DPDF registra aumento de 8% nos atendimentos no primeiro semestre de 2024
Os atendimentos da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) subiram de 370 mil para 402 mil no primeiro semestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano passado. A instituição realizou 402.178 atendimentos presenciais e virtuais apenas nos seis primeiros meses deste ano. No mesmo intervalo de 2023, foram contabilizados 370.702. Os atendimentos foram prestados pela Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC/DPDF), pelas Unidades Móveis de Atendimento Itinerante, pelos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) e pela Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed). No primeiro semestre de 2024, a CRC foi a unidade que mais realizou atendimentos, contabilizando 54.996 assistências, seguido pelo NAJ de Defesa da Saúde, com 27.164. Na sequência, o NAJ de Ceilândia contabilizou 25.232 atendimentos e, em quarto lugar, o NAJ de Planaltina registrou 23.963. O crescimento no número de atendimentos da DPDF leva a Justiça para mais perto da população em algum tipo de vulnerabilidade | Foto: Divulgação/ DPDF No mesmo período de 2023, a CRC/DPDF também foi a unidade com mais assistências, contabilizando 52.104, seguido pelo NAJ de Atendimentos Iniciais de Brasília, com 28.902. Na sequência, o NAJ de Ceilândia contabilizou 25.923 atendimentos e, em quarto lugar, o NAJ de Defesa da Saúde, com 22.917. “O crescimento é um indicador de diversas melhorias e avanços na atuação da instituição, refletindo um impacto positivo em várias áreas, como a ampliação do acesso à Justiça, o fortalecimento da proteção dos direitos humanos, a eficiência e a capacidade de resposta, a atenção às populações vulneráveis, a redução de desigualdades, a prevenção de conflitos e litígios, entre outros”, pontua o defensor público-geral, Celestino Chupel. Atendimento itinerante A DPDF também oferta atendimentos nas unidades móveis de atendimento itinerante. O intuito é ofertar acesso à Justiça e descentralizar o atendimento dos NAJs, aproximando a DPDF das comunidades hipossuficientes. Conhecidos com carretas da Defensoria, os três equipamentos realizaram 3.014 assistências nos seis primeiros meses de 2024. A aquisição de dois novos veículos neste ano contribuiu para a ampliação do atendimento à população em situação de vulnerabilidade. Além disso, a instituição conta também com vans adaptadas para percorrer diversas regiões administrativas do DF. A primeira e a terceira unidades móveis, sendo a última exclusiva para atendimentos nas escolas públicas, contabilizaram 2.517 atendimentos neste ano. O segundo equipamento, destinado ao atendimento prioritário do sistema carcerário, realizou 497 atendimentos nas penitenciárias do DF. *Com informações da DPDF
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Crédito suplementar para a construção de novos Núcleos de Assistência Jurídica é publicado
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) investirá na construção de Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) em diversas regiões do DF. O crédito suplementar foi aprovado em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (18). O objetivo da expansão dos NAJs é melhorar o atendimento da população vulnerável, ampliando o acesso à Justiça para as camadas menos favorecidas da sociedade. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, investir na construção de novos núcleos é essencial para possibilitar a prestação de assistência cada vez melhor à população em situação de vulnerabilidade, tornando o sistema de Justiça mais acessível, equitativo e eficiente aos cidadãos do DF. A construção de novos núcleos vai ampliar a prestação de assistência à população em situação de vulnerabilidade | Foto: Divulgação/DPDF “A ampliação da estrutura física da instituição garantirá o acesso à Justiça para todos, fortalecerá o sistema jurídico, reduzirá a sobrecarga do sistema Judiciário, diminuirá a desigualdade e promoverá os direitos humanos, além de melhor atender os cidadãos”, pontuou. Investimentos Os investimentos na expansão dos NAJs da DPDF trarão benefícios consideráveis para a população em situação de vulnerabilidade. Isso porque novas unidades ampliam o acesso à Justiça, garantindo que aqueles que não podem pagar por serviços jurídicos tenham assistência; ajudam a reduzir a sobrecarga do sistema judicial, acelerando processos e economizando recursos e reduzem desigualdades geográficas, garantindo que populações em áreas remotas tenham acesso à assistência jurídica gratuita. A construção de novas unidades também resulta em economia de dinheiro público, uma vez que evita custos mais altos associados a processos judiciais prolongados; ajuda os cidadãos a compreenderem os direitos e a participar ativamente de processos judiciais; e garante que os direitos humanos sejam protegidos, particularmente para grupos vulneráveis e marginalizados, além de refletir o compromisso com a justiça social, buscando corrigir disparidades e garantir que todos tenham igualdade perante a lei. O investimento em tecnologia e gestão de pessoas também desempenha papel crucial na melhoria da eficiência e da eficácia da DPDF. A valorização dessas áreas torna a instituição mais acessível e eficaz na prestação de serviços jurídicos aos cidadãos. *Com informações da DPDF
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Unidade móvel já levou assistência jurídica gratuita a 7,1 mil pessoas
A unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atendeu 7.139 cidadãos desde o início da atual gestão. Apenas em 2023, 4.948 pessoas em situação de vulnerabilidade foram contempladas com os serviços. Plano Piloto, Ceilândia e Núcleo Bandeirante foram as regiões administrativas com mais registros de atendimentos, com 601, 418 e 350 assistências, respectivamente. No Plano Piloto, foram promovidas ações itinerantes na Rodoviária, na Vila Planalto e no maior núcleo da DPDF, localizado no Setor Comercial Norte. Ao longo do ano, a unidade móvel passou por regiões como Fercal, Samambaia, Vicente Pires, São Sebastião, Jardim Botânico, Taguatinga, Ceilândia, Sol Nascente, Recanto das Emas, Planaltina, Samambaia, Estrutural, Gama, Guará, Recanto das Emas, Sol Nascente, Brazlândia, Riacho Fundo, Plano Piloto, Núcleo Bandeirante e Sobradinho. Apenas este ano, 4.948 pessoas em situação de vulnerabilidade foram atendidas pela unidade móvel de atendimento itinerante, sendo o Plano Piloto, Ceilândia e Núcleo Bandeirante as RAs com mais registros de assistência | Fotos: Divulgação/DPDF Inaugurada em 2021, a unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF é uma ferramenta de acesso à Justiça que descentraliza o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Defensoria Pública do Distrito Federal e a aproxima das comunidades em situação de vulnerabilidade. O equipamento oferece todos os serviços básicos da DPDF, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada região. A unidade atende ações relacionadas à adoção, internação compulsória para tratar sobre drogadição, alvará judicial para viagem internacional de menores, defesa em ações de acolhimento institucional e destituição do poder familiar, entre outros. [Olho texto=”“Essa abordagem inovadora e itinerante amplia significativamente o alcance da Defensoria Pública do Distrito Federal, beneficiando o maior número possível de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] A unidade móvel de atendimento itinerante também realizou atendimentos em presídios, como a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, o Complexo Penitenciário da Papuda e o Centro de Detenção Provisória (CDP), para prestar assistência jurídica e fiscalizar as condições de saúde, alimentação e contato dos presos e presas com seus familiares. Os reeducandos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR) também receberam assistência jurídica gratuita em ação realizada em junho deste ano. Além disso, mutirões da unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF foram realizados no Centro Pop de Taguatinga, na Rodoviária do Plano Piloto e no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Com o apoio do equipamento, a DPDF também prestou assistência jurídica e psicossocial à população em diversas RAs durante as edições do programa GDF Mais Perto do Cidadão, projeto desenvolvido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) com o objetivo de realizar ações itinerantes em diversas regiões administrativas, levando qualidade de vida e promoção do bem-estar aos cidadãos. A unidade esteve no Recanto das Emas, Guará, Itapoã e em Planaltina. O projeto Câmara nas Cidades também contou com atendimentos da unidade móvel de atendimento itinerante. O objetivo das ações foi ouvir os moradores, debater propostas de interesse e permitir a comunicação direta entre comunidade, distritais e representantes do governo em várias regiões. Da mesma forma, a unidade móvel de atendimento itinerante marcou presença nos aniversários do Guará, de Taguatinga e Sobradinho. Ações em escolas públicas também fizeram parte da agenda de prestação de serviços itinerantes. O projeto Absoluta Prioridade ofertou, pela primeira vez, serviços gratuitos na Escola Classe 510 do Recanto das Emas e atendeu 350 cidadãos. Já no Centro de Ensino Médio 01 – Urso Branco, no Núcleo Bandeirante, uma ação promovida pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a Administração Regional do Núcleo Bandeirante e os Conselhos Tutelares ofereceu, durante os dois dias de atendimento, assistência jurídica, mediação, exames ginecológicos, inserção de DIU, exames de DNA, consultas de enfermagem e odontológicas. Em parceria com Conselhos Tutelares, o equipamento também esteve no Recanto das Emas. A unidade móvel de atendimento itinerante descentraliza o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da DPDF e a aproxima das comunidades em situação de vulnerabilidade. O equipamento oferece todos os serviços básicos da Defensoria, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada região A ação Conselhos Tutelares e DPDF: parceria em prol da população, realizada em abril, ofereceu, entre outros serviços, atendimentos jurídicos relacionados, principalmente, ao direito de família, como ações de divórcio, pensão alimentícia (execução de alimentos rito prisão e fixação de alimentos), investigação de paternidade, guarda, ofício e orientação para vagas em creches no DF, realização de DNA e orientação, além de atendimentos psicossociais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além disso, a unidade móvel de atendimento itinerante participou da Caminhada contra o Feminicídio. O evento, idealizado pelo Instituto Mulheres Feminicídio Não, foi realizado em março, em protesto contra todos os tipos de violência praticados contra as mulheres. O defensor público-geral, Celestino Chupel, destaca que os atendimentos realizados pela unidade móvel de atendimento itinerante são de extrema importância e visam levar os serviços jurídicos e a assistência gratuita a áreas de difícil acesso ou comunidades carentes que podem ter dificuldades para acessar a Justiça de forma tradicional. “Essa abordagem inovadora e itinerante amplia significativamente o alcance da Defensoria Pública do Distrito Federal, beneficiando o maior número possível de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social”, explica. Ações itinerantes A DPDF também realiza ações itinerantes para garantir o acesso à Justiça e a defesa dos interesses de pessoas hipossuficientes, buscando promover a igualdade e o exercício da cidadania. O intuito é aproximar a instituição dos cidadãos que precisam dos serviços, garantindo o acesso à justiça e a proteção dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária. Em maio deste ano, uma ação foi realizada em homenagem ao Dia do Gari. A iniciativa fez parte do projeto Unidade Móvel do Na Hora, organizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Em julho, foi promovido um mutirão de assistência jurídica e psicossocial às famílias atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae-DF). Os serviços oferecidos incluíram atendimentos especializados para casos de exames, consultas, tratamentos, internações hospitalares, cirurgias, análise de curatela, tomada de decisão apoiada, apoio para segunda via de documentos, recepção e encaminhamento de denúncias de violação de direitos, entre outros. Por meio da Easjur, a DPDF também realizou uma ação itinerante na Casa de Ismael – Lar da Criança, em Brazlândia. Na ocasião, foram oferecidos serviços de assistência jurídica, de educação em direitos, de qualificação profissional e de ações preventivas de saúde. *Com informações da DPDF
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Novos defensores públicos participam de atendimento em Água Quente
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará, neste sábado (26), a terceira posse popular dos novos analistas da instituição. Na ocasião, cinco defensores também serão empossados de forma simbólica. Desta vez, a iniciativa ocorrerá em Água Quente, com a participação de servidores aprovados no último concurso público da instituição. A ação ocorrerá das 9h às 16h, na Administração Regional de Água Quente – Quadra 1, Lote 26, Residencial Rocio, DF-280, km 2. Na ocasião, a população poderá receber assistência jurídica e psicossocial e orientação de vagas em creches e escolas, realizar exames de DNA e entrar com ação e execução de alimentos. Além disso, os Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) de Execuções Penais e de Defesa da Saúde estarão no evento para atender a comunidade dentro das áreas de competência. Defensor público-geral, Celestino Chupel: “A presença da Defensoria Pública do DF na região (de Água Quente) é fundamental para garantir que essas pessoas tenham acesso à assistência legal, à orientação e à proteção jurídica adequadas” | Fotos: Divulgação/DPDF Também oferecerão serviços a Defensoria Pública da União (DPU); a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab); a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet); a Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus); o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF); a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb); o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); a Secretaria de Saúde (SES-DF); e as organizações não governamentais Mulheres de Água Quente (OMAQ), Instituto Mulheres Empoderadas e Instituto Me Ajude a Ajudar (IMAA). O defensor público-geral, Celestino Chupel, explica que a oferta de serviços da DPDF na região administrativa de Água Quente desempenha um papel crucial na promoção da igualdade de acesso à Justiça e na garantia dos direitos das populações mais vulneráveis. “A presença da Defensoria Pública do DF na região é fundamental para garantir que essas pessoas tenham acesso à assistência legal, à orientação e à proteção jurídica adequadas”, destaca. Posses populares Ao todo, a DPDF realizará quatro posses populares de analistas de apoio à assistência judiciária. A primeira ocorreu em abril, no Sol Nascente, e realizou 105 atendimentos jurídicos, além de 30 psicossociais. A segunda, em São Sebastião, contou com 75 assistências. A quarta será no Arapoanga, ainda sem data definida. Os eventos são organizados pela Ouvidoria-Geral da DPDF, que, desde o início, articula os serviços prestados à população com as lideranças das regiões administrativas a serem assistidas. Serão quatro posses da DPDF de analistas de apoio à assistência judiciária: a 1ª em abril, no Sol Nascente; a 2ª em São Sebastião; e a 4ª será no Arapoanga, ainda sem data definida Nova RA [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Cercada por córregos e próxima ao Rio Descoberto, Água Quente está às margens da rodovia DF-280, em parte no Recanto das Emas e em parte em Samambaia, fazendo divisa a oeste com a cidade de Santo Antônio do Descoberto (GO). Localizada a 40 km do Plano Piloto, a região começou a ser formada na década de 1990, sendo predominantemente rural. Com população estimada em 30 mil habitantes, a 35ª região administrativa foi criada em 21 de dezembro de 2022. Em 17 de agosto de 2023, foi oficializada pelo governador Ibaneis Rocha, com a entrega da sede da administração regional e o anúncio de uma série de obras no local, além de investimentos de mais de R$ 60 milhões para equipamentos públicos de saúde, educação, segurança pública, lazer e assistência social. *Com informações da DPDF
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Lançado edital de licitação para construção da futura sede da Defensoria
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou edital de licitação para a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a construção da futura sede da instituição. Além disso, serão construídos novos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) em regiões administrativas onde as estruturas ocupam espaços locados ou cedidos. [Olho texto=”“O projeto de inaugurar NAJs vai ser importante para melhorar o atendimento à população, possibilitando, inclusive, que a DPDF tenha um horário de funcionamento dissociado do expediente dos fóruns”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O certame será aberto às 14h do dia 11 de setembro, e tem como finalidade a melhoria da prestação de serviços públicos à população em situação de vulnerabilidade do DF. O defensor público-geral, Celestino Chupel, afirma que essas obras serão fundamentais para que as necessidades da DPDF sejam plenamente atendidas. “Hoje, todos os núcleos funcionam em espaços cedidos ou alugados, o que limita, muitas vezes, a nossa atuação. O projeto de inaugurar NAJs vai ser importante para melhorar o atendimento à população, possibilitando, inclusive, que a DPDF tenha um horário de funcionamento dissociado do expediente dos fóruns”, explica. Os interessados podem conferir o edital no Portal de Compras do governo federal ou no site da DPDF. *Com informações da DPDF
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Ação itinerante oferece serviços jurídicos a moradores de Santa Maria
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 130 atendimentos na ação itinerante realizada em Santa Maria nesta quarta-feira (31). O evento ficou a cargo dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) itinerante e do NAJ de Santa Maria e ocorreu em frente ao fórum da região administrativa, na antiga sede da administração regional. O evento desta quarta (31) contou com a equipe do NAJ itinerante e do de Santa Maria | Foto: Divulgação/DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a ação itinerante em Santa Maria, região que conta com quase 120 mil moradores, desempenha um papel fundamental na garantia do acesso à justiça e na promoção dos direitos das pessoas mais vulneráveis. “O intuito é ofertar serviços para cidadãos que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços jurídicos, promovendo acesso à justiça, inclusão de grupos vulneráveis, orientação jurídica, mediação, conciliação e fortalecimento da cidadania. A iniciativa representa um esforço concreto para tornar os direitos mais acessíveis para todos”, defendeu. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Letícia Magalhães, 28 anos, procurou a ação desta quarta-feira para resolver problemas relacionados à pensão alimentícia de seu filho. “O meu processo tinha sumido, mas me ajudaram muito aqui. Graças ao atendimento de hoje, consegui resolver o meu problema”, relatou. A atendente de uma rede de fast-food Andreza da Silva, 28 anos, também teve as suas demandas solucionadas na ação em Santa Maria. “Fiquei muito surpresa com o atendimento móvel e indico para todo mundo. Fui muito bem-recebida e resolvi tudo o que precisava hoje”, contou. “O atendimento foi muito bom. Todos me trataram com muita educação, gentileza e agilidade”, declarou a estudante Railane Osterno, de 21 anos. Ela contou com apoio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante para recorrer em um processo no qual é parte. *Com informações da DPDF
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DEFENSORIA PÚBLICA AMPLIOU ATENDIMENTOS E PARCERIAS
O defensor público-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Celestino Chupel, assumiu o cargo em abril de 2022 para o biênio 2022-2024. Desde o início, com o objetivo de ajudar os necessitados e combater a discriminação. “A Defensoria nos faz lembrar quem somos, o nosso compromisso com a sociedade. É nossa causa, nossa tarefa, nossa missão. Vamos buscar um atendimento de melhor qualidade e aumentar o trabalho voltado para pessoas em situação de rua”, comentou. Em entrevista à Agência Brasília, ele explicou como a Defensoria Pública contribui para uma sociedade mais crítica e consciente e contou quais novas parcerias institucionais foram firmadas. Confira. Celestino Chupel informa que a unidade móvel itinerante da DPDF oferece, periodicamente, atendimentos em presídios para prestar assistência jurídica às pessoas que estão em cumprimento de pena | Foto: Renato Alves/Agência Brasília AGÊNCIA BRASÍLIA – Quais as melhorias realizadas nesta gestão? CELESTINO CHUPEL – Focamos nos atendimentos e parcerias para levar mais serviços de justiça aos cidadãos. Investimos no aumento da oferta de serviços especializados para a população mais necessitada do DF, como a instituição de medidas internas que proporcionam qualidade de vida aos estagiários, servidores e colaboradores, manutenções corretivas e preventivas dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs), realização de milhares de atendimentos itinerantes, integração de projetos que visam defender os direitos e a dignidade da população em vulnerabilidade e o aumento das políticas afirmativas de educação em direitos. AB – Que mudanças foram realizadas nas unidades móveis de atendimento itinerante da DPDF? CC – Diversas regiões administrativas do DF foram visitadas pela unidade móvel. Fercal, Samambaia, Casa de Acolhimento Cáritas Arquidiocesana de Brasília, no Núcleo Rural Capão Comprido, Paranoá, Setor Santa Luzia, na Estrutural, Gama, Planaltina, Centro Pop de Taguatinga, Sobradinho, Estrutural, Recanto das Emas, Vicente Pires foram as regiões beneficiadas com atendimentos, além da Penitenciária Feminina do Distrito Federal. A unidade oferece também, periodicamente, atendimentos em presídios para prestar assistência jurídica às pessoas que estão em cumprimento de pena. Moradores de Samambaia tiveram acesso a serviços como reconhecimento de paternidade, com exame de DNA, guarda, divórcio e execução de alimentos | Foto: Divulgação/AR Samambaia AB – Que ação inédita foi realizada nesta gestão? CC – O Projeto Absoluta Prioridade ofertou, pela primeira vez, serviços gratuitos em uma escola pública. A ação ocorreu na Escola Classe 510 do Recanto das Emas. Voltado para garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, as equipes da Defensoria Pública realizaram coletas de material genético para investigação de paternidade, sem nenhum custo para as famílias das crianças e/ou adolescentes que não têm o registro paterno em seus documentos civis, além de ofertar serviços jurídicos na área do Direito de Família, como guarda, alimentos, execução de alimentos/cumprimento de sentença, divórcio, e orientação jurídica e atendimento psicossocial. O projeto também levou as ações do Serviço Social do Comércio (Sesc) com o Ônibus Mais Saúde, que ofereceu consultas ginecológicas para possível inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) e a Carreta Odonto Sorriso, que ofertou serviços de limpeza, extração e restauração. [Olho texto=”Nesta gestão, foi realizada a formatura da 18ª turma do projeto Conhecer Direito com o maior número de bolsas de estudos integrais já ofertadas na história da iniciativa. Oitenta e três estudantes concluíram o curso e 40 bolsas de estudos integrais foram entregues” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] AB – Como a Defensoria Pública contribui para uma sociedade mais crítica e consciente? CC – A Escola de Assistência Jurídica da DPDF (EASJUR/DF) busca desenvolver pessoas por meio da produção e disseminação de conhecimento em temas afetos à instituição, à cidadania e aos direitos humanos. Nesta gestão, foi realizada a formatura da 18ª turma do projeto Conhecer Direito com o maior número de bolsas de estudos integrais já ofertadas na história da iniciativa. Oitenta e três estudantes concluíram o curso e 40 bolsas de estudos integrais foram entregues. Também efetivamos e expandimos a Gerência de Cultura de Paz e Mediação. Apenas no último trimestre, 236 demandas foram captadas no atendimento presencial da gerência, deixando de ser judicializadas e firmando acordo para aproximadamente 88% dos processos. Além disso, tiveram 675 atendimentos online, totalizando 911 atendimentos na Gerência de Cultura da Paz e Mediação. Por meio do Programa de Interação Acadêmica, os estudantes universitários que fazem estágio na gerência realizaram 307 atendimentos e alcançaram 88,25% de acordos. A EASJUR também realizou diversos cursos, oficinas, palestras e lançou várias cartilhas e boletins. AB – Quais eventos foram realizados nesta gestão? CC – A Defensoria Pública realizou diversos eventos que abordam temas fundamentais para o enfrentamento das desigualdades no DF. O 1º Seminário Defensoria na Luta Antirracista, em novembro, propôs formas de estimular a igualdade racial entre os membros, servidores, estagiários e colaboradores da instituição. Também fizemos uma homenagem aos servidores públicos com a presença do governador Ibaneis Rocha, com uma série de atividades gratuitas para promover bem-estar, qualidade de vida e saúde aos profissionais. Inauguração do núcleo de atendimento da Defensoria Pública no Itapoã | Foto: Renato Alves/Agência Brasília AB – Como estão os investimentos nos servidores? CC – A valorização contínua dos servidores também está no nosso foco. Foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 410/2022, que dispõe sobre a remoção dos servidores da carreira de Apoio à Assistência Judiciária e da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental, ambos lotados no Quadro de Pessoal da Defensoria. Também aumentamos o valor do auxílio-alimentação para R$ 1.626 e igualamos o valor de diárias para todos os defensores públicos que façam viagens institucionais. Antes dessa alteração, a remuneração era feita com base no cargo do servidor. A nova Administração Superior também ampliou os cargos comissionados da Defensoria por meio da Lei nº 7.158/2022. Foram criados mais 100 cargos comissionados, totalizando 361 na DPDF. Considerando a qualidade de vida financeira dos servidores, a Defensoria atuou na criação do Projeto de Lei nº 2.886/2021, que cria o crédito responsável na atuação das instituições financeiras. A medida busca garantir que empréstimos realizados por servidores públicos militares e civis do DF junto ao Banco de Brasília (BRB) não comprometam toda a renda dos trabalhadores, levando ao superendividamento. O PL foi aprovado em segundo turno em 20 de setembro. AB – Quais novas parcerias institucionais foram firmadas? CC – Retomamos os atendimentos na Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, instituição que presta serviços de assistência e orientação jurídica, acolhimento e escuta qualificada às mulheres vítimas de violência, e no Núcleo de Assistência Jurídica de Brasília da Defensoria, que oferta atendimentos presenciais na área habitacional. A ação simbolizou uma parceria distrital para melhor atender a população em situação de vulnerabilidade. Ampliamos o atendimento da Defensoria nos postos do Na Hora. Celebramos o acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) com o objetivo de estabelecer protocolos de atendimento para garantir o acesso dos usuários aos serviços especializados de assistência social da secretaria nos espaços físicos dos Núcleos de Atendimento da DPDF e nos serviços itinerantes realizados pela carreta. Em parceria com o TJDFT, promovemos a XVII Semana Nacional da Conciliação com testes de DNA gratuitos para investigação de paternidade. Firmamos parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para promover atendimentos itinerantes destinados às pessoas em situação de cumprimento de pena e seus familiares. Desta forma, o Depen investirá R$1,5 milhão na unidade móvel da DPDF, com a contrapartida de R$ 216,302 mil da Defensoria para a unidade móvel voltada para atender esta demanda. *Colaboração: Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Distrito Federal
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