DF recebe selo MigraCidades
Em cerimônia virtual realizada na quinta-feira (16), o Distrito Federal recebeu o selo MigraCidades. Concedida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a certificação reconhece iniciativas de governos locais para aprimorar a governança migratória no Brasil, especialmente em ações voltadas para facilitar o acesso de migrantes a serviços públicos de saúde. A Secretaria de Saúde (SES-DF) foi uma das instituições agraciadas. Lançado pela Secretaria de Saúde no ano passado, Guia de Acolhimento aos Migrantes, Refugiados e Apátridas foi um dos destaques da premiação | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde “A Secretaria de Saúde se caracteriza por oferecer serviços à nossa população e ao grande número de pessoas vindas de outros países, seja de passagem, seja para permanecer”, ressaltou a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. “De refugiados a visitantes, todos têm acesso aos serviços de saúde.” As equipes, afirma a gestora, são orientadas a compreender as especificidades culturais, crenças, práticas religiosas e aspectos alimentares e nutricionais dessa população, promovendo acolhimento humanizado e escuta ativa. Ações Entre as ações realizadas ao longo de 2024, estão o lançamento do Guia de Acolhimento aos Migrantes, Refugiados e Apátridas. O material tem como objetivo informar a população de estrangeiros sobre seus direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Internamente, a SES-DF criou notas técnicas e outras orientações para os servidores envolvidos no acolhimento a essa população, trabalho desenvolvido pela Gerência de População em Situação de Vulnerabilidades e Programas Especiais (GASPVP), da Coordenação de Atenção Primária à Saúde. “O selo reconhece o empenho dessas gestões na integração de pessoas migrantes e na promoção da coesão social”, explica a representante da GASPVP, Ana Cristina Sampaio. O reconhecimento, lembra ela, também valoriza as ações intersetoriais desenvolvidas em parceria com órgãos governamentais, como a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e a Defensoria Pública da União (DPU), além de organizações não governamentais (ONGs) e outras instituições da sociedade civil. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Encontro discute políticas de inclusão de migrantes e indígenas
Gestores das secretarias de Educação (SEEDF), de Justiça e Cidadania (Sejus), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet), de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Relações Internacionais (Serinter) se reuniram com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) para discutir políticas de inclusão e acolhimento de migrantes e indígenas. No encontro, realizado terça-feira (23), foram apresentados projetos já realizados pelo GDF para atender a demanda. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, enfatizou a importância da participação das secretarias em projetos voltados para o acolhimento e integração dos migrantes na sociedade brasiliense. “É importante unir forças e trabalhar em parceria para garantir a construção de políticas públicas cada vez melhores para migrantes e refugiados. A SEEDF trabalha com diferentes projetos para promover a inclusão de todos e acredita na educação como ferramenta para a evolução da sociedade”, afirma. A comunidade indígena de migrantes venezuelanos Warao Coromoto é acolhida em projeto da Secretaria de Educação | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, destaca o fortalecimento obtido com o trabalho em parceria com as organizações internacionais e a sociedade civil: “Ao investir na inclusão e na proteção desses indivíduos, não apenas cumprimos nossas obrigações morais, mas também fortalecemos nossas comunidades e promovemos um mundo mais justo e humano para todos”. Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social, explica que “nós auxiliamos esses migrantes que chegam ao Brasil e estão em vulnerabilidade. Utilizamos, por exemplo, o Cadastro Único como referência para viabilizar o acesso às nossas políticas sociais. E o acesso é o mesmo para todos, seja ele um brasileiro, seja um apátrida, um indígena, um migrante”. A gestora completa: “A equipe socioassistencial oferece suporte para diferentes casos de extrema pobreza e risco social, que vão desde violações de direitos em virtude de xenofobia; isolamento social; barreiras linguísticas; vítimas de tráfico internacional de pessoas ou trabalho análogo à escravidão. Desde 2022, atendemos mais de 700 pessoas de diferentes nacionalidades”. Secretário-executivo de Relações Internacionais, Paulo Cesar Chaves lembra que “o migrante muitas vezes sofre uma violência, pois ele é forçado a deixar tudo para trás fugindo de uma situação política, de guerra, ou econômica em seu país. É por isso que o acolhimento ofertado pelo Distrito Federal é fundamental para que eles sintam menos os efeitos dessa mudança de vida.” Encontro reuniu representantes do GDF e de organizações para discutir projetos inclusivos de várias pastas do governo | Foto: Jotta Casttro/SEEDF Projetos Uma das iniciativas da Secretaria de Educação voltadas à inclusão é o projeto Bem-vindo, que implementa o português como língua de acolhimento. O programa está em andamento na Coordenação Regional de Ensino do Guará. A subsecretária de Educação Inclusiva e Integral da SEEDF, Vera Barros, enfatiza a importância de transformar esses projetos em políticas públicas, visando a expansão para todas as regiões do Distrito Federal. Ela cita, ainda, o projeto de acolhimento à comunidade indígena de migrantes venezuelanos, Warao Coromoto, na Escola Classe (EC) Morro da Cruz, em São Sebastião, e EC Café sem Troco, no Paranoá. “É um trabalho muito bonito que vem sendo desenvolvido nessas regiões, que abrange uma proposta pedagógica de acolhimento realizada com nossos estudantes migrantes e indígenas”, conclui. Outras ações Um dos destaques da reunião foi a parceria já estabelecida entre a Sedet e a OIM por meio do Programa Renova, que oferece qualificação profissional na área da construção civil para imigrantes, proporcionando não apenas capacitação, mas também uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho. Com 50% das vagas reservadas para imigrantes, a iniciativa tem se mostrado crucial para a integração e o empoderamento dessa população. “Eles atuam na reforma de espaços públicos, como praças e parques, e o imigrante se qualifica dentro da área da construção civil, reformando esses parques. E, em contrapartida, recebe, durante essa qualificação, uma bolsa-benefício no valor de um salário mínimo. Após a finalização, recebe a certificação dentro da área da construção civil, em que pode ser inserido no mercado de trabalho por meio das agências do trabalhador”, explica a coordenadora de qualificação profissional da Sedet, Elizandra Borges. *Com informações da Secretaria de Educação
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