Bancas sem atividade regular podem ser retomadas pelo GDF
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (6) traz a lista de 67 bancas da Feira de Artesanato da Torre de TV e 22 da Feira Permanente do Paranoá que podem ser retomadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) por estarem fechadas há mais de 45 dias. Feirantes que estiverem com os quiosques fechados há mais de 45 dias devem comparecer à administração da cidade onde trabalham para se regularizar | Foto: Divulgação/Segov-DF A publicação ocorre após levantamento feito pela equipe da Secretaria-Executiva das Cidades (Secid) em parceria com as administrações regionais e as associações de feirantes, para verificar a regularidade do funcionamento das bancas nas feiras do Distrito Federal. Agora, os atuais ocupantes têm o prazo de 15 dias úteis para comparecer à administração regional da cidade onde se localiza a feira e entrar com recurso administrativo, caso haja o interesse em permanecer com a permissão de uso do espaço. Para o recurso, é necessário apresentar documento oficial com foto, o Termo de Permissão de Uso Qualificado ou documento equivalente, Nada Consta de débitos com a cota de rateio - emitido pela entidade representativa da feira - e Nada Consta de débitos referente ao preço público emitido pela DF Legal. [LEIA_TAMBEM]Caso não haja a apresentação de recurso ou a não comprovação de regularidade e de interesse do feirante em permanecer com a atividade, a loja será retomada e disponibilizada para licitação. “Estamos trabalhando em parceria com os administradores regionais e presidentes das associações dos feirantes para fazer com que nossas feiras voltem a ser movimentadas e continuem sendo o ponto de encontro dos brasilienses”, afirma a subsecretária de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, Ana Lúcia Melo. A gestora reforça que a subsecretaria está disponível para esclarecer todas as dúvidas dos comerciantes. Confira a lista publicada no DODF. *Com informações da Secretaria de Governo (Segov)
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Publicada licitação da nova Feira Permanente do Paranoá
Foi publicada nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso de licitação para construção da nova Feira Permanente do Paranoá. O investimento estimado para a obra é de R$ 14,5 milhões e ela será executada por empresa contratada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Construir uma nova feira para a cidade é um compromisso do governador Ibaneis Rocha junto aos comerciantes e moradores, que receberam outros equipamentos públicos nos últimos anos. “A Feira do Paranoá é um sonho antigo e um compromisso que fiz com os moradores. Nós entregamos a Avenida Principal toda reformada, o viaduto, a escola técnica e a feira era uma das principais demandas que nós recebíamos”, destacou. Ibaneis Rocha: “Sempre digo que a feira é a praia do brasiliense, pois é lá que muitos vão passear aos finais de semana, comprar produtos frescos e de qualidade da comunidade local” | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O chefe do Executivo, que trabalhou vendendo verduras em feiras no interior do Piauí, ressaltou o carinho com esses ambientes e o trabalho que o Governo do Distrito Federal tem feito junto aos permissionários. “Sempre digo que a feira é a praia do brasiliense, pois é lá que muitos vão passear aos finais de semana, comprar produtos frescos e de qualidade da comunidade local. Por isso, temos feito um trabalho de renovação destes espaços desde 2019, seja construindo, reformando, dando segurança jurídica e também com a remissão do preço público, porque eles foram bastante afetados na época da pandemia”, acrescentou. Em todo o DF, há “38 praias”, ou feiras permanentes e shoppings populares, que contam com aproximadamente 17 mil feirantes. “A Feira Permanente do Paranoá é uma tradicional referência para a população da cidade que gera emprego e renda para os comerciantes e traz clientes e investimentos para a região. Acreditamos que esse novo espaço vai ser vital para movimentar o comércio local”, comemorou o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Fernando Leite. Para o administrador regional do Paranoá, Wellington Santana, “a construção da nova Feira Permanente do Paranoá representa muito mais do que uma obra; é a realização de um sonho para os feirantes e para toda a comunidade. Esse espaço será um ponto de encontro, um lugar de trabalho digno e uma oportunidade de fortalecer os laços da nossa cidade. É sobre cuidar das pessoas e oferecer o que elas merecem: um ambiente seguro, acolhedor e próspero para todos”. Desde 2019, este GDF construiu ou reformou as unidades de Gama, conhecida como Feira Galpãozinho, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Candangolândia, M Norte (Taguatinga), Sobradinho, Brazlândia, São Sebastião e Núcleo Bandeirante. Atualmente, uma nova feira está em construção em Santa Maria. *Com informações da Novacap
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Feira Permanente do Paranoá tem quatro bancas em licitação
Comerciantes com interesse em atuar na Feira Permanente do Paranoá têm até 15 de janeiro de 2024 para concorrer a uma das quatro bancas disponíveis. Conforme edital de licitação publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), candidatos deverão entregar dois envelopes, simultaneamente – um com toda documentação necessária à habilitação no processo licitatório e outro com a proposta de preço – à Comissão Permanente de Licitação de Feiras, na sede da Administração Regional do Paranoá. GDF tem publicado editais para ocupação de bancas disponíveis em feiras permanentes | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A publicação faz parte do pacote de concorrências públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) para ocupação de unidades que não foram preenchidas em processos licitatórios recentes. No último dia 15, foram publicados editais para ocupação de bancas disponíveis nas feiras permanentes da Estrutural, Planaltina, Setor O, Guariroba, P Sul – essas três últimas em Ceilândia – e da 210 e da 202, ambas em Samambaia. Como concorrer Podem participar da concorrência pessoas físicas maiores de 18 anos. A outorga da permissão de uso qualificada na feira permanente tem prazo de validade de 15 anos, podendo ser prorrogada por igual período. A pessoa participante da licitação não pode ser ocupante de cargo, emprego ou função pública da administração pública direta, indireta federal, estadual, distrital e municipal. Também é vetado o ingresso de quem possui permissão, cessão, concessão ou autorização de uso de área pública do Distrito Federal onde seja desenvolvida atividade econômica. A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos no edital acarretará na desclassificação automática do pretendente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As informações sobre a concorrência, como documentação necessária, declarações, localização das bancas, entre outras, estão disponíveis no site da Secretaria de Governo (Segov), na aba “Licitações”. A publicação faz parte do pacote de concorrências públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) para ocupação de unidades que não foram preenchidas em processos licitatórios recentes. No último dia 15, foram publicados editais para ocupação de bancas disponíveis nas feiras permanentes da Estrutural, Planaltina, Setor O, Guariroba, P Sul – essas três últimas em Ceilândia – e da 210 e da 202, ambas em Samambaia. *Com informações da Segov
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