Suplementos alimentares: cartilha conscientiza sobre consumo seguro
Os suplementos alimentares se popularizaram no mercado e é comum ver nas prateleiras embalagens indicando probióticos, vitaminas, nutrientes e enzimas que prometem mais disposição, músculos definidos e até curas milagrosas. Pensando em conscientizar a população sobre o uso seguro desses produtos, a Secretaria de Saúde (SES-DF), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), elaborou uma cartilha completa. Disponível no site da pasta, o documento explica o que são suplementos alimentares, quais informações devem conter nos rótulos e como saber se o produto foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A cartilha esclarece também alguns mitos e verdades sobre suplementos e como diferenciá-los de remédios, plantas medicinais e chás. A diretora da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, destaca que a iniciativa acompanha o aumento do consumo de suplementos. "Muitas vezes o uso desses produtos não é acompanhado por profissionais que entendem do assunto. Assim, identificamos a necessidade de orientar as pessoas sobre uma utilização mais segura", afirma. Pensando em conscientizar a população sobre os cuidados no consumo dos suplementos, SES-DF criou cartilha virtual para orientar | Foto: Jhonatan Cantarelle/ Agência Saúde-DF Em compras realizadas na internet, a gestora alerta para uma atenção redobrada: “No mundo virtual, existem produtos que sequer são regularizados pela Anvisa, podendo conter medicamentos em sua formulação, constituintes não autorizados e produzidos em locais sem implementação de boas práticas de fabricação, além de inúmeras outras irregularidades invisíveis ao consumidor." A gerente de Alimentos da Vigilância Sanitária, da SES-DF, Dillian Silva, lembra que a busca por informações deve vir antes do consumo. Sempre. Entre as recomendações está, especialmente, evitar suplementos utilizados por pessoas que não sejam profissionais habilitados, como colegas, familiares, blogueiros e influenciadores. “Embora quem indica possa ter boas intenções e até tenha obtido resultados positivos com o uso de algum produto, cada organismo tem sua especificidade, e o consumo indiscriminado pode oferecer riscos à saúde”, explica. O que são suplementos? Suplementos são produtos com ingestão oral, comercializados em pó, cápsula, entre outras maneiras, e usados para complementar a alimentação de indivíduos saudáveis. Esses itens podem conter: probiótico, substâncias bioativas, nutrientes, enzimas etc. [LEIA_TAMBEM]É importante que o rótulo contenha o termo “suplemento alimentar”, declare sua forma farmacêutica (se é cápsula, gota, pó) e traga instruções de: conservação, recomendação de uso para cada grupo populacional, faixa etária, quantidade, frequência de uso e o limite diário de consumo. Controle de qualidade Todos os anos, agentes da Divisa executam um programa de monitoramento da qualidade de alimentos comercializados no Distrito Federal, em parceria com o Laboratório Central (Lacen) da SES-DF. Nas ações, amostras de diversos insumos e suplementos são coletadas e analisadas em laboratório. Em abril deste ano, por exemplo, junto à Anvisa, a diretoria distrital colheu amostras de 17 marcas de creatina. O objetivo foi verificar a qualidade sanitária e a rotulagem, uma vez que o consumo desse produto tem aumentado entre a população. Caso a pessoa encontre alguma irregularidade, é possível registrar sua manifestação por meio dos canais de Ouvidoria do DF, no site participa.df.gov.br ou pelo telefone 162. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Vigilância Sanitária: 11 mil inspeções foram realizadas no DF em 2024
No controle das etapas e dos processos de atividades ligadas direta ou indiretamente à saúde, está a Vigilância Sanitária, área que integra a Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), da Secretaria de Saúde (SES-DF). Até julho deste ano, os agentes já realizaram mais de 11 mil inspeções no Distrito Federal, que incluem alimentos, bebidas, medicamentos, cosméticos, insumos. Esses números refletem a atuação ativa do órgão na capital do país. Com data nacional própria – 5 de agosto -, a Vigilância Sanitária desempenha um papel fundamental no cuidado à população, envolvendo prevenção e ações de fiscalização. “Somos responsáveis por prevenir, diminuir ou eliminar os riscos à saúde, com intervenções nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente e de produtos. Atuamos na prestação de serviços de interesse da saúde, monitoramos o pós-mercado de contaminantes, agrotóxicos e medicamentos”, explica o diretor de Vigilância Sanitária, André Godoy. A Vigilância Sanitária é focada no cuidado à população, cujo trabalho envolve tanto a prevenção como a fiscalização | Fotos: Ualisson Noronha/Agência Saúde Atuação multidisciplinar O trabalho da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) é composto por profissionais de diversas carreiras, como médicos, farmacêuticos, nutricionistas, enfermeiros e outros especialistas, tendo como prioridade desenvolver ações educativas e orientadoras de melhores práticas. Para realizar essas tarefas e os desafios sanitários, a Divisa atua com integração de conhecimentos múltiplos nessa área. “Nosso trabalho compreende a fiscalização dos estabelecimentos que atendem pacientes em saúde, sejam em clínicas de diagnósticos médicos, odontológicos, de tratamento, hospitais e consultórios em geral” Manoel Silva Neto, auditor Há 30 anos como auditor de Vigilância Sanitária, Manoel Silva Neto, 57, atua em um dos 22 núcleos de inspeção espalhados pelo DF. “Nosso trabalho compreende a fiscalização dos estabelecimentos que atendem pacientes em saúde, sejam em clínicas de diagnósticos médicos, odontológicos, de tratamento, hospitais e consultórios em geral”, detalha. As atividades diárias realizadas por Manoel incluem tarefas como a inspeção estrutural do ambiente, assim como os procedimentos realizados pelos profissionais no exercício de atividades. As demandas vão desde licenciamentos sanitários, denúncias e reclamações até credenciamentos de empresas privadas e habilitações de determinadas linhas de cuidado junto ao Ministério da Saúde. “Meu trabalho começa pela visita aos locais, que podem estar em qualquer parte do DF, e finalizo elaborando relatórios e outros termos correspondentes para avaliação”, conta o servidor. Dia Nacional da Vigilância Sanitária O Dia Nacional da Vigilância Sanitária é celebrado nesta segunda-feira (5), e foi instituído pela Lei nº 13.098/2015, em alusão ao nascimento do médico sanitarista brasileiro, Oswaldo Cruz, referência sobre esse tema no Brasil. Em comemoração à data, a Lei determina que sejam realizadas atividades comemorativas envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Vigilância Sanitária, em todas as esferas de governos, bem como os estabelecimentos oficiais de ensino. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Serviços que realizam manipulação de quimioterápicos serão foco de inspeção sanitária
A Gerência de Medicamentos e Correlatos (Gemec) lançou programa de inspeção em serviços que realizam manipulação de quimioterápicos. Nesta quarta-feira (26), no auditório do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF), profissionais que preparam o fármaco puderam reconhecer aspectos que serão avaliados durante inspeções sanitárias. Os quimioterápicos são utilizados no tratamento de câncer e a exposição inadequada a essas substâncias pode acarretar diversos efeitos negativos a profissionais e usuários dos serviços de saúde. Encontro foi realizado previamente à fiscalização, a fim de esclarecer as normas vigentes e os procedimentos adequados | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF Enquanto parte da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), a Gemec promove estratégias e ações de educação e fiscalização com a finalidade de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde da população. O foco de suas ações são estabelecimentos que desenvolvem atividades de fabricação, distribuição, transporte e comercialização de medicamentos, saneantes, cosméticos e outros produtos para a saúde. O encontro foi realizado previamente à fiscalização, a fim de esclarecer as normas vigentes e os procedimentos adequados. A atividade educativa foi elogiada pelo farmacêutico Isaac Marques, que atua em um popular hospital filantrópico de Brasília. “As instruções aqui apresentadas nos dão mais embasamento para promovermos as adequações necessárias em nosso ambiente de trabalho”, comentou. A previsão é que as vistorias tenham início em outubro. O próximo trimestre (de julho a setembro) serve para que profissionais de saúde revisem aspectos estruturais e documentais do cumprimento das normas sanitárias em seus estabelecimentos. “Esse compromisso com a saúde pública e esse cuidado com as pessoas tem sido a tônica que norteia nosso trabalho na SES-DF. Nosso objetivo final é levar qualidade de vida e saúde para toda a população do Distrito Federal e do Entorno”, garante o subsecretário de Vigilância à Saúde (SVS), Fabiano dos Anjos. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Monitoramento busca segurança dos alimentos de todo o DF
Até o final de junho deste ano, a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde (SES-DF) coordena uma ação importante sobre alimentos consumidos no Distrito Federal. Promovido junto ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-DF), o Programa de Monitoramento de Alimentos pretende coletar e analisar cerca de 900 amostras por semestre. O objetivo é reduzir riscos e garantir a segurança de produtos alimentícios vendidos na capital federal. Vigilância Sanitária atua com o Lacen-DF para garantir a segurança alimentar da população | Foto: Ualisson Noronha/ Agência Saúde-DF No programa, equipes da Divisa e especialistas do laboratório fazem a listagem dos alimentos que serão amostrados. Alguns dos critérios de escolha envolvem produtos mais consumidos pela população, conforme a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE), além de alimentos com maiores riscos de contaminação e feitos preferencialmente no DF. Os resultados serão compartilhados com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para o diretor da Divisa, André Godoy, o programa tem impacto relevante na proteção à saúde, pois a investigação dá base a decisões que podem retirar alimentos insatisfatórios das prateleiras. “Somos uma das unidades da Federação que mais coletam e verificam amostras. Os resultados geram ações fiscais junto aos comerciantes, fabricantes e também a outros órgãos de fiscalização de alimentos” André Godoy, diretor da Divisa A medida, lembra ele, contribui para que o DF abrigue alimentos mais seguros, com informações de rotulagem adequadas. A análise por parte do Lacen-DF é completa. “As amostras são coletadas em diversos estabelecimentos comerciais de toda a capital federal, e verificadas quanto à rotulagem, qualidade e composição”, detalha a nutricionista Patrícia Oliveira, da Gerência de Alimentos (Geali) da Divisa e coordenadora do programa. São verificados lotes de água mineral, queijo, leites, café, feijão, carnes, peixes e sal, entre outros. Coleta O programa começa com a distribuição semanal de equipes da Vigilância Sanitária. Cada grupo faz o monitoramento em estabelecimentos escolhidos ao acaso, sem aviso prévio. Os alimentos a serem verificados a cada dia seguem um cronograma previamente estabelecido pela Divisa e pelo laboratório. O tempo médio da visita depende dos produtos e do local, podendo chegar a duas horas. A equipe, após identificar a amostra, preenche o termo de coleta com os dados dos produtos e do fabricante. O documento é assinado pelo servidor e pelo gerente do estabelecimento. Os produtos são lacrados, com fichas de identificação, e levados ao Lacen-DF. Há 30 anos, o auditor de Vigilância Sanitária Marcelo Alberto Borges faz esse tipo de ação. “Tudo que comemos, que é consumido, passa por uma análise”, conta.” Dependendo do resultado, o produto pode ser recolhido de estabelecimentos do DF inteiro”. Análise Após o recolhimento das amostras, os auditores as encaminham ao Lacen-DF, onde os produtos são levados ao setor de recepção para registro no sistema. A Gerência de Controle e Qualidade de Produtos e Ambientes (GCQPA) recolhe o alimento na recepção e inicia as análises nos laboratórios. Há dois núcleos: o de microbiologia e o de química de alimentos. “Nós realizamos o controle microbiológico e físico-químico para determinar, por exemplo, o teor de sódio ou a identificação de microrganismos, bactérias e fungos potencialmente nocivos à saúde”, explica o titular da GCQPA, Anderson Feitosa. O tempo médio de análise é entre 48 horas e 72 horas, durante as quais são considerados diversos critérios, inclusive a rotulagem. As análises fiscais são corroboradas por legislações vigentes, com os padrões bacteriológicos e físico-químicos para cada produto. Trata-se de resoluções e portarias que estabelecem os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade de alimentos, água para consumo e padrão de potabilidade. Em 2023, de acordo com dados da GCQPA, foram analisados 1.715 produtos, dos quais 1.450 eram alimentos. Os laboratórios analisaram 107 amostras de águas envasadas, enquanto foram elaborados 3.577 estudos relacionados à qualidade da água para consumo humano. Laudo Ao final, as equipes se reúnem e emitem um laudo para cada produto. Os documentos são encaminhados à Vigilância Sanitária. Se o alimento estiver de acordo com os critérios analisados, o gerente do estabelecimento comercial o recebe por e-mail. Em situações de desacordo, o laudo é direcionado ao fabricante com prazo para manifestação, podendo ser solicitada análise em contraprova no caso de alimentos com validade maior que 60 dias. A equipe da Gerência de Alimentos analisa as manifestações e retorna o ofício aos fabricantes, além de manter a comunicação sobre os laudos insatisfatórios com outros órgãos fiscais de abrangência estadual e nacional. Dependendo dos trâmites do processo e da análise, produtos irregulares ou insatisfatórios podem ser apreendidos em todo o DF e até em âmbito nacional. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Publicada instrução normativa sobre fabricação e importação de alimentos
A Instrução Normativa nº 31 regulamenta a comunicação de início de fabricação e importação de alimentos e embalagens dispensados de registro sanitário no âmbito do Distrito Federal. A norma diz que fabricantes e importadores precisam informar à Gerência de Alimentos (Geali), da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde, sempre que começarem a fabricar ou importar um produto comestível. [Olho texto=”“A questão não é de policiamento, mas sim de educação e apoio técnico a quem produz e melhora a qualidade dos produtos comercializados no DF”” assinatura=”André Godoy, diretor de Vigilância Sanitária do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] A medida, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa quarta-feira (8), promove a segurança alimentar e nutricional da população, reduzindo riscos na fabricação e importação de produtos. A instrução é válida para todo fabricante e importador de alimentos, aditivos, coadjuvantes de tecnologia e embalagens que não tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Acesse aqui a instrução. Para fazer a comunicação, o fabricante terá de enviar à Divisa, por e-mail, o rótulo do produto e o CNPJ da empresa | Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde O diretor de Vigilância Sanitária do DF, André Godoy, destaca que a intenção é amparar os pequenos produtores e fabricantes artesanais. “A questão não é de policiamento, mas sim de educação e apoio técnico a quem produz e melhorar a qualidade dos produtos comercializados no DF”, comenta. [Olho texto=”“Qualquer produtor de alimentos pode se beneficiar dessa regulação para oferecer produtos de qualidade, considerando que ações educativas também estão previstas entre os procedimentos de comunicação de início de fabricação e importação de alimentos”” assinatura=”Dillian Silva, gerente de Alimentos da Divisa” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na mesma linha, a gerente de Alimentos da Divisa, Dillian Silva, defende que um dos propósitos é desburocratizar a comunicação e aproximar o setor regulado da Vigilância Sanitária. “Qualquer produtor de alimentos pode se beneficiar dessa regulação para oferecer produtos de qualidade, considerando que ações educativas também estão previstas entre os procedimentos de comunicação de início de fabricação e importação de alimentos”, relata. A instrução normativa não se aplica a alimentos in natura, alimentos de origem animal, vinagre, polpas, bebidas alcoólicas e alimentos prontos para consumo imediato. Nesses casos, a venda deve ser direta ao consumidor, realizada pelo próprio fabricante, como pães, por exemplo. Esses são fiscalizados pela Secretaria de Agricultura (Seagri). No caso de bebidas não alcoólicas, a instrução vale para água adicionada de sais, água mineral natural, água natural, composto líquido pronto para o consumo, repositor hidroeletrolítico para praticantes de atividade física, repositor energético para atletas e outros alimentos líquidos que sejam de responsabilidade fiscal da Vigilância Sanitária em sua fabricação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para fazer a comunicação, o fabricante terá de enviar pelo e-mail notificageali.divisa@saude.df.gov.br o rótulo do produto e o CNPJ da empresa (ou cartão do produtor rural ou CPF). Em breve, a Geali implementará um formulário online para preenchimento e envio dos documentos. A Gerência ficará encarregada por cumprir as regras estabelecidas na instrução normativa. André Godoy informa que a Divisa está formatando uma parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) para intermediar a comunicação por parte dos produtores rurais que precisem regularizar seus produtos. A Emater-DF vai oferecer assistência técnica e de gestão, prestando as orientações necessárias para a regularização dos produtores, desde a produção da matéria-prima, adequação das estruturas, qualificação das boas práticas de fabricação, adequação de embalagens e rótulos desses alimentos. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Vigilância Sanitária realiza mais de 33 mil inspeções em 2021
Desde o momento que você acorda até a hora que vai dormir, os mais variados produtos e alimentos que fazem parte do seu dia a dia são avaliados pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa). A área, vinculada à Secretaria de Saúde, tem impacto direto no cotidiano da população. Em 2021, a Divisa realizou 33.315 inspeções em 30.280 estabelecimentos, isso porque alguns locais receberam mais de uma inspeção. Com a pandemia, a vigilância passou a atuar também no monitoramento do cumprimento de ações de enfrentamento da covid-19, como respeito ao distanciamento e segurança no preparo dos alimentos para evitar contaminação | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF A atuação dos profissionais visa eliminar e diminuir os riscos à saúde que decorrem do uso de produtos ou da prestação de serviços. Para isso, conta com 110 auditores fiscais e 22 núcleos de inspeção distribuídos pelas regiões administrativas. As ações ocorrem inclusive nos finais de semana. [Olho texto=”“Nossa atuação é proativa, com base nas nossas fiscalizações de rotina, e também reativa, quando a população contribui com nosso trabalho por meio das denúncias”, diz o diretor da Vigilância Sanitária, André Godoy” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “A Vigilância Sanitária é um dos pilares da saúde coletiva diretamente relacionados com a qualidade de vida”, defende o diretor de Vigilância Sanitária, André Godoy. Para preservar a saúde da população, a Divisa desenvolve ações de rotina e educativas, além de fiscalizações decorrentes de denúncias efetuadas pela própria população. Com a vigência da pandemia, a vigilância passou a atuar também no monitoramento do cumprimento de ações de enfrentamento da covid-19, como respeito ao distanciamento e segurança no preparo dos alimentos para evitar contaminação. “A Vigilância Sanitária do Distrito Federal fiscaliza todos os bens e serviços que são oferecidos dentro do DF: investiga surtos de infecção alimentar, fiscaliza bancos de leite, cozinhas hospitalares, de restaurantes, bares e padarias, escolas, presídios, abrigos. O leque de ações é amplo”, destaca o diretor. Atribuições Alimentos, medicamentos, cosméticos, itens de higiene pessoal e perfumaria são alguns dos produtos avaliados pela vigilância. No que se refere a serviços fiscalizados, as equipes percorrem clínicas, hospitais, consultórios odontológicos, clubes, academias, salões de beleza, entre outros estabelecimentos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em locais que forneçam alimentos, é avaliado se o estabelecimento cumpre as normas de higiene e segurança dos produtos. A vigilância é responsável ainda por liberar o uso de medicamentos e verificar situações de reações adversas. Nas farmácias, também são analisados se os produtos expostos estão em concordância com as recomendações legais. “Com isso, vemos o quanto o trabalho da vigilância está interligado com as condições de saúde da população. Nossa atuação é proativa, com base nas nossas fiscalizações de rotina, e também reativa, quando a população contribui com nosso trabalho por meio das denúncias”, explica André Godoy. Como denunciar A população pode colaborar com o trabalho da Divisa fazendo denúncias na Ouvidoria por meio dos telefones 160 ou pelo site clicando aqui. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Vigilância Sanitária checa uso de máscara no Parque da Cidade
Fiscais abordaram pedestres circulando em espaço público sem o uso de proteção individual |Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF O uso de máscara é obrigatório nos espaços públicos do Distrito Federal. Para fiscalizar o cumprimento dessa determinação necessária para prevenção ao novo coronavírus, a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde foi até o Parque da Cidade, neste sábado (13), para verificar se os frequentadores estão usando o equipamento de proteção individual. Muitos pedestres que faziam caminhada ou corrida na pista de cooper aprovaram e até aplaudiram a ação dos fiscais. Mas houve quem não gostasse de ser abordado. A ação começou às 10h e, até as 17h, quando encerrou, os fiscais contabilizaram a abordagem e orientação de 420 pessoas; além da emissão de multa de R$ 2 mil a um visitante do parque, que se recusou a usar a máscara. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Crime sanitário O não cumprimento das normas de combate à pandemia pode ser enquadrado como crime de infração sanitária, o que pode, além da multa, render uma pena de até um ano de reclusão. O Decreto 40.648/2020 determina o uso de protetor facial nos espaços públicos, vias públicas, no transporte coletivo, nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. A ação deste sábado também vistoriou cinco quiosques que funcionam no parque. Todos cumpriam as regras sanitárias vigentes, de acordo com a Divisa. *Com informação da Secretaria de Saúde
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