Carga de açúcar apreendida na BR-020 escondia medicamentos e 10 mil munições
Na noite de segunda-feira (19), equipes de auditores da Secretaria de Economia (Seec-DF) apreenderam uma carreta na BR-020 transportando 10 mil unidades de munição escondidas dentro de uma carga de 31 toneladas de açúcar. A carga de açúcar apresentava nota fiscal inidônea e, além das munições, também escondia medicamentos para disfunção erétil. “Essas fiscalizações rotineiras ajudam também no combate à circulação perigosa de mercadorias. Foram 10 mil munições de todos os tipos. Para onde iriam sem nota fiscal e de forma irregular?”, afirma o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. As munições foram identificadas e encaminhadas à Polícia Civil do DF para a investigação da existência de outros crimes | Foto: Divulgação/Seec-DF Ele explica que as munições foram identificadas e encaminhadas à Polícia Civil do DF para a investigação da existência de outros crimes. Estima-se que todo o açúcar, as munições e os medicamentos custem mais de R$ 200 mil. “Com essa base de cálculo, o crédito tributário (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços e multas) está avaliado em torno de R$ 86 mil”, acrescenta Silvino. A apreensão da carreta de 31 toneladas não foi a única da semana. Equipes da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) no Distrito Federal também identificaram outras situações em desconformidade com a lei fiscal, nos últimos dois dias. O valor dos produtos e cargas apreendidos nos dias 19 e 20 de agosto está estimado em cerca de R$ 750 mil, com crédito tributário de R$ 350 mil. Outras apreensões R$ 67 mil crédito tributário estimado em apreensão no SDS No Setor de Diversões Sul, foram apreendidos mais de 3 mil óculos de sol e armações de grau, com base de cálculo estimada em R$ 156 mil e crédito tributário de aproximadamente R$ 67 mil. Já em Samambaia e em Santa Maria, as equipes abordaram carretas com transporte de ração para cães, gatos e frangos em situação de irregularidade fiscal. O cálculo estimado das carretas de ração é de cerca de R$ 115 mil, com crédito tributário de R$ 55 mil. Na BR-060, uma carga de som automotivo foi apreendida por falta de documentação fiscal. O valor apurado foi de aproximadamente R$ 47 mil, com crédito tributário de R$ 23 mil. As equipes também realizaram apreensões de estofados, suplementos alimentares, confecções, panelas e calçados, todos com documentação fiscal irregular em transportadoras do Distrito Federal. As apreensões nessas transportadoras estão estimadas em cerca de R$ 147 mil, com crédito tributário de R$ 83 mil. Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas (obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais etc.) e a atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF. *Com informações da Seec-DF
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Receita do DF flagra 162 toneladas de grãos irregulares
As rodovias do Distrito Federal seguem monitoradas pelas equipes de auditores da Receita da Secretaria de Economia (Seec). Na madrugada desta sexta (15), em mais uma operação de rotina, cerca de 162 toneladas de alimentos irregulares foram apreendidas em três pontos distintos: BR-020, BR-060 e DF-100. Entre o material apreendido, havia produtos sem documentação fiscal e outros itens com notas inidôneas | Foto: Divulgação/Seec Entre os itens recolhidos para os depósitos da Receita do DF, estão 50 toneladas de milho sem documentação (BR-020), 55 toneladas de feijão com nota fiscal irregular (BR-060), 57 toneladas de farinha de trigo sem documentação fiscal (DF-100) e cerca de 15 mil garrafas de óleo de soja com indícios de notas fiscais inidôneas (BR-020). Sonegação “A fiscalização para combater a sonegação é fundamental para que haja justiça entre os contribuintes que estão em dia e aqueles que insistem em tentar burlar a lei”, pontua o secretário de Economia, Ney Ferraz. O gestor lembra que impostos recolhidos entram nos cofres públicos e financiam o desenvolvimento de políticas públicas e investimentos em educação, saúde, segurança, mobilidade e social. As operações de fiscalização da Receita são realizadas por auditores da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) e da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). Alguns dos produtos já foram liberados após contato dos auditores com os responsáveis; outros ainda seguem retidos no Depósito de Bens Apreendidos da Seec. “Estamos trabalhando firmes no propósito de combater efusivamente a sonegação fiscal, proporcionando uma sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF”, reforça o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho. Segundo ele, só a carga de grãos está estimada em cerca de R$ 526 mil. Sem nota Além de promover ações de fiscalização nas vias do DF, as equipes da Receita atuam no aeroporto, no comércio e em áreas de depósito de mercadorias. Na segunda-feira (11), após investigação, auditores da Seec conseguiram apreender cerca de 1,2 mil engates. A operação foi feita na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Ceilândia. Sem nota fiscal, esse material foi avaliado em cerca de R$ 350 mil. No mesmo dia, os auditores apreenderam também uma carga de cosméticos, avaliada em R$ 35 mil, com 2.475 produtos de beleza. *Com informações da Seec
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Operação apreende cerca de R$ 1 milhão em mercadorias irregulares
Na madrugada desta quarta-feira (31), uma equipe da Receita da Secretaria de Economia (Seec-DF) apreendeu aproximadamente R$ 1 milhão em mercadorias irregulares, durante ação rotineira de fiscalização realizada na BR-020. Lote de itens apreendidos estava com notas que poderiam facilitar sua circulação sem incidência de impostos, o que é ilegal | Foto: Divulgação/Seec-DF Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas. Entre os documentos encontrados, há erros de registro das notas e falsas informações que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. A lista de produtos irregulares é composta por bebidas alcoólicas, alimentos, produtos de limpeza e materiais de construção, entre outros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) contou com o trabalho de seis auditores. “A Receita do Distrito Federal Trabalha diuturnamente para garantir a sensação de risco àqueles que insistem em não cumprir suas obrigações fiscais e para promover justiça fiscal àqueles que recolhem seus impostos dentro dos limites legais”, reforça o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho. *Com informações da Secretaria de Economia do DF
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Ação da Receita do DF recupera mais de R$ 158 milhões em impostos
A Receita do Distrito Federal recuperou mais de R$ 158 milhões de impostos na Operação Tributum Irregularis, promovida na madrugada desta sexta-feira (16). [Olho texto=”“A Receita do DF atua constantemente para evitar a evasão fiscal e a concorrência de mercado desleal por empresas que não pagam seus impostos. A ação contribui para a manutenção de um ambiente de negócio saudável para os contribuintes que cumprem regularmente suas obrigações fiscais”” assinatura=” Itamar Feitosa, secretário de Fazenda” esquerda_direita_centro=”direita”] As mercadorias apreendidas somam a base de cálculo de R$ 389.178.844,99. Ao valor, é adicionado o que é devido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), além da multa pela sonegação. Com isso, o crédito tributário constituído chega a R$ 158.437.478,06. Nessa operação foram identificadas 23 empresas que se subdividiram em três categorias: as empresas autuadas, as empresas operadoras e as empresas beneficiárias. No total, foram autuadas 9 empresas que eram constituídas com declarações cadastrais falsas para encaminhar mercadorias sem revelar seu verdadeiro emitente e acobertar mercadorias de origem desconhecida, totalizando 43 autos de infração lavrados. A fiscalização contou com o trabalho de 41 auditores e ocorreu em rodovias, transportadoras, estabelecimentos comerciais e no Aeroporto Internacional de Brasília. Mercadorias apreendidas somam a base de cálculo de R$ 395.401.282,29 | Foto: Divulgação/Sefaz Entre as principais atividades das empresas autuadas, estão o transporte rodoviário de carga, recuperação de materiais plásticos e de sucatas de alumínio, fabricação de artefatos de material plástico para uso industrial, importação e exportação de filamentos sintéticos ou artificiais, comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, resíduos de papelão e papel e comércio varejista de acessórios, de equipamentos de informática e software. ?A Tributum Irregularis foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit) da Secretaria de Fazenda. A fiscalização contou com o trabalho de 41 auditores e ocorreu em rodovias, transportadoras, estabelecimentos comerciais e no Aeroporto Internacional de Brasília. Foram emitidos 56 autos de infração. Somando as duas fases da 0peração iniciada há 3 meses, os valores atualizados até o momento chegam à base de cálculo de R$ R$ 395.401.282,29, que representam R$ 160.387.260,24 em crédito tributário recuperado. ?O secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, destaca a importância das ações para um melhor entendimento da população quanto à cidadania fiscal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A Receita do DF atua constantemente para evitar a evasão fiscal e a concorrência de mercado desleal por empresas que não pagam seus impostos. A ação contribui para a manutenção de um ambiente de negócio saudável para os contribuintes que cumprem regularmente suas obrigações fiscais”, afirma o gestor. A fiscalização tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF, e os tributos recolhidos são utilizados como fonte de receitas aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas – obras, educação, saúde, segurança, mobilidade e programas sociais, entre outros.
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Operação recupera R$ 492 milhões em créditos tributários sonegados
Operação da Receita do DF, realizada na madrugada desta quarta-feira (29), assegurou o retorno aos cofres públicos de aproximadamente R$ 492 milhões em créditos tributários. A soma é resultado de uma base de cálculo de R$ 1,3 bilhão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria sonegado. A operação do Fisco do DF desmantelou esquema de sonegação de impostos por empresas criadas especificamente para fraudar o pagamento do ICMS devido ao Distrito Federal, por intermédio das chamadas empresas “noteiras” | Fotos: Jeniffer Panizzon / Ascom – SEEC Denominada de Tributum Occultus (imposto oculto), essa é a maior operação de fiscalização tributária realizada pela Receita do DF, promovida este ano. A ação foi coordenada pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT). Mais de 50 auditores fiscais da Receita do DF estiveram envolvidos na ação fiscal, que começou às 4 horas da manhã. O secretário de Economia, Itamar Feitosa; o subsecretário da Receita do DF, Florisberto Fernandes; a coordenadora de Fiscalização Tributária, Luciana Carreiro, e o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Silvino Nogueira Filho, participaram da ação. [Olho texto=”“A investigação de empresas ‘noteiras’, bem como levantamento das exportações não averbadas e utilização de isenções/imunidades indevidas, decorreu de um trabalho de investigação desenvolvido durante todo o mês de junho”” assinatura=”Florisberto Fernandes, subsecretário da Receita do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A fiscalização desmantelou esquema de sonegação de impostos por empresas criadas especificamente para fraudar o pagamento do ICMS devido ao Distrito Federal, por intermédio das chamadas empresas “noteiras”. Essas empresas de fachada são criadas para emissão de notas fiscais fraudulentas contendo informações não verdadeiras. Os auditores fiscais estiveram em rodovias, transportadoras, estabelecimentos e, também, no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Brasília. A fiscalização focou nas empresas “noteiras”, em exportações não averbadas, na utilização de isenções e imunidades indevidas, em compras irregulares por pessoas físicas com intuito comercial, nas mercadorias em trânsito com notas fiscais inidôneas e, ainda, em mercadorias sem cobertura de documentação fiscal. As cargas de transportadoras e cargas localizadas no Terminal de Cargas do Aeroporto de Brasília também foram fiscalizadas para verificação da regularidade fiscal das operações. Apreensões Segundo o subsecretário, Florisberto Fernandes, uma operação desse porte exige planejamento e trabalhos prévios. “A investigação de empresas ‘noteiras’, bem como levantamento das exportações não averbadas e utilização de isenções/imunidades indevidas decorreu de um trabalho de investigação desenvolvido durante todo o mês de junho”, explicou. Todo o material foi encaminhado para o Depósito de Bens Apreendidos da Receita do DF, onde ficará retido para apuração do imposto e procedimentos de autuação Entre as principais mercadorias apreendidas na Operação Tributum Occultus estão bebidas, joias em ouro, móveis e utensílios domésticos, confecções, cosméticos, calçados e bolsas, artigos de cama, mesa e banho, granito, baterias automotivas, soja em grãos e outros produtos alimentícios. As mercadorias encontradas em situação fiscal irregular foram encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos da Receita do DF, localizado no Setor de Indústrias Automobilísticas (SIA). Os produtos ficam retidos para apuração do imposto e procedimentos de autuação. Após aplicadas as multas e lavrados os autos de infração, as mercadorias podem ser retiradas e ficam disponíveis para os remetentes e destinatários finais. Segundo a Receita do DF, o não pagamento do imposto e das multas aplicadas sujeitam o autuado a ter seu nome inscrito em dívida ativa. Inclusive, as infrações cometidas, dependendo do caso, podem resultar em futura representação fiscal para ações penais. Combate à sonegação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com a Secretaria de Economia, pasta a qual a Receita do DF é vinculada, combater a sonegação fiscal em operações como essa, além de proporcionar a sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais, contribui para a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável. “A atuação da Receita do DF impede que maus contribuintes, que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF”, afirma o secretário de Economia, Itamar Feitosa. Segundo a Receita do DF, os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas, como obras, educação, saúde, segurança, mobilidade e, também, os programas sociais. “A atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos Cofres Públicos do DF”, ressalta Florisberto Fernandes. *Com informações da Secretaria de Economia do DF
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