Lançado edital do Prêmio Ipê de Inovação em Transparência de 2025
O Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal (CTCS), por meio da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), publicou o edital do Prêmio Ipê de Inovação em Transparência - 2025. A premiação reconhece e divulga iniciativas inovadoras que ampliem o acesso à informação e fortaleçam a cultura à transparência no âmbito do Governo do Distrito Federal (GDF). O controlador-geral do DF e presidente do CTCS, Daniel Lima, reforça o papel da premiação: “A transparência é um pilar essencial da boa governança. Com o Prêmio Ipê, buscamos não apenas premiar boas práticas, mas também estimular uma cultura que valorize o acesso à informação e o controle social como instrumentos de fortalecimento da democracia e da confiança nas instituições públicas”. O prêmio Ipê valoriza projetos que promovem a qualidade dos dados públicos e incentivam o controle social | Fotos: Divulgação/CGDF A nova edição mantém o compromisso de valorizar projetos que vão além das exigências legais, promovendo a melhoria da qualidade dos dados públicos e incentivando o controle social. Poderão concorrer órgãos e entidades do GDF que tenham implementado ações voltadas à divulgação de informações públicas ou aprimoramento da transparência. Para a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, “a premiação é uma oportunidade de reconhecer o esforço dos órgãos do GDF que têm se dedicado a tornar a gestão pública mais aberta, acessível e compreensível para a população. Ao valorizar essas iniciativas, incentivamos a inovação e reforçamos o compromisso com uma administração mais transparente e participativa”. Os três trabalhos mais bem-avaliados serão premiados com troféus em cerimônia prevista para ocorrer entre novembro e dezembro As inscrições estarão abertas de 1° de setembro a 3 de outubro, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A participação é gratuita e limitada a iniciativas já implementadas. As iniciativas habilitadas, mas não premiadas, na edição de 2024 poderão ser inscritas nesta edição. Os três trabalhos mais bem-avaliados serão premiados com troféus em cerimônia prevista para ocorrer entre novembro e dezembro. [LEIA_TAMBEM]A seleção será conduzida por uma comissão julgadora composta por representantes do CTCS e da CGDF, que avaliará os projetos com base nos seguintes critérios: ⇒ Inovação: Criatividade da iniciativa para aprimorar ou simplificar o acesso do cidadão aos dados públicos. A inovação pode estar no conteúdo ou na forma de execução; ⇒ Acesso à informação: Divulgação de informações de interesse público ou aprimoramento da qualidade dos dados disponíveis; ⇒ Controle social: Potencial de facilitar o acompanhamento e a fiscalização da administração pública pela sociedade; ⇒ Linguagem simples: Utilização de linguagem clara, objetiva e acessível, com o objetivo de facilitar a compreensão das informações públicas pela sociedade. *Com informações da CGDF
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Novos membros do Conselho de Transparência do DF tomam posse
A composição dos membros representantes da sociedade civil do Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal (CTCS) foi renovada nesta quarta-feira (16), durante a 4ª reunião ordinária do órgão. A cerimônia de posse foi realizada na Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e faz parte da programação da 1ª Semana de Controle Social da CGDF. O mandato dos oito conselheiros que representam a sociedade civil e dos suplentes é de um ano, podendo ser renovado por mais um ano. O CTCS possui composição paritária, com oito representantes do governo e oito da sociedade civil. O controlador-geral do DF e presidente do CTCS, Daniel Lima, ressalta a importância do conselho para o DF: “É por meio dele que nós recebemos as demandas da sociedade que serão encaminhadas para os diversos órgãos do governo. Hoje, tivemos a posse dos novos conselheiros e suplentes, o que traz uma grande satisfação para o GDF porque efetivamente a sociedade tem participado ativamente do desenvolvimento das políticas de controle social e transparência.” Iolanda Elisia de Oliveira: “É por meio dos debates entre governo e sociedade que conseguimos melhorar bastante a situação das nossas regionais, e de todo o DF” | Foto: Divulgação/Controladoria-Geral do Distrito Federal A subcontroladora de Transparência e Conselho Social da CGDF, Rejane Vaz, explica que o CTCS tem grande importância porque é por meio dele que a sociedade participa das políticas de transparência, de controle social, de acesso à informação. “O papel da CGDF é acolher as sugestões de aprimoramento propostas pela sociedade e levar isso para a execução. É o espaço de debate entre sociedade e governo para a melhoria das políticas de transparência, como o Portal da Transparência e de Dados Abertos e a aplicação da LAI (Lei de Acesso à Informação). A diretora de Assunto Social do Observatório Social de Brasília, Iolanda Elisia de Oliveira, ressalta que é por meio do CTCS que as demandas são resolvidas. “No conselho, as demandas são prioritárias. É por meio dos debates entre governo e sociedade que conseguimos melhorar bastante a situação das nossas regionais, e de todo o DF”, explica. Semana de Controle Social [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A Semana de Controle Social da CGDF está sendo realizada de 14 a 18 de agosto, com diversas ações para apresentar os conceitos relacionados ao tema e divulgar as ações e projetos desenvolvidos pela controladoria. No início desta semana foram lançados o site Controle Social (www.controlesocial.df.gov.br) e a oficina Governança de Serviços, além da série de vídeo Minuto Controle Social, que está sendo divulgada no YouTube e no Instagram da CGDF. Conheça a composição dos representantes da sociedade civil do CTCS. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Seleção para o Conselho de Transparência e Controle Social do DF
Foi publicado nessa sexta-feira no Diário Oficial Nº (245), de 31 de dezembro de 2021, chamamento para seleção de entidades e organizações da sociedade civil a fim de comporem o Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal (CTCS), órgão consultivo vinculado à Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), para mandato de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. A seleção é para o preenchimento, por entidades e organizações da sociedade civil, de cinco vagas do CTCS, que tem a finalidade de sugerir e debater medidas de aperfeiçoamento da transparência, do controle social e do acesso à informação pública, conforme Decreto nº 42.323, de 22 de julho de 2021. Para conquistarem assento no CTCS as entidades devem representar o setor produtivo e as organizações da sociedade civil deverão ter experiência comprovada em projetos de fomento em transparência, acesso à informação ou controle social. Além disso devem comprovar ter, no mínimo, dois anos de funcionamento no Distrito Federal e atendam ao disposto no item 1.2 do Decreto nº Decreto nº 42.323/2021. O processo seletivo terá duas etapas, inscrição e seleção, que poderão ser acompanhadas por meio do sítio eletrônico da CGDF. As inscrições têm início a partir da publicação do Edital no Diário Oficial e o encerramento será dia 28 de janeiro de 2022. Os nomes dos selecionados serão divulgados dia 4 de fevereiro. Os recursos deverão ser apresentados até dia 9 de fevereiro. Dia 15/2 ocorrerá a divulgação do resultado definitivo do processo seletivo e a indicação dos representantes pelas entidades selecionadas, será dia 25 de fevereiro de 2022. O edital com todas as informações relativas a inscrições, formulários, seleção, critérios de análise, resultado da seleção e indicação de representantes para o Conselho poderão ser obtidos no sítio eletrônico da Controladoria-Geral do Distrito Federal ou no endereço eletrônico secretariaexecutivactcs@cg.df.gov.br. Edital Anexo I – Cronograma Anexo II – Solicitação de Credenciamento Anexo III – Ficha de Identificação da Entidade Anexo IV – Formulário de solicitação de nomeação *Com informações da Controladoria-Geral do DF?? ?
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Em busca de mais participação popular e transparência
O Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal (CTCS) ganhou nova composição: agora passa a ter 16 conselheiros, com direito a voto. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (23), por meio do Decreto n° 42.323, de 22 de julho de 2021. [Olho texto=”“Nossa intenção é retomar o diálogo junto à sociedade com relação às ações de transparência”” assinatura=”Paulo Martins, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] A nova formação vem para estabelecer a paridade entre representantes do Poder Executivo e da sociedade civil organizada e fortalecer a política de transparência do Governo do Distrito Federal, reforçando o debate com a sociedade para a prática do controle social. O CTCS é um órgão consultivo vinculado à Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), que tem a finalidade de sugerir e debater medidas de aperfeiçoamento da transparência, do controle social e do acesso à informação pública. De acordo com o controlador-geral do DF, Paulo Martins, o novo formato vem para fortalecer o conselho e melhorar os instrumentos de transparência, restabelecendo a paridade dos membros que representam o governo e daqueles que fazem parte da sociedade civil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Nossa intenção é retomar o diálogo junto à sociedade com relação às ações de transparência, aprimorando nossos instrumentos e promovendo a capacitação da população para exercer de forma efetiva o controle social”, esclarece, ressaltando que o CTCS é um espaço de debate entre o governo e a população do Distrito Federal. O CTCS será composto pelo controlador-geral do DF e por representantes da Casa Civil, da CGDF, das secretarias de Economia, de Comunicação e de Governo e da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). A sociedade civil será representada por associações, fundações, organizações sindicais e outras organizações não governamentais. O conselho deve propor e acompanhar a formulação das diretrizes da política de transparência da gestão de recursos públicos implementada pela CGDF e pelos demais órgãos e entidades do Poder Executivo, além de propor e acompanhar procedimentos que promovam o aperfeiçoamento do controle social e a integração das ações de incremento da transparência no âmbito do Poder Executivo do DF, entre outras competências. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
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