Mais de 300 novos candidatos são habilitados para o programa Morar Bem
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) habilitou, nesta sexta-feira (28), mais 329 candidatos para o programa Morar Bem. A seleção considera critérios da lei nº 3.877/2006, como tempo de residência no DF e ausência de imóvel próprio. Para participar do programa Morar Bem, basta fazer as operações no site da Codhab-DF | Foto: Divulgação Os habilitados podem conferir sua situação cadastral pelo aplicativo Codhab-DF. Estar na lista garante a participação na indicação para empreendimentos habitacionais, conforme pontuação e critérios do programa. A companhia também disponibiliza a lista geral, por situação de candidatos; veja aqui. Inscrição Atualmente, o procedimento para se inscrever no programa Morar Bem está sendo efetuado pelo aplicativo e no site. A operação pode ser realizada a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos estabelecidos. Quem possuir alguma dificuldade ou dúvida pode procurar ajuda em um dos postos de atendimento espalhados pelo DF. A indicação para um dos empreendimentos da Codhab segue, necessariamente, uma ordem baseada em vários critérios. Além disso, a companhia notifica a indicação via aplicativo, por isso é importante que, após a habilitação, o candidato não deixe de acompanhar o cadastro regularmente. Etapas do programa ⇒ Inscrição: cadastramento do interessado em participar do programa habitacional do DF ⇒ Convocação para entrega de documentação: o candidato deverá apresentar a documentação exigida para comprovar os dados informados na inscrição ⇒ Habilitação: aprovação da documentação apresentada na convocação, com classificação na lista geral conforme a pontuação computada ⇒ Indicação de demanda: o candidato habilitado será indicado para empreendimentos habitacionais, respeitando a ordem de classificação na lista geral ⇒ Contemplação: fase final em que o candidato cumpre as exigências e etapas precedentes, recebendo o título de propriedade relativo ao imóvel adquirido. *Com informações da Codhab-DF
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Novo prazo para manifestar interesse no Residencial Horizonte
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) prorrogou o prazo para manifestação de interesse no Residencial Horizonte até as 18h do dia 31 de março de 2024. O procedimento deve ser realizado via aplicativo Codhab Cidadão, disponível para Android ou IOS. O empreendimento está sendo construído na Quadra 105 do Sol Nascente e já atende a mais de 200 famílias. Para manifestar interesse, o candidato necessita estar habilitado no programa Morar Bem e ter renda de R$1.800,01 a 12 salários mínimos. [Olho texto=”Os apartamentos do residencial são de dois e três quartos, com sala, cozinha e banheiro. O tamanho das moradias varia entre 56,69 m² e 68,36 m²” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os apartamentos do residencial são de dois e três quartos, com sala, cozinha e banheiro. O tamanho das moradias varia entre 56,69 m² e 68,36 m². Os prédios contam, ainda, com bicicletários, salão de festa, estacionamento interno para 25 veículos e outro externo, com dez vagas rotativas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Após o prazo de manifestação ter encerrado, o candidato deve aguardar o contato da construtora Unik para agendar uma visita e analisar o crédito para financiamento de uma unidade. A ordem de chamamento será conforme a classificação no programa. *Com informações da Codhab
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Mais de 3,7 mil candidatos ao Morar Bem devem apresentar documentação
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) está convocando, nesta segunda-feira (30), 3.750 candidatos ao Morar Bem enquadrados na situação “Inscrito – cadastro inicial”. Eles precisam encaminhar a documentação para se tornarem habilitados ao programa via aplicativo Codhab Cidadão. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Depois que o candidato finaliza essa etapa de documentação, é preciso esperar a análise. A Codhab ressalta que quem não atender à convocação passará para condição de “convocado não habilitado” e não poderá participar dos empreendimentos habitacionais. Outro ponto que a companhia destaca é que, após a habilitação, o candidato precisa acompanhar e atualizar o cadastro regularmente. *Com informações da Codhab
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Candidatos ao Morar Bem devem apresentar documentação
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) convocou, nesta quinta-feira (27), 2.695 candidatos para enviar os documentos necessários para habilitação no programa Morar Bem. O objetivo é validar os dados cadastrais inseridos no momento da inscrição, conforme os requisitos estabelecidos. A listagem com os documentos necessários está disponível no link. Todo procedimento deverá ser realizado pelo aplicativo de celular, Codhab Cidadão, disponível para o sistema Android e IOS. [Olho texto=”Quem não atender à convocação passará para condição de “convocado não habilitado” e não poderá participar dos projetos habitacionais” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] É muito importante que, no momento da entrega, o candidato se atente aos documentos que está enviando. Se alguma documentação for enviada de forma incorreta, o cadastro não será habilitado e poderá gerar alguma pendência. Isso acaba impedindo a participação nos empreendimentos. Após enviar os documentos, é necessário aguardar a análise. Quem não atender à convocação passará para condição de “convocado não habilitado” e não poderá participar dos projetos habitacionais. Requisitos do programa Ter maioridade ou ser emancipado na forma da lei; Residir no Distrito Federal há cinco anos; Não ser, nem ter sido proprietário, promitente comprador ou cessionário de imóvel no DF; Não ser beneficiado em outro programa habitacional no Distrito Federal; Ter renda familiar de até 12 salários mínimos. *Com informações da Codhab
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Candidatos a unidade habitacional precisam atualizar cadastro
Os candidatos do programa habitacional Morar Bem, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), devem estar atentos quanto à atualização dos dados de contato (telefone, endereço e e-mail) no cadastro. Isso porque a Codhab precisa das informações corretas para fazer uma indicação a algum empreendimento. O procedimento pode ser efetuado tanto pelo aplicativo da companhia (Google Play e App Store) quanto presencialmente. As pessoas que quiserem atualizar dados sobre dependentes ou renda deverão levar a documentação até um posto de atendimento, mediante agendamento prévio – exceto no posto do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto, que funciona por demanda espontânea. Veja aqui os locais de atendimento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Hoje a Codhab está com vários empreendimentos espalhados pelo DF”, lembra o diretor-presidente da companhia, Claudio Abrantes. “Temos no Itapoã, no Sol Nascente, São Sebastião, Samambaia, entre outras regiões. É muito importante que os candidatos mantenham os dados atualizados, como o telefone e a faixa de renda, porque dessa forma nós conseguimos ofertar uma unidade habitacional ou informar sobre uma escritura que está pronta para ser entregue.” A companhia também orienta o candidato a moradia a acompanhar o cadastro regularmente pelo site ou aplicativo, para não perder nenhuma notificação. As convocações, indicações ou manifestações de interesse são informadas por esses meios. Em caso de aceite nas indicações e manifestações de interesse, a Codhab inicia os trâmites para designar uma unidade habitacional. *Com informações da Codhab
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Programa habitacional entrega 70 apartamentos no Sol Nascente
Brasília, 30 de setembro de 2022 – O desejo de ter um imóvel próprio ocupa os pensamentos de Fábia Borges há mais de uma década. Aos 47 anos, a professora divide uma casa no Setor O de Ceilândia com três irmãos. E, apesar de gostar da família unida sob o mesmo teto, já vinha sonhando em ter um cantinho só seu há tempos. O complexo habitacional tem área para comércio no térreo e 420 unidades de dois e três quartos com sala, cozinha e banheiro | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “A gente fica com vontade de decorar a casa do nosso jeito, de ter mais privacidade… Mas os valores dos imóveis, em especial das entradas, sempre me impediram de dar esse passo”, comenta Fábia. “Agora, posso dizer com orgulho que sou dona do meu apartamento.” [Olho texto=”“Vamos seguir trabalhando para beneficiar cada vez mais pessoas: temos a expectativa de entregar 80 mil imóveis nos próximos quatro anos”” assinatura=”João Monteiro Neto, presidente da Codhab” esquerda_direita_centro=”direita”] A professora é uma das 70 pessoas que receberam, nesta sexta-feira (30), as chaves dos primeiros apartamentos do Residencial Horizonte. Localizado no Sol Nascente, o empreendimento faz parte do programa habitacional Morar Bem, executado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). O complexo habitacional tem estacionamento rotativo, área para comércio no térreo e 420 unidades de dois e três quartos com sala, cozinha e banheiro. O tamanho de cada imóvel varia entre 56,69 m² e 68,36 m². Ao todo, o residencial gerou aproximadamente 600 empregos diretos e indiretos, um investimento de R$ 55 milhões. “Chegar em casa e poder dizer ‘isso aqui é meu, estou debaixo do meu próprio teto’… Não tem nada melhor do que isso”, garante o secretário de Governo, José Humberto Pires, presente na cerimônia de entrega das chaves. “E ao alcance de qualquer cidadão que ainda não tenha imóvel próprio.” Com 15 projetos diferentes no Distrito Federal, o Morar Bem está presente em seis regiões administrativas: Itapoã, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, São Sebastião e Sol Nascente/Pôr do Sol. De 2019 até 2021, 3.648 cidadãos foram beneficiados pelo programa – só no Sol Nascente, o número de moradias entregues chegou a 308, sem contar com as unidades do Residencial Horizonte. A professora Fábia Borges é uma das 70 pessoas que receberam as chaves dos primeiros apartamentos do Residencial Horizonte: sonho de mais de uma década O presidente da Codhab, João Monteiro Neto, ressalta o grande impacto dos programas habitacionais na vida da população. “É a realização de um sonho para centenas de famílias”, afirma. “Vamos seguir trabalhando para beneficiar cada vez mais pessoas: temos a expectativa de entregar 80 mil imóveis nos próximos quatro anos.” Para o secretário executivo de Cidades, Valmir Lemos, tão importante quanto oferecer moradias dignas a preços mais baixos é garantir a infraestrutura em torno delas. “Por isso, trabalhamos para garantir equipamentos públicos que tragam mais qualidade de vida aos moradores”, observa. “O Residencial Horizonte, por exemplo, terá perto de si um restaurante comunitário e um terminal rodoviário.”
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Selecionados 967 candidatos a programa residencial em Santa Maria
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) está direcionando, nesta quarta-feira (29), novos candidatos inscritos no programa Morar Bem ao empreendimento a ser construído no Lote 1 da CL 105 de Santa Maria. Apartamentos terão 46 m², com dois quartos, sala, cozinha e banheiro | Foto: Divulgação/Codhab A lista relaciona as 967 pessoas que obtiveram melhor classificação, nas faixas de renda 3 e 4 – com renda familiar de R$4 .000,01 a 12 salários mínimos –, indicadas para aquisição de unidade no empreendimento por meio de financiamento junto a instituição financeira. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os interessados devem aguardar contato da construtora ou agendar atendimento diretamente pelo telefone 3462-8900 ou pelo e-mail comercial@jcperes.com.br. Tanto em caso de aceite quanto de recusa da indicação, é preciso confirmar a opção pelo aplicativo Codhab Cidadão, na área restrita do candidato. Ao todo, são 72 apartamentos de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, medindo 46 m². O imóvel está sendo ofertado pelo valor de R$ 153.131,77. Parte integrante do eixo Morar Bem do programa Habita Brasília, o projeto está vinculado ao programa federal Minha Casa Minha Vida. Acesse aqui a lista dos indicados. *Com informações da Codhab
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Mais duas mil famílias terão a casa própria em março
Na visita que fez nesta terça-feira, o governador Ibaneis Rocha afirmou que programa fazer a entrega dos primeiros 2 mil apartamentos a partir do mês de março deste ano | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Nesta terça-feira (4), o governador Ibaneis Rocha visitou a obra do Itapoã Parque, conjunto habitacional que terá capacidade de abrigar cerca de 50 mil pessoas. As obras estão em ritmo acelerado e a primeira etapa de apartamentos, com cerca de 2 mil unidades, está prevista para ser entregue ainda em março. Para o decorrer de 2022, a previsão é de que sejam entregues mais de 6 mil unidades habitacionais. Entregas que se alinham à missão do Governo do Distrito Federal (GDF) de ampliar a oferta de moradias e reduzir o déficit habitacional. Nos últimos três anos, 2.832 unidades habitacionais foram entregues à população. O número vai crescer substancialmente a cada conclusão do Itapoã Parque e dos outros empreendimentos espalhados pelo DF. [Olho texto=”“É o maior conjunto habitacional do DF. Vão ser 12.112 unidades habitacionais e a obra vai casar com todos os investimentos que temos feito na região, como o viaduto na saída do Itapoã e do Paranoá”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Queremos fazer as entregas no Itapoã Parque a partir de março deste ano, com 2 mil moradias. Depois, temos a previsão da segunda etapa, com mais 2 mil, e outras 2 mil no fim do ano, fechando 6 mil unidades habitacionais em 2022”, projetou o governador Ibaneis Rocha durante a visita. O chefe do Executivo ficou impactado com a qualidade dos apartamentos e da infraestrutura do local. “Chegar aqui e ver tudo isso pronto alegra muito. A gente sabe a quantidade de pessoas que necessitam de moradia no DF”, acrescenta. Mais do que um condomínio, o Itapoã Parque é um bairro para 50 mil pessoas – o número tem como base a média de pessoas por família, que é de quatro membros. A imensa obra é erguida em uma área de 200 hectares, o equivalente a 200 campos profissionais de futebol, e será inaugurada com infraestrutura urbana. Isso inclui abastecimento de água, esgoto sanitário, energia elétrica, iluminação pública, instalações telefônicas, redes de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e equipamentos públicos – a exemplo de escolas públicas. O local também terá centros comerciais em lotes a serem vendidos pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). Considerado o maior conjunto habitacional do Distrito Federal, o Itapoã Parque terá o total de 12.112 unidades habitacionais com tamanhos de 46 e 60 m², que custarão R$ 112 mil e R$ 114 mil, respectivamente “É o maior conjunto habitacional do DF. Vão ser 12.112 unidades habitacionais e a obra vai casar com todos os investimentos que temos feito na região, como o viaduto na saída do Itapoã e do Paranoá”, complementa Ibaneis Rocha. “Esse empreendimento, Itapoã Parque, demonstra claramente, primeiro e principalmente, o compromisso que o governador Ibaneis Rocha e o nosso governo têm com os programas habitacionais de interesse social. Segundo, a importância de uma parceria entre o Estado e o poder privado, garantindo os melhores resultados à população mais carente e a defesa do interesse público”, afirma o presidente da Codhab, Wellington Luiz. Subsídio O Itapoã Parque é um empreendimento habitacional erguido com recursos de programas federais. Os apartamentos serão vendidos com subsídio do governo e financiados pela Caixa Econômica Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] São apartamentos de dois e três quartos, com tamanhos de 46 e 60 metros quadrados. As unidades custam R$ 112 mil e R$ 114 mil, respectivamente, valor bem abaixo do que é praticado no mercado imobiliário convencional. Serão beneficiadas famílias das faixas 1,5, 2 e 3 do eixo Morar Bem, programa habitacional do GDF vinculado ao programa do governo federal. Ou seja, aquelas com renda familiar mensal entre R$ 1,8 mil e R$ 7 mil. Confira as unidades habitacionais entregues pelo GDF em três anos: – 2019: 752 – 2020: 944 – 2021: 1.136 Total: 2.832
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Mais 54 famílias têm a oportunidade da casa própria
O Residencial Lúcio Mauro será construído na QN 305, conjunto 7, Lote 7, em Samambaia, e terá 54 unidades com sala, cozinha, banheiro e dois quartos, além de garagem e espaço gourmet| Foto: Divulgação/Codhab A professora e artesã Danielle Silva Moura paga aluguel desde que saiu de casa, aos 21 anos. Hoje, aos 33 anos, com uma filha de três anos, faz contas para equilibrar as despesas, que incluem o valor do aluguel do apartamento de dois quartos em Samambaia, onde reside. Em breve, essa realidade vai ficar somente na lembrança. [Olho texto=”“Agora que a casa própria não é mais somente um sonho, eu posso me organizar financeiramente e até juntar dinheiro, para quando for começar a amortização. Seria muito difícil pagar o aluguel e a prestação ao mesmo tempo”” assinatura=”Danielle Moura , professora e artesã” esquerda_direita_centro=”direita”] Danielle é uma das 54 pessoas contempladas para adquirir a casa própria no programa Morar Bem da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF). A empresa assinou o contrato para construir 54 apartamentos do Residencial Lúcio Mauro, localizado na QN 305, conjunto 7, Lote 7, em Samambaia. O empreendimento será construído em parceria com a Associação Habitacional Nova Casa. As unidades contam com sala, cozinha, banheiro e dois quartos, além de garagem e espaço gourmet. O financiamento será pela Caixa Econômica Federal (CEF). A previsão de entrega do empreendimento pela construtora DSM é de 18 a 24 meses. Quem foi contemplado, como Danielle, já se inteirou de outras boas notícias, que vão valorizar ainda mais as unidades habitacionais. O empreendimento está localizado nas imediações do metrô, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da Escola Classe nº 303. “Ele veio do jeitinho que eu pedi a Deus”, comemora a professora. A celebração é extensiva a outras facilidades para os beneficiados pelo programa Morar Bem. Os contemplados somente vão começar a pagar as prestações de suas unidades – cerca de R$ 987,00 -, quando o empreendimento estiver pronto. “Agora que a casa própria não é mais somente um sonho, eu posso me organizar financeiramente e até juntar dinheiro, para quando for começar a amortização. Seria muito difícil pagar o aluguel e a prestação ao mesmo tempo”, explica Danielle Moura. A felicidade da professora Danielle é mesma de Lucimones Correia Barbosa, 51 anos, moradora do Riacho Fundo, onde desembolsa R$ 750,00 pelo aluguel de uma quitinete. Inscrita na Codhab, há pelo menos duas décadas, Lucimones foi para o final da fila depois de recusar uma chance de adquirir uma unidade de um empreendimento nas imediações do Gama, por causa da distância para o seu trabalho. Agora é diferente. Trabalhando como vigilante na Esplanada dos Ministérios, Lucimones já começou a contagem regressiva para se instalar no imóvel próprio. [Olho texto=”“Estou mesmo contando os dias para ter a minha casa. É uma conquista que muda completamente a vida da gente. O prédio vai ter até espaço gourmet e eu já fico pensando na inauguração, na família e amigos reunidos, e no tanto que preciso agradecer a Deus”” assinatura=”Lucimones Barbosa, vigilante ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Estou mesmo contando os dias para ter a minha casa. É uma conquista que muda completamente a vida da gente. O prédio vai ter até espaço gourmet e eu já fico pensando na inauguração, na família e amigos reunidos, e no tanto que preciso agradecer a Deus”, explicou Lucimones. Beneficiários As famílias beneficiadas para adquirir uma unidade no Residencial Lúcio Mauro são da faixa de renda de até 12 salários mínimos e atendem aos demais requisitos estabelecidos na Lei nº 3.877/06, que dispõe sobre a política habitacional do DF. “É uma habitação que é classificada como de interesse social e que atende às famílias com renda média”, esclarece a diretora da Federação dos Inquilinos do DF, Rute Stéfane Costa. A distribuição das unidades contempla 40% para a Associação Habitacional Nova Casa, 40% para famílias habilitadas na Codhab e 20% para os candidatos que não estão na lista, mas cumprem os critérios da Lei nº 3.877/06. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para participar de programas habitacionais destinados a cooperativa ou associação, o cidadão deve ter maioridade ou ser emancipado na forma da lei, residir no DF nos últimos cinco anos, não ser proprietário (nem ter sido) promitente comprador ou cessionário de imóvel no DF, não ser beneficiado em outro programa habitacional no DF e possuir renda familiar de até doze salários mínimos. O presidente da Codhab, Wellington Luiz de Souza Silva, explica que a empresa está fazendo todos os esforços para concretizar a casa própria para as famílias de baixa renda do DF. “Por determinação do governador Ibaneis, mais uma vez a Codhab chega às famílias para tornar realidade o sonho da casa própria. Esse novo empreendimento demonstra o respeito e compromisso que o nosso governo tem para com essas famílias, que já esperaram muito. Agora chegou o momento de realizar esse sonho”, disse Wellington.
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Moradia digna para toda a população
Regularização de terras ocupadas é um dos principais objetivos do GDF quando o assunto é moradia digna | Foto: Arquivo/Agência Brasília Com a regularização de imóveis em várias regiões administrativas e a construção de novas unidades habitacionais, o Governo do Distrito Federal deu importantes passos para reduzir o déficit habitacional e organizar territorialmente o DF (confira as principais ações de 2020 na ilustração ao final desta matéria). “Queremos entregar um total de 40 mil moradias, que já foram contratadas. É um sonho das famílias, mas para nós, governo, é uma meta”, afirma o governador Ibaneis Rocha. Desde janeiro, 944 famílias já realizaram o sonho de ter casa própria graças ao programa habitacional do governo, que atende prioritariamente a população de baixa renda. “Estamos levando moradia para quem mais precisa”, costuma dizer o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF), Wellington Luiz. [Olho texto=”“É importante a regularização das propriedades do DF para combater invasões com mais eficiência. São famílias que moram há décadas em situação irregular e em constante insegurança.”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] O ano começou com a entrega das chaves de 56 unidades no Residencial Morais & Gontijo II, localizado em Samambaia. São apartamentos de 48 e 49 metros quadrados, compostos por dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Em junho, a Codhab entregou os primeiros apartamentos do empreendimento Parque dos Ipês (Crixá I, II e III), em São Sebastião. Das 345 unidades liberadas, 73 são dos Crixá I e II e 272 do Crixá III. O Parque dos Ipês continua em obras e vai beneficiar, ao todo, 3.120 famílias. Neste ano, a Codhab concretizou ainda a entrega das primeiras 15 unidades habitacionais do programa Moradia Digna, localizadas nas QR 619 e QR 621 de Samambaia. O projeto prevê a construção de 108 casas populares, 15 delas entregues em abril. Todas as demais estão em construção. O GDF investe mais de R$ 6,5 milhões na construção das casas, que medem 44 metros quadrados com sala, cozinha conjugada, quarto e banheiro – estruturas que podem ser expandidas, adaptadas e personalizadas de acordo com as necessidades de cada família. A última entrega foi o Residencial Paulo Freire, em Samambaia, com 92 apartamentos de 57 metros quadrados, em que cada imóvel tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Mais oferta de imóveis O GDF também trabalha para construir mais três mil unidades habitacionais no Riacho Fundo II, na terceira etapa do empreendimento. A região recebe obras de infraestrutura e urbanização (drenagem, pavimentação, água, esgoto e iluminação), tudo em pleno andamento. O governador Ibaneis Rocha deu o pontapé inicial aos empreendimentos no local: entregou um prédio com 44 apartamentos, algo que vai beneficiar 3.033 pessoas. O residencial será uma parceria entre os programas Morar Bem, do GDF, e Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. [Olho texto=”“A sociedade deve ter a oportunidade de dizer qual é o DF que ela quer”” assinatura=”Mateus Oliveira, titular da Seduh-DF, ao defender a participação popular no planejamento urbano” esquerda_direita_centro=”centro”] Na terceira etapa do Riacho Fundo II serão construídas novas unidades habitacionais que atenderão a famílias das faixas de renda 1,5 (de R$ 1.800,01 a R$ 2,6 mil) e 2 (de R$ 2.600,01 a R$ 4 mil). O projeto também vai contar com 28 lotes institucionais e 16 equipamentos públicos. Também está em obras, em ritmo acelerado, o Itapoã Parque. Quando estiver concluído, o conjunto residencial vai beneficiar 12 mil famílias. A construção dos primeiros 84 prédios está bem adiantada. A partir de 2021, as unidades do condomínio começam a ser entregues para os habilitados, com mais de 1,3 mil famílias beneficiadas logo na primeira leva de entregas. Escrituras definitivas A oferta de moradia digna também é feita com a regularização de ocupações ativas, onde famílias vivem sem documentos que comprovem a posse dos lotes que habitam. Trata-se de outra prioridade do Governo do Distrito Federal, que, desde janeiro de 2019 tem dado passos importantes para a efetiva titulação dos imóveis. Decisões tomadas pela atual gestão reativaram o andamento de processos que estavam parados há anos. Neste ano, foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) um decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha que aprovou o projeto urbanístico do Paranoá, o que permite o registro dos lotes em cartório para emissão das escrituras. Mais de 65 mil famílias vivem na região administrativa sem documento de suas casas. Também está em andamento a regularização do Itapoã, do Setor Habitacional Mestre d’Armas (Planaltina) e de São Sebastião. Diversos conjuntos residenciais foram erguidos ou estão em construção no DF em 2020 | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília “É importante a regularização das propriedades do Distrito Federal para combater as invasões com mais eficiência”, destaca o governador Ibaneis Rocha. “Ademais, são famílias que moram há décadas em situação irregular, muitas vezes provocada pelo próprio governo, e em constante insegurança.” Preocupado em garantir à população do Distrito Federal o direito social à moradia, o GDF também está elaborando a minuta de um projeto de lei complementar (PLC) que permite a regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente por cerca de 50 mil pessoas. É prevista a criação de oito novas áreas de regularização de interesse social (Aris) no DF, o que vai abranger ocupações em Sobradinho, Planaltina, São Sebastião e Sol Nascente/Pôr do Sol – cidades onde vivem, predominantemente, pessoas de baixa renda que ganham até cinco salários mínimos. Com a aprovação da lei, o Morro da Cruz, o Capão Comprido e o Vila do Boa, em São Sebastião; o Acampamento Dorothy Stang, em Sobradinho; o Assentamento Zilda Xavier, a Favelinha da Horta Comunitária e o Condomínio Bica do DER, em Planaltina; e o Residencial Nova Gênesis, no Sol Nascente/Pôr-do-Sol, serão incluídas como áreas de interesse social. E, com a nova classificação, vão se tornar passíveis de regularização. Vicente Pires O GDF também está regularizando Vicente Pires, a maior ocupação irregular de interesse específico do Brasil, com uma população de mais de 80 mil habitantes. Desde o início desta gestão, 1.750 lotes foram ofertados para venda aos moradores e, hoje, 60% dos espaços ocupados em terras pertencentes ao DF já estão legalizados. Dois dos quatro trechos da região são de propriedade da União e precisam ser transferidos ao DF para que a venda dos terrenos seja autorizada, por meio de venda direta. O pontapé inicial para a regularização das terras da União foi dado no fim de outubro, quando o GDF e a União assinaram um protocolo de intenções. Participação popular define novas áreas Antes de ser enviada à Câmara Legislativa (CLDF), a proposta foi discutida em uma audiência pública. As contribuições dadas pela comunidade serão avaliadas pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e poderão ser incorporadas ao projeto. A minuta foi aprovada pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) e, em seguida, encaminhada para apreciação da CLDF. O GDF quer garantir a participação popular no planejamento urbano do DF. “A sociedade deve ter a oportunidade de dizer qual é o DF que ela quer”, costuma afirmar o titular da Seduh-DF, Mateus Oliveira, a respeito da importância das opiniões da comunidade para as propostas de mudança da legislação vigente. Itapoã Parque beneficiará mais de 50 mil pessoas, com geração de 6 mil empregos | Foto: João Cardoso / Agência Brasília O mesmo aconteceu com o projeto Viva Centro!, que tem como um dos eixos permitir a habitação no Setor Comercial Sul. A minuta do projeto de lei complementar sobre o assunto passou por aprimoramentos para incorporar sugestões apresentadas pela população durante audiência pública em setembro. A proposta também foi discutida em reunião pública no fim de novembro. Cerca de 100 pessoas participaram das discussões, que reuniu 16 manifestações orais e as sugestões encaminhadas por e-mail. A minuta do projeto de lei de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) também passou por debates com a sociedade mesmo depois da elaboração da força-tarefa que discutiu o assunto por nove meses. Foram cerca de 180 reuniões com representantes das 33 regiões administrativas (RAs), associações da sociedade civil, parlamentares e iniciativa privada, além de 13 reuniões com a câmara técnica do Conplan, que aprovou o projeto de lei por unanimidade durante deliberação virtual. Em tempos de coronavírus, as audiências ocorreram nos moldes presencial, com participação limitada em razão da necessidade de distanciamento social, e em formato on-line, que possibilita a manifestação oral dos participantes. Para quem preferiu acompanhar como ouvinte, a transmissão dos debates foi realizada pelo canal da Seduh-DF no YouTube. Planejamento urbano prepara o futuro Logo no começo de 2020, os deputados distritais aprovaram a mudança das normas de gabarito e definições de parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor de Indústrias Gráficas (SIG). A proposta, de autoria do Executivo local, tem entre seus principais objetivos ampliar a prestação de serviços, com geração de emprego e estímulo econômico. Obra melhora Setor Hospitalar Sul a partir do envolvimento entre poder público e iniciativa privada | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília O texto foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha em março, no mês seguinte à aprovação pela CLDF, e entrou em vigor imediatamente. A lei permitiu a instalação de mais de 200 atividades no SIG. Até então, apenas empresas ligadas às atividades bancárias, de radiodifusão e de impressão de jornais e revistas tinham autorização para funcionar na área. Depois da sanção, empresas instaladas no local puderam dar entrada às consultas de viabilidade para solicitar suas licenças de funcionamento, incluindo as novas atividades. Adote uma Praça A reorganização do Distrito Federal também passa pela reforma de espaços públicos. Esse tipo de trabalho muitas vezes conta com o fundamental apoio de empresas privadas, a exemplo do que acontece em projetos como o Adote uma Praça. Mais da metade das regiões administrativas têm pedidos de adoção ou já estão com espaços públicos adotados. O programa já recebeu 77 pedidos de adoção de moradores de várias regiões do DF. Não há gasto de recurso público tanto nas benfeitorias quanto na conservação dos espaços, que ficam por conta de quem os adota, que pode ser pessoa física ou jurídica. Projetos entregues em 2020 somaram um investimento de R$ 7,5 milhões. Complexo do Conjunto Nacional cuidará da área em frente ao shopping no âmbito do programa Adote Uma Praça | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília “O Adote Uma Praça surgiu para propiciar uma desoneração aos órgãos públicos ao formar parcerias com a iniciativa privada, para a gestão e conservação dos espaços públicos pertencentes ao GDF”, afirma o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, que coordena o programa. O grande destaque da parceria entre o setor público e privado neste ano – tanto no que diz respeito a investimentos quanto a tamanho – foi a reforma do Setor Hospitalar Sul. A região foi adotada e transformada pelos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, com investimento de R$ 6 milhões, e ganhou novas calçadas, acessibilidade, realocação dos quiosques, iluminação em LED e outras benfeitorias. As praças não são adotadas apenas por empresários. Cidadãos também contribuem com a conservação de diversos espaços nas regiões administrativas do DF. As adoções vão desde a manutenção e a jardinagem de rotatórias, revitalizações de praças, revitalização de becos e reforma de uma quadra de esportes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O programa Adote uma Praça foi regulamentado pelo Decreto nº 39.690/2019 e deve ser desenvolvido com a participação espontânea de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em manter e organizar os logradouros públicos locais, por meio de projeto próprio ou de iniciativa do Estado. Para os interessados em adotar uma área pública, a orientação é procurar a região administrativa da qual o local faz parte. Inovação nas licitações em tempo de pandemia A oferta de terrenos para a classe média também avançou neste ano. Ao longo de 2020, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) abriu 15 editais de licitação com a participação de mais de mil pessoas físicas e jurídicas interessadas em comprar terrenos residenciais e comerciais em todo o DF, bem como investir em oportunidades de negócio ou na oferta de habitação. Nem mesmo a pandemia atrapalhou o trabalho da Terracap. Uma série de medidas de segurança foi adotada contra a Covid-19. “Muitas inovações tecnológicas foram implementadas pela empresa para que fosse mantido o cronograma de atividades e para que o atendimento ao público não fosse prejudicado”, afirma o presidente da companhia, Izídio Santos. Os procedimentos licitatórios puderam ser feitos totalmente por meio on-line, mas os clientes que optaram por entregar pessoalmente a proposta de compra e o comprovante da caução contaram com a opção do drive-thru, em estrutura montada no estacionamento do edifício-sede da Terracap. As licitações também foram transmitidas, ao vivo, pelo canal da Terracap no YouTube, com intérprete de libras, para que o licitante pudesse acompanhar o certame de qualquer lugar. MORADIA DIGNA E LEGALIZADA Confira os principais destaques no ano de 2020:
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