Laboratórios de criminalística do DF garantem alto índice de resolução de crimes
A segunda parte das matérias em que a Agência Brasília explora o trabalho de investigação criminal realizado no Departamento de Polícia Técnica do Distrito Federal detalha a atuação do órgão central de coordenação subordinado diretamente à Direção-Geral da Polícia Civil. O setor coloca o DF como uma referência nacional em tecnologia e apuração investigativa e também na resolução de homicídios. O Departamento de Polícia Técnica do DF reúne quatro institutos: o Instituto de Criminalística (IC), o Instituto de Identificação (II), o Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Pesquisa e DNA Forense (IPDNA), responsáveis pela emissão de laudos periciais a partir de vestígios localizados em cena de delito. O IC parte de técnicas científicas para chegar a vestígios que indiquem provas materiais de um crime | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília O Instituto de Criminalística é responsável pelo exame da materialidade do delito. O setor levanta provas materiais a partir de vestígios encontrados no local de crime, por meio de técnicas científicas. As informações buscadas tipificam os crimes, indicam características qualificadoras, bem como determinam a autoria. Entre as divisões do instituto, destacam-se as seções de Perícias e Análises Laboratoriais (SPAL), Balística Forense (SBF) e Perícias Documentoscópicas (SPD). Laboratório forense No setor de Perícias e Análises Laboratoriais (SPAL), há o Laboratório de Química e Física Forense (LQFF), considerado por muitos profissionais um parque analítico. No espaço trabalha-se na identificação de substâncias como drogas e outros compostos com equipamentos de ponta capazes de identificar até a pureza da água. No Laboratório de Química e Física Forense, análises técnicas podem responder a mais de 90% do que é perguntado numa investigação O objetivo principal é a materialização de crimes por meio das análises, que respondem a mais de 90% do que é perguntado: qual é a substância, se há adulteração em bebidas, entre outras questões que configuram infrações. As equipes do laboratório são capazes de registrar, fotografar, pesar e fornecer um exame preliminar para o flagrante por meio de equipamentos que funcionam por laser, outros que identificam os materiais por vibração das moléculas e alguns que usam a interação da luz com a matéria. Para certificar o tipo de substância, há vários níveis de testes – A, B e C – e pelo menos dois devem trazer a confirmação para confecção de um laudo pericial. Há testes, por exemplo, que são elaborados com condutividade elétrica em bebidas para identificar se são puras. Esse tipo de toxicologia pode ser utilizado, na prática, para verificar se houve crime contra o consumidor, visto que cada substância possui uma proteína específica, o que ajuda a resolver diversos casos. Eliude Gomes: “Temos um conjunto de instrumentos que nos permitem responder à sociedade e, consequentemente, aumentar o índice de solução de crimes” “Por meio desse laboratório, nós temos condições de saber a composição química de amostras como drogas, medicamentos e outras substâncias que chegam até nós. Temos um conjunto de instrumentos que nos permitem responder à sociedade e, consequentemente, aumentar o índice de solução de crimes”, destacou o perito criminal do LQFF, Eliude Gomes. Visto como uma referência nacional, o laboratório da PCDF já colaborou com a resolução de ocorrências de outras unidades da Federação, como o caso Backer em janeiro de 2020 – um episódio de contaminação de cerveja com substâncias tóxicas que resultou na intoxicação de 29 pessoas, das quais 10 morreram e 19 ficaram com graves sequelas. Na ocasião, a cerveja Belorizontina, produzida pela Cervejaria Três Lobos, em Belo Horizonte, foi contaminada com dietilenoglicol e monoetilenoglicol, substâncias utilizadas para resfriar os tanques da fábrica. A Polícia Civil investigou a contaminação e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou 11 pessoas, incluindo os sócios da cervejaria. Em julho de 2023, o MPMG e a Cervejaria Três Lobos firmaram um acordo para indenizar as vítimas. Balística forense Assim como cada pessoa tem uma digital, as armas funcionam da mesma forma. Isso porque, quando se atira, uma marca é deixada no cano, causando microestriamentos do projétil. A partir disso, as equipes da PCDF do departamento de balística conseguem determinar se os projéteis são da mesma arma. Nos exames de confronto balístico é feita a comparação entre elementos de munição distintos ou entre armas de fogo, podendo ser demandados pela justiça ou pelo Ministério Público nas unidades policiai Nos exames de confronto balístico é feita a comparação entre elementos de munição distintos ou entre armas de fogo, podendo ser demandados pela justiça ou pelo Ministério Público nas unidades policiais. Após o processar os vestígios, tudo é escaneado e registrado no banco de dados balístico. Esse banco é dividido pelo tipo de arma, tipo de calibre e tipo de raiamento. Os exames são relacionados a armas de fogo, armas artesanais, armas de pressão e objetos que se parecem com armas reais, além de munições, projéteis e estojos. Esses materiais podem ser coletados nos locais de crime, retirados de vítimas no IML ou hospitais da rede do Distrito Federal ou, ainda, encaminhados pelas delegacias. No setor, é utilizada a Solução de Sistemas de Identificação Balística (SIB), parte do sistema nacional IBIS, para compilar dados nacionais. Assim, é possível localizar crimes cometidos pela mesma arma em outros estados. Em 2024, uma média de 283 laudos de inteligência pericial de balística foram realizados por mês pela PCDF. Ana Carolina de Mello: “Muitas vezes conseguimos dizer que há duas ocorrências relacionadas e a delegacia não tinha essa informação” Segundo a chefe do laboratório de balística forense, Ana Carolina Bertollo Lima de Mello, a importância do trabalho é conseguir dar uma resposta para as investigações policiais em relação às autorias do crime. “No momento que inserimos as armas no sistema e fazemos as correlações e comparações balísticas é possível ver se bate positivo com a utilizada na vítima. Então a gente consegue dizer pelo menos que aquela arma atirou aquele projétil ou deflagrou aquele estojo e isso dá o indício de autoria para a investigação. Muitas vezes conseguimos dizer que há duas ocorrências relacionadas e a delegacia não tinha essa informação”, observou. Documentos falsos A especialidade do Setor de Perícias Documentoscópicas é identificar se materiais de diversos tipos são ou não falsificados Já o Setor de Perícias Documentoscópicas (SPD) é capaz de identificar a falsificação de materiais diversos, como documentos e cédulas, corroborando com a resolução de crimes de falsidade ideológica e estelionato. O laboratório é um dos mais equipados nacionalmente e fornece análises minuciosas dos papéis, conseguindo determinar até se houve substituição de folhas em documentos. Ao ano são examinados 2,5 mil documentos suspeitos e, em 2024, foram 177 apresentações de cédulas de real com suspeita de falsificação. Por meio de análises com luzes fluorescentes e uma equipe capacitada para identificar até a textura de notas falsas de R$ 200 – que chegaram em uma alta demanda no último ano – o setor fechou 188 casos de falsificação comprovados em 2023.
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Com investimento de R$ 47 milhões, GDF inaugura novas sedes do IML e do Instituto de Pesquisa de DNA Forense
Nesta quarta-feira (18), foram inauguradas as novas sedes do Instituto de Medicina Legal (IML) e do Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA) da Polícia Civil do DF. Com investimento de mais de R$ 47,8 milhões, as instalações modernas prometem elevar a qualidade das investigações criminais e do atendimento oferecido à população, consolidando o DF como referência nacional em perícia forense. “Estive aqui no lançamento da Pedra Fundamental e já era um pedido antigo, até em reconhecimento pelo grande trabalho que a polícia científica faz e ajuda todo Brasil, principalmente nos momentos mais difíceis. Nos empenhamos muito junto à bancada Federal para conseguir recursos e dar dignidade a esses que fazem um trabalho reconhecido internacionalmente”, declarou o governador Ibaneis Rocha. Com investimento de mais de R$ 47,8 milhões, as instalações modernas prometem elevar a qualidade das investigações criminais e do atendimento oferecido à população | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Presente na solenidade, a vice-governadora Celina Leão destacou que as novas instalações vão refletir diretamente no acolhimento à população. “Essa inauguração é um marco para a segurança pública do DF. Estamos investindo continuamente em melhorias para as nossas forças de segurança e a Polícia Civil, que já realiza um trabalho de excelência, terá ainda mais condições de atender cada vez melhor a população, de forma humanizada e confortável, como todos merecem”. O novo IML, com 12 mil m² de área construída, é considerado um dos mais modernos da América do Sul. Projetado para garantir eficiência e humanização, o prédio conta com laboratórios de última geração, salas de necropsia modernas e espaços exclusivos para atendimento a vítimas de crimes sexuais. Os acessos de vítimas e familiares foram separados daqueles destinados a detentos para garantir privacidade. Além disso, a estrutura atende às normas de acessibilidade, oferecendo mais conforto tanto à população quanto aos profissionais que atuam no local. Já o Instituto de Pesquisa de DNA Forense, pioneiro no Brasil em exames de DNA para investigações criminais desde 1996, agora conta com uma sede de 1,2 mil m² equipada com o que há de mais moderno no mercado. O destaque é a nova tecnologia de DNA rápido, que possibilita a obtenção de resultados em apenas 90 minutos em casos específicos, dobrando a capacidade de atendimento do instituto. A nova estrutura inclui três laboratórios de genética forense e foi planejada para atender com conforto e dignidade, garantindo espaços individualizados para vítimas e suspeitos. O novo IML, com 12 mil m² de área construída, é considerado um dos mais modernos da América do Sul Com as novas sedes do IML e do IPDNA, a PCDF amplia sua capacidade de resposta nas investigações criminais. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, as estruturas reforçam a qualidade dos serviços prestados pela corporação. “Agora, nós temos o maior IML da América Latina. Uma satisfação imensa de poder acompanhar mais uma entrega que visa fortalecer a segurança pública do DF. Nós temos aqui um prédio muito maior que vai comportar um grande número de servidores e dar um atendimento mais rápido. Com essa entrega, nós estamos fazendo jus à polícia civil que temos, considerada a melhor do Brasil”. O governador Ibaneis Rocha também destacou o bom trabalho desenvolvido pela PCDF. “Temos índices melhores em todas as áreas de segurança do DF, um percentual altíssimo de esclarecimento de crimes. Isso tudo devido ao trabalho efetivo da PCDF, que orgulho em dizer que é a melhor polícia do Brasil e talvez uma das melhores do mundo”, concluiu o chefe do Executivo. Investimento em segurança pública Além das inaugurações do IML e do IPDNA, este GDF tem reforçado o compromisso com a modernização da segurança pública por meio de outras iniciativas significativas. Em novembro deste ano, a corporação recebeu reforço de pessoal com a nomeação de 791 policiais civis. Além dos novos servidores, foram entregues a segunda unidade da Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (Deam II), em Ceilândia; a nova sede da 35ª Delegacia de Polícia, em Sobradinho II; e a reforma da 9ª Delegacia de Polícia, no Lago Norte. De acordo com o delegado-geral da PCDF, José Werick, há outras inaugurações previstas: “Em breve, vamos entregar a 10ª DP, no Lago Sul; lançamos o edital da 12ª DP, que fica no centro de Taguatinga; e temos o projeto de construção da 3ª DP, no Cruzeiro”.
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Proteção à mulher aumenta durante a pandemia
Medidas como a ampliação dos canais de denúncia contribuem para a diminuição dos crimes | Foto: Divulgação/SSP O cenário de pandemia não impede que a lei mantenha o rigor, especialmente diante de episódios de violência contra a mulher. De março a setembro, aumentou em 8,3% o número de prisões relacionadas a esses casos: neste ano, foram 2.115 registros, contra 1.952 no mesmo período do ano passado. Os dados se referem aos flagrantes realizados pelas polícias Civil e Militar do DF (PCDF e PMDF). O aumento das prisões e a ampliação das campanhas de incentivo e dos canais de denúncia vêm trazendo esses resultados, o que contribui para uma redução de mais de 50% dos casos de feminicídio no DF. “Diante de todos os ajustes necessários por conta da pandemia, o trabalho policial não parou – pelo contrário, a produtividade de nossas forças de segurança aumentou, e seguimos com protocolos adaptados à nova realidade”, avalia o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. [Olho texto=”“Diante de todos os ajustes necessários por conta da pandemia, o trabalho policial não parou – pelo contrário, a produtividade de nossas forças de segurança aumentou, e seguimos com protocolos adaptados à nova realidade” ” assinatura=”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”centro”] [Numeralha titulo_grande=”97% ” texto=”dos casos de violência contra a mulher ocorrem dentro da residência da vítima ou do autor” esquerda_direita_centro=”direita”] O número de ocorrências relacionadas à violência doméstica apresentou decréscimo de 5% no acumulado de janeiro a outubro deste ano – 13.209, contra 13.886, número registrado no mesmo período de 2019. Os casos envolvem violência física, moral a psicológica, patrimonial e a financeira. Um estudo detalhado feito pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) revela que, nos primeiros nove meses deste ano, 97% dos casos ocorreram dentro da residência da vítima ou do autor. O estudo mostra ainda que, em 33,3% das ocorrências o agressor tinha entre 18 e 30 anos; em 32,1%, entre 31 e 40 anos e, em 19,3% entre 51 e 60 anos. A maioria dos agressores (90,1%) era do sexo masculino e 9,9%, do sexo feminino. Já a maior parte das vítimas era da faixa etária de 18 a 30 anos – em 35,9% dos casos –, sendo as demais entre 31 e 40 anos (28%) e de 41 a 50 anos (17,2%). A violência moral e psicológica – referente a injúria, difamação, ameaça e perturbação da tranquilidade – liderou as ocorrências (81,2%) entre as demais violências especificadas pela Lei Maria da Penha. Alguns episódios, porém, podem registrar mais de um tipo das naturezas criminais. Desta forma, do total de registros, a violência patrimonial esteve em 40,45%; a violência física, em 53,4% e a sexual, em 1,9% da totalidade. Reforço na segurança “Desde que passou a ser possível o registro on-line desses crimes, em abril deste ano, houve uma média de 2,4 ocorrências de violência doméstica por dia registradas na Delegacia Eletrônica da PCDF”, informa o secretário executivo de Segurança Pública, Júlio Danilo. “A ampliação dos canais de denúncia permite um tempo de resposta mais rápido por parte da polícia.” Um outro fator contribuiu para que os registros continuassem a ser feitos: a inauguração, em Ceilândia, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (Deam II), que neste mês completa cinco meses de funcionamento. Nesse período, foram contabilizados 1.240 inquéritos e 1.617 ocorrências policiais – a maioria por conta de violência doméstica. A delegacia conta com um posto descentralizado do Instituto de Medicina legal (IML). No local, médicos-legistas fazem o atendimento a situações de violência sexual e violência doméstica e familiar, bem como avaliação de lesões corporais em situações diversas, sempre com foco nas vítimas, encaminhadas pela Deam II e por outras delegacias. [Olho texto=”“Temos a missão e o dever de realizar um atendimento especializado, de excelência, para as mulheres” ” assinatura=”Adriana Romana, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam II) de Ceilândia” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Temos a missão e o dever de realizar um atendimento especializado, de excelência, para as mulheres”, destaca a delegada Adriana Romana, titular da Deam II. “A delegacia é uma reivindicação da população local, que é uma das regiões mais carentes, sob o aspecto social, no DF, e concentra os maiores índices de registro de ocorrências policiais no âmbito da Lei Maria da Penha. Os policiais foram capacitados para esse tipo de atendimento específico.” Outro serviço prestado às vítimas de violência são as visitas dos policiais que integram o Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), da PMDF. Essa ação tem o objetivo de prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica. Entre janeiro e agosto, foram feitas 9.520 visitas a vítimas e familiares. [Numeralha titulo_grande=”9.520 ” texto=”Número de visitas feitas pelo Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid)” esquerda_direita_centro=”centro”] “Muitas denúncias são de ameaças”, explica a coordenadora do Provid, tenente Adriana Vilela. “A partir do conhecimento do fato, o policial realiza o atendimento e entende do que se trata a situação. Antes de qualquer decisão, como orientar a registrar uma ocorrência, conversamos com a vítima para que ela se sinta amparada e segura.” Medidas protetivas O estudo realizado pela SSP também mostra o descumprimento de 11,8% das Medidas Protetivas de Urgência (MPU), previstas na Lei Maria da Penha. “A medida protetiva pode evitar a escalada da violência, ou seja, que a violência doméstica possa resultar num crime mais grave, como o feminicídio”, ressalta o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), Marcelo Zago. Nos nove primeiros meses deste ano, foram registradas ocorrências de desrespeito a 938 MPUs. Em 2019, no mesmo período, 839 medidas foram desrespeitadas por agressores. Em ambos os casos, desse total, há casos de reincidência no descumprimento por parte dos autores. * Com informações da SSP
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