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Controladoria-Geral do DF (CGDF)

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Acordos institucionais fortalecem atuação do sistema de inteligência no Distrito Federal

Com a formalização de dois Acordos de Cooperação Técnica (ACT), celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) e a Controladoria-Geral do DF (CGDF) e Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no DF (PRF-DF), o sistema de inteligência das pastas ganha reforço estratégico. Uma solenidade realizada nesta quarta-feira (16) na sede da SSP-DF para assinatura dos termos marca esse avanço significativo na consolidação do sistema de inteligência no Distrito Federal. Coordenada pela Subsecretaria de Inteligência da SSP-DF, a iniciativa oficializa a integração da CGDF e da PRF como Agências de Inteligência Afins, conforme previsto no artigo 6º do Decreto nº 44.813, de 7 de agosto de 2023. Uma solenidade realizada nesta quarta-feira (16) na sede da SSP-DF para assinatura dos termos marca esse avanço significativo na consolidação do sistema de inteligência no Distrito Federal | Foto: Divulgação/SSP-DF De acordo com o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, a cooperação institucional é essencial para ampliar o alcance e a efetividade das ações de segurança. “A inteligência é o eixo que articula e orienta as decisões estratégicas. Trabalhar em conjunto com órgãos como a PRF e a CGDF representa um salto de qualidade na nossa capacidade de resposta, além de garantir maior eficiência na gestão pública e na proteção da sociedade. A oportunidade de deixar um bom legado da qual não podemos nos esquivar e fazer a diferença. A maior interessada na integralidade é a sociedade”. A parceria com a Controladoria-Geral do DF também representa uma nova frente de atuação no combate à corrupção e à criminalidade administrativa. “Para nós, que atuamos com auditoria e controle, é fundamental estar à frente dos crimes. Trabalhar com inteligência é evoluir não apenas no controle, mas também na própria segurança pública”, destacou o controlador-geral do DF, Daniel Alves. A superintendente da PRF no DF, Adriana Pivato, também ressaltou a importância da ampliação da atuação em rede devido à assinatura do ACT. “Segurança pública se faz em rede. E quando fortalecemos essa rede com mais instituições e inteligência integrada, todos ganham: a gestão, as forças de segurança e, principalmente, o cidadão.” Os acordos formalizam a união de esforços e a mútua colaboração entre as instituições envolvidas, alinhadas pelo objetivo comum de promover um ambiente mais seguro, transparente e eficiente no Distrito Federal. “A medida contribui para o fortalecimento da governança pública baseada em evidências e inteligência. E um dos nossos objetivos é que, cada vez, outros órgãos passem a integrar essa rede”, finalizou o subsecretário de Inteligência da SSP-DF, Marcelo Portela. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)

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Servidores assistem a palestra sobre respostas a demandas da Lei de Acesso à Informação

Servidores da Secretaria DF Legal assistiram, nesta quinta-feira (7), à palestra Insight LAI: respostas de alta qualidade. A iniciativa foi da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), reunindo chefes de todos os setores da pasta. A apresentação se insere no circuito de palestras da CGDF, alinhada com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que preconiza a transparência nos órgãos públicos.  Explanação teve como foco a importância da transparência das informações | Foto: Ivonildo Lira/DF Legal “O papel da Controladoria é capacitar o servidor público quanto ao bom atendimento que ele deve dar ao cidadão no dia a dia e dentro do menor prazo possível”, explicou Ostílio Neto, coordenador de Transparência da Controladoria. “Tratar bem e orientá-lo corretamente para que possa buscar informações nos sites institucionais faz com que ele ganhe tempo e tenha informação de qualidade.” Um dos apresentadores da palestra, Filipe da Silva Fonseca, diretor de Acesso à Informação da CGDF, lembrou as principais dificuldades encontradas nas respostas de pedidos feitos via LAI: “Os órgãos e entidades têm o dever de proteger as informações sigilosas. São aquelas que incluem dados pessoais, informações protegidas por legislação e informações classificadas e que podem colocar em risco a segurança do Estado e da sociedade. Fora isso, tudo tem que estar à disposição do cidadão”.  Outro ponto destacado foi a pouca clareza no envio de pedidos de acesso à informação com textos que, na verdade, são denúncias, reclamações ou solicitações de serviços. “Tivemos um aumento de pedidos de acesso à informação neste ano”, relatou o ouvidor José Carlos Bezerra, da DF Legal. “Na maioria dos casos, esses pedidos são meio confusos, o que gera dúvidas. Por isso recorremos à CGDF para esclarecer detalhes importantes da LAI e, com isso, ter mais segurança jurídica”. Ao final da apresentação, os servidores aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas e aprenderem mais sobre o que deve ou não ser disponibilizado nas respostas encaminhadas aos cidadãos. *Com informações da DF Legal  

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Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal tem nova coordenação

A Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal está sob nova coordenação. Nessa segunda-feira (17), a Controladoria-Geral (CGDF) foi empossada para ocupar o cargo, ficando com a Secretaria de Economia (Seec) a vice-coordenação.  A coordenação da Controladoria-Geral promete ser focada no controle e na governança | Foto: Cristiano Eduardo/ Sindifico Auditor de carreira da CGDF, o novo coordenador, Hamilton Ruggieri, reforçou o compromisso com a transparência e mencionou a importância da cooperação entre os órgãos participantes. Como forma de colaboração propôs “unir os conhecimentos verticais de cada instituição e horizontalizar para a administração como um todo”.   A CGDF sucede a Polícia Civil do DF na presidência da organização. Assim, como os resultados dos últimos dois anos à frente da Rede de Controle, o delegado da Polícia Civil, Leonardo de Castro, relembrou a criação de grupos de trabalho importantes, como o GT de monitoramento do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), o GT de ouvidorias e o GT de comunicação, à frente do lançamento da publicação que orienta a população a fazer contato com os órgãos da Rede para denúncias relacionadas a desvio de recursos públicos.   Após a posse, os membros se reuniram em uma plenária na Escola de Governo do DF (Egov), para apresentar o balanço da última gestão e o plano de ação para o próximo ano.   Foi discutida ainda a formalização do convite à Procuradoria-Geral (PGDF) para ingressar como membro da Rede de Controle da Gestão Pública. Além disso, um novo grupo de trabalho será criado para acompanhar as normas e sistemas que tratam das parcerias com organizações sociais e do terceiro setor. *Com informações da Controladoria-Geral do DF

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Cresce o uso do Portal da Transparência do DF pelo segundo ano consecutivo

Dados de um levantamento feito pela Controladoria-Geral do DF (CGDF) apontam que, de 2022 a 2023, o Portal da Transparência do DF apresentou um aumento de 57% nos acessos e mais de 30% de novos visitantes, indicando que a ideia de modernizar o serviço tornou as consultas às informações disponibilizadas mais atrativas para o cidadão. O crescimento também foi notado no comparativo aos anos 2021 e 2022, quando os acessos aumentaram em 38%. “Acredito que a versão que construímos é de fácil compreensão, deixando o processo bem simplificado. O que faz com que, com dois ou três cliques, o usuário já tenha acesso à informação que busca. Essa facilidade aumenta o uso da ferramenta e até mesmo a curiosidade da população em relação às informações disponibilizadas” Daniel Lima, controlador-geral do DF As informações relacionadas à quantidade de visualizações mostram quantas vezes o portal foi acessado, mas sem que, necessariamente, o internauta tenha interagido com as ferramentas disponíveis. Já os usuários ou visitantes são aqueles acessos em que o cidadão interagiu e utilizou dos serviços do portal. Para o controlador-geral do DF, Daniel Lima, os dados são positivos e motivo de comemoração, considerando que, no dia 3 de abril, é celebrado o Dia da Transparência Pública no DF. “Acredito que a versão que construímos é de fácil compreensão, deixando o processo bem simplificado. O que faz com que, com dois ou três cliques, o usuário já tenha acesso à informação que busca. Essa facilidade aumenta o uso da ferramenta e até mesmo a curiosidade da população em relação às informações disponibilizadas”, afirma. Análise: 2023 x 2022 Fazendo uma análise dos períodos citados, as visualizações foram de 6 milhões, em 2021, para 8,3 milhões, em 2022, chegando em 13,1 milhões em 2023. Já o total de visitantes que utilizaram o portal foi de 55 mil em 2021, para 627 mil em 2022 e alcançando o número de 819 mil em 2023. O Portal da Transparência do DF apresentou um aumento de 57% nos acessos e mais de 30% de novos visitantes, indicando que a ideia de modernizar o serviço tornou as consultas às informações disponibilizadas mais atrativas para o cidadão | Foto: Divulgação/CGDF Com as informações levantadas, pode-se constatar que a versão web (acessada principalmente de computadores) ainda se destaca em relação ao modelo para o celular, tanto nas visualizações da página (8,7 milhões no desktop contra 4,4 milhões no mobile), quanto em usuários (718 mil no desktop e 101 mil no mobile). Embora a versão web continue sendo mais utilizada que a versão mobile, vem sendo notado um crescimento na versão para smartphones. O acesso via celular apresentou um crescimento expressivo. Em 2022 eram 2.145.602 acessos contra 4.439.478 em 2023. Isso representa um aumento de mais de 106% nas visualizações. O cenário já era esperado durante o planejamento da plataforma, conforme explicou a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz: “Essa simplificação do uso ajuda bastante quando o mobile é o meio de acesso escolhido, já que planejamos tudo para nos equiparar à tendência mundial de aperfeiçoar a experiência nos smartphones.” Conheça o Portal da Transparência O Portal da Transparência do DF é uma das ferramentas disponibilizadas pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) para incentivar o Controle Social. É nele que o cidadão pode verificar todos os gastos e investimentos do governo. No portal é possível acessar as aplicações de recursos públicos em áreas como saúde, segurança e educação, remuneração de servidores, dentre outras informações. A primeira versão foi desenvolvida em 2009, pela Secretaria de Fazenda do DF, em atendimento à Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como a “Lei da Transparência”. Em 2011, a gestão do portal passou a ser realizada pela Controladoria-Geral do DF. Já foram realizadas três grandes reformulações do portal desde então, sendo que a última foi lançada em outubro de 2019, o que incluiu uma ferramenta de “superbusca”, que facilita ao cidadão encontrar dados rapidamente. Além disso, um dos objetivos é que o site seja um mecanismo que permita ao cidadão conhecer, questionar e atuar, também, como fiscal da aplicação de recursos públicos. “Acreditamos na importância da atuação da sociedade na fiscalização do estado, ou seja, no controle social. O portal é uma das principais ferramentas de transparência ativa, onde a sociedade encontra informações sobre a aplicação dos recursos públicos, fundamentais para o exercício da participação dos cidadãos”, destacou Rejane Vaz. *Com informações da CGDF

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Controladoria promove semana de debates sobre Segurança Institucional

A Controladoria-Geral do DF (CGDF) realizou a 1ª Semana de Segurança Institucional do órgão, de 6 a 8 de março. O evento teve como objetivo divulgar informações sobre segurança, ajudando os servidores, colaboradores e estagiários a se proteger e colaborar para a segurança do órgão. Para o controlador-geral do DF, Daniel Lima, a cultura de segurança institucional deve ser reforçada. “Investir em segurança é fundamental. E não digo isso porque estamos na 1ª Semana de Segurança da CGDF. Eu digo isso porque trabalhamos em um órgão que lida com questões sensíveis como o combate à corrupção, a análise de processos administrativos, denúncias e registros de ouvidoria com teor delicado. Sendo assim, a segurança se torna não apenas uma prioridade, mas uma necessidade incontestável”, disse o controlador. CGDF teve três dias de discussão acerca de segurança institucional | Foto: Divulgação/ CGDF Para o chefe da Assessoria de Segurança Institucional (Asseg) da CGDF, Ricardo Rocha, o evento engloba todos os temas importantes quando o assunto é Segurança Institucional. “A iniciativa para a 1ª Semana surgiu da necessidade de sensibilizarmos e criar uma cultura de segurança institucional dentro da CGDF”, reforçou. No primeiro dia foram abordados: Segurança, análise de riscos e atividade de inteligência, com Ricardo Rocha; A importância da atividade da inteligência nas instituições, com Tadeu Moreira; e A importância da análise de risco para a segurança, com Ramon Araújo e Eymard Vieira. O segundo dia foi marcado pelo painel Golpes e a LGPD, com os temas Ataques e golpes através da engenharia social, desenvolvido por André Valdevino; e Segurança de dados pessoais à luz da LGPD, por Renata Dumont. O Dia Internacional da Mulher foi lembrado na programação de sexta-feira, quando foram apresentadas as palestras Combate real ao assédio no trabalho, com Michelle Heringer; e Proteção e enfrentamento a todos os tipos de violência contra meninas e mulheres, com Regilene Siqueira. *Com informações da CGDF

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Plano de ação 2024/2025 é apresentado a ouvidorias do GDF

Nesta terça-feira (6), a Ouvidoria-Geral do DF (OGDF), unidade da Controladoria-Geral do DF (CGDF), promoveu a 1ª reunião de 2024 da Rede Sigo (Sistema de Gestão de Ouvidoria do Governo do Distrito Federal) com todos os ouvidores do GDF. No encontro foi apresentada a nova equipe da OGDF, o plano de ação da ouvidoria para 2024/2025 e o lançamento do painel de transparência passiva do DF, cujas informações publicadas são o resultado do trabalho das ouvidorias. Durante a reunião também foram passadas novas orientações para o atendimento a pessoas com deficiência, o cronograma Sigo-DF e os cursos oferecidos para 2024. O controlador-geral do DF substituto, Breno Albuquerque, destacou a importância do trabalho da Rede Sigo, que, por meio de ouvidores, atua como um canal aberto e eficiente com toda sociedade. “Os ouvidores são peça fundamental nesse processo porque são um elo entre a sociedade e a administração pública. Isso é essencial para que cada vez mais possamos trabalhar com a pauta transparência”, destacou. Diretriz definida este ano busca consolidar a ouvidoria como instância de governança de serviços e colocar o cidadão como coautor dos serviços públicos | Foto: Divulgação/ CGDF O plano de ação apresenta diretrizes, objetivos, cronogramas, metas e equipes que irão trabalhar no período 2024 e 2025. A diretriz definida este ano busca consolidar a ouvidoria como instância de governança de serviços e colocar o cidadão como coautor dos serviços públicos. A ouvidoria também estipulou três objetivos estratégicos: institucionalizar a avaliação de serviços; disseminar a metodologia da governança de serviços; e fortalecer a rede de ouvidorias do GDF. [Olho texto=”“O que a gente tem hoje como diretriz de trabalho no nosso plano de ação da rede é a governança de serviços”” assinatura=”Cecília Souza Fonseca, ouvidora-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] “O que a gente tem hoje como diretriz de trabalho no nosso plano de ação da rede é a governança de serviços. Implantamos no ano passado a primeira certificação do país em governança de serviços para todo o GDF não só para as ouvidorias. As ouvidorias não trabalham sozinhas, nem poderiam. Vamos continuar e aprofundar esse trabalho ano com mais duas certificações. Isso faz com que a gente tenha um amadurecimento da rede em relação ao redesenho de serviço com base naquilo que o cidadão nos traz pela ouvidoria”, pontua a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca. Painel de transparência passiva do DF O painel foi criado para fortalecer a transparência pública e pode ser acessado pelo Participa.df.gov.br na aba “Transparência” ou clicando aqui. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As informações publicadas no painel são o resultado do trabalho das ouvidorias do Governo do Distrito Federal. Elas atuam como Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), serviço para a população solicitar informações no contexto da transparência passiva. Nele, são registrados todos os pedidos feitos pelo cidadão, que tem garantido pela Lei de Acesso à Informação o direito do acesso às informações produzidas e armazenadas pelo Estado. No Distrito Federal todas as unidades do governo têm uma ouvidoria, em que os ouvidores são responsáveis por responder os pedidos de acesso à informação. De 2022 até hoje foram registrados 26.255 pedidos no painel, com tempo médio de respostas de nove dias, mesmo a Lei de Acesso à Informação prevendo até 30 dias para resposta. *Com informações da CGDF

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Controladoria: ouro em transparência

“Iniciamos o ano na Controladoria-Geral do DF (CGDF) trabalhando com a correição de servidores possivelmente envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Divulgamos um canal para que qualquer cidadão pudesse denunciar, e foram abertos 41 procedimentos de investigação preliminar. Essas investigações resultaram na determinação da abertura de quatro processos administrativos disciplinares, agora de responsabilidade dos órgãos aos quais os servidores estão ligados. A Lei de Acesso à Informação completou dez anos de vigência no DF, e a comemoração foi a melhor possível: o GDF levou o ouro, pela segunda vez consecutiva, na avaliação nacional realizada pelo Índice do Programa Nacional de Transparência Pública. Seguimos trabalhando pela transparência do GDF, incentivando e facilitando o acesso à população. Foram realizadas melhorias no sistema do pedido de acesso à informação, no Participa DF, aumentando em mais de 200% a participação da população. Os órgãos do GDF também foram avaliados no novo Índice de Transparência do DF, que passou a exigir a transparência passiva, quando o cidadão solicita a informação ao órgão. Setenta e oito órgãos e entidades alcançaram a nota máxima. A fim de seguir incentivando os órgãos na busca por melhorias, lançamos o prêmio Alto Nível, que avaliou os órgãos que mais atenderam as recomendações dadas pela Controladoria por meio das auditorias realizadas. Cinquenta e dois órgãos foram reconhecidos pela excelência nesse tipo de atendimento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Seguimos também trabalhando para que o cidadão participe cada vez mais do GDF. Aprimoramos o Participa DF, e a inteligência artificial IZA conseguiu uma diminuição de 70% nas reclassificações das demandas de ouvidoria, além de reduzir o tempo médio de registro do cidadão em 60%, resultando em uma média de apenas seis minutos para a formalização no sistema de ouvidoria. Isso resultou no aumento de satisfação do usuário dos sistemas para 81% em nota máxima. Desde o lançamento, a plataforma recebeu mais 85 mil novos cadastros.” *Daniel Lima, controlador-geral do Distrito Federal (CGDF)

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Vídeos do Encontro de Corregedorias orientam sobre combate à corrupção

A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) está pronta para compartilhar conhecimento e expertise valiosos sobre o combate à corrupção. Como parte das iniciativas da Semana da CGDF de Combate à Corrupção, foram divulgados, nesta segunda-feira (4), os vídeos do 5º Encontro de Corregedorias, evento crucial que abordou questões fundamentais para a transparência e integridade na administração pública. Os vídeos estão disponíveis na TV Controladoria DF, no YouTube, e são uma espécie de pocket curso para os servidores que atuam na área disciplinar do Distrito Federal. Realizado nos dias 18 e 19 de outubro deste ano, o 5º Encontro de Corregedorias organizado pela CGDF reuniu especialistas e profissionais engajados em discutir tópicos relevantes para aprimorar os sistemas de controle interno. Entre os temas abordados, destacam-se a investigação de práticas de assédio no âmbito governamental, estratégias para lidar com entraves disciplinares causados por atestados médicos, a prescrição na Tomada de Contas Especial (TCE) e os limites na divulgação de dados pessoais e sensíveis, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Participaram como palestrantes o conselheiro titular no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, Fabrício da Mota; o secretário de Controle Externo da Secretaria de Contas do Tribunal de Contas do DF, Elwys Reis; o corregedor da Procuradoria-Geral Federal, Gilberto Waller; e o corregedor-geral da União, Ricardo Wagner. “Com a crescente relevância da integridade e transparência no setor público, o acesso aos vídeos do Encontro de Corregedorias se torna uma oportunidade imperdível para entender e se atualizar sobre os desafios enfrentados e as melhores práticas adotadas para garantir a lisura na gestão pública”, destacou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Veja aqui a programação completa da Semana da CGDF de Combate à Corrupção, que começou nesta segunda (4). *Com informações da CGDF  

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Órgãos do DF que se destacaram em transparência serão premiados

No próximo dia 7 (quinta-feira), o auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) será o cenário para a entrega do prêmio do Índice de Transparência (ITA) do Governo do Distrito Federal. O evento faz parte da agenda da Semana da CGDF de Combate à Corrupção e destaca a transparência como uma ferramenta crucial na erradicação deste problema. Essa é a primeira edição do novo ITA, que anteriormente avaliava apenas a transparência ativa. Após todos os órgãos e entidades do GDF atingirem 100% na avaliação, a nova edição analisa também o tratamento de pedidos de acesso à informação, ou seja, a transparência passiva. [Olho texto=”“Desde a criação do ITA, a intenção foi incentivar e avaliar pontos que precisavam de melhoria em relação ao cumprimento da LAI. O prêmio atingiu seu objetivo, e agora passamos também a avaliar o tratamento a transparência passiva, quando o órgão é demandado pelo cidadão”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] O evento, que começará às 14h30,  é aberto ao público. Autoridades e representantes de órgãos e entidades foram convidados a se reunir e conhecer quem atingiu a maior nota no Índice de Transparência do GDF, que é uma importante ferramenta de controle social e de combate à corrupção. “Desde a criação do ITA, a intenção foi de incentivar e avaliar pontos que precisavam de melhoria em relação ao cumprimento da LAI [Lei de Acesso à Informação]. O prêmio atingiu seu objetivo, e agora passamos também a avaliar o tratamento a transparência passiva, quando o órgão é demandado pelo cidadão”, explica o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “Este evento representa mais do que um reconhecimento, é um testemunho do compromisso do GDF em construir uma sociedade mais justa, participativa e livre da corrupção”, comenta a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “Acredito que esse é o nosso papel como Controladoria: criar mecanismos que ajudem os órgãos a estarem em conformidade e auxiliá-los na prática dessas ações, algo que também fazemos durante o Índice. A CGDF desempenha um papel central ao monitorar e fomentar práticas transparentes em toda a região”, destaca Daniel Lima. Serão reconhecidas as instituições que alcançaram 100% de transparência ativa nos meses de junho e outubro, bem como as que mantiveram 100% de transparência passiva, respondendo integralmente aos pedidos feitos de maio a outubro, sendo 80% destas respostas dentro dos prazos estipulados pela LAI. “Ao prestigiar e homenagear aqueles que se destacam na promoção da transparência, o Governo do Distrito Federal reafirma seu compromisso em estabelecer práticas governamentais éticas e acessíveis à população. Esse evento representa mais do que um reconhecimento, é um testemunho do compromisso do GDF em construir uma sociedade mais justa, participativa e livre da corrupção”,  afirma a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz. Programação No dia 4, a Controladoria lança em seu canal no YouTube (TV Controladoria DF) uma seleção especial das palestras do 5º Encontro de Corregedorias, realizado em outubro deste ano. Será um pocket curso totalmente online e gratuito para quem atua na área disciplinar, com informações importantes sobre dados pessoais e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prescrição em Tomada de Contas Especial (TCE), atestados médicos e o processo disciplinar, e ainda apuração de práticas de assédio na administração pública. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Já no dia 5, a Rede de Controle da Gestão Pública do DF, da qual da Controladoria-Geral do DF faz parte, realiza um encontro com o tema “Novas perspectivas de atuação”. Será no auditório da Polícia Civil do DF, das 13h30 às 18h, com painéis sobre interagências e combate à corrupção, responsabilização de pessoas jurídicas na prática e sobre o que fazer quando um servidor recebe um presente de um cidadão. Em premiação inédita, no dia 6, em evento no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a partir das 14h30, a CGDF entrega o primeiro prêmio Alto Nível para 130 órgãos e entidades do DF que se empenharam em colocar em prática as recomendações de auditorias realizadas. No dia seguinte, 7, no mesmo horário e local, haverá a entrega do prêmio ITA. No dia 8, o destaque é o lançamento do quarto episódio do Controlcast, que tem como convidados o controlador-geral do DF e o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal, Leonardo de Castro. Eles falam sobre a percepção que a população tem da corrupção dentro do governo e sobre o trabalho conjunto que é realizado por diversos órgãos a fim de prevenir e combater atos de corrupção. O Controlcast está no Spotify, no Deezer e no YouTube. Entre os 4 e 10 deste mês, a CGDF estará divulgando em suas redes a campanha Corrupção se combate todo dia, trazendo atitudes das pessoas em pequenos gestos e as ações que o governo tem tomado para prevenir atos de corrupção. *Com informações da CGDF

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O que o Governo do Distrito Federal faz com a minha ouvidoria?

Já parou para pensar o que acontece depois que você faz uma queixa no Participa DF, no presencial ou por meio do telefone 162? No caso de reclamação, solicitação, sugestão ou elogio, o registro é analisado pela ouvidoria do órgão envolvido na questão. É ele o responsável por buscar as áreas internas para uma solução e uma resposta de qualidade e dentro do prazo legal. Afinal, o próprio órgão é o mais indicado para verificar e resolver a ocorrência. Já quando se trata de uma denúncia, o registro segue direto para a análise da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, unidade da Controladoria-Geral do DF (CGDF). É importante ressaltar que tudo é gerido pela Ouvidoria-Geral, inclusive se os prazos estão sendo cumpridos e a qualidade da resposta dada. O cidadão pode fazer um registro de ouvidoria em três canais oficiais: aplicativo, telefone ou presencialmente | Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília A Ouvidoria-Geral do DF faz o gerenciamento de toda a rede de ouvidorias do Distrito Federal. Cada órgão ou entidade do governo tem uma ouvidoria. Juntas, elas formam uma rede com 130 unidades especializadas, com servidores que passam por capacitação constante. O cidadão pode fazer um registro de ouvidoria em três canais oficiais: na plataforma Participa DF; por telefone, na Central 162, cuja ligação é gratuita e pode ser feita por telefone fixo ou celular, de segunda à sexta-feira, das 7h às 21h, e nos finais de semana e feriados, das 8h às 18h; ou ainda presencialmente, em umas das ouvidorias do GDF. O registro presencial, inclusive, pode ser feito em qualquer ouvidoria, independentemente do tema. Depois de registradas, todas as ouvidorias seguem para um mesmo sistema e serão encaminhadas ao órgão ou entidade responsável. [Olho texto=”“Sabemos que a obrigação dos gestores é de conhecer e de propor soluções para os problemas da nossa cidade”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do Distrito Federal” esquerda_direita_centro=”direita”] Para o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima, a ouvidoria é como se fosse os olhos e ouvidos do Governo do DF, voltados exclusivamente para a população. “Sabemos que a obrigação dos gestores é de conhecer e de propor soluções para os problemas da nossa cidade. Com a ouvidoria, esse olhar do gestor é ampliado porque é o cidadão que sabe exatamente onde estão os problemas mais urgentes e aciona o governo para resolvê-los, assim como é ele que dá retorno sobre aquilo que está funcionando bem”, explica. Discriminação Stela Cavalcante sofreu discriminação e denunciou o motorista de um ônibus coletivo | Foto: Josenildo Franco/ CGDF Quando a publicitária Stela Cavalcante precisou usar a ouvidoria após sofrer uma discriminação no transporte público, a reclamação feita por ela seguiu direto para a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob). Ela estava voltando para casa de ônibus depois do trabalho, quando foi discriminada pelo motorista do veículo por ser obesa. “Eu estava sentada no assento preferencial, perto da janela, e em certo ponto do trajeto, o motorista parou o ônibus e pediu que eu colocasse meu braço para dentro do veículo. Só que meu braço não estava para fora da janela. Eu estava espremida. Sou uma pessoa obesa e ele viu isso”, explicou. Stela ficou muito constrangida pela forma como o motorista agiu, expondo-a após estacionar o ônibus na faixa exclusiva. Ela lembrou que, desde pequena, via o número 162 nos ônibus e, seguindo o conselho do pai, resolveu agir e reclamar da atitude do motorista. A publicitária afirma que foi muito bem acolhida e que a atendente foi solícita e ouviu o relato com muita paciência. [Olho texto=”“Eu realmente me senti ouvida. Senti que eu tinha voz. Utilizar a ouvidoria é usar a ferramenta que temos”” assinatura=”Stela Cavalcante, publicitária” esquerda_direita_centro=”direita”] Por se tratar de situação envolvendo transporte público, no mesmo dia a Semob respondeu informando que a reclamação seria encaminhada para o setor responsável para análise. Ainda dentro do prazo, a publicitária recebeu uma nova resposta da secretaria, comunicando que a situação foi analisada junto à empresa de ônibus e que a conduta irregular do motorista do veículo foi confirmada por outra testemunha. Dessa forma, foram aplicadas as medidas cabíveis e o colaborador teve que passar por treinamento para ajuste da conduta. Stela teve oportunidade de encontrar o motorista novamente e, dessa vez, não passou por nenhuma situação de discriminação. “Eu realmente me senti ouvida. Senti que eu tinha voz. Meu pai me ensinou muito sobre como a gente deve lutar pelos nossos direitos. Utilizar a ouvidoria é usar a ferramenta que temos”, destacou. A história da Stela é apenas um exemplo entre milhares de demandas recebidas todos os anos. Só em 2022, foram mais de 316 mil manifestações registradas com reclamações, solicitações, elogios, denúncias e pedidos de informação destinadas ao Governo do DF. De janeiro a outubro deste ano, já foram mais de 220 mil. Em média, são 800 manifestações por dia, tratadas por quase 400 servidores, lotados nas ouvidorias dos órgãos e entidades do GDF. Arte: CGDF Informações [Numeralha titulo_grande=”220 mil” texto=”Número de demandas recebidas na Ouvidoria-Geral de janeiro a outubro deste ano” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na hora de registrar uma ouvidoria, é essencial que o relato tenha informações que possam identificar local, pessoas ou situações. Quanto mais detalhes forem incluídos no relato, mais o órgão terá o que fazer em relação ao pedido. O cidadão também pode anexar arquivos de fotos, vídeos, áudios ou documentos. Assim, o registro segue diretamente para o órgão responsável pelo assunto, que vai analisar, providenciar a solução para o problema e, então, encaminhar a resposta ao cidadão. O prazo de resposta ao cidadão é de até 20 dias, conforme estabelecido na Lei nº 4.896, de 31 de julho de 2012 e na Lei nº 6.519, de 17 de março de 2020. Geralmente, as ouvidorias do GDF encaminham a resposta definitiva em uma média de nove dias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Por questão de segurança dos dados do cidadão, a resposta fica limitada ao sistema de ouvidoria. “A gente tem esse cuidado, pois o registro e as respostas podem conter dados sensíveis que, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não podem ser colocados em risco”, explica a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca. No Participa DF, é possível verificar o andamento das manifestações a qualquer momento. Na Central 162, o cidadão deverá se identificar e informar o número do protocolo para obter esses dados. *Com informações da Controladoria-Geral do DF

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