GDF participa de mobilização pública do projeto Desaparecimento em Foco nesta sexta (28)
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) integra, nesta sexta-feira (28), a programação do projeto Desaparecimento em Foco, que é uma iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NDH). As ações ocorrerão na Rodoviária do Plano Piloto, entre 11h e 13h, com atendimento e sensibilização diretamente voltados ao público em circulação. No dia 5 de dezembro, a ação será realizada na Rodoviária Interestadual. Durante a mobilização, a SSP-DF fará distribuição de panfletos informativos e orientações, próximo à área do metrô. A proposta é fortalecer o diálogo com a sociedade e disseminar orientações essenciais sobre prevenção ao desaparecimento, procedimentos de acionamento rápido e canais oficiais para registro e busca. A ação soma esforços ao trabalho do Governo do Distrito Federal (GDF) para consolidar a Rede de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas, dentro de uma política integrada que envolve prevenção, resposta imediata e acolhimento às famílias. A SSP-DF reforça que não é necessário aguardar 24 horas para registrar ocorrência de desaparecimento e que o Sinal de Busca Imediata permanece ativo, mobilizando mais de 30 instituições em casos reportados. A participação da SSP/DF busca ampliar o alcance das orientações preventivas e fortalecer a cultura de notificação imediata — passo fundamental para salvar vidas e reduzir o sofrimento de famílias que vivem a ruptura de laços afetivos causados pelo desaparecimento. *Com informações da SSP-DF
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Estudantes de Ceilândia participam de encontro sobre violência contra a mulher
Cerca de 300 estudantes do ensino médio de 15 a 18 anos de escolas públicas de Ceilândia assistiram, nesta terça (6), a uma palestra sobre prevenção à violência contra a mulher, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). A ação integra a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização voltada ao enfrentamento da violência de gênero. A estudante Izadora Leão acompanhou a palestra e concluiu: “Muitas mulheres não sabem como agir diante das agressões. É preciso que elas tenham apoio e saibam que podem denunciar” | Fotos: Jotta Casttro/SEEDF Promovida pela Secretaria de Educação do DF (SEEDF) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e com o MPDFT, a iniciativa também contou com o apoio do Grupo Sabin e de organizações da sociedade civil (OSCs) Participaram do encontro a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá; o secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury, e a promotora de Justiça Luciana Asper, além de representantes de organizações não governamentais (ONGs) e instituições parceiras. Conscientização “Falar de agressividade de gênero nas escolas não é ideologia; é responsabilidade, é proteção e compromisso com a vida” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação A discussão sobre a violência contra a mulher na adolescência tem ganhado espaço nas escolas por ser nessa fase da vida que muitos jovens iniciam seus primeiros relacionamentos afetivos, nos quais comportamentos abusivos podem surgir de forma silenciosa. Com o objetivo de conscientizar os estudantes sobre os sinais de relacionamentos abusivos e a importância da prevenção desde a adolescência, a secretária de Educação enfatizou: “Falar de agressividade de gênero nas escolas não é ideologia; é responsabilidade, é proteção e compromisso com a vida”. [LEIA_TAMBEM]O secretário executivo de Segurança Pública, por sua vez, alertou para atitudes que podem ser indícios de abuso. “Muitas vezes, a pessoa está tão mergulhada numa relação abusiva que não entende que um simples ‘me dá o celular’ ou ‘Você não pode sair com essa roupa’ já é violência”, exemplificou. Patury explicou aos adolescentes que tentativas de isolamento da parceira, agressões verbais e psicológicas, e até empurrões, são sinais claros da escalada da violência — e que esses comportamentos não devem ser naturalizados como atitudes passageiras. Da mesma forma, ciúme excessivo, pontuou ele, não deve ser confundido com demonstração de afeto. Aluna do Centro Educacional (CED) 16 de Ceilândia, a estudante Izadora Leão, de 15 anos, defendeu a importância do acolhimento às vítimas: “Muitas mulheres não sabem como agir diante das agressões. É preciso que elas tenham apoio e saibam que podem denunciar”. A aluna acredita que o cuidado deve se estender às amigas, pois saber identificar sinais de relacionamentos abusivos pode ajudar outras meninas a reconhecer e romper o ciclo de violência que estejam enfrentando. Participação masculina Arthur Pereira também viu na palestra uma oportunidade para refletir: “Você aprende a respeitar e cuidar da mulher, não só no dia a dia, mas para a vida“ A promotora de Justiça Luciana Asper reforçou a importância de envolver os meninos no enfrentamento à violência de gênero. “Não é aceitável naturalizar amizades com colegas que praticam ou incentivam a violência contra mulheres”, alertou. “O silêncio e a conivência alimentam o ciclo da agressão”. O estudante Arthur Pereira, 16, aluno do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 12 de Ceilândia, considerou a palestra uma oportunidade para amadurecer. “Você aprende a respeitar e cuidar da mulher, não só no dia a dia, mas para a vida”, concluiu. *Com informações da Secretaria de Educação
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Teatro Nacional conclui primeira etapa das obras, com foco nas normas de segurança
Em janeiro de 2014, o Teatro Nacional Claudio Santoro, na Esplanada dos Ministérios, teve suas portas fechadas. O equipamento, que é considerado um dos maiores e mais emblemáticos do país, foi interditado pelo Corpo de Bombeiros e pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) por descumprir as normas vigentes de segurança e de combate a incêndio. Na época, foram enumeradas mais de 100 irregularidades. Escadas pressurizadas, bem como saídas de emergência, foram incorporadas ao teatro – que à época da inauguração, na década de 1960, não previa essas soluções de segurança | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília “As obras permitirão que as pessoas tenham uma saída de emergência rápida e sistemas de incêndio” Felipe Ramón, subsecretário do Patrimônio Cultural O projeto criado pelo arquiteto e urbanista Oscar Niemeyer na década de 1960 não previa saídas de emergência, reservatório de incêndio e escadas pressurizadas – itens essenciais com os quais o teatro passa a contar, agora, depois da obra de restauro, iniciada em dezembro de 2022 pelo Governo do Distrito Federal (GDF), com investimento de R$ 70 milhões. “Estamos assegurando com essa obra questões de segurança”, aponta o subsecretário do Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), Felipe Ramón. “O teatro foi fechado exatamente por isso. As obras permitirão que as pessoas tenham uma saída de emergência rápida e sistemas de incêndio.” Intervenções As intervenções de segurança e acesso foram as primeiras partes a serem executadas. O primeiro serviço finalizado foi o reservatório de incêndio, que conta com uma estrutura subterrânea de 202 metros quadrados em concreto com capacidade para 350 mil litros de água, construída do lado de fora do equipamento público. O item é capaz de atender todo o complexo cultural composto por 500 mil metros quadrados. Duas saídas de emergência que podem ser acessadas pela Sala Martins Pena foram construídas. Elas contam com dois túneis com 37 metros de rampa cada, o que permitirá a chegada de ambulâncias, a melhor dispersão do público em caso de necessidade e a acessibilidade para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção. Atualmente, as equipes trabalham para instalar as claraboias dos espaços. Equipamentos contra incêndio foram instalados em todo o teatro | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Uma escada pressurizada também foi construída para impedir a entrada de fumaça e permitir deslocamento das pessoas que estiverem nos camarins e na área expositiva. Salas para exaustão do ar-condicionado e para abrigar geradores para o abastecimento de energia também foram criadas. Além disso, foram substituídos todos os materiais inflamáveis das poltronas, do carpete e da cortina por itens antichamas.
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Inaugurado novo estacionamento em torno do TJDFT e MPDFT, no SIG
A região do Setor de Indústrias Gráficas (SIG) ganhou, nesta quinta-feira (27), um novo estacionamento para atender servidores públicos, advogados e a população que frequenta o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). O espaço conta com quatro mil metros quadrados de piso intertravado com 257 vagas e três mil metros de calçadas, além de drenagem e paisagismo. A obra foi feita pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), com investimento de R$ 8 milhões. O governador Ibaneis Rocha lembrou que a demanda pelo estacionamento existe há mais de dez anos e ressaltou que a obra vai atender a servidores do Judiciário | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Presente na inauguração do espaço, o governador Ibaneis Rocha lembrou que a demanda existia desde quando ele presidia a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF). “Vejam vocês que há 11 anos [esse estacionamento] já era discutido entre os poderes. Quando nós assumimos o governo, também firmamos o compromisso de fazermos o estacionamento. Sei que nós estamos atendendo a esses servidores que trabalham aqui no Tribunal de Justiça e no Ministério Público e aos advogados que visitam o tribunal”, comentou o líder do Executivo. “Enquanto eu estiver à frente do GDF seremos parceiros dessas instituições que ajudam a nossa sociedade”, acrescentou. Ibaneis Rocha ressaltou que essa é só uma das melhorias que o governo está fazendo na região. A via que passa perto do novo estacionamento será duplicada e desembocará na Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig), onde um viaduto dividirá o trânsito de quem passa pela Estrada Parque no sentido Eixo Monumental. O trecho foi visitado pelo governador no dia 20 de junho. “As obras continuam. Nós vamos ter uma via com pista dupla que vai sair da Epig e um viaduto para melhorar o trânsito. Nós estamos trabalhando para que a gente evolua cada vez mais no desenvolvimento de toda essa região”, destacou. Garantia de acesso Além de conforto, a obra trará economia ao TJDFT e facilitará o acesso da população ao tribunal O presidente da Novacap, Fernando Leite, reforçou que a obra tem o objetivo de permitir o acesso da população ao TJDFT e MPDFT com mais conforto. “O governador tem determinado que a Novacap atenda de forma urgente todas as demandas da comunidade. Essa é uma antiga e legítima. Em menos de 90 dias, fizemos esse estacionamento que vem para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou. O estacionamento é visto como essencial para os órgãos do Poder Judiciário. Por dia, o TJDFT recebe uma média de 1,4 mil pessoas. Além disso, a obra trará economia ao órgão, que utilizava recursos institucionais para transportar servidores até o local. “Essa obra vai trazer economia para o TJDFT que estava gastando em torno de R$ 100 mil por ano para transportar os advogados e os servidores que desembarcavam na frente do Tribunal de Contas do DF e da Arena BRB Mané Garrincha. Esse estacionamento vai ser muito útil para advogados, servidores e todos que visitam o poder público”, avaliou o vice-presidente do TJDFT, Roberval Belinati. Para o procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Seigneur, a ampliação das vagas na região será primordial para ampliar o acesso da população à Justiça. “A partir do momento que você amplia o acesso, você facilita o acesso do cidadão à Justiça, que é uma coisa muito importante. Tomara que traga bons frutos e melhore o acesso da população ao TJDFT e ao MPDFT”, comentou.
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Curso socioambiental orienta infratores ambientais de pequeno porte
O Instituto Brasília Ambiental promoveu, nesta quinta (9), no Parque Ecológico Sucupira, em Planaltina, o 14º Curso de Formação em Agente Socioambiental, destinado a infratores de pequeno porte ambiental. A iniciativa é fruto de parceria entre o instituto e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) e faz parte da pena desses infratores, como medida alternativa ofertada. “Essa ação é uma reeducação, um novo conhecimento, uma oportunidade onde a pessoa ganha uma medida alternativa em vez de responder a um processo criminal”, Aldenira Rodrigues, coordenadora-executiva de Medidas Alternativas do MPDFT “Esse curso tem o objetivo de educar ambientalmente a comunidade que cometeu delitos ambientais leves, que muitas vezes erra sem saber, por falta de conhecimento”, afirmou o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, na abertura das atividades. O curso propôs o desenvolvimento de competências e valores relacionados à preservação do meio ambiente, com ênfase no Cerrado, além de mostrar uma visão de cunho socioambiental dos desafios que permeiam o desenvolvimento sustentável. “Essa ação é uma reeducação, um novo conhecimento, uma oportunidade onde a pessoa ganha uma medida alternativa em vez de responder a um processo criminal”, lembrou a coordenadora-executiva de Medidas Alternativas do MPDFT, Aldenira Rodrigues. “Assim, ela participa do curso, aprende mais um pouquinho, descobre outras coisas e passa para os colegas, vizinhos e pessoas da família.” Atuaram no curso agentes de unidades de conservação lotados no Parque Ecológico Sucupira, além de representantes de outras áreas do Brasília Ambiental. Durante as aulas, foram abordados temas como noções de licenciamento ambiental, legislação florestal dentro do Distrito Federal e conhecimentos sobre unidades de conservação. *Com informações do Brasília Ambiental
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GDF divulga ações para redução e acolhimento da população em situação de rua
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem intensificado as ações voltadas à redução da população de rua e ao acolhimento desse público. Nesta quinta-feira (14), foram divulgadas iniciativas em andamento e outras em fase de projeto, como a construção de um espaço para pernoite e de um novo hospital veterinário. Um plano de ações está em fase final de elaboração e o GDF aguarda apenas as sugestões do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) para ser divulgado até o fim deste mês. O projeto é alinhado com o do governo federal e foi analisado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Gustavo Rocha: “Estamos buscando algo que seja exequível, aceito por todos os atores envolvidos e que permitisse uma ação harmônica dentro do possível no referente à população em situação de rua” | Fotos: Renato Alves/ Agência Brasília Embora o GDF venha empreendendo diversas ações para a população em situação de rua, intensificadas desde a pandemia de covid-19, fez-se necessário a construção de um plano com ações exequíveis e respaldadas por lei. O STF proibiu a remoção forçada de pessoas em situação de rua e determinou aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a adoção de medidas para implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo governo federal, a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 976/2022. “Elaboramos um plano específico para o DF, fomos pioneiros na elaboração desse plano e passamos a procurar os atores para execução dele. O MPDFT fez sugestões, que foram acatadas, e a ideia foi que a gente levasse a todos os atores que costumam participar dessas ações, como a Defensoria Pública e o STF. Estamos buscando algo que seja exequível, aceito por todos os atores envolvidos e que permitisse uma ação harmônica dentro do possível no referente à população em situação de rua”, detalhou o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. Nesta sexta-feira (15) o GDF fará uma ação de zeladoria urbana junto a 24 pessoas que estão instaladas em 19 barracas próximo ao Centro Pop Brasília (903 Sul) Nesta sexta-feira (15) o GDF fará uma ação de zeladoria urbana junto a 24 pessoas que estão instaladas em 19 barracas próximo ao Centro Pop Brasília (903 Sul). Elas serão encaminhadas para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) fará o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante ou, em último caso, levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer cobrança. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a capital conta com 2.938 pessoas em situação de rua. É focado neste público que o governo vai adotar uma série de medidas a curto, médio e longo prazos, em diferentes eixos. Um trabalho complexo e que exige a participação de diferentes setores do governo e respaldo do Ministério Público e outros entes. Ana Paula Marra: “O pernoite é algo mais livre para as pessoas não dormirem na rua e terem dignidade” Para se ter uma ideia da complexidade do tema, a DF Legal registrou 74 pontos de ocupações espalhados pela capital, seja de espaços para mendicância, acampamentos sazonais ou concentração de catadores de materiais recicláveis. Pouco a pouco, o governo vai atuar junto às pessoas que estão em cada um desses locais, e em todas as ações haverá comunicação prévia. “A DF Legal, agora por meio de protocolo de ações integradas com órgãos de segurança e de controle, vai deflagrar ações de zeladoria em pontos desses três modelos citados, ou seja, nos acampamentos sazonais de mendicância, pessoas que moram nesses locais e também juntos aos catadores de recicláveis”, detalhou o titular da DF Legal, Cristiano Mangueira. Espaço para pernoite Um dos projetos do plano é a abertura de duas mil vagas para pernoite da população em situação de rua. O edital desse processo é elaborado pela Sedes e aguarda aval da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) para ser lançado. A intenção da pasta é criar um espaço de acolhimento com refeições. A modelagem está em fase final para que uma organização da sociedade civil (OSC) possa cuidar deste espaço. “Nós temos casas de passagem, e uma experiência positiva que tivemos durante a pandemia de covid-19 foram os espaços de pernoite, um no Plano Piloto e outro em Ceilândia, onde tivemos uma boa recepção. O pernoite é algo mais livre para as pessoas não dormirem na rua e terem dignidade”, detalha a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Hospital veterinário O governo também tem planos para acolher os animais de estimação das pessoas em situação de rua em um hospital veterinário. Segundo Gustavo Rocha, o espaço é essencial para acolher de forma integral as pessoas que estão nas ruas. “Reconhecemos que essas pessoas, muitas vezes, têm nos animais as únicas companhias. Estamos planejando um hospital veterinário, e o governador Ibaneis Rocha autorizou a construção desse hospital para que nós possamos possa acolher os animais e tenhamos também o abrigo para acolher essas pessoas. É um desafio muito grande”, afirmou Gustavo Rocha.
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