Servidores da saúde participam de audiência para reforçar ações de bem-estar do trabalhador
A Secretaria de Saúde (SES-DF) participou, nesta quinta-feira (14), de uma audiência coletiva no auditório do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPTDF). O encontro reuniu representantes da pasta, das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de hospitais regionais para discutir estratégias que aperfeiçoem a assistência e a notificação de casos relacionados à saúde do trabalhador. Presente no evento, o secretário de Saúde, Juracy Lacerda, destacou a importância da iniciativa: “Parabenizo a todos os envolvidos neste processo, visto que a evolução dos dados sugere a existência de subnotificação. Reconhecemos a necessidade de aprimoramento contínuo e estamos progredindo na direção correta. Essa é uma prioridade da gestão e vamos buscar melhorias de forma gradual e planejada". MPTDF criou o projeto Fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), que conta com apoio da Secretaria de Saúde do DF | Fotos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde DF Rede de atenção Com o objetivo de integrar sistemas de vigilância e notificações de acidentes de trabalho, além de capacitar a rede de atendimento às vítimas, o MPTDF criou o projeto Fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), organizado pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat). A iniciativa, apoiada pela SES-DF, busca sensibilizar profissionais de saúde sobre a importância do papel da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador (Renast), operacionalizada pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests). A procuradora do MPTDF e coordenadora do Codemat no DF, Karol de Oliveira, reforçou a relevância das notificações de acidentes e doenças ocupacionais. “A qualificação desses dados pode resultar em atividades preventivas ou subsidiar os órgãos de fiscalização para que possamos implementar ações coletivas com impacto positivo”, explicou. O encontro reuniu representantes da SES-DF, das UPAs e de hospitais regionais [LEIA_TAMBEM]Representantes dos quatro Centros de Referência em Saúde do Trabalhador do DF (Sul, Norte, Sudoeste e Oeste) também compartilharam resultados e estratégias desenvolvidas em cada unidade para aprimorar as notificações de Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho (Dart) nas UPAs. As ações dos centros concentram-se em atividades educativas, análise da situação de saúde do trabalhador no território, inspeções de ambientes e processos de trabalho para verificar o cumprimento das recomendações de segurança, investigação de óbitos relacionados ao trabalho, vigilância dos agravos em saúde do trabalhador, entre outras funções. A vigilância é feita, principalmente, por meio das notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Em 2024, foram registradas mais de 237 ações de inspeção, investigações de acidentes graves e óbitos, emissão de pareceres técnicos e implantação de fluxos de notificação. *Com informações da Secretaria de Saúde
Ler mais...
Saúde do DF recebe veículos do Ministério Público do Trabalho
A Secretaria de Saúde (SES-DF) recebeu, nesta sexta-feira (4), dois veículos doados pelo Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal e do Tocantins. Os carros vão ajudar no deslocamento de servidores do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest-DF), unidade da SES-DF responsável por ações de promoção da qualidade de vida nos ambientes laborais. Os veículos foram admitidos pelo secretário de Saúde, Juracy Lacerda, que ressaltou a importância de ações preventivas e do levantamento de dados. "Esses carros vão permitir que nossos servidores cheguem àquelas áreas que realmente necessitam, para que possamos fazer a busca ativa de trabalhadores, gerenciar os riscos e trazer uma saúde mais focada em prevenção." Doação do Ministério Público permitirá ampliação das atividades em prol da saúde do trabalhador | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF A entrega foi realizada pela procuradora-chefa do MPT/DF/TO, Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, que destacou a importância da integração entre as instituições. "Quando a gente se aproxima, o resultado fica mais eficiente e conseguimos atender uma parcela maior da população. É muito gratificante ver que esse bem vai ser revertido na garantia de um melhor ambiente de trabalho." A aquisição dos carros, feita pelo MPT, foi possível por meio de recursos obtidos em um acordo realizado na justiça do trabalho. A doação de dois carros para a SES-DF foi considerada pelo MPT/DF/TO como uma forma adequada beneficiar a sociedade. "O Ministério Público tem como uma das atuações prioritárias promover o incremento da saúde e da segurança do trabalhador. E a SES-DF tem apresentado uma série de ações que tem contribuído nesse aspecto", explicou o procurador do Trabalho, Charles Lustosa Silvestre. O encontro institucional contou ainda com a presença do subsecretário de Vigilância à Saúde, Fabiano dos Anjos Martins; da diretora de Saúde do Trabalhador da SES-DF, Elaine Faria Morelo; e da gerente do Cerest-DF, Juliana Moura da Silva. Dois motoristas da SES-DF também compareceram e já puderam conduzir os novos veículos, já adesivados. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
Ler mais...
Novembro teve 110 prisões por crimes cometidos contra crianças e adolescentes no DF
Entre 1° e 29 de novembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveu a operação Hagnos, com o objetivo de combater crimes de violência praticados contra crianças e adolescentes por meio de ações preventivas, repressivas e educativas. Desenvolvida em todo o território nacional, a ação foi articulada pelas secretarias de Segurança Pública estaduais e do Distrito Federal, com o apoio das forças de segurança. Ações educativas, como palestras em escolas, fizeram parte da operação do MJSP conduzida, no DF, pela Secretaria de Segurança Pública | Foto: Divulgação/SSP-DF “Essa parceria entre forças de segurança, conselhos comunitários, administrações regionais, demais órgãos, sociedade civil e imprensa é o que realmente efetiva o combate ao crime” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública “A integralidade é a característica de um novo DF”, afirmou o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. “Essa parceria entre forças de segurança, conselhos comunitários, administrações regionais, demais órgãos, sociedade civil e imprensa é o que realmente efetiva o combate ao crime. Não existe cor partidária na segurança pública. Seguimos com os diversos segmentos da sociedade, ouvindo demandas e construindo soluções para que o DF continue sendo exemplo para todo o país.” No Distrito Federal, sob a coordenação da Gerência de Integração e Prevenção da Subsecretaria de Operações Integradas, a operação teve como parceiros as secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), além de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ministério Público do Trabalho, Conselho Tutelar, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito (Detran-DF) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF). Autuações Com o efetivo de mais de 3 mil servidores, entre policiais e órgãos parceiros, foram feitas 95 prisões em flagrante e 15 prisões por meio de mandados. A operação resultou na apreensão de 58 menores e de 142 armas. Segundo a subsecretária de Operações Integradas, Cintia Queiroz, as ações foram definidas com base na estatística criminal e informações de inteligência da SSP-DF. “É uma operação que atua em dias específicos, estrategicamente determinados, com ações contundentes de diversas forças de segurança de vários estados, a fim de combater o crime praticado contra crianças e adolescentes, fiscalizando e trazendo segurança à população”, resumiu a gestora. Além de prisões e apreensões, o foco foi a prevenção ao crime. Foram totalizadas 21 ações educativas, com palestras em escolas, panfletagem e divulgação nas mídias sociais. O trabalho de prevenção alcançou mais de 60 mil pessoas. O nome da operação, Hagnos, foi inspirado na mitologia grega, em referência a tudo que é santo e puro – uma alusão às crianças que devem ser protegidas de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
Ler mais...
Acordo com o MP do Trabalho garante emprego para pessoas com deficiência
Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência (PcDs) é o ingresso no mercado de trabalho. Para minimizar este obstáculo, o Governo do Distrito Federal assinou um termo de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (MPT – DF/TO) para ampliar o acesso dos deficientes às vagas de emprego nas empresas do DF. O documento foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha, nesta terça-feira (28), durante cerimônia no Palácio do Buriti. Na prática, a Procuradoria Regional do Trabalho garantirá que PcDs sejam empregados por empresas que não estejam cumprindo a lei de cotas — que determina uma quantidade mínima de deficientes a serem contratados com base no número total de colaboradores — por alegarem a falta de profissionais com deficiência capacitados para a vaga. O objetivo é facilitar o acesso à qualificação para, portanto, aumentar o quantitativo de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O documento foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha, nesta terça-feira (28), durante cerimônia no Palácio do Buriti | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Nós procuramos levar para as pessoas a informação necessária, daí a importância do nosso convênio assinado com Ministério Público do Trabalho para promover cada vez mais a inclusão no DF”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. De acordo com o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, a iniciativa visa ainda qualificar e capacitar os deficientes para torná-los competitivos com o mercado de trabalho. “A parceria vai agregar muito. Nós vamos oportunizar mais qualificação, que é uma das limitações para conseguir emprego. Vamos fazer parcerias também para preparar essas pessoas para o mercado de trabalho, como se portar numa entrevista, sobre relações humanas e outros assuntos”, detalhou o secretário. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Presente na cerimônia, o procurador do Trabalho Eduardo Trajano esclareceu como as fiscalizações nas empresas vão auxiliar na contratação de deficientes. “O cumprimento da lei de cotas ainda é baixo. As empresas argumentam que não existem PcDs suficientes ou qualificados para as funções. Com nosso acordo, nós vamos acessar o Cadastro da Pessoa com Deficiência para verificar quem está apto para o mercado de trabalho e realizar, então, a indicação deste profissional. Além disso, as empresas alegando quais expertises necessitam para o posto facilita para que a gente procure cursos de capacitação para os deficientes se tornarem aptos para a vaga”, explicou Eduardo Trajano. O Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023 foi assinado pelas partes interessadas nesta terça-feira e será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nos próximos dias.
Ler mais...
Autorizada extensão de uso de lote no Setor de Embaixadas Norte
O Lote 45 do Setor de Embaixadas Norte (SEN), no Plano Piloto, também poderá ter prédios da administração pública. A extensão do uso e das atividades permitidas para o terreno foi autorizada pela Lei Complementar n° 1.017 – norma de autoria do Poder Executivo sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada na primeira página da edição de quarta-feira (19) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A iniciativa, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), tem por objetivo permitir no local outras atividades além daquelas voltadas apenas para as embaixadas. Com isso, ainda será possível regularizar no lote uma obra inacabada do Ministério Público do Trabalho (MPT), iniciada em 2006. Essa construção estava paralisada, aguardando o desfecho da questão, pois, à época, não havia amparo da legislação com relação ao uso do terreno. “A lei permite que o MPT, que já tem projeto para o local e já tinha iniciado as fundações de um prédio há quase 20 anos, possa concluir esse prédio próprio para a sua sede”, informa o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “A partir desse momento, a lei torna possível a aprovação do projeto e a retomada das obras.” A proposta de flexibilizar os usos e atividades para todos os lotes do SEN já havia sido aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal (Iphan), nos pareceres técnicos n° 32/2019 e nº 30/2021. Essa mudança também está prevista na proposta do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Ler mais...
Ação na BR-040 comemora Dia Mundial da Saúde
Quem passar pelo km 2,65 da BR-040 no sentido Brasília, entre 9h e 11h desta quinta-feira (7), poderá conferir ação da Secretaria de Saúde para marcar o Dia Mundial da Saúde. Chamada de “Saúde na BR”, a iniciativa foca na divulgação de informações para promover uma vida mais saudável e equilibrada. Arte: Secretaria da Saúde-DF [Olho texto=”“O Dia Mundial da Saúde é uma data de reflexão sobre o cuidado com a nossa saúde e com o planeta. Isso envolve questões individuais e coletivas, como trânsito e meio ambiente” – Surama Oliveira, representante da Secretaria de Saúde no Comitê Intersetorial do Programa Vida no Trânsito no DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Os motoristas e passageiros poderão fazer testes de acuidade visual, sífilis, HIV, hepatite, tuberculose e glicemia, além de aferir pressão e receber preservativos. Haverá ainda nutricionista para avaliar o Índice de Massa Corporal (IMC) e prestar orientações. Também haverá profissionais para falar sobre saúde bucal e postura. O enfrentamento do tabagismo terá destaque no projeto “Saúde na BR”. Quem for ao local poderá conferir como anda sua capacidade respiratória, realizar o teste de dependência de nicotina e receber orientações sobre cigarros eletrônicos. Também será feito o encaminhamento às unidades de tratamento de fumantes. “O Dia Mundial da Saúde é uma data de reflexão sobre o cuidado com a nossa saúde e com o planeta. Isso envolve questões individuais e coletivas, como trânsito e meio ambiente”, afirma a enfermeira Surama Oliveira, representante da Secretaria de Saúde no Comitê Intersetorial do Programa Vida no Trânsito no DF. “Queremos aproximar a população dessas questões e, ao mesmo tempo, levar serviços aos cidadãos”, completa. O evento, organizado pela Secretaria de Saúde, conta com participação do Detran, DER, Ministério Público do Trabalho, Sest/Senat e da ONG Rodas da Paz. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Serviço – Evento: Saúde na BR – Quando: Quinta-feira (7), das 9h às 11h – Local: Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), antigo posto da Sefaz-DF, no km 2,65 da BR-040, próximo ao Terminal do BRT em Santa Maria *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
Ler mais...
Vigilância Sanitária inicia fiscalização em instituições de ensino privadas
Normas sanitárias vigentes devem ser cumpridas com risco de aplicação de multa a quem desrespeitar – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal iniciou as ações de fiscalização nas instituições de ensino privadas do Distrito Federal. A iniciativa surgiu da necessidade de garantir que as medidas de prevenção e controle contra o novo coronavírus sejam mantidas no retorno às aulas presenciais. De julho a dezembro de 2020, mais de 520 escolas e faculdades foram visitadas pelas equipes da Divisa. A força-tarefa tem o objetivo de verificar o cumprimento do Decreto 40.939 em escolas, creches e faculdades abertas. Desse total, 88 ações (o equivalente a 15%) aconteceram para atender denúncias registradas pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal e do Ministério Público do Trabalho. Nessa terça-feira (2), a gerente de fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, e uma das auditoras da Região de Saúde Central foram até uma escola da Asa Norte, após receberem denúncia formalizada na Ouvidoria-Geral. Irregularidades e atuação Além da falta de distanciamento social nas salas de aula, conforme apontava a reclamação, foram encontradas diversas irregularidades, como número excessivo de alunos no mesmo ambiente, a manutenção de aulas e atividades em grupo no laboratório de robótica sem cumprir a distância mínima de 1,5m entre os alunos, ausência do registro de aferição de temperatura dos funcionários e falta de demarcação das áreas permitidas, por meio de sinalização. A escola foi autuada e terá de solucionar os apontamentos feitos pela Divisa. O não cumprimento dos protocolos pode acarretar na interdição da instituição. Márcia afirmou que a força-tarefa será realizada em todas as escolas, creches e faculdades privadas ao longo do mês de fevereiro. Em março, o mesmo trabalho será iniciado nas instituições públicas de ensino. “Essa fiscalização é importante para garantir que todas as escolas públicas e privadas do Distrito Federal, que retornarem às atividades presenciais, estejam de acordo com as medidas recomendadas pelos órgãos de Saúde. A nossa intenção é evitar que haja aumento no registro de casos positivos da Covid-19 dentro desses estabelecimentos”, explicou. Retorno às aulas deve ocorrer com segurança e respeitando as normas sanitárias vigentes – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF Protocolos e medidas de segurança Para garantir a segurança do estudantes e profissionais, os estabelecimentos de ensino, devem observar as seguintes recomendações sanitárias: – Garantir a distância mínima de 2 metros entre as pessoas; – Utilizar máscaras de proteção facial; – Utilização de equipamentos de proteção individual; – Disponibilizar álcool em gel 70% a todos os funcionários, clientes e frequentadores do estabelecimento; – Aferir a temperatura de todos que entrarem nos estabelecimentos; – Proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas grupos de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades; – Manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores. *Com informações da Secretaria de Saúde
Ler mais...
Marinha e MPT terão sedes no Setor de Embaixadas
A cerimônia de assinatura reuniu os governos local e federal | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF), a Marinha do Brasil (MB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nesta quinta-feira (28), um Termo de Compromisso para a transferência de lotes. Pelo acordo, a unidade nacional das Forças Armadas receberá o Lote 50 da expansão do Setor de Embaixadas Norte (SEN), enquanto o ministério – que representa os interesses públicos – ficará com o Lote 45, localizado no mesmo setor. O MPT pretende construir a primeira sede administrativa própria no terreno recebido. Para tanto, dispõe de recursos e estima economizar R$ 20 milhões por ano, já que não será mais preciso pagar aluguel. A Marinha, por sua vez, também deseja construir uma nova sede no lote previsto. A intermediação desse processo envolve a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), responsável pelos assuntos fundiários da capital federal e administradora de imóveis da União no DF. “Coube à Agência viabilizar a regularização dos lotes, provendo ao MPT e à Marinha as necessidades para a implantação das suas sedes”, resume o presidente da Terracap, Izidio Santos. “Esse acordo revela um bom relacionamento entre as instituições – a Marinha, o MPT e o GDF, todos trabalhando juntos pelo desenvolvimento da cidade e pela melhoria das instalações”, destaca o governador Ibaneis Rocha. “A Marinha terá oportunidade para melhores instalações neste momento em que avança a tecnologia, e o Ministério Público, que não tem uma sede própria, agora vai poder ter. Nós, como governo, que abrigamos todas elas, temos um caráter de abraçar todas essas instituições.” Ibaneis pontuou que as obras vão gerar emprego e renda. [Olho texto=”“Esse acordo revela um bom relacionamento entre as instituições – a Marinha, o MPT e o GDF, todos trabalhando juntos pelo desenvolvimento da cidade e pela melhoria das instalações”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”centro”] Comandante da Marinha, o almirante Ilques Barbosa Júnior comemora o acordo. Para ele, a assinatura permite que um dos braços das Forças Armadas do Brasil tenha uma melhor operação de serviços para a salvaguarda nacional. “As instalações do Comando da Marinha atuais são uma grande honra para nós”, afirma o comandante. “Estamos cobertos pelos ministérios, tem um perfil histórico da fundação de Brasília, da obra de Oscar Niemeyer e de Lucio Costa. No entanto, a evolução das situações de segurança nacional nos exige instalações aprimoradas em vários aspectos – em termos de tecnologia da informação, em termos de localização, de ambientes de comando e controle, de proximidade de rotas para deslocamento e recebimento de autoridades.” O procurador-geral da República, Augusto Aras, também comemora: “Temos a possibilidade de o MPT, instituição especializada nas relações de trabalho e de proteção ao trabalhador, ter a sua casa própria. Tem uma simbologia muito importante para nós, além disto, vamos economizar aproximadamente R$ 20 milhões por ano dos cofres da União”. Expansão A transferência dos lotes e a construção das sedes do MPT e da Marinha vão ao encontro do desenvolvimento da segunda etapa do Setor de Embaixadas Norte (SEN). A expansão do setor, que ainda conta com muitos lotes vazios, totalizará 593.723,53 m². Os lotes foram doados à União, cabendo ao governo federal dar destinação aos imóveis e executar as obras. O GDF também vai colaborar com o processo. Participaram da cerimônia de assinatura do documento o Além do governador Ibaneis Rocha e do presidente da Terracap, Izidio Santos Júnior, participaram da assinatura do documento o secretário de Governo, José Humberto Pires; o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; o superintendente substituto do Patrimônio da União, Guilherme Maciel Antunes de Carvalho e o comandante do 7º Distrito Naval, vice-almirante Gilberto Santos Kerr.
Ler mais...