Manual de fiscalização agiliza julgamentos de infrações ambientais
A Superintendência de Auditoria, Fiscalização e Monitoramento Ambiental (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental obteve avanços expressivos em 2024. Um dos destaques do ano passado foi a finalização do Manual de Fiscalização, que detalha as possíveis infrações ambientais e as penalidades aplicáveis. “Os julgamentos dos autos de infração se tornaram mais ágeis, sendo concluídos em até 60 dias, prazo inédito até então. O percentual de autos anulados também foi reduzido, graças ao aperfeiçoamento no preenchimento dos documentos e à ampla divulgação do manual”, destaca Simone de Moura, à frente da Sufam. As diretorias da Sufam fiscalizam poluição sonora, monitoram desmatamentos e são encarregadas de desocupações em Unidades de Conservação, entre outras atividades | Fotos: Divulgação/Brasília Ambiental Simone explica que a Superintendência é composta por cinco diretorias e uma assessoria. “Cada diretoria aborda uma temática específica, enquanto a assessoria se encarrega da distribuição e instrução de processos, além da organização das operações conjuntas realizadas pela Sufam”, afirma. Por meio da Diretoria de Fiscalização de Poluição Sonora (Difis I), por exemplo, foram atendidas 4.844 reclamações registradas via Ouvidoria do GDF, lavrados 507 autos de infração e realizadas 1.600 fiscalizações sem autuação. A Difis I também efetuou 119 atendimentos a órgãos de controle e ao Ministério Público, respondeu a 62 solicitações pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e fiscalizou 887 eventos. Além disso, participou da Operação Quinto Mandamento, coordenada pela Polícia Militar do Distrito Federal, e de ações em eventos como o Carnaval e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Diretoria de Fiscalização de Poluição Sonora (Difis I) atendeu 4.844 reclamações registradas via Ouvidoria do GDF; 507 autos de infração foram lavrados e 1.600 fiscalizações foram realizadas APPs e UCs A Diretoria de Fiscalização II (Difis II), responsável pelas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Unidades de Conservação (UCs), além de monitorar desmatamentos e supressões de vegetação em áreas rurais, lavrou 184 autos de infração em 2024. Foram elaborados 161 relatórios de Auditoria e Fiscalização com Infração (RAF) e 294 sem infração. A diretoria ainda realizou 141 atendimentos a órgãos de controle e ao Ministério Público e respondeu a seis demandas via Lei de Acesso à Informação (LAI). Ao longo do ano, a Difis II conduziu uma operação conjunta com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA) no Parque Ecológico do Areal, para combater ocupações irregulares. Também participou de operações de monitoramento de queimadas e de desocupação na Floresta Nacional (Flona). Já a Difis III, encarregada de desocupações e desobstruções, realizou 33 operações no ano. Essas ações resultaram na desocupação de 17 Unidades de Conservação, na remoção de 107 edificações, 374,6 toneladas de entulho e materiais inservíveis, 1.652 metros de cercas de arame farpado, 850 metros de arame liso, 100 metros de muros de alvenaria e 164 árvores exóticas. Fauna A Difis IV, que supervisiona questões relacionadas à fauna, como maus-tratos, o Sistema de Passeriformes (Sispass) e o Sistema de Fauna (Sisfauna), além de atividades licenciáveis envolvendo granjas e abatedouros, conduziu as operações Granjas e Avicultura, além de ações mensais direcionadas às regiões administrativas. Ao todo, a diretoria lavrou 171 autos de infração e realizou 618 fiscalizações. Atos autorizativos A Difis V, responsável por fiscalizar atos autorizativos emitidos pelo Brasília Ambiental, verificar poluição hídrica e do solo, monitorar supressões de vegetação e investigar danos ambientais relacionados ao parcelamento do solo, realizou operações como Parcelado, Com Licença 2022 e Arquivo Morto. A diretoria também participou de operações de monitoramento de queimadas e de desocupação na Flona. Em 2024, a Difis V lavrou 160 autos de infração, elaborou 166 RAFs com infração e 560 sem infração, realizou 263 atendimentos a órgãos de controle e ao Ministério Público, e respondeu a 16 solicitações via LAI. No total, a diretoria recebeu 193 demandas da Ouvidoria e tramitou 2.576 processos ao longo do ano. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Auditores fiscais atuam em operação de barreira na BR-080
Auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental, que integram o 20º Curso de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (PMDF), apoiaram, nesta quarta-feira (13), ações de barreira na BR-080, em Brazlândia. Durante a fiscalização foram abordados carros de passeio com barco, carros refrigerados e caminhonetes, além de caminhões com carga de carvão, transporte de GLP (gás), câmara frigorífica e madeira. A operação deve continuar durante todo o feriado prolongado. A operação, que será realizada até o fim do feriado, contribui para identificar cargas que estejam operando na ilegalidade | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental “Esse tipo de iniciativa nos ajuda a identificar cargas que estejam operando na ilegalidade, como nos casos de pescados irregulares ou produtos florestais. A autuação e apreensão do material são formas de reduzir os danos ambientais”, explica o superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) da autarquia, David Lago. Somente em 2022, o Brasília Ambiental apreendeu 117 m³ de madeira, sendo 98 m³ recolhidos em uma única ação, o que corresponde a 4.400 árvores suprimidas. Ao todo, a Superintendência de Fiscalização realizou 834 ações fiscais e 51 de monitoramento no primeiro trimestre deste ano, resultando em 245 autos de infração, 42 embargos, 29 apreensões, 10 interdições e R$ 4,4 milhões em multas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Entre os principais temas estão a poluição sonora, criações indevidas de animais silvestres, maus-tratos e ocupações em unidades de conservação. As denúncias de irregularidades ambientais podem ser registradas na Ouvidoria do GDF pelo telefone 162 ou site ouv.df.gov.br. Formação Além dos integrantes de diversos Batalhões Militares, o 20º Curso de Policiamento Ambiental (CPA/2022) conta com a presença dos auditores fiscais Daniela Marçal e Ricardo Vilella, que também buscam o aprimoramento no trabalho realizado pelo Brasília Ambiental, visto que o órgão é responsável por diversas ações de fiscalização e monitoramento na temática de meio ambiente. A formação visa proporcionar conhecimentos ambientais que abordam a proteção da fauna, flora e recursos hídricos, resgate e manejo de animais silvestres em situação de risco, legislação ambiental, operações de policiamento, auditoria, fiscalização e monitoramento, entre outros assuntos. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Orientação sobre legislação ambiental em Santa Maria
O Instituto Brasília Ambiental participou ativamente, por meio de sua Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), da 6ª edição da Cidade Segurança Pública (CSP), realizada em fevereiro em Santa Maria. Várias ações fiscais foram feitas verificando maus tratos de animais, criação irregular de pássaros, poluição sonora, ocupação irregular de solo, cumprimento de condicionantes de licenciamentos concedidos, entre outras questões, com prioridade, porém, à orientação sobre o cumprimento da legislação ambiental. A Sufam instruiu 32 estabelecimentos sobre a legislação de poluição sonora e fiscalizou duas empresas licenciadas sobre o cumprimento das condicionantes do licenciamento| Divulgação/Brasília Ambiental Os auditores fiscais do Brasília Ambiental executaram, por exemplo, a operação Lei do Retorno dentro da 6ª edição da CSP, fazendo verificações atinentes ao Sispass (Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros), maus tratos de animais e piscicultura. Ao todo foram vistoriadas 20 casas. Não foi emitido nenhum auto de infração, mas repassadas orientações sobre o cumprimento da legislação ambiental específica. A Sufam instruiu, ainda, 32 estabelecimentos sobre a legislação de poluição sonora, e fiscalizou duas empresas licenciadas sobre o cumprimento das condicionantes do licenciamento. Em uma delas não foi encontrada irregularidade, mas outra sofreu advertência e foi multada em R$ 1.433,76 por descumprir as condicionantes da licença ambiental. A Cidade da Segurança Pública é um dos principais projetos do DF Mais Seguro, programa norteador de ações da Secretaria de Segurança Pública. A sexta edição fez parte do 29º aniversário de Santa Maria, comemorado este mês. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além do Brasília Ambiental, participaram dessa edição da CSP: as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Detran-DF, DER-DF, secretarias da Mulher, de Saúde, de Desenvolvimento Social, do Trabalho, da Justiça, DF Legal, BRB, Defesa Civil, SLU, Caesb, entre outros órgãos parceiros do evento. *Com informações do Brasília Ambiental
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Fiscalização flagra ações irregulares no Parque Ecológico do Tororó
Auditores fiscais e agentes de unidade de conservação do Instituto Brasília Ambiental, que atuam no Parque Ecológico do Tororó, em Santa Maria, flagraram na última segunda-feira (21) ações irregulares dentro da área ambiental. Foram feitas autuações e aplicadas multas no valor de R$ 4,6 mil, além da apreensão de seis cavalos. As autuações foram baseadas nos artigos 84 e 90 do Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Os proprietários de um caminhão e de uma moto que se encontravam no parque foram autuados por atividades não autorizadas pelo Plano de Manejo da UC | Fotos: Ascom/Brasília Ambiental O art. 84 trata, especificamente, sobre a introdução em unidades de conservação (UCs) de espécies alóctones (plantas e animais que se fixam em habitats novos e que lhe são estranhos e podem destruir a fauna e a flora local). Já o art. 90 trata da realização de quaisquer atividades ou adoção de conduta em desacordo com os objetivos da UC, seu plano de manejo e regulamentos. [Olho texto=”O Parque Ecológico do Tororó conta com 322,75 hectares e atrai praticantes de ecoturismo que buscam caminhadas, trilhas de média dificuldade e rapel” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Os fiscais também atuaram com base no Decreto nº 25.927/2005, que criou o parque. A norma deixa claro que naquele local é vedada qualquer atividade ou empreendimento, público ou privado, que comprometa as características naturais da área ou que coloque em risco a integridade dos ecossistemas e da biota local. Os auditores fiscais, com o apoio do Batalhão Rural da Polícia Militar, estavam em vistoria de rotina pela unidade, quando avistaram um caminhão, uma moto, alguns cavalos e cinco homens, que correram ao observar que era uma ação de fiscalização. Foram lavrados autos de infração aos proprietários dos veículos por atividades não autorizadas pelo Plano de Manejo da UC, e ao proprietário dos animais por introdução de alóctones no parque. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Pesquisa O Parque Ecológico do Tororó foi criado em 2005. Conta com 322,75 hectares e tem por objetivo conservar as amostras dos ecossistemas naturais, proteger paisagens naturais e incentivar atividades de pesquisa, estudos e monitoramento ambiental. O local atrai praticantes de ecoturismo que buscam caminhadas, trilhas de média dificuldade e rapel. O ponto mais visitado do parque é a cachoeira que recebe o mesmo nome do parque. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Comércio insiste e agora paga multa por poluição sonora
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), realizou mais uma operação para fiscalizar o cumprimento de autos de infração de interdição, lavrados em função de descumprimentos à Lei do Silêncio (nº 4.092/2008). A ação, que ocorreu nas regiões administrativas do Guará, Taguatinga e Samambaia, resultou na aplicação de R$ 101.540,84 em multas. [Olho texto=”“Os casos que flagramos são extremos e foi necessário agir com rigor, a fim de que a comunidade limítrofe aos estabelecimentos tenha seu direito de sossego respeitado”, aponta Douglas Pena, diretor de Fiscalização de Poluição Sonora ” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O diretor de Fiscalização de Poluição Sonora do órgão, Douglas Pena, alerta que o descumprimento da penalidade já aplicada pode resultar em responsabilização criminal. “Três dos estabelecimentos fiscalizados já haviam sido autuados anteriormente e, mesmo assim, insistiram em continuar realizando suas atividades em desconformidade com a legislação”, explica. Pena também reforça que a intenção do órgão ambiental não é, de forma alguma, inviabilizar atividades econômicas, mas zela para que elas ocorram dentro da lei. “Os casos que flagramos são extremos e foi necessário agir com rigor, a fim de que a comunidade limítrofe aos estabelecimentos tenha seu direito de sossego respeitado”, aponta. Denúncias Em 2021, o Brasília Ambiental recebeu mais de 4 mil denúncias de poluição sonora. Foram 3.237 operações fiscais, que resultaram em 786 autos de infração e mais de R$ 11 milhões em multas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Somente neste ano, o Brasília Ambiental já recebeu 300 manifestações. O número, considerado muito alto, denota, segundo o diretor, a importância da adoção de medidas também por parte do empresariado. As denúncias de poluição sonora devem ser realizadas pelo número 162 ou no site da Ouvidoria do GDF. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Brasília Ambiental em ação contra maus-tratos de animais
Auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental participaram, nesta quarta-feira (21), de operação conjunta com outros órgãos do Distrito Federal contra maus-tratos de animais. Coordenada pela Polícia Civil, a ação, intitulada Cão & Gato, foi realizada no Setor O, em Ceilândia. Durante a ação, o instituto aplicou R$ 8,8 mil em multas e quatro termos de apreensão | Fotos: Divulgação/Brasília Ambiental A partir de denúncias da população, foram vistoriadas 60 casas e oito animais resgatados. Ao final da operação, os fiscais do Brasília Ambiental aplicaram multas que somaram R$ 8,8 mil e lavraram quatro termos de apreensão. Dos animais resgatados, seis foram para a Vigilância Ambiental em Saúde (Zoonoses) – três deles cães adultos e três, filhotes. Os outros dois foram acolhidos por organizações não governamentais que atuam em defesa dos animais. Além do Brasília Ambiental e da Polícia Civil, também fizeram parte da operação a Zoonoses e a ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. Segundo os órgãos, a ação foi muito importante porque contou com a participação da população, que ajudou telefonando para os números 162 ou 197. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Reforçamos à população que nos ajude no combate aos maus-tratos de animais, sempre registrando suas denúncias pelos telefones ou mesmo pelo site da Ouvidoria”, destacou Victor Santos, diretor de Fiscalização do Brasília Ambiental. A punição à prática de maus-tratos de animais foi ampliada pela Lei nº 1.095/2019. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos, exóticos, incluindo, cães e gatos. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Brasília Ambiental supera 2º semestre de 2020 em ações fiscais
Mesmo em um cenário de pandemia, a Superintendência de Auditoria, Fiscalização e Monitoramento (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental realizou 1.750 ações fiscais no primeiro semestre de 2021 e 114 monitoramentos, superando igual período de 2020, quando foram feitas 1.609 ações e 32 monitoramentos. “Sabemos das barreiras e dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, mas o empenho de cada membro da equipe de auditores fiscais nos faz avançar na entrega de fiscalizações”, comemora o superintendente da Sufam, David do Lago Ferreira. Desse total de ações fiscais de 2021, foram 301 autos de infração, 489 manifestações, 63 ordens de serviço, 45 termos de embargo, 28 termos de apreensão e 56 notificações/intimações. As superações de 2021 em relação ao ano passado estão nesses números. A equipe de fiscais entrou o ano de 2021 com a missão de integrar-se às ações de fiscalização de protocolos sanitários desenvolvidas pelo GDF para conter a covid-19 | Fotos: Divulgação Brasília Ambiental O superintendente explica que, devido à pandemia, foram suspensas algumas ações que poderiam trazer risco de contaminação aos fiscais e às outras pessoas envolvidas nas operações, como as operações de fiscalização de fauna com necessidade de adentrar residências. “Mas, em compensação, passamos a ‘atacar’ outras frentes, como as demandas oriundas da Ouvidoria e de órgãos de controle”, conta. A equipe de fiscais entrou o ano de 2021 com a missão de integrar-se às ações de fiscalização de protocolos sanitários desenvolvidas pelo GDF para conter a covid-19, missão na qual os fiscais se mantêm engajados semanalmente. Também no início do ano, os fiscais deram sua contribuição para a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Ficamos atuando tanto no Centro Integrado de Operações de Brasília [Ciob] quanto em campo, reprimindo a poluição sonora em locais perto das aplicações das provas”, destaca o superintendente. Em fevereiro, um dos focos foram as unidades de conservação (UCs). “Protegemos as áreas que necessitam de proteção especial e que têm direito a isso por lei, entre elas as unidades de conservação (Ucs)”, especifica o gestor. “O maior problema dessas áreas são as ocupações irregulares, e agimos como parte do Comitê de Gestão Integrada do Território para esse enfrentamento”. Desafios As reclamações sobre barulho representam 83% das queixas encaminhadas ao órgão ambiental, via Ouvidoria do GDF (telefone 162), por isso essa área teve atenção especial neste primeiro semestre e permanece como um dos desafios para o próximo. Na última semana, a Sufam participou do projeto Área de Segurança Prioritária (ASP), desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) na Cidade Estrutural em parceria com diversos órgãos do GDF. Na parte ambiental do projeto estão previstos três meses de ações com vistas a redução da poluição sonora, emitidas pelos mais de 100 estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas na região. “Será uma ação-piloto que deve se estender às demais regiões administrativas”, explica David Ferreira. As reclamações sobre barulho representam 83% das queixas encaminhadas ao órgão ambiental, via Ouvidoria do GDF, por isso essa área teve atenção especial neste primeiro semestre, e permanece como um dos desafios para o próximo Para enfrentar esse desafio no segundo semestre, o superintendente vai contar com os dez sonômetros e 18 calibradores de última geração, utilizados na medição da poluição sonora, recentemente recebidos. “Somados aos que já temos, vão nos permitir ser uma das poucas unidades da Federação tão bem-equipadas, tanto em quantidade quanto em qualidade, para o enfrentamento da poluição sonora”, esclarece o superintendente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Outro grande desafio que a área tem pela frente, segundo David Ferreira, é qualificar, agilizar, transparecer e fortalecer mecanismos referentes à fiscalização de UCs e recursos hídricos, reduzindo os principais problemas identificados, como ocupações irregulares, deposição irregular de resíduos sólidos, incêndios florestais e apreensão irregular de animais silvestres, entre outros. O combate aos maus-tratos a animais também está na pauta. No que se refere à fiscalização de atividades utilizadoras de recursos naturais e empreendimentos licenciáveis, o superintendente explica que há empreendimentos licenciados e outros em processo de licenciamento. Ele ressalta que haverá atuações em todas as situações com equilíbrio para que não sejam alvos de fiscalização apenas os empreendimentos que entram com pedidos junto ao órgão ambiental. * Com informações do Brasília Ambiental
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Seca faz Brasília Ambiental intensificar fiscalização
O Distrito Federal está há 100 dias sem chuvas e enfrenta a umidade relativa do ar mais baixa do ano, além de altas temperaturas, você sabe bem disso. Mas esse fenômeno não afeta somente seres humanos e animais. Prejudica e muito o meio ambiente. Por isso, para conscientizar a população sobre os efeitos da seca, equipe de auditores fiscais do Brasília Ambiental estão intensificando a fiscalização nas unidades de conservação e respectivas zonas de amortecimento (áreas próximas aos locais). Foto: Brasília Ambiental/Divulgação “Nesse período de estiagem é preciso que a população redobre a atenção, pois os incêndios florestais trazem danos irreparáveis à fauna e à flora. Após iniciado, o fogo se torna imprevisível e pode se alastrar facilmente”, explica o superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (SUFAM) do Brasília Ambiental, Humberto Valli. Com o auxílio de um drone, os auditores fiscais fazem uma varredura da região e ao detectar alguma irregularidade, se desloca até o local, a fim de fazer a advertência ou até mesmo multa. Os monitoramentos também estão sendo utilizados por meio de sistemas de alertas. As equipes de fiscalização ainda orientam os brasilienses que é crime colocar fogo em lixo, entulhos ou podas de vegetação. “Faça sua parte. Sem controle, o fogo acaba com a vida”, complementa Valli. Conforme determina o artigo 41 da Lei nº 9605/1998, pena de reclusão de dois a quatro anos ou multas para quem infringir as legislações ambientais que podem chegar a R$ 100 mil por hectare ou fração, caso atinja unidades de conservação, parques e outras áreas ambientalmente sensíveis. * Com informações do Brasília Ambiental
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