Sexta edição de série da Defensoria Pública explica direitos dos cidadãos
A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) lançou a quinta edição da série “Você não sabe? A Defensoria te ensina”, nesta terça-feira (2). O material é voltado para questões que envolvem a Fazenda Pública, ou seja, explica os direitos dos cidadãos diante do Estado e como a Defensoria Pública pode ajudá-los. São 50 questões inspiradas na vivência da DPDF que trazem temas como acesso à creche, matrícula em escola pública, inclusão em programas habitacionais, direito ao transporte escolar gratuito e ao Passe Livre para pessoas com deficiência, regularização de imóveis, ressarcimento por despesas médicas, defesa contra multas de trânsito indevidas, efetivação de direitos em concursos públicos, entre outros. O objetivo da série é reverter comportamentos que geram a hiperjudicialização das relações humanas, por meio de uma linguagem didática, simples e acessível. Além disso, visa conscientizar a população sobre o risco da adoção de informações e comportamentos equivocados, além do efeito que isso gera no trato diário do Sistema de Justiça. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a série demonstra a preocupação da Defensoria Pública com a educação em direitos e a prevenção de conflitos. “Quando traduzimos o direito para uma linguagem acessível, a população se sente mais segura para buscar ajuda. Essa série é um passo importante nesse caminho”, defendeu. Série lançada pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) é voltada para questões que envolvem a Fazenda Pública, ou seja, explica os direitos dos cidadãos diante do Estado | Foto: Divulgação/DPDF O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, explica que o Direito não precisa ser complicado, mas que ele pode — e deve — ser compreendido por todos. “As informações contidas nessas publicações nascem do dia a dia da Defensoria. É um conteúdo que vem da realidade e volta para ela, com uma linguagem clara e foco na cidadania. É uma forma direta de devolver conhecimento e fortalecer a autonomia das pessoas, evitando a judicialização dos conflitos”, destacou. Para o defensor público com atuação no Núcleo de Assistência Jurídica de Atendimentos Iniciais de Brasília, titular da 1ª Defensoria da Fazenda Pública e dos Acidentes de Trabalho do DF e autor do material, Stéfano Pedroso, a série simboliza mais do que um conteúdo informativo, trazendo um convite para que a população conheça seus direitos e saiba como buscar ajuda diante do Estado. “Muitas pessoas desistem de lutar pelos seus direitos por não saberem como agir. Com esse material, mostramos como a Defensoria está disponível para orientar e dar apoio nesse processo. A informação correta, clara e acessível é um instrumento essencial para o exercício pleno da cidadania e a proteção dos interesses individuais e coletivos”, frisou.[LEIA_TAMBEM] Situações explicadas Com o lançamento desta terça-feira, a série atinge a marca de 300 questões respondidas nos campos do Direito Cível, de Família, Penal, Infância e Juventude, Mulher e Fazenda Pública. Trata-se de uma publicação histórica e versátil, com conteúdo paradigmático e abordagem simples e didática. O material pode ser acessado por meio do site da Easjur/DPDF que conta ainda com diversas cartilhas educativas, além da plataforma Easjur EaD, com mais de 50 cursos totalmente gratuitos e certificação para a população, materializando a universalização da educação em direitos e deveres. Clique aqui para acessar a sexta edição da série.
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Capacitação e atendimento marcam atuação de escola jurídica
A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) se consolidou como espaço de colaboração múltipla e estabeleceu vínculos internos e externos significativos. É o que aponta o Relatório de Atividades de 2023, divulgado nesta terça-feira (19), ressaltando valores como colaboração, educação, tecnologia e inovação social para cumprir as diretrizes da escola. O documento detalha o empenho na elaboração e a dinâmica inovadora de ações para atender a população em situação de vulnerabilidade social, refletindo o compromisso com a transformação do acesso à justiça. Durante a ação Dia da Mulher, nova forma de atendimento e colaboração idealizada pela Easjur/DPDF, mulheres em situação de vulnerabilidade têm acesso facilitado a diversos serviços, como nas áreas de saúde e de trabalho | Foto: Divulgação/DPDF Uma das principais atuações da Easjur foi a implantação da Gerência de Mediação e Cultura de Paz no âmbito da DPDF. Criada em agosto de 2022, foi incorporada oficialmente à estrutura da escola com o objetivo de conceber os fluxos de trabalho entre os núcleos da DPDF, interagindo com instituições parceiras da Easjur e órgãos que integram a administração pública local. [Olho texto=”“A apresentação dos dados positivos da Easjur não apenas celebra as conquistas, mas também serve como uma ferramenta valiosa para promover a transparência e fortalecer o envolvimento e o apoio de toda a comunidade”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] O Programa de Interação Acadêmica foi um ativo extremamente importante na construção desse novo nicho institucional. Os avanços na temática no âmbito da Defensoria Pública do DF não pararam por aí. A Easjur também participou ativamente da criação do Espaço Conciliar, quando o projeto ganhou autonomia e saiu da estrutura da escola. Em agosto de 2023, a gerência deu origem à Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF. Em abril deste ano, a Easjur criou um novo braço do Programa de Interação Acadêmica: o Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia (Ljit). A iniciativa ofertou, ao longo do segundo semestre, 40 vagas para estagiários de graduação do curso de tecnologia da informação a fim de viabilizar o desenvolvimento de tecnologias institucionais. O primeiro produto lançado pelo laboratório foi o chatbot da instituição, novo canal de comunicação com o público externo. Com o objetivo de difundir o conhecimento jurídico de forma acessível, a Easjur, em sinergia com o Ljit, também lançou a plataforma gratuita de Ensino a Distância (EaD), que ofereceu, inicialmente, 28 cursos aos públicos interno e externo. A ferramenta, que utiliza a plataforma Moodle, reconhecida internacionalmente e com mais de 200 milhões de usuários, é um avanço na instituição. A escola também lançou um sistema de certificados que, em 80 dias de funcionamento, contabilizou mais de mil usuários, proporcionando acesso fácil e compreensível às informações, por meio de uma gestão de dados moderna. [Olho texto=”“A educação é a base de toda família e do Estado. A Easjur pratica a democracia colaborativa, unindo pessoas e instituições em torno de uma nova justiça que seja sustentável e tenha foco nas relações humanas”” assinatura=”Evenin Ávila, diretor da Easjur/DPDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em maio, houve a criação do Dia da Mulher da DPDF, que ofertou atendimentos gratuitos exclusivos para mulheres com crianças sem registro de paternidade e em situação de vulnerabilidade social. A Easjur idealizou e lançou uma nova forma de atendimento e colaboração que contou com o apoio de diversas instituições sensíveis ao tema. A ação mensal gratuita – que, a partir da segunda edição foi inteiramente assumida pela Defensoria Pública-Geral – já efetuou mais de 4,6 mil atendimentos em oito edições. A iniciativa oferece mamografias, exames citopatológicos, inserção de DIU, exames de DNA, atendimentos odontológicos, consultas com uma médica da família e profissionais de enfermagem e atendimentos de mediação, orientação jurídica, assistência social e psicossocial, entre outros serviços. Na mesma linha de ação, a Easjur também criou, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o programa Laços de Ismael, que tem como intuito oferecer atendimento inclusivo a crianças, adolescentes e seus familiares associados à Casa de Ismael. A iniciativa oferece serviços essenciais, incluindo assistência jurídica, educação em direitos, qualificação profissional e ações preventivas de saúde e acesso à justiça. Em 2023, também foram realizadas quatro oficinas práticas, 15 palestras e duas ações itinerantes, atendendo aproximadamente mil pessoas. De acordo com o defensor público-geral, Celestino Chupel, a divulgação do relatório de atividades é fundamental para construir confiança e prestar contas, além de destacar realizações, impactos positivos, o compromisso com a prestação de serviços jurídicos de qualidade e um novo acesso à justiça. “É importante apresentar informações de maneira clara e objetiva. A apresentação dos dados positivos da Easjur não apenas celebra as conquistas, mas também serve como uma ferramenta valiosa para promover a transparência e fortalecer o envolvimento e o apoio de toda a comunidade”, destacou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A educação e a capacitação também estiveram no centro da atuação da Easjur em 2023. Ao longo do ano, foram realizadas 52 atividades educacionais e de capacitação profissional, tanto presenciais quanto online. As ações alcançaram quase 5 mil participantes, resultando em cerca de 3 mil certificações e somando mais de 700 horas-aula. O Programa de Interação Acadêmica, por sua vez, concedeu 197 bolsas integrais, gerando 1,6 mil horas de contrapartida em serviços prestados pelos contemplados, inclusive no âmbito extrajudicial da DPDF. O projeto Conhecer Direito também impactou e transformou milhares de estudantes e famílias por meio da educação. Com 13 anos de criação, a iniciativa transforma e propõe a formação de jovens participativos e conscientes, por meio do conhecimento em direitos, deveres, princípios e valores sociais, e da construção coletiva de ideias, dando condições para que sejam autores de sua própria história. Em parceria com instituições privadas, o projeto oferta bolsas de estudos integrais a alunos do ensino médio da rede pública de ensino do DF participantes do projeto. De acordo com o diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, a DPDF foi criada em 1988 para transformar a realidade da justiça e do povo brasileiro. “A educação é a base de toda família e do Estado. A Easjur pratica a democracia colaborativa, unindo pessoas e instituições em torno de uma nova justiça que seja sustentável e tenha foco nas relações humanas”, detalhou. *Com informações da DPDF
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Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia inicia nesta segunda (12)
A aula inaugural do Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), na Escola de Assistência Jurídica (Easjur), será realizada nesta segunda-feira (12). Vinte estagiários de graduação do curso de tecnologia da informação, sendo 15 autodeclarados pretos e pardos, vão se empenhar no desenvolvimento de tecnologias institucionais em busca da otimização do atendimento de pessoas vulneráveis no Distrito Federal. Serão ofertadas aulas teóricas e práticas para auxiliar no desenvolvimento das tecnologias, com entrega de certificados, ao final. Os melhores estagiários serão contratados para atuar na equipe de tecnologia da DPDF. [Olho texto=”“O Laboratório Júnior de Inovação é um ambiente propício para o desenvolvimento de habilidades e competências essenciais para o mercado de trabalho atual com a oportunidade de explorar e aplicar conhecimentos, fomentando a criatividade, a colaboração e a capacidade de resolver problemas complexos por meio de abordagens inovadoras”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] Promovido pela Defensoria Pública com a Easjur, a Subsecretaria de Inovação, Tecnologia da Informação e Comunicação da DPDF (Sitic) e a Ouvidoria da DPDF, o Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia da DPDF firmou parceria com diversas instituições em benefício da evolução dos universitários e de novas perspectivas tecnológicas para o sistema de Justiça, estabelecendo cooperação acadêmica no âmbito do ensino tecnológico e construindo, assim, uma interface colaborativa na pesquisa e extensão. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a aula inaugural marca o início de uma jornada de aprendizado, descoberta e criação no campo da inovação. “O estágio é uma etapa importante na formação profissional dos estudantes, pois permite que eles adquiram experiência prática e desenvolvam habilidades para o mercado de trabalho. O Laboratório Júnior de Inovação é um ambiente propício para o desenvolvimento de habilidades e competências essenciais para o mercado de trabalho atual com a oportunidade de explorar e aplicar conhecimentos, fomentando a criatividade, a colaboração e a capacidade de resolver problemas complexos por meio de abordagens inovadoras”, detalha. Mercado de trabalho O orientador do Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia, Natan de Souza Rodrigues, explica que o processo de contratação foi realizado após a análise das capacidades dos estudantes em diversas áreas da tecnologia da informação, principalmente em programação, inovação e inteligência artificial. “Nosso foco foram as habilidades de inovação e programação em projetos que possam ser desenvolvidos em curto, médio e longo prazo. O intuito é que o primeiro produto seja entregue em dezembro deste ano”, afirma. [Olho texto=”“A inteligência artificial chegou ao mercado para facilitar a prestação de serviços ao público. Minha expectativa em relação ao Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia é adquirir e compartilhar conhecimentos, informações, além de criar sistemas que contribuam com o trabalho realizado pela instituição”” assinatura=”Guilherme Santos, estudante da UDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Guilherme Santos é estudante de tecnologia da informação da análise e desenvolvimento de sistemas no Centro Universitário do DF (UDF). Morador do Guará, o aluno conta que tem muito interesse em desenvolver softwares para facilitar o atendimento ao público vulnerável da Defensoria Pública. “A inteligência artificial chegou ao mercado para facilitar a prestação de serviços ao público. Minha expectativa em relação ao Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia é adquirir e compartilhar conhecimentos, informações, além de criar sistemas que contribuam com o trabalho realizado pela instituição”, comemora. Alice Cruz, estudante do 3º semestre de engenharia de software da Universidade Católica de Brasília (UCB), diz estar ansiosa para o início do projeto, que será o seu primeiro contato profissional com a área de tecnologia da informação. “É uma oportunidade de trabalhar presencialmente e adquirir mais prática na área em que eu escolhi atuar. Vai ser muito bom ter pessoas mais experientes me guiando nesse processo, vou sair com uma boa bagagem”, projeta. Ela soube do projeto por meio de uma colega de faculdade e procurou a DPDF para fazer a sua inscrição. Café Acadêmico Com o objetivo de apresentar o Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia da DPDF às instituições de ensino superior da área da tecnologia do DF, foi realizado em abril deste ano o Café Acadêmico. O encontro, promovido na sede da Easjur, reuniu a Administração Superior da DPDF, diretores, coordenadores e professores dos cursos de tecnologia de universidades do DF. Representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) também participaram da iniciativa compartilhando tecnologias, inclusive inteligência artificial. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A ação amplia o Programa de Interação Acadêmica da DPDF, que contempla as maiores faculdades e instituições de ensino da área jurídica, projeto que já é um sucesso e conta com diversos professores, ampliando a discussão acerca de um novo cenário para o sistema de Justiça e efetivando a participação dos estudantes em atividades articuladas com as universidades em busca da valorização dos futuros profissionais. Parque Tecnológico A DPDF conta com diversos núcleos de atendimento à população, localizados em todas as regiões administrativas do Distrito Federal, com mais de três mil computadores para auxiliar na prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social. Por ano, são prestados mais de 600 mil atendimentos na área da Justiça. A conexão e a colaboração acadêmica executadas em um ambiente de desenvolvimento para avanços tecnológicos pelo Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia contribuirão ainda mais para o aperfeiçoamento do acesso à Justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade. *Com informações da DPDF
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Curso de formação inicial prepara analistas de apoio à assistência jurídica
Os analistas de apoio à assistência judiciária da Defensoria Pública do DF (DPDF) nomeados após concurso público começaram o curso de formação inicial nesta segunda-feira (10). Durante a cerimônia de abertura, realizada no auditório da Delegacia-Geral de Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), os novos servidores também foram empossados. De acordo com o defensor público-geral, Celestino Chupel, “a obrigação de todos que atuam na Defensoria Pública do DF é servir a população em situação de vulnerabilidade do DF com muita responsabilidade”| Foto: Divulgação/DPDF Ministrado pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), o curso de formação inicial terá continuidade até sexta-feira (14). A participação dos novos analistas é de caráter obrigatório. Lauriane Matos, aprovada como analista na área de direito e legislação, diz que sempre quis atuar na Defensoria Pública do DF por ter sido beneficiada pela instituição no momento em que mais precisou Aprovada para a vaga de analista na área de direito e legislação, Lauriane Matos, 26, sente-se animada para completar o curso de formação. Moradora de Samambaia, ela conta que sempre quis atuar na Defensoria Pública do DF por ter sido beneficiada pela instituição no momento em que mais precisou. “Desde 2019, me dedico aos estudos inspirada em duas defensoras públicas que atuaram em prol da minha família. Vou retribuir focada em beneficiar quem precisa assim como eu já precisei”, emocionou-se. Graduado em direito, Rudá Alves também iniciou o curso de formação nesta segunda. Aprovado no cargo de analista na área de Direito e Legislação, o piauiense conta que realizou seu sonho profissional com a aprovação no certame, pois já exercia a advocacia com valores mais acessíveis para atender a população carente. “Estudo há três anos para atuar na Defensoria Pública do DF. Meu foco é oferecer serviço de qualidade para a população mais carente”, destacou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o defensor público-geral Celestino Chupel, a atuação dos novos analistas de apoio à assistência judiciária terá relevante importância para a instituição. “A obrigação de todos que atuam na Defensoria Pública do DF é servir a população em situação de vulnerabilidade do DF com muita responsabilidade, pois nossos assistidos são pessoas que precisam de atenção e paciência. É fundamental que os servidores se identifiquem com quem busca atendimento para ofertar serviços de extrema qualidade a todos. Nosso foco é levar direitos humanos para aqueles que nem sabem que tem”, destacou. O subdefensor público-geral, Fabrício Rodrigues, destacou a importância dos novos analistas para a instituição. Segundo ele, as habilidades, a dedicação e a sensibilidade de cada um farão a diferença na vida dos assistidos da DPDF. “Hoje vocês realizam o sonho de se tornarem servidores públicos, mas não se esqueçam da importância de servir a quem mais precisa. Esperamos que a atuação individual e coletiva de todos vocês contribua para que a nossa missão seja concretizada diariamente”, afirmou. *Com informações da DPDF
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