Novo decreto distrital regulamenta regras do PRÓ-DF II e do Desenvolve-DF
Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (25), o Decreto Distrital nº 46.900/2025 traz novas regulamentações para os programas de desenvolvimento econômico PRÓ-DF II e Desenvolve-DF. Entre as principais medidas trazidas pelo novo decreto, destaca-se que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) pode autorizar a migração direta do PRÓ-DF I para o PRÓ-DF II, concomitantemente com a emissão do atestado de implantação definitivo, caso a empresa já tenha cumprido todos os requisitos legais e contratuais. A nova regulamentação reduz ainda mais a burocracia para empresas que já fazem parte do Pró-DF e possuem contrato com a Terracap | Foto: Divulgação/Terracap O Decreto nº 46.900/2025 revoga o Decreto nº 41.015/2020 e se adequa às disposições das leis distritais nº 7.153/2022 e nº 7.312/2023. Entre as mudanças, estão regras para a compra direta de imóveis pelo valor de mercado, de imóvel objeto de incentivo econômico em andamento; dos casos de adesão direta à concessão de uso do Programa Desenvolve-DF, para empresas com ocupação histórica anterior a 22/12/2016; e das situações de reassentamento econômico, permitindo assim um caminho mais célere dentro da legalidade para as micro e pequenas empresas que se encontram em situação antiga de irregularidade ocupacional. “Agora, os empresários têm a oportunidade de resolver pendências e garantir segurança jurídica para seus negócios de forma mais ágil e acessível. É o momento ideal para que aqueles que ainda possuem processos em aberto busquem a regularização e avancem para o Desenvolve-DF” Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, este decreto é o fechamento do ciclo de regularização do Pró-DF e a consolidação do novo Programa Desenvolve-DF, que começou em 2019. “Ele regulamenta todas as leis sobre o tema, e viabiliza a solução de casos históricos de empreendedores e empreendedoras do Distrito Federal, alguns deles com processos formados há mais de 20 anos”, esclarece. A nova regulamentação reduz ainda mais a burocracia para empresas que já fazem parte do Pró-DF e possuem contrato com a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), simplificando processos e solucionando impasses antigos. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, reforça a importância desse momento para os empresários: “O novo decreto representa um avanço fundamental para a regularização de empresas no Distrito Federal, simplificando processos e solucionando impasses históricos. Agora, os empresários têm a oportunidade de resolver pendências e garantir segurança jurídica para seus negócios de forma mais ágil e acessível. É o momento ideal para que aqueles que ainda possuem processos em aberto busquem a regularização e avancem para o Desenvolve-DF”. Outra novidade é que o Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo (Copep) poderá aprovar, sob condições específicas, incentivos para empreendimentos que ocupam imóveis de propriedade Distrito Federal de forma histórica, desde que sejam revertidos à Terracap para regularização. Além disso, o decreto estabelece exigências para empresas que desejam participar das licitações do Programa Desenvolve-DF, como: o número mínimo de empregos gerados, proporcional ao tamanho do imóvel concedido; prazos de carência escalonados para o início do pagamento das taxas de retribuição mensal, conforme o tamanho da área concedida; impede tentativas infundadas de retirada de imóveis de editais de licitação, que estejam baseadas tão-somente na existência de requerimento inicial subsequente de regularização. Por fim, o decreto consolida os meios eletrônicos de intimação para empresas requerentes e concessionárias, garantindo mais agilidade e segurança jurídica na comunicação entre os órgãos públicos e os empreendedores. Com essas mudanças, o Governo do Distrito Federal busca tornar o ambiente de negócios mais previsível e favorável ao crescimento econômico, oferecendo soluções para questões antigas e promovendo a regularização de empresas que desejam investir e gerar empregos no DF. *Com informações da Terracap
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Brasília consolida liderança no agronegócio com balanço positivo das ações da Seagri em 2024
Brasília foi reconhecida como a melhor cidade para negócios no agronegócio em 2024, um título que reflete o impacto positivo das ações do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri). Um estudo de consultoria especializada avaliou infraestrutura, localização estratégica e desenvolvimento econômico para determinar as melhores condições para empresas do setor. O balanço do ano da Secretaria de Agricultura mostra avanços em segurança alimentar, sustentabilidade e incentivos fiscais, consolidando a capital federal como referência. Chamamentos públicos movimentaram R$ 43 milhões, fortalecendo a agricultura familiar e abastecendo escolas e programas sociais | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Os investimentos em infraestrutura rural tiveram papel central nesse reconhecimento com 1.700 km de estradas rurais recuperadas. O Polo de Agricultura Irrigada promoveu o uso eficiente da água. Além disso, foi ultrapassada a marca de 100 km de canais recuperados e construídos beneficiando mais de 209 famílias. Foram feitos, ainda, 10 reservatórios com capacidade de 380 mil litros cada, garantindo segurança hídrica. Na pecuária, o Programa Distrital de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PDSCO) fortaleceu a caprino-ovinocultura com cadastro obrigatório de propriedades, fiscalização de eventos e transporte de animais, garantindo qualidade genética e sanitária. Já a qualidade dos alimentos foi reforçada com o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em parceria com o MPDFT. Em outubro, o governador Ibaneis Rocha entregou o novo Empório Rural do Colorado, na DF-150, beneficiando mais de 30 produtores, além da população em geral que frequenta a região | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Os incentivos fiscais também impulsionaram o setor. O Pró-Rural aprovou 33 projetos com isenção de ICMS, beneficiando o cultivo de cereais, feijão, tomate e a criação de aves. O Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR) financiou 36 projetos em 2024, com um investimento de mais de R$ 3 milhões, fortalecendo a produção rural e apoiando cooperativas e produtores individuais. A comercialização ganhou força com iniciativas como o Empório Rural do Colorado, na DF-150, que aproximou produtores e consumidores. Chamamentos públicos movimentaram R$ 43 milhões, fortalecendo a agricultura familiar e abastecendo escolas e programas sociais. Os eventos do setor ampliaram a visibilidade e os negócios. A AgroBrasília 2024 registrou R$ 5,1 bilhões em negócios, com crescimento de 6,2%. Destaques incluem o AgroHack Ideias, que premiou soluções tecnológicas, e o 1º Berry Day, voltado ao cultivo de frutas vermelhas. A Expoabra 2024 reuniu 1.419 animais e gerou R$ 9 milhões, enquanto a FestFlor movimentou R$12 milhões no mercado de flores. No campo social, os programas PAA, PAA – Cozinhas Solidárias e Papa-DF distribuíram 428 mil kg de alimentos, beneficiando 150 mil pessoas e centenas de pequenos produtores. A sustentabilidade também foi foco: o programa Reflorestar distribuiu 46 mil mudas para recuperação de áreas degradadas. Os resultados obtidos em 2024 refletem o compromisso da Seagri em impulsionar o agronegócio no DF e reafirma seu papel como protagonista no desenvolvimento rural. *Com informações da Seagri-DF
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Conplan aprova planos de intervenção urbana de Santa Maria e do Lago Sul
Na última reunião deste ano do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), nesta quinta-feira (12), o colegiado aprovou, por unanimidade, os planos de Intervenção Urbana (PIUs) de Santa Maria e do Lago Sul. Elaborada pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) ao longo de dois anos, a iniciativa prevê diversas melhorias estruturais nas duas regiões administrativas, além de promover o desenvolvimento econômico local. Após a aprovação pelo Conplan, o texto que inclui ajustes na Luos será encaminhado para a apreciação da Casa Civil do Distrito Federal. Em seguida, o GDF enviará a proposta à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) | Fotos: Divulgação/Seduh-DF “Foi feita uma análise de cada região administrativa em todos os seus aspectos. Um deles foi a identificação de lotes que não estavam sendo utilizados da melhor maneira possível, que não cumpriam a função social da propriedade e, por isso, foi feito um estudo para melhorar a dinâmica de cada cidade. As duas primeiras foram Santa Maria e Lago Sul”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. No caso de Santa Maria, as melhorias previstas no PIU incluem promover a mobilidade urbana e acessibilidade, desobstruir as ocupações irregulares, aumentar a capacidade de circulação de pedestres e promover a sinalização horizontal e vertical, além de construir rotas acessíveis, praças arborizadas e estacionamentos previstos no projeto urbanístico original da região. As propostas incluem ainda a dinamização de usos de lotes institucionais ao longo da Avenida Alagados, para também serem utilizados por comércios e prestação de serviços. Outra sugestão foi o ajuste de metodologia nas quadras residenciais AC 219, AC 319 e AC 419, possibilitando atividades econômicas no térreo e residências nos andares superiores. As propostas para Santa Maria têm objetivos como o de promover a mobilidade urbana e acessibilidade, desobstruir as ocupações irregulares e aumentar a capacidade de circulação de pedestres Para o Lago Sul, o PIU define uma ciclovia ao longo da Estrada Parque Dom Bosco (EPDB), conectada às ciclovias e ciclofaixas existentes, prevendo também passeios acessíveis, arborização e mobiliário de apoio, conforme as necessidades da população. O plano ainda contempla o ordenamento e a qualificação da estrutura viária, dos estacionamentos e dos acessos aos lotes. Além disso, uma novidade é a criação de uma unidade especial para equipamento cultural na QL 9, Lote B, que é um terreno de 65.006 m² da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), próximo à Ponte JK, para aproveitar o potencial de lazer e turismo do local. Outra proposta é a desconstituição de lotes que estão em áreas de conservação ambiental — ou seja, apesar de serem previstos, não estão ocupados, mas foram criados antes de os locais se tornarem protegidos, e, com a alteração, afasta-se qualquer insegurança jurídica. O Plano de Intervenção Urbana (PIU) do Lago Sul contempla o ordenamento e a qualificação da estrutura viária, dos estacionamentos e dos acessos aos lotes De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Letícia Luzardo, a finalidade dos PIUs é produzir análises técnicas para garantir uma boa relação entre os espaços públicos e privados, promover o melhor uso do solo urbano, a mobilidade ativa e conexões intermodais. “É um instrumento muito prático, objetivo e participativo, porque a metodologia que a Seduh mostrou é bastante interessante” Wilde Cardoso, representante da ONG Rodas da Paz “O principal objetivo é promover melhorias, requalificações e dinamizações dos espaços urbanos, a partir de propostas de intervenções relacionadas principalmente ao sistema viário, espaços livres de uso público (Elups), à caracterização da ocupação de área pública e à dinamização de parâmetros de uso e ocupação do solo”, informou Letícia Luzardo. A iniciativa contou com relatoria dupla no Conplan, realizada pelos representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Henrique Andrade, e da organização não governamental Rodas da Paz, Wilde Cardoso, que, durante seu relato, elogiou a elaboração dos PIUs. “É um instrumento muito prático, objetivo e participativo, porque a metodologia que a Seduh mostrou é bastante interessante”, comentou Wilde Cardoso. “É um instrumento de reavaliação local do uso e ocupação do solo frente à realidade, pois temos uma realidade que foge ao que está no papel, gerando vários problemas de aplicação da lei”, ressaltou. A Luos é o instrumento que define, por exemplo, onde pode haver residências, comércios e equipamentos públicos. Contudo, ela não se aplica à área tombada de Brasília, regida pelo Ppcub O relator da Rodas da Paz fez nove recomendações à proposta, oito delas acatadas pela Seduh, que incluíam ajustes no texto. A última recomendação foi destacada e levada à votação do conselho, que, por ampla maioria de votos, decidiu pela rejeição. Ajustes na Luos Motivada pela elaboração dos PIUs de Santa Maria e do Lago Sul, bem como por demandas diversas consolidadas pela equipe técnica da Seduh, ajustes pontuais foram necessários em trechos da Lei Complementar nº 948/2019, mais conhecida como Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). “Foi feita uma reavaliação do texto da Luos, mas foi uma reavaliação prática. Qualquer legislação de uso e ocupação do solo, quando vai ser aplicada, encontra algumas dificuldades. Então, muitas das alterações que foram feitas são bem pontuais, para resolver situações, sem nenhum tipo de impacto na legislação em si”, informou Marcelo Vaz. Entre elas, destacam-se a criação de uma nova unidade de uso e ocupação do solo (condomínios de lotes), regras mais claras para fachadas ativas (de comércios em frente à rua) e algumas das alterações sugeridas nos PIUs de Santa Maria e do Lago Sul que precisam constar em lei, como a dinamização do uso dos lotes. A Luos impacta diretamente a vida do cidadão e do setor produtivo. É o instrumento que define, por exemplo, onde pode haver residências, comércios e equipamentos públicos. Contudo, ela não se aplica à área tombada de Brasília, regida pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub). Próximos passos Após a aprovação pelo Conplan, o texto que inclui os ajustes na Luos será encaminhado para a apreciação da Casa Civil do Distrito Federal. Em seguida, o Governo do Distrito Federal (GDF) enviará a proposta à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Com relação às melhorias estruturais previstas pelos PIUs em cada região administrativa, como requalificações urbanas e viárias, essas serão tratadas no âmbito da Seduh e do Conplan. Certificados e apresentação A última reunião do colegiado também foi marcada pela entrega de certificados às entidades e aos conselheiros que atuaram no biênio 2023-204. Outra novidade foi a apresentação sobre as bacias de detenção no DF, feita pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que abordou aspectos legais e a localização das bacias no DF, atendendo a uma solicitação do Conplan. *Com informações da Seduh-DF
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Prêmio homenageia quem contribui para o desenvolvimento econômico do DF
Reconhecer quem fomenta o desenvolvimento econômico do Distrito Federal, que tanto contribui para a geração de emprego e renda na capital. Este é o objetivo do prêmio Mérito Varejista 2024, promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF). A cerimônia de premiação foi realizada na noite desta quinta-feira (24), no Dúnia Hall. A vice-governadora Celina Leão participou do prêmio Mérito Varejista 2024: “É muito importante reconhecer o trabalho daquelas pessoas que fazem um trabalho diferenciado” | Foto: George Gianni/VGDF A vice-governadora Celina Leão observou a importância de reconhecer quem contribui para o fortalecimento da economia no DF, tanto pelos serviços e produtos que fornecem como pela geração de emprego e renda para a população, fomentando um ciclo virtuoso para a cidade. O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, foi um dos dez homenageados | Foto: Divulgação/SSP-DF “É muito importante reconhecer o trabalho daquelas pessoas que fazem um trabalho diferenciado, que agregam valores ao seu produto final – seja dentro da empresa, seja naquilo que entregam para o consumidor final. Eu sei que deve ter sido muito difícil [a escolha dos homenageados]. Sabemos que o nosso DF é um celeiro de talentos, de gente que trabalha, que produz, e o nosso governo acredita nisso”, afirmou a vice-governadora. O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, foi um dos dez homenageados da noite. Ele destacou a importância do trabalho conjunto do governo com a sociedade para alcançar os bons resultados vistos no DF. “Todo o nosso esforço é fazer a segurança pública com a participação de todos vocês. Segurança pública é dever do Estado, mas é responsabilidade de todos. Essa soma de esforços, a transparência dos nossos dados e essa construção que a gente faz junto com vocês todos os dias é o que nos permite crescer e fazer algo diferente, e alcançar bons resultados”, disse. O presidente do Sindivarejista, Sebastião Abritta, ressaltou que a instituição “se orgulha de contribuir para a economia e geração de empregos na capital do Brasil”. Ele também afirmou que a missão do sindicato da categoria é defender iniciativas ligadas ao empreendedorismo e inovação do comércio varejista. “O varejista é o principal gerador de empregos na iniciativa privada, e temos orgulho de representar a oportunidade do primeiro emprego. A comenda Mérito Varejista nasceu para motivar aqueles que impulsionam o comércio no DF”, disse. “Gratidão ao nosso governador Ibaneis Rocha. Seu governo possui diversos planos para assegurar o crescimento dos negócios aqui implantados.” Também foram homenageados o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros; os jornalistas Neila Medeiros e Brunno Melo e os empresários Paulo D’Avila Milano, Marcella Jardim Alvim Nemetala, Edmar Mothé, Vitor Rabelo Naegele, Carlos Alberto de Amorim e Ana Paula Bandeira Braga.
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PAD-DF é referência no uso de técnicas de irrigação eficiente e sustentável
Com a seca atingindo níveis históricos no Distrito Federal a cada ano, a região do PAD-DF tem se destacado por adotar técnicas de manejo e gestão que resultam em uma maior disponibilidade hídrica. A área é a mais irrigada da capital graças ao sistema de pivô central, utilizado na agricultura para irrigar grandes áreas de forma mais eficiente. A técnica maximiza a produção agrícola e promove a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico. A região do PAD-DF tem se destacado por adotar técnicas de manejo e gestão que resultam em uma maior disponibilidade hídrica, como o sistema de pivô central | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília A região do PAD-DF é monitorada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) há quase uma década, quando Brasília passou a registrar maiores índices de seca. O órgão, então, desenvolveu um trabalho de conscientização dos produtores rurais da área sobre a irrigação eficiente, o uso racional da água, as tecnologias empregadas para garantir a estabilidade hídrica e as práticas de conservação de nascentes. A iniciativa foi ampliada nos últimos cinco anos. “Os grandes produtores, principalmente os irrigantes, tiveram que se adaptar à crise hídrica, e desde então vem sendo feito esse planejamento para que a água não falte, para que todos possam irrigar seus plantios”, explica Fausto Veiga Alvarenga, extensionista rural da Emater-DF. Atualmente, a irrigação ocorre de forma escalada, por meio de um rodízio entre os mais de 5 mil hectares de terrenos que usam a técnica de manejo. O PAD-DF é abastecido pelas bacias hidrográficas do Rio Preto e do Rio Jardim. A irrigação na região ocorre de forma escalada, por meio de um rodízio entre os mais de 5 mil hectares de terrenos que usam a técnica de manejo Exemplo O uso do sistema de pivô central serve de exemplo para várias áreas rurais. Uma das propriedades que utilizam a técnica é a da família da administradora e produtora rural Anna Carolina Kruger, 30. Com uma área de mais de 600 hectares, o sistema de irrigação foi adotado para o espaço em 2018. Desde lá, a família viu melhoras significativas na produção de trigo, soja e feijão, e investiu recentemente num segundo sistema ainda mais moderno e tecnológico. “O principal diferencial é que esse manejo da água traz segurança. Com esse sistema, conseguimos aumentar a nossa produção e a rentabilidade da área, além de possibilitar que a gente faça mais de uma safra de maneira bastante segura”, detalha Anna. “Chegamos a sofrer com problemas de falta de água, mas hoje, com essa técnica de manejo, conseguimos ter mais controle, sendo essencial para enfrentar os desafios da mudança climática e das crises hídricas.” Anna Carolina Kruger: “Com esse sistema, conseguimos aumentar a nossa produção e a rentabilidade da área, além de possibilitar que a gente faça mais de uma safra de maneira bastante segura” A metodologia de trabalho desenvolvida pela Emater na região inclui a monitorização regular da disponibilidade de água na área. Além disso, são dadas orientações aos produtores rurais sobre como utilizar o recurso de forma eficiente. “Essa técnica tem dado tão certo que, neste ano, apesar da seca histórica, não foi registrada falta de água na região. Não há produção se não tiver água. A água é um insumo essencial para a agricultura”, diz Fausto.
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Setor de Indústria e Abastecimento recebe 30ª unidade da Sala do Empreendedor
Dedicado a micro e pequenos empresários, a Sala do Empreendedor já soma cinco mil atendimentos em 2024. Nesta quarta-feira (17), a 30ª sala foi inaugurada na Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). O espaço dedicado a auxiliar micro e pequenos empresários no desenvolvimento dos seus negócios e somente nos três primeiros meses de 2024 já realizaram mais de cinco mil atendimentos. A 30ª Sala do Empreendedor foi inaugurada na Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), nesta quarta-feira (17), para auxiliar micro e pequenos empresários no desenvolvimento dos seus negócios | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília As salas fazem parte das políticas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) para estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico local. São frutos de parceria do GDF com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae-DF) e têm o objetivo de facilitar a vida do empreendedor, fomentar a economia e a geração de emprego e renda no DF. Em 2023 foram realizados 18 mil atendimentos nas salas. “Acreditamos que investir no empreendedorismo é investir no desenvolvimento sustentável da nossa região. Com essa iniciativa, esperamos proporcionar condições ainda mais favoráveis para o crescimento dos negócios locais e, consequentemente, para a criação de novas oportunidades de trabalho. Que aqui se concretizem sonhos e negócios prósperos. E que toda a comunidade possa aproveitar esse espaço” Bruno Oliveira, administrador do SIA Entre os serviços oferecidos estão a formalização dos negócios, abertura e baixa de empresas, emissão do Certificado de Condição de MEI (CCMEI) e certidões negativas de débito e orientações para os empreendedores. O administrador do SIA, Bruno Oliveira, afirma que o espaço é um marco importante para a comunidade empresarial. “Acreditamos que investir no empreendedorismo é investir no desenvolvimento sustentável da nossa região. Com essa iniciativa, esperamos proporcionar condições ainda mais favoráveis para o crescimento dos negócios locais e, consequentemente, para a criação de novas oportunidades de trabalho. Que aqui se concretizem sonhos e negócios prósperos. E que toda a comunidade possa aproveitar esse espaço”, disse. O chefe de Apoio do Conselho de Políticas Públicas e Gestão Governamental do GDF, Márcio Faria Júnior, enfatiza que as salas são “espaços nas administrações regionais que facilitam a vida dos empresários, contribuindo para o crescimento econômico do DF”. Ele explica que todas as salas contam com agente de desenvolvimento territorial, que é um servidor do GDF na administração, que desempenha o papel na articulação das instituições que visam promover a simplificação e desburocratização. De acordo com a superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha – ao lado do administrador Bruno Oliveira -, “esse é um programa que a gente acompanha de perto dentro do Cidade Empreendedora, que conta com apoio do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão, que acreditam que só assim desenvolveremos o DF” Além desse serviço, “nós temos também o fomento ao crédito, que são as linhas de crédito dos bancos, que também temos o Prospera, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), dentro da Sala do Empreendedor, que é a porta de entrada dos empresários aqui no Distrito Federal, além das capacitações profissionais em parceria com o Sebrae DF e outros do Sistema S. Tudo isso contribui para a melhoria do ambiente de negócios, incentivando sempre o empreendedorismo”, reforça Márcio Faria Junior. DNA empreendedor Para a superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha, a Sala do Empreendedor é o DNA do SIA e significa desenvolvimento econômico. “Esse é um programa que a gente acompanha de perto dentro do Cidade Empreendedora, que conta com apoio do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão, que acreditam que só assim desenvolveremos o DF.” O Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae-DF em parceria com o GDF que busca atuar na melhoria do ambiente de negócios do Distrito Federal e na promoção do empreendedorismo e do desenvolvimento econômico dos territórios. A parceria começou em 2019 e uma das ações é o Prêmio Sebrae Cidade Empreendedora, que reconhece as melhores práticas de gestão pública nas administrações regionais voltadas a empreendedores e pequenos empresários do DF sob o ponto de vista econômico, inclusivo e social das cidades. Na edição de 2024, realizada há poucos dias, nove regiões administrativas foram vencedoras da segunda edição do prêmio. Dos projetos premiados, quatro representaram o DF na fase nacional da competição: Plantando o Futuro, do Guará; Bike Parque dos Tonéis, do Riacho Fundo; Protótipo Alora – Cooperativa de Idosos Reflorescer, do Recanto das Emas; e Encantarte, também do Guará.
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Ações do GDF garantem mobilidade para moradores da zona rural
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Ibaneis quer DF como polo logístico e de integração entre estados
O governador Ibaneis Rocha destacou a vocação do Distrito Federal como polo logístico e de integração de todo o país durante sua participação no Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central. A fala ocorreu em evento no Rio Quente Resorts, na cidade de Rio Quente (GO). Ibaneis Rocha foi o primeiro governador a discursar ao lado de seus pares de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, e diante de uma plateia formada por senadores, deputados federais, prefeitos e secretários de Estado. O governador Ibaneis Rocha participa do Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central, realizado na cidade de Rio Quente (GO), onde ressaltou a necessidade da manutenção do Fundo Constitucional | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O governador do DF citou a característica de cidade administrativa da capital e sua qualidade como ponto central para ligar o país. “Nós temos avançado muito na questão do hub de logística e temos feito muitas ações importantes para que o Distrito Federal passe a se desenvolver naquilo que é, para nós, o maior ponto de crescimento. O Distrito Federal foi criado pelo nosso querido Juscelino Kubitschek com o ponto de união do Brasil”, disse o chefe do Executivo, ao lembrar da conectividade do DF com as demais regiões. Conexão que tem sido feita nas malhas aérea e rodoviária, lembra Ibaneis. “Tivemos a redução do querosene de aviação, propiciando diversos novos voos nacionais e internacionais para o DF. Temos que encontrar cada vez mais uma característica de empregabilidade para uma população que cresce a todo momento”, complementou, ao citar também a ligação com o entorno de Goiás – parceiro na saúde e no transporte – e Minas Gerais. [Olho texto=”“Tivemos a redução do querosene de aviação, propiciando diversos novos voos nacionais e internacionais para o DF. Temos que encontrar cada vez mais uma característica de empregabilidade para uma população que cresce a todo momento”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ainda de acordo com Ibaneis, Brasília é uma cidade totalmente diferente daquilo que se pensa do ponto de vista do desenvolvimento econômico e isso tem que ser entendido por toda a população do Brasil. “O grande desafio hoje é exatamente essa consolidação no sentido de ser uma pujança, mas limitada ao seu território doado por Goiás, mas o território é pequeno e nós temos pouca capacidade de áreas de desenvolvimento. Por isso a necessidade da manutenção do Fundo Constitucional, que nos sustenta”, finalizou. O evento contou com a presença dos governadores Ronaldo Caiado, de Goiás; Carlos Brandão, do Maranhão; o presidente do Consórcio, Mauro Mendes, do Mato Grosso; Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul; e Wanderlei Barbosa, de Tocantins. Pelo DF, participaram o secretário executivo do Consórcio Brasil Central, José Eduardo Pereira Filho; os secretários de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, e de Governo, José Humberto Pires de Araújo; além do presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa. Sobre o Consórcio Brasil Central [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Fundado em 2015, o BrC tem como objetivo estimular o desenvolvimento de seus participantes, que acumulam 2,5 milhões de metros quadrados de território e 875 municípios. Juntos, os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e o DF formam o consórcio, responsável por 12,56% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse grupo, que reúne uma população de aproximadamente 27 milhões de pessoas, também conta com uma relevante representação no Congresso Nacional, com 21 senadores e 75 deputados. Ibaneis presidiu o BrC entre 2021 e 2022, quando liderou a concessão de linhas de crédito do Banco de Brasília (BRB) e a redução de até 30% do custo da compra de medicamentos pelo grupo, fruto do projeto Saúde Compras Compartilhadas. Em agosto deste ano, os secretários de Saúde dos estados que formam o BrC criaram um grupo técnico para o abastecimento de medicamentos na área da oncologia.
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Ibaneis Rocha recebe representantes das federações do setor produtivo
O governador Ibaneis Rocha recebeu, nesta quarta-feira (22), representantes das federações do setor produtivo do Distrito Federal no Salão Nobre, no Palácio do Buriti. O encontro solicitado pelos próprios empresários teve como objetivo reforçar o apoio dos presidentes e diretores das entidades ao chefe do Executivo local. Durante a reunião, o governador aproveitou para pedir união entre o segmento e o GDF para que a cidade possa se desenvolver no âmbito econômico e industrial. “Tenho uma preocupação muito grande na área econômica tanto no âmbito nacional e internacional, então vamos ter que estar cada vez mais unidos para que o Distrito Federal continue crescendo”, destacou Ibaneis Rocha ao citar a manutenção da taxa de juros e outras medidas econômicas que podem impactar os setores de comércio, indústria, serviços e imobiliário. Governador Ibaneis Rocha: “Tenho uma preocupação muito grande na área econômica tanto no âmbito nacional e internacional, então vamos ter que estar cada vez mais unidos para que o DF continue crescendo” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília No encontro, o governador se mostrou aberto para dialogar e acatar sugestões do empresariado para o crescimento da cidade e aproveitou para citar algumas medidas que o GDF pretende tomar para que a capital federal continue gerando renda e empregos. Ibaneis Rocha contou que o Banco de Brasília (BRB) deve apresentar nos próximos dias um programa de moradias para alavancar o setor imobiliário e outro de crédito para melhorar a capacidade de financiamento das pequenas empresas. Junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Ibaneis Rocha quer que a entidade fique empenhada na criação de novos bairros. “Sabemos que Brasília tem uma situação diferente do restante do país por conta da renda elevada, principalmente no Plano Piloto, e temos que aproveitar essa característica para trazer desenvolvimento e renda para a nossa cidade”, defendeu. Para a área rural, o líder do Executivo local destacou a aprovação da Empresa de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Terracap, a ser presidida por Cândido Teles Araújo. “A gente tem aí uma possibilidade de alavancar o setor rural fazendo a entrega de escrituras e vendas de imóveis rurais”, acrescentou. Ibaneis Rocha também revelou que há uma atenção especial do governo em relação ao transporte. “Está na hora da gente discutir com muita força o subsídio federal. As cidades não estão mais aguentando. Só no Distrito Federal o subsídio é de mais de R$ 2 bilhões por ano, um valor que se estivesse sendo investido no crescimento da cidade daria muito mais resultado no ponto de vista de renda e emprego. Temos que trabalhar juntos”, defendeu. Apoio e demandas Governador Ibaneis Rocha com representantes das federações do setor produtivo | Foto: Divulgação/Agência Brasília Do lado dos empresários, o governador ouviu declarações de apoio ao retorno após o período de afastamento de mais de 60 dias e um pedido para uma nova reunião em que as federações levarão as demandas de forma unificada ao GDF. “Criamos um fórum para discutir todas as questões convergentes e trazer uma pauta única para o governo”, explicou a superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DF), Rose Rainha, que intermediou o encontro. “Acho que é muito valiosa a colaboração, porque são entidades que às vezes têm a mesma pauta e as mesmas demandas. É bom para as entidades e para o governo que a gente traga tudo de forma reunida e consolidada”, disse. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na ocasião, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), José Aparecido, apontou alguns temas importantes para a entidade, mas que os assuntos serão apresentados posteriormente para serem melhor explorados. “Aproveitamos para falar dos assuntos mais urgentes, como o caso do Setor Comercial Sul [a ampliação dos usos do bairro] e o recurso do BRB para o setor produtivo. As demandas maiores vamos apresentar depois”, explicou Aparecido. O presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Jamal Bittar, revelou que a volta de Ibaneis Rocha foi recebida com satisfação pelo setor: “Tranquilizou os agentes econômicos do Distrito Federal e do setor produtivo”. “Até propus que fizéssemos um encontro para que pudéssemos desenhar uma política de desenvolvimento efetiva para o Distrito Federal, calçada no setor produtivo, mas, especialmente, na indústria, porque é um grande agregador de riqueza e gerador de emprego de qualidade. O governador tem mostrado uma disposição muito grande em relação a isso”, pontuou. Também participaram do encontro o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária (Fape), Fernando Ribeiro; o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico (Codese), Leonardo Ávila; o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac), Paulo Afonso; o presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do DF e do Entorno (FaciDF), Valdeci Machado; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL), Wagner Silveira; e o diretor-executivo da Federação Nacional das Empresas Locadoras de Veículos (Fenaloc), Weber Mesquita.
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BRB paga recorde de dividendos a acionistas: R$ 322,4 milhões
O Banco de Brasília (BRB) pagou recorde de dividendos aos acionistas em 2022. O montante liberado no ano passado foi de R$ 322,4 milhões, o que corresponde a 39,6% de aumento em relação a 2021. Em quatro anos, o BRB pagou R$ 819,5 milhões em dividendos. O Governo do Distrito Federal (GDF) é o principal acionista do banco. Os recursos distribuídos permitem que o governo possa investir em políticas públicas em benefício do desenvolvimento econômico, social e humano do DF. Na comparação com o período anterior da gestão (2015 a 2018), quando o BRB pagou R$ 316,3 milhões em dividendos, o aumento foi de 159,1%. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O BRB é hoje um banco completo, inovador e que avançou pelo país. Saiu de pouco mais de 600 mil clientes para 7 milhões. O crescimento do BRB proporciona aumento no lucro e, consequentemente, maior distribuição de dividendos. Como banco público, está no nosso DNA trabalhar para o protagonismo do desenvolvimento econômico, social e humano. E é o que estamos fazendo, graças ao empenho e à dedicação de todo o time do BRB. Estamos felizes em poder contribuir com o GDF e com a população de Brasília, onde o banco nasceu e mantém firme as suas raízes”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Os resultados conquistados pelo BRB reforçam a estratégia, iniciada em 2019, de crescimento dos negócios, expansão da carteira de crédito e diversificação da base de clientes. Isso possibilitou, no período, que os ativos do banco aumentassem em 30,8%, chegando a R$ 41,5 bilhões. A expectativa é de uma melhora no cenário econômico, com queda da taxa de juros, o que deve impactar positivamente os negócios. Atualmente, o BRB está presente, seja de forma física ou digital, em 5.100 municípios do país – equivalente a 92% de todo o território nacional -, 39 países e todos os continentes. *Com informações do BRB
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