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Fiscalização da Vigilância Sanitária

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Vigilância Sanitária fiscaliza clínicas de estética no DF

Devido ao crescimento da oferta e do aumento de denúncias sobre serviços de estética, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal iniciou, nesta semana, uma operação de auditoria em toda a capital. Neste ano, dados apontaram aumento de 14% no número de denúncias em relação a 2024, indicando irregularidades em clínicas do setor. São 56 ocorrências em 2025, contra 49 no ano passado.  Ao todo, mais de 50 equipes de auditores de atividades urbanas avaliam a conformidade entre o que foi declarado e a real atuação das clínicas. Durante as vistorias, são avaliadas as condições dos procedimentos invasivos e a documentação registrada.  Desde o início da ação, foram monitorados mais de 660 estabelecimentos. Desse total, 66 receberam auto de infração e 55 foram interditados total ou parcialmente. Além disso, 49 termos de apreensão foram registrados, resultando em 1.585 produtos recolhidos. Desde o início da ação, foram monitorados mais de 660 estabelecimentos. Desse total, 66 receberam auto de infração e 55 foram interditados total ou parcialmente. Além disso, 49 termos de apreensão foram registrados, resultando em 1.585 produtos recolhidos | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF Classificação de risco e ocorrências As auditorias pretendem identificar a classificação adequada dos serviços disponibilizados nas clínicas. Estas últimas podem ser divididas em dois grupos quanto ao risco sanitário: II e III. Estabelecimentos de risco II não realizam procedimentos invasivos e, por isso, não necessitam de profissional de saúde como responsável técnico. Já os de risco III executam procedimentos invasivos — como botox — e exigem o acompanhamento de profissional de saúde como responsável técnico. As denúncias recebidas pela Diretoria de Vigilância Sanitária em Saúde, da Secretaria de Saúde (SES-DF), apontaram que diversas clínicas declaravam ser risco II, mas, na prática, ofereciam serviços invasivos — como botox e microagulhamento — sem a devida assistência de um profissional de saúde.[LEIA_TAMBEM] “Esses estabelecimentos estão realizando serviços que exigem profissionais habilitados, estrutura física adequada e produtos registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa]. Falsear a declaração no licenciamento pode colocar em risco severo a população e constitui infração sanitária”, explica a diretora de Vigilância Sanitária, Márcia Olivé.  Caso seja identificada a falsificação de licenciamento, a clínica é autuada e interditada temporariamente, até que seja regularizada a situação. Quando ocorre uma interdição, um auto de infração é gerado, dando início ao processo administrativo, que pode gerar pena de multa à infração cometida.   Como denunciar No DF, o serviço de fiscalização pode ser requisitado por meio dos canais de atendimento da ouvidoria: via internet, pelo telefone 162 ou presencialmente. Uma equipe de auditores irá até o estabelecimento para averiguar a situação, aplicando as punições que couberam a cada caso.    *Com informações da Secretaria de Saúde

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Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em berçários e creches

Em sintonia com as comemorações do Dia das Crianças, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal intensificou as ações de fiscalização em berçários e creches. Nesta sexta-feira (11), o órgão, que integra a estrutura da Secretaria de Saúde, inspecionou um centro educacional da Asa Sul. Na ocasião, foram feitas orientações em relação aos cuidados com os pequenos. Foto: Mariana Raphael/Secretaria de Saúde “Essas visitas são feitas por demandas, mas há uma intensificação nos núcleos em datas comemorativas, com a ação fiscal e as orientações necessárias. Analisamos a estrutura física, a equipe multidisciplinar, os procedimentos, os registros de controles de praga, lavagem de caixa d’água e até a capacitação dos funcionários”, explica a gerente de Apoio à Fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé.  Da intimação à interdição De janeiro até o dia 9 de setembro, 163 creches e berçários de diversos pontos do Distrito Federal foram vistoriados por profissionais lotados em 22 núcleos de inspeção da pasta. As ações geraram 69 intimações, dois autos de infração e um termo de interdição. “As autuações nas creches e berçários acontecem, geralmente, por falta de algum profissional da equipe multidisciplinar ou por uma estrutura física inadequada”, aponta Márcia. Além da fiscalização, a Vigilância Sanitária estimula a autoavaliação e a resolução conjunta dos problemas, com a participação dos diretores das escolas, professores, famílias e a comunidade em geral. Foto: Mariana Raphael/Secretaria de Saúde A servidora pública Ludmila Fassy, mãe da pequena Júlia, destacou a importância das ações da Visa. “Acho fundamental que a Vigilância Sanitária verifique se a creche está seguindo as normas e os cuidados de higiene e saúde. Esse trabalho da Vigilância me deixa mais tranquila”.  “Os pais, hoje, já têm a noção de que o ambiente deve ser regulado, fiscalizado e ter uma licença sanitária. Com essa parceria, mostramos a importância de se ter uma creche estruturada. É um trabalho em conjunto, entre pais, estabelecimento e a Vigilância”, destaca a diretora da creche, Denise Cianni.  É imprescindível que essas instituições mantenham um serviço de boa qualidade. De acordo com a auditora Márcia, os pais também devem colaborar. “Para cuidar e proteger a saúde das crianças, os pais devem verificar a documentação do estabelecimento – vendo, por exemplo, se é credenciado junto à Secretaria de Educação. Ou verificar a estrutura física – se mantém boas condições de higiene e protocolos de organização e funcionamento”. * Com informação da Secretaria de Saúde 

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