia e setor produtivo em um mesmo espaço de diálogo" Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública “Pela primeira vez, conseguimos reunir sociedade civil, forças de segurança, academia e setor produtivo em um mesmo espaço de diálogo, o que nos permitiu transformar diferentes vozes em diretrizes concretas. O relatório final não é apenas um documento — é um compromisso vivo, que orienta nossas ações e mostra que segurança pública se constrói com dados, participação e corresponsabilidade. Essa experiência inédita reforça que, quando Estado e sociedade trabalham juntos, somos capazes de reduzir a criminalidade, fortalecer a confiança da população e criar soluções sustentáveis para o futuro da segurança no DF”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. O relatório final está sendo utilizado para subsidiar políticas públicas e revisões estratégicas nos próximos ciclos do Plano Distrital de Segurança Pública e Defesa Social (PDISP), servindo de referência para gestores, pesquisadores e sociedade civil. O documento, que está disponível em versão digital para consulta pública, define diretrizes estratégicas que irão subsidiar as próximas revisões do plano, estabelecendo metas claras e mensuráveis para reduzir a criminalidade e aumentar a sensação de segurança. Conferência O relatório defende a corresponsabilidade entre Estado e sociedade | Foto: Divulgação/SSP-DF A conferência adotou como eixo o conceito de segurança integral, que amplia a visão da segurança pública para além do enfrentamento ao crime, abordando também causas e consequências da violência e da insegurança. O modelo defende a corresponsabilidade entre Estado e sociedade. Mais de 3,2 mil pessoas participaram do processo, iniciado em abril de 2023 e concluído na etapa distrital, em novembro de 2024, no ParlaMundi/Legião da Boa Vontade (LBV). Foram credenciados 245 delegados com direito a voz e voto. A programação incluiu 24 palestras e 32 grupos de trabalho, que resultaram em 354 propostas construídas coletivamente, das quais 98 foram priorizadas. A representatividade da sociedade civil foi um dos pontos fortes do processo. “Cada fala, cada registro e cada priorização foram recebidos com atenção, reforçando que a segurança pública deve ser feita para todos e com todos. Isso garante soluções mais eficazes e democráticas. O relatório é mais do que um registro de propostas: ele consolida um método inovador de gestão pública e garante que cada decisão seja orientada por dados, pela ciência e pela escuta da sociedade. É assim que construímos políticas sólidas e sustentáveis”, conclui o subsecretário de Integração de Políticas em Segurança Pública e coordenador da Confedisp, Jasiel Fernandes. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF
Ler mais...
Primeira Conferência Distrital de Segurança Pública reúne sociedade e governo para debater políticas do setor
A segurança é dever do Estado e responsabilidade de todos. Alinhado a essa premissa da Constituição, o Governo do Distrito Federal (GDF) deu início, nesta terça-feira (26), à I Conferência Distrital de Segurança Pública (Confedisp), realizada no auditório ParlaMundi, no Centro de Convenções da Legião da Boa Vontade (LBV). Sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), o evento tem como principal objetivo estruturar políticas públicas, com a participação da sociedade, para a segurança do DF nos próximos anos. Até quinta-feira (28), representantes da sociedade civil, entidades de classe, poder público, imprensa, instituições acadêmicas e ONGs discutirão temas como prevenção à criminalidade, atendimento humanizado e estratégias para enfrentar a violência | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “A realização da Confedisp é mais uma iniciativa pioneira que, ao aproximar e integrar o poder público com a sociedade, vai nos ajudar a alcançar patamares ainda mais elevados na segurança pública em todo o DF. O DF Mais Seguro – Segurança Integral já apresentou resultados que nos alçaram à segunda capital mais segura do país. Temos registrado as menores taxas de homicídios e, em outubro deste ano, o menor número de crimes contra a vida nos últimos 25 anos, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Isso mostra que estamos seguindo na direção certa e continuaremos trabalhando para garantir ainda mais qualidade de vida à população”, afirmou a vice-governadora Celina Leão. Participação popular Até 28 de novembro, representantes da sociedade civil, entidades de classe, poder público, imprensa, instituições acadêmicas e organizações não governamentais (ONGs) discutirão temas como prevenção à criminalidade, atendimento humanizado e estratégias para enfrentar a violência. A conferência busca compreender as causas e consequências da criminalidade, visando a construção de políticas públicas eficazes e ações que promovam a segurança e a ordem pública. “O DF, ao longo dos anos, vem reduzindo os números da criminalidade, e o papel da comunidade, ao participar desse processo, é algo que faz com que haja uma mudança de mentalidade. Isso é persistente e consistente”, disse o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar (terceiro à esquerda) A integralidade utiliza a sinergia de diferentes políticas públicas para promover uma ordem pública sustentável, abordando a criminalidade de forma ampla e integrada. O programa define a segurança como um esforço coletivo onde setores diversos trabalham juntos para garantir a ordem pública e a promoção dos direitos humanos. O Distrito Federal tem reduzido de forma consistente o número de homicídios. Em 2024, alcançou as menores taxas já verificadas em toda a série histórica, chegando a uma redução de 35% no total de homicídios registrados em outubro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado “O princípio da integralidade que a gente vem difundindo no DF envolve a sociedade para participar das questões relacionadas à segurança pública e é uma política que apresenta resultados consistentes. O DF, ao longo dos anos, vem reduzindo os números da criminalidade, e o papel da comunidade, ao participar desse processo, é algo que faz com que haja uma mudança de mentalidade. Isso é persistente e consistente. E as políticas duradouras da segurança pública são muito melhores”, destacou o secretário da SSP-DF, Sandro Avelar, durante a abertura do evento. Também estiveram presentes na solenidade o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Delio Lins; o coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, juiz Mário Jorge Panno de Mattos; o deputado distrital Hermeto Neto; e a senadora Leila Barros. Na Confedisp serão abordadas ações de prevenção e enfrentamento à criminalidade de maneira estratégica e participativa, buscando soluções integradas e sustentáveis para a segurança no DF. A conferência também será uma oportunidade para destacar boas práticas de segurança pública, com ênfase no atendimento especializado e humanizado à população. Exemplos de painéis a serem realizados incluem: Gestão Participativa nas Cidades; Escola Mais Segura: Gestão Compartilhada e Segurança nas Escolas; Qualidade de Vida no Trabalho e Impactos Sociais na Segurança Pública; Cidadão Mais Seguro: Direitos Humanos na Prática da Segurança Pública; e o Plano Distrital de Segurança Pública no Contexto da Confedisp. Evento pioneiro O coordenador-geral da Confedisp, Jasiel Tavares Fernandes, destacou a inovação da conferência: “Pela primeira vez no Brasil, estamos trazendo a sociedade para debater e compreender as políticas de segurança de maneira integrada” Como parte da Confedisp, foram realizados encontros regionais para captar as especificidades e necessidades de cada região, contribuindo para um diagnóstico mais preciso e inclusivo, ampliando e enriquecendo as discussões a serem desenvolvidas durante o evento principal. De acordo com o coordenador-geral da Confedisp e subsecretário de Integração de Políticas em Segurança Pública, Jasiel Tavares Fernandes, a conferência é a última etapa de um processo participativo que envolveu três fases. “Os dados nos ajudam a entender a movimentação social e a definir estratégias mais eficazes, sempre com a participação da população” George Estefani de Souza do Couto, subsecretário de Gestão da Informação da SSP-DF A primeira foi a etapa regional, com reuniões realizadas em todas as Regiões Administrativas para ouvir a população local. Os debates abordaram desafios e propostas específicas para cidades das Risps Oeste, Leste, Sul e Metropolitana, com participação de moradores de localidades como Ceilândia, Brazlândia, Taguatinga, Planaltina, Paranoá, Gama, Sobradinho e outras. A segunda foi a etapa virtual, com participação online aberta à sociedade. Por fim, a etapa distrital culmina com os delegados eleitos, representando a sociedade do DF, em três dias de debates e palestras com especialistas. “Pela primeira vez no Brasil, estamos trazendo a sociedade para debater e compreender as políticas de segurança de maneira integrada. Este é um momento de imersão total, onde delegados terão a oportunidade de contribuir com ideias que representem toda a população do Distrito Federal”, explicou Jasiel. A Confedisp está inserida no eixo Cidadão Mais Seguro, parte do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, principal política de segurança pública do GDF. O evento destaca a importância de revisar políticas, promover soluções inovadoras e integrar esforços para uma segurança pública mais eficiente. Durante a conferência, serão definidas as diretrizes que nortearão as ações de segurança no DF nos próximos anos, com base nas discussões e demandas da população. “Os debates são muito produtivos e fortalecem ainda mais esse vínculo das forças de segurança com a comunidade”, afirma o vice-presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, Sérgio Santos O evento também reforça o papel dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) na formulação e execução de políticas locais. Atualmente, o DF possui 46 Consegs, sendo 36 urbanos e seis rurais. Em 2024, os conselhos realizaram 228 reuniões, com a participação de mais de 6,1 mil líderes comunitários, alcançando diretamente ou indiretamente cerca de 600 mil pessoas. As mais de 2,1 mil demandas apresentadas incluem propostas para melhorar a segurança e a qualidade de vida nas cidades. Para Vanio Scarabelot, presidente do Conseg do Varjão, os conselhos são fundamentais para aproximar as políticas de segurança das necessidades locais e fortalecer a relação entre as forças de segurança e a comunidade. Para o vice-presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Feconseg), Sérgio Santos, a expectativa “é amadurecer ainda mais esse trabalho entre polícia e sociedade, criando um processo de contribuição para uma segurança mais cidadã aqui no DF”. Ele também destacou o papel essencial dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) durante todo o processo, aproximando as políticas de segurança da realidade de cada local. “Os debates são muito produtivos e fortalecem ainda mais esse vínculo das forças de segurança com a comunidade”, concluiu. Dados de criminalidade O Distrito Federal tem reduzido de forma consistente o número de homicídios. Em 2024, alcançou as menores taxas já verificadas em toda a série histórica, chegando a uma redução de 35% no total de homicídios registrados em outubro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Como efeito positivo da estabilidade dos dados, algumas regiões administrativas têm se destacado e estão há mais de um ano sem registros desta natureza criminal. Em novembro, Candangolândia e Sudoeste/Octogonal completaram 12 meses sem registro de homicídios. O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, ressaltou o esforço das forças de segurança, das demais áreas de governo e da sociedade civil na redução desses crimes: “O planejamento constante de nossas ações, tanto preventivas quanto repressivas, pautadas na integralidade, converge para promover a pacificação das regiões administrativas”. A política pública se faz baseada em evidências e toda a atuação do estado hoje, no Distrito Federal, é fundamentada em números. O subsecretário de Gestão da Informação da SSP-DF, George Estefani de Souza do Couto, destacou que os indicadores auxiliam na percepção das movimentações sociais e na elaboração das melhores estratégias para enfrentar as causas da criminalidade. “Os dados nos ajudam a entender a movimentação social e a definir estratégias mais eficazes, sempre com a participação da população”.
Ler mais...
Último dia de inscrições para a I Conferência Distrital de Segurança Pública
Esta segunda-feira (25) é o último dia de inscrições na I Conferência Distrital de Segurança Pública (Confedisp). Promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), o evento ocorre entre 26 e 28 de novembro, no ParlaMundi LBV – Centro de Convenções, com o objetivo de estabelecer as bases para políticas de segurança pública no DF para os próximos anos. A Confedisp disponibilizará 20 vagas para a sociedade civil e 17 para a comunidade acadêmica, totalizando 37 delegados com direito a voz e voto | Foto: Divulgação/SSP-DF As inscrições são gratuitas e abertas para representantes da sociedade civil, órgãos públicos, forças de segurança e entidades de classe. Interessados podem acessar este link para garantir a participação. “É uma oportunidade para que a população conheça o que vem sendo feito e participe da formulação de políticas que respeitem as peculiaridades de cada região administrativa” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública Além de ser um espaço para o debate de ideias, a conferência visa promover a integração entre governo e sociedade, fortalecendo ações de prevenção à violência, promoção dos direitos humanos e ampliação da sensação de segurança. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, o DF é a primeira unidade federativa a realizar um evento deste porte, reforçando a importância da participação popular nas decisões sobre segurança pública. “É uma oportunidade para que a população conheça o que vem sendo feito e participe da formulação de políticas que respeitem as peculiaridades de cada região administrativa. Nosso objetivo é construir um Distrito Federal mais seguro, onde cada cidadão se sinta parte dessa transformação”, afirmou Avelar. Integração e debate de boas práticas A Confedisp integra o eixo Cidadão Mais Seguro, do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, iniciativa da SSP-DF que busca reduzir a criminalidade de forma sustentável, promover os direitos humanos e melhorar as condições sociais no DF. A conferência também será um espaço para a troca de boas práticas, com foco em políticas de prevenção, enfrentamento à criminalidade e atendimento humanizado pelas forças de segurança. “Esse empoderamento dado aos Consegs é fundamental. A participação ativa da comunidade nos debates ajuda a formular políticas públicas mais abrangentes e eficazes. Só assim conseguimos construir um DF mais seguro para todos” Valério Cristiano dos Santos, presidente do Conseg da Estrutural Participação comunitária em destaque A presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Rural de Brazlândia, Socorro Miranda, de 76 anos, enfatiza a relevância de levar demandas locais para o debate. Entre os principais temas que pretende abordar, estão melhorias na infraestrutura, iluminação pública e acesso à internet nas áreas rurais. “Quem vive na ponta precisa ser ouvido. Essa conferência nos dá voz para que nossas demandas possam ser transformadas em políticas públicas. É um momento de unir comunidade e governo em busca de soluções”, destacou Miranda, que lidera o Conseg desde o início do ano. Valério Cristiano dos Santos, presidente do Conseg da Estrutural, também reforça a importância do evento. Há seis anos no cargo, ele acredita que a integração entre governo e sociedade é essencial para a construção de soluções duradouras. “Esse empoderamento dado aos Consegs é fundamental. A participação ativa da comunidade nos debates ajuda a formular políticas públicas mais abrangentes e eficazes. Só assim conseguimos construir um DF mais seguro para todos”, afirmou Valério, que tem trabalhado especialmente na temática da violência contra mulheres. Preparação regional envolveu todas as RAs Em outubro, etapas regionais preparatórias foram realizadas para levantar as principais demandas de cada região administrativa. Líderes comunitários, forças de segurança e representantes da SSP-DF participaram de encontros organizados pelas Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps). Os debates abordaram desafios locais e propostas específicas para cidades das Risps Oeste, Leste, Sul e Metropolitana, com participação de moradores de localidades como Ceilândia, Brazlândia, Taguatinga, Planaltina, Paranoá, Gama, Sobradinho e outras. A primeira etapa aconteceu em 21 de outubro, em Ceilândia, e reuniu representantes da Risp Oeste. Os encontros seguiram em outras regiões, consolidando um panorama das prioridades e necessidades de cada localidade. Programação completa – 2ª etapa Confedisp 26 de novembro → 8h45: Solenidade de Abertura → 9h30: Palestra “Segurança Integral e Integralidade” → 11h: Palestra “O Plano Distrital de Segurança Pública no contexto da I Confedisp” → 14h: Mesa de Integração sobre Políticas de Segurança Pública → 17h: Palestra aos delegados sobre “Metodologia da Conferência” (restrito) 27 de novembro → 9h: Painel 1 – Cidade Mais Segura: Gestão Participativa e Segurança na Cidade → 10h30: Painel 2 – Escola Mais Segura: Gestão Compartilhada e Segurança nas Escolas → 14h: Painel 3 – Cidadão Mais Seguro: Direitos Humanos na Prática da Segurança Pública → 15h30: Painel 4 – Servidor Mais Seguro: Qualidade de Vida no Trabalho e Impactos Sociais 28 de novembro → 9h: Painel 5 – Campo Mais Seguro: Tecnologia na Prevenção de Crimes em Áreas Rurais → 10h30: Painel 6 – Mulher Mais Segura: Ações para Proteção e Defesa da Mulher → 12h: Solenidade de encerramento.
Ler mais...
Começa a etapa virtual da Conferência Distrital de Segurança Pública
A primeira Conferência Distrital de Segurança Pública (Confedisp) entra na etapa virtual nesta quarta-feira (13). Os encontros se desenvolvem em ambiente totalmente online e as inscrições podem ser realizadas até o início do evento, marcado para as 15h, através deste link. Arte: Divulgação/SSP-DF O secretário-executivo da SSP-DF, Alexandre Patury e o subsecretário de Gestão da Informação da SSP-DF, George Couto são os palestrantes previstos para esta quarta (13). Na quinta (14), palestram o secretário Executivo de Gestão Integrada, Bilmar Angelis e o chefe de Gabinete da SSP-DF, Thiago Frederico. Os temas abordam estratégias para interromper o ciclo de criminalidade, análise estratégica de homicídios, integração de bases de dados e tecnologias disruptivas, além de inovações e desenvolvimentos na segurança pública. Serão apresentados os objetivos e aspectos metodológicos da conferência, além de abertura para exposição e diálogo entre participantes e enquete ao final. Ao final da conferência, estão programados painéis temáticos e plenárias para definir as diretrizes para nortear as ações de segurança no DF nos próximos anos | Foto: Divulgação/SSP-DF “Já temos confirmação de inscrições de diversos setores, desde estudantes bem jovens até os moradores mais antigos. Agora é uma etapa extremamente importante para a Conferência. Disponibilizamos uma plataforma totalmente on line para que toda a população possa efetivamente participar e contribuir com a formulação, avaliação e a execução das políticas de segurança do DF,” avalia o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Confedisp Inserida no eixo Cidadão Mais Seguro do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, da SSP-DF, a conferência vai debater temas relacionados à segurança com a população. A ideia é abordar as causas e consequências da criminalidade, da violência e da insegurança, priorizando projetos, ações e serviços voltados para a manutenção da ordem pública. A Confedisp é um evento programado para atuar como instância de consulta e participação social, que reúne representantes da sociedade civil e da segurança pública, entidades de classe, poder público, imprensa, instituições acadêmicas e órgãos governamentais e não governamentais para discutir diversos temas relacionados à segurança pública. Ao final da conferência, estão programados painéis temáticos e plenárias entre os dias 26 e 28 deste mês, no auditório do ParlaMundi Centro de Convenções, quando serão definidas as diretrizes para nortear as ações de segurança no DF nos próximos anos. *Com informações da SSP-DF
Ler mais...