Dobra o número de beneficiários do Bolsa Atleta para Pessoas com Deficiência no DF
Nesta quarta-feira (3), data em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2062/2025, que amplia o Programa Bolsa Atleta destinado a paratletas e surdo-atletas do DF. A proposta agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. O projeto de lei, originalmente apresentado pelo Poder Executivo, altera a Lei nº 2.402/1999 e corrige uma defasagem de 11 anos sem atualizações na legislação específica do Bolsa Atleta para Pessoas com Deficiência. O texto amplia de 20 para 30 o número de modalidades atendidas e aumenta o total de beneficiários de 120 para 259 atletas, um salto de 115%. O texto amplia de 20 para 30 o número de modalidades atendidas e aumenta o total de beneficiários de 120 para 259 atletas | Foto: Divulgação/SEL-DF Entre as modalidades que passam a ser contempladas estão atletismo para pessoa surda, handebol para pessoa surda, karatê para pessoa surda, natação para pessoa surda, tênis de mesa para pessoa surda, voleibol para pessoa surda, canoagem, halterofilismo, judô e taekwondo. Além disso, o projeto inclui o goleiro do futebol de cegos, função imprescindível para a prática da modalidade e até então não contemplada pelo programa. O impacto financeiro estimado é de R$ 5,17 milhões por ano, valor totalmente coberto pelo Fundo de Apoio ao Esporte (FAE), composto, entre outras fontes, por recursos provenientes das loterias federais. A proposta foi acompanhada de declaração de disponibilidade orçamentária, garantindo a execução responsável da ampliação. "O esporte transforma vidas, abre portas e garante dignidade. Agora seguimos para sancionar um avanço histórico" Renato Junqueira, secretário de Esporte e Lazer “É um dia emblemático. A aprovação deste projeto justamente no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência reafirma que o DF está comprometido com uma política pública séria, responsável e inclusiva. O esporte transforma vidas, abre portas e garante dignidade. Agora seguimos para sancionar um avanço histórico”, afirmou o secretário de Esporte e Lazer do DF Renato Junqueira. Depois de destacar o compromisso social e a relevância da data, o secretário ressaltou o impacto direto da mudança para os atletas, federações e para o próprio cenário esportivo do Distrito Federal: “A ampliação corrige uma injustiça, reconhece modalidades que há anos esperavam por apoio e fortalece ainda mais nossos paratletas e surdo-atletas. Que esta data simbólica marque uma nova fase de oportunidades, incentivo e valorização.” *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer
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Pacientes com deficiência física contam com rede de cuidados gratuita no DF
Após um acidente automobilístico em maio de 2021, a vida de David Gabriel Amâncio, 21, tomou um novo rumo. Por conta da lesão cerebral causada pela colisão contra um poste, ele ficou tetraparético (perda parcial das funções motoras dos membros inferiores e superiores). Celebrado neste domingo (3), o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, para promover os direitos e o bem-estar de PcDs em todas as esferas da sociedade e do desenvolvimento. A rede pública de Saúde do DF oferece tratamentos específicos para esses pacientes. As sequelas do acidente de David Gabriel não apenas comprometeram a mobilidade, como afetaram a fala e a capacidade de comandar os músculos. “Ele não respondia aos comandos, não falava, se alimentava por sonda e tomava diversos antibióticos por conta de uma infecção”, relembra o irmão, Douglas Amâncio. Após acidente de carro, David Gabriel é acompanhado no Centro Especializado em Reabilitação II de Taguatinga | Fotos: Karinne Viana/ Agência Saúde-DF Pouco mais de dois meses de internação entre os hospitais Regional de Santa Maria (HRSM) e de Base (HBDF), o jovem iniciou a reabilitação. Devido à espasticidade (distúrbio no controle muscular), ele precisou de aplicação de toxina botulínica, o popular botox. David foi, então, encaminhado pela rede complementar ao Centro Especializado em Reabilitação (CER) II de Taguatinga, que fornece o composto. Segundo a neurologista da unidade Alessandra Avellar, o procedimento é uma forma de relaxar o músculo. “Qualquer lesão cerebral pode levar a uma espasticidade, que é quando a musculatura começa a ficar rígida. Com a aplicação botulínica, conseguimos diminuir essa rigidez e facilitar a movimentação”, explica. No CER II, David também é acompanhado por outras áreas, como fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e consultas com o psicólogo. “Foi de suma importância para o meu irmão, pois ele conseguiu ter evoluções extremamente positivas dentro do centro. A mobilidade e a comunicação dele melhoraram, antes algumas palavras eram difíceis de entender, por exemplo”, relata Douglas. Assim como David, o autônomo Edilson Vieira, 49, faz aplicação de toxina botulínica no CER II de Taguatinga. Após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), Edilson perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo. Há um ano em tratamento, ele comemora sua evolução. “Já percebi ao menos 80% de melhora desde o início da reabilitação. Inicialmente, dependia de uma cadeira de rodas; depois passei para muletas; em seguida, para a bengala; e agora consigo caminhar sem auxílio. Meus músculos estavam bastante atrofiados, mas hoje me movimento com facilidade e, surpreendentemente, até voltei a dirigir carro”, diz. Joaquim Emanuel Barbosa, 44, nasceu com deficiência auditiva e foi diagnosticado, já na fase adulta, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) grau II. Quinzenalmente, ele participa da terapia em grupo de autistas adultos, também promovida pela unidade de Taguatinga. “Compartilhamos informações, conhecimentos e experiências pessoais. Isso contribui com as questões psicológicas, pois a troca favorece atitudes mais acessíveis, evitando passividade ou agressividade”, conta. Edilson Vieira: “Já percebi ao menos 80% de melhora desde o início da reabilitação. Inicialmente, dependia de uma cadeira de rodas; depois passei para muletas; em seguida, para a bengala; e agora consigo caminhar sem auxílio” De acordo com o psicólogo que conduz as terapias, Márcio Maia, a prática é uma forma de desenvolver as habilidades sociais. “No caso dos autistas que têm dificuldade de interação e socialização, o grupo se torna imprescindível para eles se adaptarem melhor à sociedade nas peculiaridades deles”, explica Maia. Acessibilidade As histórias de David, Edilson e Joaquim evidenciam a importância do acesso aos serviços especializados e do apoio emocional a esse público. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2022 apontam que o Brasil tem 18,6 milhões de PcDs, cerca de 8,9% da população a partir de 2 anos de idade. Na região Centro-Oeste, o DF apresentou o menor percentual desse grupo, com 7,8% (234,8 mil pessoas). Os principais tipos de deficiência entre os brasileiros são as motoras, visuais e de cognição. [Olho texto=” “O DF está devidamente estruturado para suprir as demandas na assistência aos PcDs. As Unidades Básicas de Saúde são a principal porta de entrada na rede, garantindo atendimento de qualidade à população suscetível e que requer cuidados especiais”” assinatura=”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] Para a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, todas as unidades da Federação devem estabelecer unidades de saúde que atendam a necessidades específicas de pacientes com deficiência: “O DF está devidamente estruturado para suprir as demandas na assistência aos PcDs. As Unidades Básicas de Saúde são a principal porta de entrada na rede, garantindo atendimento de qualidade à população suscetível e que requer cuidados especiais”, afirma. Na capital, a Secretaria de Saúde (SES-DF) disponibiliza a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD), que organiza a assistência em UBSs, ambulatórios, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais. A RCPCD pode ser encontrada nos seguintes locais: CERs de Taguatinga, do Hospital de Apoio de Brasília (HAB) e do Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (Ceal); Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs); oficinas ortopédicas; ambulatórios de saúde funcional e de estomias; Centro de Referência Interdisciplinar em Síndrome de Down (CrisDown); hospitais com leitos de reabilitação e de cuidados prolongados; atendimentos domiciliares; e ainda por unidades de urgências e emergências. A RCPCD no DF é formada por serviços nas áreas de reabilitação física, auditiva, visual e intelectual, podendo o atendimento ser em modalidade única ou em dois ou mais setores Para assegurar o atendimento integral e contínuo, a assistência da SES funciona de modo articulado, como destaca a gerente de Serviços de Saúde Funcional e coordenadora do grupo condutor da RCPCD, Camila Medeiros: “Temos ações para organizar os serviços dentro da rede. O que a pasta busca é ampliar o acesso e o número de serviços ofertados, qualificar profissionais, melhorar o atendimento e sensibilizar as equipes para que saibam que é preciso identificar as necessidades desse paciente junto à deficiência.” Reabilitação Hoje, a RCPCD no DF é formada por serviços nas áreas de reabilitação física, auditiva, visual e intelectual, podendo o atendimento ser em modalidade única ou em dois ou mais setores. Neste último caso, são os CERs que oferecem assistência a partir da combinação de, no mínimo, duas modalidades. Na unidade de Taguatinga, por exemplo, são atendidos crianças, jovens e adultos com deficiências físicas e intelectuais e TEA. Em 2023, foram registrados 47,4 mil atendimentos entre janeiro e outubro. Fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e enfermagem são alguns dos serviços disponíveis nos CERs. Há, ainda, o acompanhamento pelas especialidades médicas, como neurologia, fisiatria, ortopedia e clínica geral. Para ter acesso, é preciso ser encaminhado pela atenção primária (UBS) ou hospitalar. O serviço está passando por processo de regulamentação para tornar o atendimento mais acessível e igualitário aos usuários. Oficina ortopédica [Olho texto=”“Temos ações para organizar os serviços dentro da rede”” assinatura=”Camila Medeiros, gerente de Serviços de Saúde Funcional” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O programa de órteses e próteses também é um diferencial da RCPCD. Com o objetivo de dar mais autonomia e melhorar a qualidade de vida da população do DF, a rede oferece uma variedade de dispositivos, incluindo cadeiras de rodas, próteses avançadas de titânio, órteses para membros inferiores e superiores, prótese mamária externa com sutiã, coletes para coluna, palmilhas, entre outros. Cabe ressaltar que as órteses e próteses fornecidas pela SES-DF, por meio da Oficina Ortopédica de Brasília, são feitas sob medida para cada caso e, portanto, adquiridas conforme a demanda. O primeiro passo para obter um desses dispositivos é ser avaliado por profissional no Núcleo de Atendimento Ambulatorial de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Naompe), localizado na estação de metrô da 114 Sul. A avaliação deve ser agendada pelo site ou por mensagem no número (61) 99166-6218 (WhatsApp). No próprio local, é feita a consulta por fisioterapeuta do setor e o paciente é inserido na lista de espera do produto solicitado. O fornecimento ocorre por ordem de inscrição, sujeita à disponibilidade dos materiais em estoque. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Após a etapa de verificação, o paciente entra na fila e recebe instruções sobre os cuidados a serem mantidos até a aquisição da prótese. “Na entrega, orientamos o modo adequado de colocação e de retirada do equipamento, cuidados no uso, higienização, garantias e manutenções”, detalha a chefe do Núcleo de Produção de Órteses e Próteses (Nupop), Mariane Ramos. Em relação aos pacientes amputados, há encaminhamento ao serviço de fisioterapia da rede da SES-DF, visando um treinamento inicial de equilíbrio, fortalecimento e preparação para a colocação da prótese. No caso das órteses, as solicitações partem dos profissionais da rede que acompanham os pacientes. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Pessoas com deficiência comemoram conquistas nas políticas públicas do DF
Desde que a Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) foi criada, em 2019, o Distrito Federal avança cada vez mais no propósito de capital acessível e inclusiva. De lá para cá, foram inúmeras ações por parte do Governo do Distrito Federal (GDF) que trazem motivos para as pessoas com deficiência (PcDs) comemorarem o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência neste domingo (3). A primeira grande conquista foi a criação de uma pasta exclusiva para defender e garantir que este público não tenha seus direitos violados. O DF é a segunda unidade da Federação que dispõe de uma secretaria para as pessoas com deficiência. Nos últimos quatro anos, a pasta trabalhou em ações que beneficiam as pessoas com deficiência do Distrito Federal. Uma delas é o programa DF Acessível, transporte gratuito na modalidade “porta a porta” que leva as pessoas com deficiências severas às consultas médicas. Júlia Stavros recebeu a nova carteira de identificação das mãos do governador Ibaneis Rocha | Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília Um dos documentos mais importantes na garantia dos direitos da pessoa com deficiência também foi idealizado e concretizado na atual gestão. O cadastro de identificação da PcD (CadPcD) e a carteira de identificação da pessoa com deficiência e com transtorno do espectro autista (TEA) legitimam o acesso dos deficientes a diversas políticas públicas. Até o momento, o CadPcD reúne 25.120 solicitações, sendo que 16.470 já estão com os cadastros aprovados, dando-lhes o direito de participar com prioridade das iniciativas desenvolvidas pelo governo. Uma delas é o programa habitacional da Companhia Habitacional (Codhab). Com prioridade na fila para ser contemplado, o deficiente consegue comprovar sua condição pelo CadPcD, sem precisar submeter-se a uma nova perícia médica. “O nosso trabalho integrado com a Codhab permite uma atuação mais eficaz na análise da condição de quem se declara deficiente. Antes, para um PcD concorrer às unidades habitacionais, demorava de seis meses a um ano para analisar a documentação. Com a implantação do CadPcD, a Codhab já aceita a nossa base de dados e automaticamente a pessoa cadastrada já pode concorrer aos programas”, afirmou o secretário da SEPD, Flávio Santos. Também em atenção às dificuldades enfrentadas pelos deficientes para ingressarem no mercado de trabalho, a secretaria firmou uma parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (MPT – DF/TO) para garantir que PcDs sejam empregadas por empresas que não estejam cumprindo a lei de cotas. O documento foi assinado pelos representantes no último dia 28. [Olho texto=”O GDF oficializou as carteiras de identificação das PcDs no formato impresso, com porta-crachá e cordão para que o portador consiga pendurar no pescoço” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Além disso, a secretaria desenvolveu a cartilha do autista, um documento que reúne as principais informações e orientações sobre a temática tanto para quem é diagnosticado com o transtorno quanto para quem se responsabiliza pelos cuidados. Na mesma cerimônia de lançamento, no fim do mês de novembro, o GDF oficializou as carteiras de identificação das PcDs no formato impresso, com porta-crachá e cordão para que o portador consiga pendurar no pescoço. Há mais por vir Pessoas com deficiência devem contar com uma delegacia especializada em uma estação do metrô a partir de 2024 | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Ainda neste mês, será lançado o programa DF Libras Cil-Online. Por meio da plataforma, os 1.765 deficientes auditivos cadastrados no CadPcD vão contar com um serviço ininterrupto de intérprete de libras ao procurarem qualquer serviço público, como hospitais, delegacias ou postos de atendimento. Para implementar o programa, o GDF investe cerca de R$ 450 mil na contratação da empresa por 12 meses. O DF será a segunda unidade da Federação a contar com a tecnologia. “O serviço será 24 horas por dia e sete dias por semana. Não são robôs ou bonecos, são pessoas reais, intérpretes de libras, que vão fazer todo o atendimento. Caso um surdo precise ir ao hospital, em uma emergência, por exemplo, ele vai precisar de alguém para auxiliá-lo a se comunicar. Então, esse sistema vem para suprir essa demanda. O deficiente pode acessá-lo pelo celular ou o próprio agente público pode instalar a plataforma no computador para realizar o atendimento”, detalhou o secretário Flávio Santos. Com as tratativas bastante avançadas entre a SEPD e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), a expectativa é que em 2024 seja instituída a primeira delegacia de proteção às pessoas com deficiência. A previsão é que a unidade seja instalada na Estação do Metrô da 108 Sul — local com acessibilidade para receber os deficientes. [Olho texto=”“A nossa carteira tem validade somente no DF. Com a descrição de pessoa com deficiência na CIN, concede o direito legal a todos os benefícios sociais e econômicos existentes em qualquer lugar do país” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Outra novidade que está prestes a ser implementada é a possibilidade de incluir a descrição de pessoa com deficiência na Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento de identificação que começou a ser emitido no DF em 20 de novembro. Por se tratar de uma identidade nacional, os benefícios destinados às PcDs passam a ter validade legal em todo o Brasil. “A nossa carteira tem validade somente no DF. Com a descrição de pessoa com deficiência na CIN, concede o direito legal a todos os benefícios sociais e econômicos existentes em qualquer lugar do país. Para isso, a Polícia Civil vai utilizar o nosso CadPcD para que consigam homologar o direito de essa pessoa colocar na nova identidade a sua condição”, revelou Flávio Santos. Conscientização As carteiras de identificação das PcDs no formato impresso vêm acompanhadas de um porta-crachá e cordão de girassol, que simboliza deficiências ocultas | Foto: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília As carteiras de identificação das PcDs no formato impresso vêm acompanhadas de um porta-crachá e cordão de girassol, que simboliza deficiências ocultas. A estudante Júlia Stavros, 24 anos, é deficiente monocular e conta com o símbolo do girassol pendurado no pescoço para garantir que seus direitos não sejam violados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Eu já passei por várias situações constrangedoras para conseguir assento preferencial no ônibus, por exemplo. As pessoas não conseguem ver minha deficiência e, por isso, acham que ela não é válida ou que eu não mereça o benefício”, compartilhou. “Eu gostaria que as pessoas buscassem mais conhecimento e tentassem se relacionar mais com pessoas deficientes para adquirirem mais informações. Nós somos excluídos da sociedade por preconceito”, afirma a jovem. Júlia foi uma das deficientes que receberam das mãos do governador Ibaneis Rocha, no último dia 28, a nova carteira de identificação em formato impresso. Para ela, é mais uma ação que traz segurança no dia a dia. “Para onde eu vou, eu coloco o meu cordão de girassol. Tem muita gente que não sabe o que significa, mas quem conhece, respeita”, revelou.
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Evento celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
A programação na área externa do Museu da República é gratuita – das 9h às 20h – com limite de 200 pessoas por dia, devido à pandemia do novo coronavírus | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Para comemorar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Governo do Distrito Federal (GDF) preparou um grande evento cultural que começou nesta quinta (3) e termina nesta sexta-feira (4), com mais de 20 artistas deficientes. Eles fizeram e farão apresentações de música, dança, teatro, entre outros, na área externa do Museu da República. A programação é gratuita – das 9h às 20h – com limite de 200 pessoas por dia, devido à pandemia do novo coronavírus. “Estamos celebrando vitórias que tivemos ao longo dos últimos anos com relação à inclusão da pessoa com deficiência. Ainda temos muito o que conquistar, mas estamos no caminho”, destaca a secretária da Pessoa com Deficiência, Rosinha da Adefal. “Além da acessibilidade, também temos direito ao lazer e à cultura e neste evento vamos mostrar as nossas habilidades e capacidades nessa área”, explica. Para o titular da pasta de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, o evento representa um reconhecimento dos artistas locais. “Eles são verdadeiros super-heróis. Se superam a cada dia, enfrentam dificuldades diárias. Queremos intensificar esse tipo de ação para dar cada vez mais oportunidades para as pessoas com deficiência”, ressalta. O deputado distrital Iolando Almeida também participou da comemoração e destinou emendas parlamentares para a realização do evento. “O dia de hoje significa muito para nós. Muitos aqui enfrentam dificuldades e, no passado, era ainda pior. Porém, a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência foi um grande salto na história do país”, reforça o parlamentar. Oportunidade [Olho texto=”Eu achava que dançar em cima de um palco era uma realidade muito distante da minha, mas o limite está na nossa cabeça” assinatura=”Juliana Lindsen, 34 anos, dançarina e atleta” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Juliana Lindsen, 34 anos, participou da primeira apresentação do dia. Ela faz parte de um grupo pioneiro de street dance em cadeira de rodas do Brasil, o Street Cadeirante. Para a dançarina, eventos como esse são essenciais para que as pessoas com deficiência percebam que são capazes de alcançar seus objetivos. “Eu achava que dançar em cima de um palco era uma realidade muito distante da minha, mas o limite está na nossa cabeça”, comenta a estudante de biologia. “A dança me despertou a vontade do ‘querer’. É algo que vem de dentro e que me estimula a alcançar todas as minhas metas. Podemos fazer tudo, correr atrás dos nossos sonhos, independente das nossas limitações”, disse Juliana Lindsen, que também é atleta. Além de dar espaço, incentivar e valorizar os artistas com deficiência da capital, a ação também da oportunidade de trabalho para eles. Segundo um dos organizadores do evento, João Bosco Novais, são mais de 50 empregos gerados. “Há vários artistas, além daqueles que estão ajudando na organização nesses dois dias. Eles serão pagos por todo serviço prestado e é algo que não acontecia antes”, explica. Juliana Lindsen, 34 anos, participou da primeira apresentação do dia. Ela faz parte de um grupo pioneiro de street dance em cadeira de rodas do Brasil | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Mesmo com a pandemia da Covid-19 e as consequências que ela trouxe para todos os setores da sociedade, o GDF conseguiu atingir uma importante marca no que se refere ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência: entre janeiro e setembro deste ano, 2.326 vagas foram destinadas para esse público em específico, e 604 foram preenchidas, o que corresponde a 25,9% do total. O resultado expressivo é fruto de uma união entre a Setrab e a Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD), que combinaram esforços para potencializar vagas para esse público. A Agência do Trabalhador da Estação 112 Sul do Metrô é a unidade especializada em acolher pessoas com deficiência, por ter 100% de acessibilidade e, também, por contar com a Central de Interpretação de Libras, que auxilia os deficientes auditivos na tradução e interpretação dos atendimentos. Segurança e acessibilidade Nos dois dias, haverá estandes da Central de Interpretação de Libras (CIL) e as Diretorias de Emprego e Renda e de Articulação em Esporte e Lazer da Secretaria da Pessoa com Deficiência. O evento segue todo protocolo de segurança para a prevenção do novo coronavírus, com medição de temperatura e disponibilização do álcool gel. Toda a estrutura do evento contará com acessibilidade para pessoas com deficiência. Os banheiros químicos são adaptados. Além disso, as apresentações musicais contarão com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
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