Debate sobre emprego e saúde marca celebração do Dia Nacional da Visibilidade Trans no DF
Formada em pedagogia, Charllete Bruna de Jesus, 33 anos, diz que encontra dificuldades para conseguir empregos e até mesmo entrevistas em sua área de atuação. Segundo a mulher trans, as dificuldades para se inserir no mercado de trabalho aumentaram quando iniciou o processo de transição. Nesta sexta-feira (31), ela participou do evento Nenhum Direito a Menos, organizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado oficialmente em 29 de janeiro. “O percorrer no mercado de trabalho para mim, foi muito difícil. Foi mais fácil antes da fase de transição. Eu me vestia de homem e as empresas aceitavam mais. Como travesti e mulher transexual, é mais difícil entrar no mercado de trabalho, porque as empresas ainda não estão associando que mulher trans e mulher travesti são mulheres”, disse. No país que mais mata pessoas trans no mundo, o Distrito Federal possui números menores de violência em comparação a outras unidades da Federação | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF Além do debate sobre emprego e renda, o evento da Sejus também tratou sobre saúde integral das pessoas trans e outros assuntos que valorizam e interessam à população. A iniciativa se soma a uma série de ações e políticas públicas em favor da comunidade LGBTQIA+. No país que mais mata pessoas trans no mundo, o Distrito Federal possui números menores de violência em comparação a outras unidades da Federação – ao longo de 2024 só foi registrada uma morte. Segundo, coordenador de Políticas de Proteção e Promoção de Direitos Cidadania LGBT (COORLGBT), Leonardo Luiz, a meta para 2025 é zerar casos de violência contra a população, mas o resultado é reflexo de políticas públicas adotadas pelo Governo do distrito Federal (GDF), que também oferece uma série de atendimentos específicos para a comunidade LGBTQIAPN+. “Nós temos um índice muito baixo de violência e assassinato das pessoas trans, sobretudo mulheres trans e travestis, que são as mais marginalizadas na sociedade e temos uma meta de chegar a zero”, disse o coordenador. Ele ainda afirmou que o DF é o único ente federado que mapeou toda sua população trans, que contabilizou 23 mil pessoas. Reforço na proteção A Sejus reforça a proteção e relevância à população com um portal, o Cidadania Trans, o primeiro governamental voltado para a comunidade de travestis, transexuais e transgêneros no Distrito Federal. A secretaria ainda trouxe outras medidas à população, como a inclusão da Parada Gay no calendário oficial de eventos do DF e a criação do POP LGBT da Polícia Civil em parceria com a pasta, que é um protocolo que estabelece parâmetros para atendimento, acolhimento e tratamento à população LGBT, sendo utilizado por todas as delegacias. Ainda assim, os relatos como os de Charllete, representam as dificuldades enfrentadas pelas pessoas trans que residem no DF ao lidar com os preconceitos e as portas fechadas no mercado de trabalho e em outras dimensões da vida. O Dia Nacional da Visibilidade Trans começou a ser celebrado em 2004 por conta do início da campanha “Travesti e Respeito: já está na hora dos dois serem vistos juntos. Em casa. Na boate. Na escola. No trabalho. Na vida”. A iniciativa foi uma parceria entre o Programa Nacional de IST/AIDS do Ministério da Saúde e um grupo de transexuais e travestis que foram para Brasília participar do lançamento. Segundo o funcionário público Makori Bernardo, 26 anos, a data é importante para debater pautas de interesse das pessoas trans e conscientizar sobre o tema. “Essa data tem uma representatividade muito grande, pois querendo ou não, uma vez ao ano nós não somos invisíveis. Nessa data todas nossas demandas vêm à tona, mas teríamos que tentar de uma certa forma ampliar essa reflexão para o resto do ano. Não adianta dar visibilidade um dia e o restante do ano você massacrar essa população”, afirmou. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Dia Nacional da Visibilidade Trans terá debate sobre empregabilidade e saúde
Com o tema “Nenhum Direito a Menos”, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) promove na sexta-feira (31), na Biblioteca Demonstrativa de Brasília, um evento alusivo ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. Celebrada nesta quarta-feira (29), a data ressalta a garantia da proteção social à população que historicamente tem seus direitos negados, além de relembrar a importância do combate à LGBTfobia em todas as suas formas. Entre as ações promovidas pelo GDF para o público LGBT, destaca-se a Parada Gay, que faz parte do calendário oficial de eventos do DF | Foto: José Cruz/Agência Brasil “Objetivo é fortalecer a cidadania, combater a discriminação e garantir o acesso do segmento aos direitos sociais” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania Debates e rodas de bate-papo sobre temas sensíveis à população trans – como saúde integral e empregabilidade e renda, grandes desafios na busca por emprego formal, refletindo um cenário de discriminação estrutural e falta de oportunidades – constam na pauta do encontro. As atividades começam às 14h, contando também com apresentações artísticas. “A Sejus conta com o apoio da Coordenação de Políticas de Proteção e Promoção de Direitos e Cidadania LGBT, responsável por articular, fomentar, propor, orientar e acompanhar políticas públicas e ações voltadas à promoção e defesa dos direitos da população”, lembra a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Seu objetivo é fortalecer a cidadania, combater a discriminação e garantir o acesso do segmento aos direitos sociais.” Política de inclusão O GDF promoveu uma série de ações e políticas públicas em favor da comunidade trans, como a inclusão da Parada Gay no calendário oficial de eventos do Distrito Federal e a criação do POP LGBT da Polícia Civil, que, em parceria com a Sejus-DF, é um protocolo que estabelece parâmetros para atendimento, acolhimento e tratamento à população LGBT, sendo utilizado por todas as delegacias do DF. A secretaria conta ainda com um portal, o Cidadania Trans, que é o primeiro governamental voltado para a comunidade de travestis, transexuais e transgêneros no DF. A cabeleireira trans Luana Siqueira comemora: “O Dia da Visibilidade Trans é um ato de resistência e de muita coragem para todas nós” | Foto: Acervo pessoal O Dia Nacional da Visibilidade Trans começou a ser celebrado em 2004 por conta do início da campanha “Travesti e respeito: já está na hora dos dois serem vistos juntos. Em casa. Na boate. Na escola. No trabalho. Na vida”. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Programa Nacional de IST/Aids do Ministério da Saúde e um grupo de transexuais e travestis que vieram a Brasília participar do lançamento. Mulher trans, a cabeleireira Luana Siqueira afirma que a data tem suma importância para dar resistência e voz à população: “O Dia da Visibilidade Trans é um ato de resistência e de muita coragem para todas nós, que lutamos pela nossa existência em uma sociedade que menospreza e diminui a nossa capacidade como mulher e ser humano”. Veja, abaixo, os principais canais de denúncias para a comunidade LGTQIA+. ⇒ Disque Denúncia: telefone 197 ⇒ Delegacia eletrônica: site possui um campo específico para registro de boletins de ocorrência relativos à LGBTfobia e violência doméstica contra LGBTQIA+ (Lei Maria da Penha) ⇒ Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin): telefone (61) 3207-4242 ⇒ Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa dos Direitos Humanos: (61) 2196-4480 ou WhatsApp (61) 99359-0080. Dia Nacional da Visibilidade Trans: Nenhum Direito a Menos → Data: sexta-feira (31) 14h: Abertura 14h15: Apresentação artística 14h30 às 16h: Rodas de bate-papo Tema 1: Saúde Integral da População Trans Tema 2: Empregabilidade e Renda 16h15: Bazar gratuito 16h45: Performance de encerramento 17h: Coffee break e continuidade do bazar 17h30: Encerramento oficial. *Com informações da Sejus-DF
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Mutirão atende homens trans sobre alistamento militar
O 1º Mutirão de Alistamento Militar para Homens Trans e Pessoas Transmasculinas promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 30 atendimentos. A primeira ação voltada a essa finalidade no país ocorreu nesta segunda-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans. A iniciativa foi articulada com a Junta do Serviço Militar da Administração Regional do Plano Piloto. Defensoria realizou 30 atendimentos no primeiro Mutirão de Alistamento Militar para Homens Trans e Pessoas Transmasculinas | Foto: Divulgação/DPDF Dos 30 homens trans e pessoas transmasculinas que participaram do mutirão, nove foram dispensados do serviço militar e já fizeram o juramento perante a bandeira do Brasil. Do total, 21 ainda concluirão o processo, podendo ser dispensados ou não. Apenas em 2023, mais de 300 pessoas conquistam o reconhecimento de documentos e certidões com a requalificação por meio de audiências realizadas pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF (NDH/DPDF), em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O educador social Heittor Neves, 21 anos, foi um dos primeiros brasilienses a participar do mutirão. “É uma sensibilidade muito boa para nós, trans, porque a gente se sente mais confortável no meio, com outras pessoas que também são trans”, explicou ele, que não tem interesse em seguir com a carreira militar. Para Lohan Pyetro, 26 anos, a iniciativa foi muito importante, uma vez que evita constrangimentos e permite que homens trans se sintam acolhidos. “É um privilégio fazer parte dessa geração que tem a oportunidade de alistamento. É muito importante esse envolvimento para o nosso meio, pois nos abre vários horizontes e novas oportunidades”, explicou o cantor e compositor. Para o defensor público e chefe do NDH/DPDF, Ronan Figueiredo, o mutirão foi crucial para garantir inclusão e reconhecimento de identidade de gênero. “A iniciativa promove a equidade, respeitando a diversidade e contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária. O mutirão tem como intuito assegurar o respeito à identidade de gênero de cada indivíduo”, explicou. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Homens trans e pessoas transmasculinas terão mutirão de alistamento militar
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH), promoverá o 1º mutirão de alistamento militar para homens trans e pessoas transmasculinas. A ação, articulada com a Junta do Serviço Militar da Administração Regional do Plano Piloto, é a primeira realizada no país e será promovida na próxima segunda-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, das 8h às 14h, no auditório da Administração Regional do Plano Piloto (Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco K, Ed. Wagner, 2º subsolo). O alistamento é voltado para pessoas que já retificaram nome e gênero nos documentos civis. Para se alistar, é necessário entrar em contato com NDH/DPDF por meio do número (61) 98244-2516 e manifestar interesse em participar da comissão de seleção ou da dispensa direta. Também é necessário encaminhar a cópia de um documento oficial com foto (CNH, RG, passaporte, Carteira de Trabalho), CPF, cópia da nova Certidão de Nascimento e a cópia de um comprovante de residência. Quem for se alistar deve prestar atenção às regras sobre vestimentas, sendo necessário o uso de calça, tênis ou sapato, camisa ou camiseta | Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília Quem mudou o nome e o gênero oficialmente há mais de 30 dias deve, ainda, pagar a multa de alistamento fora do prazo e a taxa de emissão do Certificado de Dispensa de Incorporação, cada uma delas no valor de R$ 5,91. O pagamento é feito via Pix, por meio da leitura de QR code. Para aqueles que não puderem efetuar os pagamentos, será possível realizar o pedido de isenção de taxas pelo NDH/DPDF. Os participantes deverão se atentar para as regras sobre vestimentas, sendo necessário o uso de calça, tênis ou sapato, camisa ou camiseta (proibido o uso de blusa “regata”). Não é permitido usar adereços na cabeça, como bonés ou chapéus. Arte: Divulgação/ DPDF Para o defensor público e chefe do NDH/DPDF, Ronan Figueiredo, a realização de mutirões de alistamento militar para homens trans e pessoas transmasculinas é de grande importância. “A ação inclui e reconhece a identidade de gênero, elimina barreiras discriminatórias, promove a diversidade nas Forças Armadas, conscientiza e educa, além de desenvolver políticas inclusivas”, pontua. Atendimento humanizado [Olho texto=”“A ação inclui e reconhece a identidade de gênero, elimina barreiras discriminatórias, promove a diversidade nas Forças Armadas, conscientiza e educa, além de desenvolver políticas inclusivas”” assinatura=”Ronan Figueiredo, chefe do NDH/DPDF” esquerda_direita_centro=”direita”] A DPDF promoverá, nesta sexta-feira (26), curso de formação técnico-política e pedagógica sobre diversidade sexual e gênero aos servidores e membros da instituição. O evento, denominado Atendimento Humanizado e os Cuidados em Saúde Mental para a População LGBTQIAP+, ocorrerá no auditório da Escola de Assistência Jurídica (Easjur/DPDF), das 14h às 18h. O curso tem como objetivo reconhecer a dimensão ética da diversidade de gênero e sexual na atuação profissional da DPDF, além de assegurar o atendimento humanizado, o cuidado em saúde mental e o respeito às identidades de gênero e às orientações afetivo-sexuais no atendimento às populações LGBTQIAP+ no serviço público. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a constante promoção de cursos de capacitação interna entre servidores e membros da DPDF é fundamental para o aprimoramento dos atendimentos da instituição. “É importante termos um evento voltado para os cuidados com a população LGBTQIAP+, visto que a DPDF deve ser sempre um local de cuidado e acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade”, destaca. O evento abordará temas como as nomenclaturas atualizadas para as políticas públicas sobre as novas terminologias LGBTQIAP+, as legislações do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a população LGBTQIAP+ e os entraves e os desafios da DPDF para garantir o atendimento humanizado desse público, entre outros. *Com informações da DPDF
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População LGBTQIA+ celebra Dia da Visibilidade Trans com novo site
Neste domingo (29) é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data ressalta a garantia da proteção social à população LGBTQIA+, que historicamente têm seus direitos negados, além de relembrar a importância do combate à LGBTfobia. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) tem o objetivo de promover políticas públicas de cidadania e direitos humanos, mediante ações integradas entre os órgãos públicos e a sociedade civil, de forma a garantir direitos também a essa parcela importante da sociedade. Imagem do site Cidadania Trans [Olho texto=”“Eles e elas enfrentam momentos constantes de risco, além da violação de direitos. Esse cenário é somado às situações de vulnerabilidade socioeconômica e conflitos familiares. Entendemos que o site representa mais visibilidade, respeito e cidadania para essa população do Distrito Federal”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Hoje a Secretaria de Justiça e Cidadania conta com um portal, o Cidadania Trans, que é o primeiro governamental voltado para a comunidade de travestis, transexuais e transgêneros no Distrito Federal. A pasta tem o apoio da Coordenação de Políticas de Proteção e Promoção de Direitos e Cidadania LGBT, que visa articular, fomentar, propor, orientar e acompanhar as políticas públicas e ações que promovam e defendam os direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), com o intuito de promover a cidadania, o enfrentamento à discriminação e o acesso aos direitos sociais do segmento. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, as denúncias revelam um crescente quadro de violência e discriminação à população LGBTQIA+. “Eles e elas enfrentam momentos constantes de risco, além da violação de direitos. Esse cenário é somado às situações de vulnerabilidade socioeconômica e conflitos familiares. Entendemos que o site representa mais visibilidade, respeito e cidadania para essa população do Distrito Federal”, afirma a gestora. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Quem acessar a página vai encontrar um guia prático, que reúne informações de políticas públicas sobre cidadania, saúde e direitos humanos, além de telefones para denúncias, informações de legislações, indicações de equipamentos, explicações de termos e conceitos, espaço para solucionar dúvidas e orientações de retificação de prenome. A Sejus se orgulha por ter entre os seus públicos a comunidade LGBTQIA+ que, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (SUBDHIR), trabalha para acompanhar, monitorar e elaborar políticas públicas de promoção aos direitos humanos. *Com informações da Sejus-DF
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