CGDF encerra Semana de Controle Social com palestra para universitários
Na semana passada, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) promoveu a 2ª Semana de Controle Social, com o tema “Cidadania ativa: o poder do cidadão no controle social”. Com palestras, oficinas e premiações, o evento teve como objetivo disseminar as ferramentas existentes no Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas ao acompanhamento da gestão pública pela sociedade e incentivar a participação ativa dos cidadãos no controle social e na fiscalização das ações do Estado. Estudantes vencedores do 3º Prêmio Essencial de Controle Social: Andressa Silva, do Iesb (3º lugar); Lucas Leal, da UnDF (2º lugar) e Eliabe Rodrigues, também da UnDF (1º lugar) | Foto: Divulgação/CGDF “Promover a Semana de Controle Social voltada para os jovens universitários é um passo estratégico para construir uma cultura de transparência e cidadania ativa desde cedo”, pontuou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “Engajar essa geração nas ferramentas de fiscalização do governo é essencial para fortalecer o controle social, formando cidadãos conscientes e preparados para exigir uma gestão pública mais eficiente e comprometida com os interesses da sociedade.” Na abertura do encontro, no dia 7, a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, recebeu universitários no laboratório de Informática do Centro Universitário do DF (UDF) para uma oficina do Portal da Transparência, que apresentou a ferramenta usada para o acompanhamento das despesas públicas e da gestão governamental. “Ao entenderem como acompanhar as despesas públicas e a gestão governamental, esses jovens passam a ser protagonistas na fiscalização das ações do Estado, fortalecendo a democracia e a transparência”, afirmou ela. Programação “Conversar com jovens sobre a importância de acompanhar as ações do governo é de extrema importância para a formação de pessoas conscientes” Fábio William, psicólogo e jornalista O segundo dia do evento teve como destaque o lançamento da publicação educativa sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI). A cartilha detalha como a lei federal nº 12.527/2011 e a lei distrital nº 4.990/2012 asseguram o direito de qualquer pessoa, física ou jurídica, de solicitar informações de órgãos públicos sem precisar justificar o pedido. A publicação também distingue entre transparência ativa — quando os órgãos disponibilizam informações em seus sites de forma proativa — e transparência passiva, quando o cidadão faz uma solicitação formal de dados. No dia 9, houve uma ambientação especialmente preparada para os novos membros do Conselho de Transparência e Controle Social (CTCS) — um órgão consultivo com mandato de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Cinco novas entidades atenderam ao chamamento do edital e passam a fazer parte do CTCSs: Conselho Regional de Administração (CRA/DF), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-DF), Observatório Social de Brasília (OSB), Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) e Instituto de Fiscalização e Controle (IFC). Cada entidade é representada por um titular e um suplente. Já no dia 10, a CGDF homenageou os três jovens vencedores do 3º Prêmio Essencial de Controle Social. Neste ano, a proposta era apresentar um vídeo sobre o uso do sistema Participa DF. Os vencedores foram Eliabe Selva (1º lugar), estudante de produção cultural da UnDF; Lucas Gabriel Alves Leal (2º lugar), estudante de gestão pública da UnDF, e Andressa Guedes Martins da Silva (3º lugar), estudante de administração do Iesb. No fechamento da semana, houve um bate-papo do jornalista e psicólogo Fábio William com alunos da UnDF sobre o papel da Informação na formação de opinião. “Conversar com jovens sobre a importância de acompanhar as ações do governo é de extrema importância para a formação de pessoas conscientes”, pontuou o palestrante. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Novas datas para seleção de organizações para o Conselho de Transparência e Controle Social
O chamamento para seleção de entidades e organizações da sociedade civil para comporem o Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal (CTCS) sofreu alterações no cronograma de datas. Vinculado à Controladoria-Geral do DF, o Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal (CTCS) discute medidas de aperfeiçoamento da transparência, do controle social e do acesso à informação pública | Foto: Divulgação/CGDF Com as alterações, a data de inscrição foi prorrogada para o dia 30 de agosto e a divulgação das entidades selecionadas será dia 9 de setembro. Além disso o prazo final para a indicação dos representantes pelas entidades selecionadas está marcado para o dia 20 de setembro. O Conselho é um órgão consultivo vinculado à Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), com mandato de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. A seleção é para o preenchimento, por entidades e organizações da sociedade civil, de cinco vagas do CTCS, que tem a finalidade de sugerir e debater medidas de aperfeiçoamento da transparência, do controle social e do acesso à informação pública, conforme Decreto nº 42.323, de 22 de julho de 2021. Para conquistarem assento no CTCS as entidades devem representar o setor produtivo e as organizações da sociedade civil deverão ter experiência comprovada em projetos de fomento em transparência, acesso à informação ou controle social. Além disso devem comprovar ter, no mínimo, dois anos de funcionamento no Distrito Federal e devem atender ao disposto no item 1.2 do Decreto nº 42.323/2021. O processo seletivo terá duas etapas — inscrição e seleção — que poderão ser acompanhadas por meio do site da CGDF. Acesse aqui a íntegra do Edital nº 03/2024, de 28 de junho, sobre a seleção para o CTCS. *Com informações da CGDF
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Abertas inscrições para o Conselho de Transparência e Controle Social do DF
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) abriu inscrições para seleção de entidades e organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em compor o Conselho de Transparência e Controle Social (CTCS). As organizações selecionadas terão um mandato de dois anos, contribuindo com sugestões e debates para melhorar a transparência e o controle social no Distrito Federal. As inscrições podem ser feitas desta segunda-feira (1º) ao dia 31 deste mês. O edital oferece cinco vagas. Três estão reservadas para entidades com experiência comprovada em projetos de transparência, acesso à informação ou controle social, enquanto duas se destinam a entidades representativas do setor produtivo, comercial ou de serviços. O processo seletivo, conduzido por uma comissão designada pela CGDF, envolve duas etapas: inscrição e seleção. As entidades interessadas devem enviar documentação comprobatória, incluindo estatuto, documentos de constituição e formulários preenchidos, para o e-mail secretariaexecutivactcs@cg.df.gov.br. Os resultados serão divulgados no site da CGDF em 9 de agosto, e as entidades selecionadas devem indicar seus representantes, titular e suplente, até 23 de agosto. O processo também prevê um cadastro reserva válido por dois anos para futuras vacâncias. Para mais informações, acesse o site da CGDF ou entre em contato pelo e-mail secretariaexecutivactcs@cg.df.gov.br. Confira o edital. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Quer atuar no Conselho de Transparência?
Foi alterado, pela Controladoria-Geral do DF (CGDF), o cronograma voltado à seleção de entidades e organizações da sociedade civil (OSCs) que pretendem compor o Conselho de Transparência e Controle Social (CTCS). O Edital nº 01/2022, com o novo cronograma foi publicado nessa segunda-feira (31) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O conselho é um órgão consultivo vinculado à CGD), com mandato de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Cinco vagas do CTCS deverão ser preenchidas por entidades e organizações da sociedade civil, que terão a incumbência de sugerir e debater medidas de aperfeiçoamento da transparência, do controle social e do acesso à informação pública, conforme o Decreto nº 42.323, de 22 de julho de 2021. Para se integrarem ao CTCS, as entidades devem representar o setor produtivo, enquanto as OSCs precisam ter experiência comprovada em projetos de fomento em transparência, acesso à informação ou controle social. Todas devem comprovar ter, no mínimo, dois anos de funcionamento no DF, atendendo ao disposto no item 1.2 do Decreto nº 42.323/2021. As inscrições foram prorrogadas para 28 de fevereiro, conforme o Edital Nº 1/2022. Está confirmado o processo seletivo em duas etapas, inscrição e seleção, que poderão ser acompanhadas por meio do site da CGDF. O Edital nº 03/2021, com todas as informações relativas às inscrições, formulários, seleção, critérios de análise, resultado da seleção e indicação de representantes para o conselho, pode ser obtido no site da CGDF ou solicitado pelo e-mail secretariaexecutivactcs@cg.df.gov.br. Acompanhe, abaixo, o cronograma. FASES PERÍODO Abertura das inscrições 31.12.2021 Encerramento das inscrições 28. 2.2022 Divulgação das entidades selecionadas 4. 3.2022 Abertura do prazo para envio dos recursos 4. 3.2022 Encerramento do prazo para envio dos recursos 11.3.2022 Divulgação do resultado dos recursos 16. 3.2022 Divulgação do resultado definitivo do processo seletivo 16. 3.2022 Indicação dos representantes pelas entidades selecionadas 25.3.2022 *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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