GDF investe R$ 274 milhões para levar saneamento ao bairro Santa Luzia e ampliar Estação de Tratamento do Recanto das Emas
O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta quinta-feira (3), contrato de R$ 260 milhões com um banco privado para ampliar a infraestrutura de saneamento do Distrito Federal. Os recursos, obtidos por meio do Novo PAC, serão destinados à implantação do sistema integrado de saneamento no bairro Santa Luzia, na Estrutural, atendendo a uma demanda histórica, e para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Recanto das Emas. Além dos R$ 260 milhões, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) irá destinar R$ 14 milhões de recursos próprios para financiar a execução dos serviços. Do montante, R$ 80 milhões irão para o Santa Luzia, beneficiando cerca de 20 mil pessoas. Ibaneis Rocha: “Esse evento fica marcado na história do Distrito Federal. Essa talvez seja a maior obra que nós vamos fazer do ponto de vista social” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Esse evento fica marcado na história do Distrito Federal. Essa talvez seja a maior obra que nós vamos fazer do ponto de vista social. A gente já vem fazendo um belíssimo trabalho no Sol Nascente e agora vamos avançar para o Pôr do Sol, que também era uma região muito carente aqui, mas que hoje já tem diversos equipamentos públicos e vamos continuar investindo”, destacou o governador Ibaneis Rocha. Durante o evento, o governador anunciou que os moradores do bairro Santa Luzia serão atendidos pelo programa Material de Construção, que concederá até R$ 15 mil a desalojados ou desabrigados em razão de eventos climáticos ou realocações. A iniciativa ainda vai à votação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). “Saneamento básico é qualidade de vida, saúde, bem-estar” Celina Leão, vice-governadora Para a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, a ação do governo é mais um passo para uma cidade cada vez mais sustentável. “Saneamento básico é qualidade de vida, saúde, bem-estar. Temos índices exemplares no DF, com 99% da população tendo acesso a água e 95%, a esgoto. Com a ampliação dos serviços, nós melhoramos a eficiência no tratamento do esgoto, reduzimos os impactos ambientais, além de reduzir os custos operacionais”. Segundo a Caesb, o projeto de saneamento para a comunidade da Estrutural prevê a instalação de uma rede de abastecimento de água com 46,5 mil metros, abrangendo os 89 hectares de extensão da área ocupada pelo assentamento. A rede de esgoto terá 35 mil metros e duas estações elevatórias, que vão encaminhar os resíduos para a Estação de Tratamento de Esgoto Norte, em Brasília. O projeto de saneamento para a Estrutural prevê a instalação de uma rede de abastecimento de água com 46,5 mil metros | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb Serão implantados 5 mil metros de galerias de águas pluviais, além de bacias de absorção, pavimentação asfáltica e intertravada nas vias do bairro. Todas as etapas de execução do projeto serão acompanhadas por ações sociais e de educação sanitária e ambiental, com a participação de diversos órgãos do Governo do DF (GDF). Atualmente, a comunidade de Santa Luzia não dispõe de rede regular de água e esgoto. A área é considerada ambientalmente sensível, uma vez que está situada na divisa do Parque Nacional de Brasília. Por ser uma Área de Relevante Interesse Social (Aris) em processo de regularização, o GDF pode dar andamento à instalação da infraestrutura do bairro. Luís Antônio Reis destaca a importância da medida anunciada para levar dignidade aos moradores do bairro Santa Luzia | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Cada uma dessas pessoas daqueles domicílios vai receber uma conta da Caesb, ou seja, a pessoa passa a ter uma dignidade, uma cidadania que é isso que o governador determinou lá no comecinho desse projeto no final de 2023”, explica o presidente da Caesb, Luís Antônio Almeida Reis. O administrador da Estrutural, Alceu Prestes, destaca que o recurso representa dignidade para os moradores da região. “Temos uma comunidade que necessita de água, esgoto, rede pluvial, calçamento e iluminação. A assinatura do contrato reforça o compromisso do governador Ibaneis, cumprindo mais uma promessa de campanha.” Ampliação e modernização O contrato com a instituição financeira ainda permitirá tirar do papel o projeto de modernização e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto do Recanto das Emas, que atende também o Riacho Fundo II. Ao todo, serão investidos R$ 194 milhões, sendo R$ 184 milhões provenientes do financiamento do Novo PAC, e R$ 10 milhões de recursos próprios da Caesb. A expectativa é de que a medida beneficie diretamente os 280 mil moradores que residem nas regiões administrativas. O projeto vai duplicar a capacidade operacional da ETE, com a reforma na estrutura da estação e novas instalações e equipamentos, como tanques, decantadores secundários e sistema de beneficiamento de lodo. Além disso, vai melhorar a qualidade da água do Ribeirão Monjolo. A Caesb elaborou os dois projetos em parceria com os seguintes órgãos: Secretaria de Governo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Instituto Brasília Ambiental e administrações regionais da Estrutural, do Recanto das Emas e de Riacho Fundo II.
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Obras do Distrito Federal incluídas no Novo PAC foram tratadas em reunião
Por determinação do governador Ibaneis Rocha, o secretário de Governo do Distrito Federal, José Humberto Pires de Araújo, e gestores do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram, nesta quinta-feira (11), de reunião na Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República para tratar das obras do Distrito Federal que foram incluídas no Novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. O GDF cadastrou 121 projetos na plataforma do governo federal, das quais 19 foram selecionadas, entre elas a expansão do Metrô em Samambaia, a duplicação da BR-080, o BRT Norte, além de obras nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte, saneamento e outras de mobilidade. Gestores do GDF se reuniram com representantes do governo federal para discutir projetos incluídos no Novo PAC | Foto: Divulgação/Segov Com o objetivo de alinhar as iniciativas e promover ajustes necessários ao andamento, os representantes do Executivo distrital, e responsáveis pelas pastas com obras selecionadas, forneceram informações sobre os projetos de suas áreas. “A boa notícia é que nós vamos conseguir executar a obra do metrô de Samambaia que, inclusive já está licitada, já tem empresa vencedora, e essa parceria do Governo do Distrito Federal com o governo federal vai possibilitar a execução desta obra” José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo “A reunião foi muito produtiva, fizemos todas as tratativas que precisavam e abrimos uma nova linha de entendimento para apresentar aquilo que eles vão chamar de um novo espaço para o PAC, advindo das emendas parlamentares e de recursos que vão conseguir para a próxima etapa. Será uma oportunidade que teremos de apresentar mais alguma proposta que seja relevante para o Distrito Federal. Neste momento, o que está contemplado está assegurado”, disse o secretário de Governo. “A pedido do ministro Rui Costa, iniciamos uma rodada de monitoramento dos projetos prioritários do PAC nos estados. Fizemos uma reunião bastante produtiva com a equipe do GDF coordenada pelo secretário José Humberto e conseguimos pactuar um conjunto de decisões para acelerar as obras do Novo PAC no Distrito Federal. Dessa forma, conseguimos estreitar a parceria para melhorar as condições de mobilidade, saneamento e os serviços urbanos para quem mais precisa”, informou Roberto Garibe, secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. Na reunião, os gestores do GDF trataram das obras de mobilidade urbana, entre elas o metrô de Samambaia, que entrou para a pauta prioritária, e o metrô de Ceilândia, que será encaminhado quando abrir a próxima etapa do PAC. “A boa notícia é que nós vamos conseguir executar a obra do metrô de Samambaia que inclusive já está licitada, já tem empresa vencedora, e essa parceria do Governo do Distrito Federal com o governo federal vai possibilitar a execução desta obra”, comemorou Araújo. Entre os projetos na área de educação, foram incluídas quatro unidades – um Cepi no Paranoá Parque, um CEI no Paranoá Parque, um CEF no Parque do Riacho Fundo II, e uma Escola Classe no bairro Crixá em São Sebastião. As quatro unidades somam investimentos no valor de mais de R$ 36 milhões “Foi um dia bastante produtivo e positivo para o metrô e para o transporte de passageiros sob trilhos em Brasília, porque nós conseguimos pactuar o financiamento do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para as obras de expansão Samambaia e nós vamos, no futuro, trazer novamente as obras de expansão em Ceilândia para uma nova avaliação junto com o comitê gestor do PAC, a equipe do governo federal e Casa Civil, para que a gente possa também incluir essa obra para executar com o recurso do governo federal. Hoje nós temos a expansão em Samambaia já com obras contratadas, tanto a construtora que vai executar a obra quanto as empresas que farão supervisão. Com o findar desta reunião, nós temos também uma garantia de recursos através do financiamento do BNDES que vai garantir a execução dessa obra e mais uma utilidade pública para o cidadão do Distrito Federal”, afirmou Handerson Cabral, presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). Ainda em relação à mobilidade, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes apresentou o projeto de duplicação da BR-080. A primeira fase, que será até a saída de Brazlândia, já está licitada e as obras devem começar a partir de maio, após o período de chuvas. A segunda fase desta obra, que vai chegar até a divisa de Goiás com o Distrito Federal, já foi solicitada. Quanto ao BRT Norte, o GDF vai licitar, neste mês, o viaduto que faz parte do entroncamento de Planaltina com Planaltina de Goiás, na DF-128 com a BR-020. O restante do projeto de infraestrutura do BRT já integra o rol dos projetos do Novo PAC e será apresentado para as equipes técnicas do BNDES e do Ministério das Cidades nos próximos dias. A previsão é que a licitação seja realizada neste semestre. Também foram abordados os projetos de urbanização da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, que englobam drenagem pluvial, esgoto e pavimentação. “A reunião foi extremamente produtiva e nela tivemos a oportunidade de apresentar dois projetos muito importantes para o governo Ibaneis. O projeto de saneamento integrado para o assentamento Santa Luzia, na Estrutural, e o projeto de abastecimento de água potável para o Morro da Cruz, em São Sebastião. Espero que esses projetos sejam selecionados no PAC para que possamos iniciar a implantação o mais rápido possível”, Luis Antonio Reis, presidente da Companhia. Entre os projetos na área de educação, foram incluídas quatro unidades – um Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) no Paranoá Parque, um Centro de Educação Infantil (CEI) no Paranoá Parque, um Centro de Ensino Fundamental (CEF) no Parque do Riacho Fundo II, e uma Escola Classe no bairro Crixá em São Sebastião. As quatro unidades somam investimentos no valor de mais de R$ 36 milhões. “Em relação à educação, estão previstas quatro escolas de tempo integral. E hoje a gente fez uma solicitação para que eles analisem a possibilidade de incluir pelo menos mais 10 centros de primeira infância. Todos os Cepis também, como são em tempo integral, atenderiam o programa do MEC de avançar na educação em tempo integral. Eles ficaram de avaliar a nossa solicitação. Então, foi muito positivo e a gente saiu muito satisfeito com o resultado da reunião”, informou a secretária da Educação, Hélvia Paranaguá. Participaram da reunião representantes do BNDES; dos ministérios da Fazenda; dos Transportes; do Planejamento e Orçamento; das Cidades; da Gestão, Inovação e Serviços; da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Pelo GDF, também participaram os secretários de Cultura, Cláudio Abrantes; de Esporte e Lazer, Renato Junqueira; e gestores da Secretaria de Saúde. *Com informações da Segov
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