Cartilha orienta sobre direitos da pessoa idosa e cuidados na longevidade
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) lançou nesta terça-feira (21), por meio do Conselho dos Direitos do Idoso, uma cartilha informativa que reúne orientações sobre os direitos e cuidados voltados à população com mais de 60 anos. Com linguagem acessível e conteúdo didático, o material tem como objetivo orientar não apenas as pessoas idosas, mas também familiares, cuidadores e a sociedade em geral sobre as garantias previstas no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). A cartilha apresenta orientações sobre como buscar apoio e proteção nas áreas de saúde, assistência social e serviços públicos, além de reunir contatos úteis, como o Disque 100, os centros de referência especializados de assistência social (Creas) e unidades de atendimento do sistema de saúde. Projeções do IPEDF indicam que a população de idosos no DF deve crescer 63,3% até 2030 | Fotos: Divulgação/Sejus De acordo com o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a população idosa do DF deve crescer 63,3% até 2030. Atualmente, pessoas com mais de 60 anos já representam mais de 16% dos moradores do DF — um dado que reforça a importância de políticas públicas voltadas à longevidade, à prevenção de violências e à promoção do envelhecimento saudável. Entre as ações voltadas a esse público, destaca-se o Programa Viver 60+, iniciativa que promove o bem-estar e a valorização da pessoa idosa por meio de atividades físicas, culturais, educativas e de lazer. O programa busca fortalecer vínculos sociais, incentivar a autonomia e proporcionar qualidade de vida na velhice, transformando espaços públicos em pontos de convivência e cidadania ativa. [LEIA_TAMBEM]Disponível em formato digital no site da Sejus, a cartilha também busca conscientizar familiares e cuidadores sobre os deveres do Estado e da sociedade na construção de uma velhice digna, ativa e respeitosa. “Investir em políticas públicas voltadas à pessoa idosa é reafirmar o papel do Estado na sua proteção. Permitir o acesso à informação, ao cuidado e ao respeito significa construir um futuro em que envelhecer seja sinônimo de dignidade, e não de abandono”, destacou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. *Com informações da Sejus-DF
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Divulgado resultado final da seleção de projetos voltados à pessoa idosa
O Conselho dos Direitos do Idoso (CDI), vinculado administrativamente à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), divulgou o resultado final de seleção de projetos para promoção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa, financiados pelo Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (FDI/DF). Ao todo, nove propostas foram selecionadas pelo Edital de Chamamento Público nº 01/2024. A proposta é promover atendimentos e serviços para o bem-estar e a qualidade de vida da pessoa idosa, segundo a Sejus-DF | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Os nomes das instituições selecionadas foram divulgados no Edital nº 01, no Diário Oficial do DF (DODF), desta terça-feira (10). Os projetos serão desenvolvidos por um período de até 24 meses, prorrogável por igual período, e devem complementar as políticas públicas no DF relacionadas à temática, auxiliando no atendimento das necessidades das pessoas com mais de 60 anos, promovendo a participação social. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a participação em atividades sociais proporciona à pessoa idosa um ambiente de convivência social, de integração e de cidadania. “A proposta é promover atendimentos e serviços que propiciam bem-estar e qualidade de vida para a pessoa idosa. Esse é mais um resultado da gestão do governo do DF em prol dessa população”, afirma a titular da Sejus. O investimento previsto no edital será de R$ 2.580.764,30. Entre as ações previstas estão a realização de conversas, atendimento e acolhimento humanizado dos idosos e familiares, atividades laborais, profissionalizantes e culturais, além de iniciativas que promovam a valorização e o respeito ao idoso. *Com informações da Sejus-DF
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Conselho dos Direitos do Idoso realiza 5ª Conferência Distrital
O Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal-CDI/DF, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, comunica a realização da 5ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada no próximo dia 18, das 9h às 18h, por videoconferência, e abordará como tema Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas. A conferência será realizada por videoconferência, para que a sociedade civil possa participar da forma mais segura possível | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF A conferência foi convocada e aprovada em reunião firmada neste mês de junho, por meio da Resolução nº 162/2021. O tema central será abordado em quatro eixos temáticos, que tratam dos principais assuntos que regem os direitos da pessoa idosa. [Olho texto=”“A conferência é um instrumento de suma importância para que o GDF saiba como avaliar a atual política de atendimento ao idoso e propor ações que fomentem políticas públicas para a garantia de direitos dos nossos idosos”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] A 4º Conferência foi realizada há cinco anos, em 2016. Houve a tentativa de realizá-la novamente em 2020, pouco antes do início da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal. Para evitar a possibilidade de contaminação a idosos e assegurar proteção de todos, a Sejus decidiu cancelar o evento. Este ano, a conferência será realizada por videoconferência, para que a sociedade civil possa participar desse ambiente de criação de políticas públicas da forma mais segura, em suas casas. Propostas O evento deste ano visa discutir propostas para enfrentamento das dificuldades vivenciadas no atendimento à pessoa idosa, em entidades governamentais e não governamentais, além de buscar estratégias conjuntas para a garantia dos seus direitos. As propostas de políticas públicas aprovadas farão parte de um relatório para compor as diretrizes relativas à temática. O CDI/DF é um órgão de caráter paritário, consultivo e deliberativo, que tem entre os seus objetivos prioritários conscientizar a sociedade acerca dos direitos da pessoa idosa e fortalecer o processo democrático por meio do seu protagonismo. “A conferência é um instrumento de suma importância para que o governo do Distrito Federal saiba como avaliar a atual política de ações e atendimento ao idoso e então propor ações que fomentem políticas públicas para a garantia de direitos dos nossos idosos”, frisou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para Mauro Moreira de Oliveira, presidente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, o fato de ser de forma virtual, não retira a importância do evento. “A importância dessa conferência, ainda que seja de forma virtual, em função da pandemia, servirá para oportunizar a sociedade a apresentar propostas de políticas públicas, voltadas às pessoas idosas do Distrito Federal, que serão debatidas, priorizadas e levadas para à Conferência Nacional, por meio de delegados, representantes do Conselho do Idoso do DF. Ressalva-se que se trata de um importante exercício de cidadania, que prioriza a participação da sociedade civil”, disse. *Com informações da Sejus
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Conselho dos Direitos do Idoso seleciona organizações da sociedade civil
A função do Conselho dos Direitos do Idoso é formular, fiscalizar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações voltadas para o idoso no Distrito Federal| Foto: Arquivo/Agência Brasília Estão abertas até o dia 14 de outubro as inscrições para as organizações da sociedade civil interessadas em compor o Conselho dos Direitos do Idoso (CDI/DF) na gestão 2020/2022. Podem participar da eleição as entidades sem fins lucrativos com atuação na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. Para se inscrever, é preciso enviar os documentos solicitados pelo Edital de Convocação, publicado no dia 23 de setembro, para o e-mail cdi@sejus.df.gov.br. O colegiado é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), que atua para garantir visibilidade e transparência a esse processo eleitoral. “Precisamos despertar nas entidades da sociedade civil o interesse em integrar o conselho, que é fundamental para a participação social na elaboração das políticas públicas”, afirmou a secretária Marcela Passamani. A assembleia de eleição está marcada para o próximo dia 4 de novembro. Com o processo eleitoral, serão escolhidos oito representantes da sociedade civil. As vagas serão preenchidas por instituição de defesa de direitos do idoso; de ensino superior com programa de atendimento ao idoso; associação de idosos; Centro de Convivência de Idoso; Instituições de Longa Permanência para Idosos e organizações de caráter técnico-científico com atuação na área do idoso. [Olho texto=”Precisamos despertar nas entidades da sociedade civil o interesse em integrar o conselho, que é fundamental para a participação social na elaboração das políticas públicas” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=””] No total, o conselho é composto por 16 membros, sendo oito governamentais e oito da sociedade civil. Os integrantes do conselho têm mandato de dois anos permitida somente uma recondução por igual período. Dessa forma, as organizações que já têm assento atualmente no CDI/DF devem verificar se o representante já foi reconduzido, para que haja indicação de outro nome. A nova gestão terá início no dia 2 de dezembro de 2020 e seguirá até 2 de dezembro de 2022. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A função desse órgão é formular, fiscalizar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações voltadas para o idoso no Distrito Federal. Também atua nas decisões referentes ao Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (FDI/DF0, que foi regulamentado pelo Decreto nº 38.958, de 29 de março de 2018. Lista de documentos a serem encaminhados à Comissão Eleitoral do CDI/DF: a) Formulário próprio devidamente preenchido; b) Cópia do Estatuto Social registrado em cartório; c) Cópia da Ata de Eleição da Diretoria atual; d) Cópia do documento de identidade e CPF do dirigente da instituição; e) Cópia do documento de identidade e CPF dos indicados a conselheiros titular e suplente; f) Comprovação do tempo de funcionamento; g) Alvará de funcionamento; h) Certidões negativas originais da justiça federal e estadual, cível e criminal, dos membros da Diretoria Executiva e dos indicados a conselheiros titular e suplente; i) Relatório sintético das atividades desenvolvidas na área do envelhecimento, no último ano. A entidade poderá de modo complementar, apresentar folder, jornais, publicações que demonstrem as atividades realizadas; j) Certificado de registro do programa de atendimento no Conselho dos Direitos do Idoso – CDI/DF, para as entidades que concorrerem ao segmento instituições de longa permanência, centros de convivência para idosos e associações de idosos. Calendário Eleitoral: 14/10/2020 – Data limite para registro (apresentação de documentação) 21/10/2020- Divulgação da relação das entidades habilitadas, publicada no site da SEJUS/DF 23/10/2020 – Data limite para apresentação de impugnação 28/10/2020 – Divulgação da análise das impugnações, publicada no site da SEJUS/DF 04/11/2020 –Assembleia de eleição *Com informações da Sejus
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