Mais R$ 5,8 milhões do Pdaf para as regionais de ensino
Verba é destinada a cobrir despesas das escolas | Foto: Wladimir Luiz/SEE Mais investimentos para a educação pública do Distrito Federal: foi liberada a complementação de R$ 5,8 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para as 14 coordenações regionais de ensino do DF. Os recursos beneficiam as escolas e as próprias regionais. Com isso, estão garantidos R$ 57,4 milhões de Pdaf no primeiro semestre de 2021, ou seja, as escolas públicas já ingressam no ano letivo com dinheiro em caixa. Os R$ 5,8 milhões recém-liberados se destinam especificamente a cobrir despesas de capital – compra de materiais permanentes, que se incorporam ao patrimônio, como computadores, material de informática, impressoras, câmeras de vigilância, mobiliário, equipamentos de áudio e vídeo. Inclusão geral As escolas com especificidades na área de atuação podem comprar materiais permanentes apropriados. Isso inclui as escolas do campo, as que oferecem educação em tempo integral, educação profissional, especial e infantil. As regionais com unidades recém-criadas ou em fase de criação vão receber R$ 30 mil para cada uma dessas escolas, verba a ser utilizada na compra de mobiliário e de equipamentos. Aí se incluem o Centro Educacional Águas do Cerrado e o Centro de Educação Infantil Pipiripau, ambos de Planaltina; a Escola Parque da Natureza e Esporte do Núcleo Bandeirante; o Centro de Educação Infantil Parque dos Ipês e a escola que está sendo adaptada no abrigo público de São Sebastião. A Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Plano Piloto terá também o valor de R$ 30 mil, para apoio ao Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (Eape). Já a Regional de Brazlândia receberá R$ 150 mil para a Escola Classe Chapadinha. Confira, abaixo, os valores por regional. Brazlândia: R$ 406 mil Ceilândia: R$ 776 mil Gama: R$ 400 mil Guará: R$ 232 mil Núcleo Bandeirante: R$ 310 mil Paranoá: R$ 280 mil Planaltina: R$ 580 mil Plano Piloto: R$ 878 mil Recanto das Emas: R$ 232 mil Samambaia: R$ 336 mil Santa Maria: R$ 232 mil São Sebastião: R$ 252 mil Sobradinho: R$ 376 mil Taguatinga: R$ 512 mil Total : R$ 5.802.000* Os recursos foram liberados por meio da Portaria nº 62, publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial do Distrito Federal. O programa O Pdaf foi criado para dar autonomia financeira às unidades escolares e coordenações regionais de ensino (CREs), de acordo com o plano de trabalho de cada uma. Além das despesas de capital, os recursos podem ser utilizados também para custeio, o que inclui reparos como pintura, consertos em telhados e pisos, e ainda aquisição de materiais de consumo. Os valores servem ainda para a contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros. Para o primeiro semestre, já haviam sido liberados R$ 50 milhões a 704 unidades escolares. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] * Com informações da Secretaria de Educação
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Repasse de R$ 3,4 milhões do Pdaf
Unidades de ensino terão R$ 2,5 milhões disponíveis para utilizar em pequenos reparos | Foto: Secretaria de Educação Mais uma remessa de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) foi liberada, nesta quarta-feira (14), pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Desta vez, nove coordenações regionais de ensino (CREs) e as escolas de cada uma delas vão receber aproximadamente R$ 3,4 milhões. Os valores são provenientes de emendas parlamentares e a liberação pode ser conferida no Diário Oficial do Distrito Federal (confira aqui). Para despesas de capital foram disponibilizados cerca de R$ 960 mil. As escolas podem utilizar esses valores para realizar obras de grande porte e comprar materiais permanentes, aqueles que se incorporam ao patrimônio da unidade. [Numeralha titulo_grande=”R$ 91 milhões” texto=”do Pdaf já foram liberados no segundo semestre de 2020″ esquerda_direita_centro=”centro”] Já para despesas de custeio, as unidades terão R$ 2,5 milhões disponíveis para utilizar em pequenos reparos. Por exemplo, pintura, consertos de telhados e pisos e compra de material de consumo. CRE Capital Custeio Total Ceilândia R$ 145.000,00 R$ 130.000,00 R$ 275.000,00 Gama R$ 155.000,00 R$ 50.000,00 R$ 205.000,00 Guará R$ 40.000,00 R$ 120.000,00 R$ 160.000,00 Núcleo Bandeirante R$ 250.000,00 R$ 600.000,00 R$ 850.000,00 Paranoá R$ 30.000,00 R$ 140.000,00 R$ 170.000,00 Planaltina R$ 31.650,00 R$ 941.000,00 R$ 972.650,00 Plano Piloto R$ 85.000,00 R$ 230.000,00 R$ 315.000,00 Recanto das Emas R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 Samambaia R$ 200.000,00 R$ 290.000,00 R$ 490.000,00 Total R$ 960.650,00 R$ 2.501.000,00 R$ 3.461.650,00 Como utilizar o Pdaf Para utilizar os valores liberados, as coordenações regionais de ensino devem iniciar processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento que aprova a destinação do investimento pelo Conselho Escolar. Além disso é preciso comprovar a adimplência das unidades executoras (que utilizam os valores). A comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e da regularidade das prestações de contas parciais do período em curso. Como os recursos são provenientes de emendas parlamentares, a execução deve ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. No entanto, caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização poderá ser autorizada pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os recursos do Pdaf devem ser empenhados de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos relativos ao programa. Recursos totais Até o momento, no segundo semestre de 2020 já foram liberados cerca de 91 milhões para CREs e escolas da rede pública por meio do Pdaf, incluindo os valores descentralizados nas últimas portarias publicadas. Por meio do programa são descentralizados tanto recursos próprios da Secretaria de Educação quanto os provenientes de emendas parlamentares. Os deputados distritais responsáveis pela destinação das emendas são (ordem alfabética): Arlete Sampaio, Chico Vigilante, Fábio Félix, Hermeto, Jaqueline Silva, Júlia Lucy, Rafael Prudente e Reginaldo Sardinha. * Com informações da Secretaria de Educação
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Secretaria desmente notícia falsa sobre distribuição de cestas básicas
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) esclarece que não são realizadas entregas de cestas de alimentos nas unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A pasta esclarece que não se trata de informação, e sim de boato o conteúdo que tem circulado em grupos de WhatsApp. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As concessões das cestas de alimentos, em caráter provisório e emergencial, destinadas às famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional são solicitadas pelos servidores das unidades da Assistência Social, vinculadas à Subsecretaria de Assistência Social, por meio do Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (Sids 2.0). Já a responsabilidade pela entrega das cestas cabe à Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Subsan), por meio de empresa contratada. As unidades de Assistência Social realizam a solicitação da concessão de cesta de alimentos às famílias em situações de insegurança alimentar e nutricional. A partir daí, a entrega é realizada no endereço da família pela empresa contratada pela Sedes. Em março, a Secretaria de Desenvolvimento Social atendeu a 7.887 solicitações de cesta emergencial, enquanto que em abril foram cerca de 11,6 mil. Esse aumento se justifica com a ampliação do acesso ao serviço de cadastramento via contato telefônico nos Cras e nos Centro de Referência Especializado (Creas). Isso possibilitou aos usuários o atendimento mais rápido e um maior alcance de pessoas beneficiadas com o recebimento de cestas emergenciais. Anteriormente à pandemia, a distribuição média nas residências das pessoas era de 400 cestas/dia. A partir da segunda quinzena de abril essa média aumentou para 1 mil cestas/dia. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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