Tecnologias de proteção às mulheres do DF são premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça
Após ficarem em primeiro lugar em uma das categorias do concurso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os programas de proteção às mulheres vítimas de violência da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) foram premiados, nesta terça-feira (22). O Viva Flor e o Dispositivo de Proteção à Pessoa (DMPP) foram destaque na quarta edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral. “Receber esse prêmio do CNJ é uma conquista que reverbera para todo o Governo do Distrito Federal, que não tem medido esforços para proteção de nossas mulheres”, diz o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar | Fotos: Divulgação/SSP-DF Os dois programas, que atuam por meio de medidas protetivas de urgência (MPUs) ou administrativas, ficaram em primeiro lugar na categoria Tribunais e foram inscritos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A premiação foi instituída em 2020 em homenagem à magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assassinada pelo ex-marido. O prêmio tem por finalidade contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O CNJ também premia as categorias Magistrados; Atores do Sistema de Justiça Criminal (Ministério Público, Defensoria Pública), advogados e servidores; Organizações não governamentais; e Produção acadêmica. “Essa parceria é fundamental para que a gente consiga ter projetos de enfrentamento à violência doméstica e amplitude do nosso trabalho e, sem dúvida, esse prêmio abre portas para que outros estados também participem e possam implementar ações de combate à violência doméstica” Andrea Boanova, coordenadora da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas “Essa premiação nos enche de orgulho. Porque nós disputamos com mais de 90 projetos, todos de extrema qualidade. E ainda ter a chancela do CNJ, uma entidade que todos nós respeitamos tanto e que vem dando exemplo de pioneirismo na busca por boas soluções e trabalhos de extrema importância, entre eles a segurança pública em geral, e, sobretudo, a segurança das nossas mulheres que têm sido protegidas por um dispositivo que é trabalhado pela SSP conjuntamente com o Tribunal de Justiça do DF. Então essa soma de esforços deve servir de exemplo para o país. Estamos muito orgulhosos com essa conquista”, enfatizou o secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar. “A efetividade dessas ações pode ser comprovada pelo fato de nenhuma das mulheres acompanhadas pelos programas ter sido revitimizada ou vítima de feminicídio. Receber esse prêmio do CNJ é uma conquista que reverbera para todo o Governo do Distrito Federal, que não tem medido esforços para proteção de nossas mulheres”, completa. A premiação é também uma forma de divulgar as ações para servir de inspiração para outros estados. Por meio dos dispositivos, quando o agressor viola a área de exclusão, que é o perímetro de distanciamento determinado pelo Judiciário, todos recebem um alerta: a vítima, o ex-companheiro e a diretoria da SSP-DF responsável pelo monitoramento | Foto: Divulgação/SSP-DF Para o desembargador Roberval Belinati, vice-presidente do TJDFT, o prêmio é uma forma de reconhecimento ao esforço realizado em parceria pelas duas instituições. “Esse prêmio é importante porque reconhece o esforço feito pelo TJDFT juntamente da SSP para proteger a vida. Isso incentiva ainda mais nosso trabalho nessa luta para defendermos a vida de todas”. A premiação dos programas é motivo de orgulho para o CNJ, de acordo com Renata Gil, conselheira do órgão e responsável pelas políticas de gênero. “É motivo de muito orgulho, pois desta forma o Conselho está fomentando práticas que são protetivas das mulheres. No caso do DF, essa premiação é fruto do trabalho do TJDFT e da SSP-DF, que possui um sistema de inovação tecnológica muito relevante que tem evitado que outras pessoas pratiquem esses crimes”. A comissão avaliadora analisou a efetividade – concreta ou potencial – do projeto, programa ou ação e da possibilidade de sua multiplicação pelas unidades da Federação e internacionalmente, bem como se o projeto apresenta fundamento na legislação nacional e verificação de conformidade positiva em análise de constitucionalidade e convencionalidade e atenção às Recomendações da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw). Servidores da SSP, entre bombeiros e policiais penais, civis e militares, fazem a vigilância de agressores e vítimas 24 horas por dia, sete dias por semana | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “Receber essa premiação aqui no CNJ é muito simbólico porque é um reconhecimento nacional de um trabalho que fizemos com muito amor e de forma articulada e integrada no DF. Sozinha, nenhuma instituição consegue resolver os problemas, então é preciso dar as mãos e trabalhar de forma articulada pelo bem de todas as mulheres”, ressaltou a juíza e coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do TJDFT, Luciana Lopes Rocha. Regilene Siqueira, subsecretária de Prevenção à Criminalidade da SSP-DF, responsável pelo Viva Flor, ressaltou a relevância da premiação nacional. “O reconhecimento do CNJ é muito importante, pois o Viva Flor é um programa que vem sendo realizado com seriedade e desenvolvido para levar o máximo de proteção para o maior número de mulheres”. A coordenadora da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, Andrea Boanova, diz que a premiação é também uma forma de divulgar as ações para servir de inspiração para outros estados. “Essa parceria é fundamental para que a gente consiga ter projetos de enfrentamento à violência doméstica e amplitude do nosso trabalho e, sem dúvida, esse prêmio abre portas para que outros estados também participem e possam implementar ações de combate à violência doméstica”. Relembre o caso A juíza Viviane Vieira do Amaral foi morta na véspera do Natal de 2020, na frente das três filhas, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, enquanto a magistrada levava as crianças para passarem a data com o pai. Ela foi atacada de surpresa com uma faca, quando descia do carro para deixar as filhas com o ex-marido. Depois de mais de 13 horas de julgamento, o agressor, o engenheiro Paulo José Arronenzi, foi condenado a 45 anos de prisão em regime inicial fechado. *Com informações da SSP-DF
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Sistema eletrônico garante proteção às vítimas de violência
Monitorado pelo Serviço de Proteção à Mulher, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), um agressor foi preso, nesta segunda-feira (11), em Santa Maria, após descumprimento da monitoração eletrônica. Desde o último dia 5 de agosto com tornozeleira eletrônica, o autor violou a área de exclusão determinada pelo Judiciário. [Olho texto=”“O ideal é que não houvesse nenhum descumprimento de medida. Mas a rapidez da ação mostra a importância e a eficiência do serviço, operado com um sistema inteligente, que emite alertas sempre que a área de exclusão é acessada, e com o olhar atento de nossos servidores. Infelizmente, mesmo com a medida protetiva de urgência, alguns agressores insistem em desrespeitá-la. Nesses casos, nosso serviço é essencial”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] O Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), foi imediatamente acionado por servidores da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) da SSP-DF e encaminhou a viatura mais próxima para efetuar a prisão em flagrante do agressor. O homem foi levado à 20ª Delegacia de Polícia, da Polícia Civil do DF (PCDF). “A vítima integra o Serviço de Proteção à Mulher, em que ela e o agressor são monitorados. O autor violou a área de exclusão determinada pelo Judiciário e não atendeu aos alertas sonoros e tentativas de contato feitos pelos servidores da DMPP. Esta é mais uma prisão que mostra a efetividade de nosso programa para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica”, explica o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. “O ideal é que não houvesse nenhum descumprimento de medida. Mas a rapidez da ação mostra a importância e a eficiência do serviço, operado com um sistema inteligente, que emite alertas sempre que a área de exclusão é acessada, e com o olhar atento de nossos servidores. Infelizmente, mesmo com a medida protetiva de urgência, alguns agressores insistem em desrespeitá-la. Nesses casos, nosso serviço é essencial”, completa Avelar. Realizado por meio da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), o Serviço de Proteção à Mulher proporciona mais celeridade do atendimento aos casos de descumprimento de medidas determinadas pelo Judiciário | Foto: Divulgação/SSP-DF Esta é a 17ª prisão realizada desde o lançamento do Serviço de Proteção, em março de 2021. “O número de prisões não é alto, mas é exatamente isso que mostra a efetividade de nosso programa”, avalia o secretário executivo da SSP-DF, Alexandre Patury. “É fundamental que as mulheres do Distrito Federal confiem nas nossas forças de segurança. A Secretaria da Mulher se empenha em permitir que as mulheres saiam do ciclo de violência e conquistem todos os espaços na sociedade. Contar com uma equipe treinada para acolher e proteger é um sinal de que nosso governo está seguindo na direção certa”, complementa a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. Serviço O Serviço de Proteção à Mulher é realizado por meio da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), que funciona no mesmo espaço físico do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). A proximidade das instituições proporciona mais celeridade do atendimento. “O tempo de resposta numa ação como essa é essencial, e a proximidade dos órgãos facilita o atendimento”, pondera o coordenador do Ciob, delegado Fábio Michelan. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A proteção é oferecida às vítimas de violência doméstica com Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor, e implementada por meio de decisão de deferimento de medida cautelar de monitoração eletrônica, após avaliação do Judiciário aceita por parte da vítima. Com isso, a vítima de violência recebe um dispositivo, que poderá ser acionado sempre que ela se sentir em perigo. Concomitantemente, uma tornozeleira eletrônica é instalada no agressor e ambos são monitorados de forma simultânea, 24 horas por dia. O monitoramento ocorre por meio da tecnologia de georreferenciamento e com abrangência em todo o DF. Atualmente, 85 mulheres e 84 agressores são monitorados por meio de dispositivos. Em atendimento complementar às vítimas que são monitoradas pela DMPP, funciona – também no Ciob – uma sala de acolhimento. O atendimento é feito pela Secretaria da Mulher (SMDF), por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher 4 (Ceam 4). Nele, as mulheres encaminhadas para receber o dispositivo de segurança podem ter acompanhamento interdisciplinar – social, psicológico, pedagógico e orientação jurídica. *Com informações da SSP-DF
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SSP-DF registra prisão por descumprimento de medida protetiva
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) registrou, nesta sexta-feira (17), mais uma prisão por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU). A vítima integra o programa de monitoramento da pasta, por meio do dispositivo de proteção Viva Flor. O autor foi preso num tempo médio de 15 minutos, após a vítima acionar o dispositivo, em São Sebastião. De acordo com o secretário Sandro Avelar, “a ação mostra a importância e a eficiência do monitoramento de vítimas realizado pela pasta. O ideal era que as medidas protetivas não fossem descumpridas mas, para contribuir com o acolhimento e proteção das vítimas de violência, temos essa tecnologia na Segurança Pública do DF” | Foto: Divulgação/SSP-DF Servidores, que fazem parte da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), receberam o alerta e, imediatamente, entraram em contato com a vítima. Ela estava dentro de um ônibus quando avistou o agressor e por isso utilizou o dispositivo. Os servidores da SSP-DF orientaram-na a permanecer no interior do coletivo até que policiais militares chegassem. Eles acionaram o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que fica no mesmo prédio da DMPP, no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). O agressor foi preso e encaminhado à 30ª Delegacia de Polícia, responsável pela região de São Sebastião. Esta é a sétima prisão realizada com acionamento de dispositivos de monitoramento de vítimas da SSP-DF. [Olho texto=”“As mulheres que são vítimas de agressões estão tendo apoio por meio de um aplicativo de celular, com acesso fácil e rápido. Dessa forma, estamos ampliando a rede de proteção às vítimas e incentivando elas a se integrar, cada vez mais, com os canais de denúncia”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”direita”] “A ação mostra a importância e a eficiência do monitoramento de vítimas realizado pela pasta. O ideal era que as medidas protetivas não fossem descumpridas mas, para contribuir com o acolhimento e proteção das vítimas de violência, temos essa tecnologia na Segurança Pública do DF”, explica o secretário de Segurança, Sandro Avelar. “Importante ressaltar que nossos servidores entraram em contato com a vítima e a orientaram, para que ela se sentisse mais segura até a chegada dos policiais e prisão do autor. Parabenizo e agradeço o esforço de todos os envolvidos”, completa Avelar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, falou da importância do monitoramento de vítimas. “As mulheres que são vítimas de agressões estão tendo apoio por meio de um aplicativo de celular, com acesso fácil e rápido. Dessa forma, estamos ampliando a rede de proteção às vítimas e incentivando elas a se integrar, cada vez mais, com os canais de denúncia”. Atendimento A diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas, Andrea Boanova, destaca a atenção dada à vítima durante toda a ocorrência. “Ficamos em contato com ela, por meio do dispositivo, e a orientamos a continuar dentro do ônibus, para maior segurança”, explica Andrea. A DMPP e o Copom funcionam no mesmo espaço físico. A proximidade das instituições contribuiu para maior celeridade do atendimento, como explica o coordenador do Ciob, delegado Fábio Michelan. “O tempo de resposta numa ação como essa é essencial, e a proximidade, pois os órgãos funcionam em um mesmo espaço, facilita o atendimento”, pondera. *Com informações da SSP-DF
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Segurança lança programa para proteger as mulheres
Mulheres vítimas de violência poderão acionar o DMPP sempre que se sentirem em perigo | Foto: André Feitosa/SSP O programa Mulher Mais Segura foi lançado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF), nesta quarta-feira (17). Com transmissão ao vivo por meio das redes sociais do Governo do Distrito Federal (GDF), a cerimônia ocorreu no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). O programa reúne medidas, iniciativas e ações de enfrentamento aos crimes de gênero e fortalecimento de mecanismos de proteção desse público. Durante a transmissão, o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, apresentou o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP) e anunciou a disponibilização do estudo qualificado de feminicídios realizado mensalmente pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF). Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa A partir da determinação do judiciário local, mulheres vítimas de violência receberão o DMPP que poderá ser acionado sempre que se sentir em perigo. Uma tornozeleira eletrônica será instalada no agressor. Ambos serão monitorados de forma simultânea, 24h por dia, diretamente do Ciob. A integração entre os órgãos do governo para enfrentar a violência contra a mulher foi citada como estratégica pelos secretários Prevenção A partir do Mulher Mais Segura, as ações para enfrentamento da violência de gênero terão como foco principal a prevenção. “Esse talvez seja um dos maiores avanços que tivemos a partir do estudo qualificado feito pela CTMHF, pois os feminicídios são crimes de fácil solução, mas de difícil prevenção. Eles ocorrem, em sua maioria, dentro de casa, com o uso de arma branca. Por isso a importância do fortalecimento de nossas campanhas, como a #MetaAColher, pois precisamos que a população esteja conosco e ajude a denunciar os casos de violência”, ressaltou o secretário. Curso A SSP também disponibilizará, a partir deste mês, o curso “Enfrentamento a Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres”. De acordo com Torres, o curso vai capacitar vítimas de violência e também toda a população que tenha interesse em conhecer as formas de violência e como agir nesses casos, de forma ampla e gratuita. [Olho texto=”“Adotamos um sistema de Metas, Monitoramento e Avaliação (MMA) e a partir dele estamos constantemente analisando nossas ações”” assinatura=”Anderson Torres, secretário de Segurança” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Durante a cerimônia, o secretário falou ainda da importância da proximidade de instituições religiosas por meio da Aliança Distrital – Instituições Religiosas no enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no combate à violência doméstica. “No dia do lançamento desse projeto, em fevereiro, já percebemos a importância de estarmos próximos dessas entidades, quando muitos deles chegaram até nós para compartilhar que vivenciaram situações semelhantes às que mostramos e que não sabiam o que fazer. A partir da adesão, que é voluntária, essas pessoas serão capacitadas para estarem aptas a fazer a orientação correta ou mesmo buscar ajuda, quando necessário”, finalizou o secretário. E mais O titular da pasta falou também de outras ações já implementadas, como o Viva Flor, o Maria da Penha On-Line, o Provid, as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e a reformulação da estratégia de divulgação dos vídeos de combate à violência de gênero da Turma da Mônica. “Adotamos um sistema de Metas, Monitoramento e Avaliação (MMA) e a partir dele estamos constantemente analisando nossas ações. A partir dos resultados alcançados ano passado, mesmo diante de uma pandemia, conseguimos reduzir os feminicídios em 46,8% e o de violência doméstica em 5,4%. Se levarmos em consideração os meses de pandemia, a redução é ainda maior, de 57%, o que nos mostra que estamos no caminho certo, mas que iremos fortalecer ainda mais nossas ações”, ressaltou o secretário. [Olho texto=”“Aproveito para parabenizar a Segurança Pública do DF por focar não apenas na punição, mas principalmente na prevenção de crimes”” assinatura=”Ericka Filippelli, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”direita”] A importância de se integrar as forças de segurança e demais órgãos também foi citada. “Desde o início desta gestão, o foco é a integração. Portanto, agradeço a todos os envolvidos, pois esta é uma causa de governo, e, principalmente, ao governador Ibaneis pela confiança em nosso trabalho, pois este é, sem dúvida, um dos motivos de continuarmos avançando em nossas conquistas”. A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, reforçou a importância da parceria entre as pastas. “Só vamos conseguir a garantia de direitos e a proteção da mulher com a integração de todos os órgãos. Aproveito para parabenizar a Segurança Pública do DF por focar não apenas na punição, mas principalmente na prevenção de crimes”. De acordo com a secretária, o estudo da Câmara Técnica contribuiu com programas como Mulheres Hiper Criativas e Oportunidade Mulher. “A partir desses dados verificamos que precisamos fazer a busca ativa das mulheres vítimas de violência, pois os dados apontam subnotificação desses casos, já que a maior parte das vítimas de feminicídio não buscaram ajuda antes do crime ser consumado, e que muitas delas dependiam financeiramente de seus companheiros”, argumenta Ericka. A solenidade Também estiveram presentes no evento o secretário executivo de Segurança Pública, Júlio Danilo, e de Gestão Integrada, Alciomar Goersh, gestores da SSP/DF, o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF), o delegado Marcelo Zago. Os chefes das forças de segurança, coronel William Bomfim (CBMDF) e Zélio Maia (Detran-DF) estiveram no evento. Representando a PCDF esteve a delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher I, delegada Ana Carolina Litran. Pela PMDF compareceu o coronel Hermerson. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] *Com informações da SSP
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