Penitenciária feminina do DF celebra projeto ‘Pintando Oportunidades’
Na quarta-feira (6), a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) realizou a solenidade de formatura de 40 reeducandas que concluíram o curso de pintura predial pelo projeto “Pintando Oportunidades”. Uma parceria inédita entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), o grupo Mulheres do Brasil, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do DF (Senai-DF), proporcionou a capacitação profissional para custodiadas do regime fechado e semiaberto, abrindo portas para a reinserção no mercado de trabalho da construção civil. A parceria estratégica entre a Seape-DF, o grupo Mulheres do Brasil e o Senai-DF destaca a importância de iniciativas colaborativas na busca por soluções inovadoras de ressocialização dentro do sistema prisional | Foto: Divulgação/Seape-DF As participantes receberam certificados em reconhecimento ao empenho dedicado ao longo do programa. Na cerimônia, a Seape foi representada pelos gestores da unidade feminina e pela assessora jurídica da pasta, Renata Pereira. Também participaram da solenidade a cofundadora do grupo Sabin, Janete Vaz; Aline Barbosa, representante do grupo Mulheres do Brasil, e representantes do Ministério Público do DF (Nupri-MPDFT), os promotores Cesar Augusto Nardelli e Lucas Soares Baumfeld. Capacitação O curso teve duração de 160 horas/aula e, durante 40 dias, as reeducandas aplicaram os conhecimentos adquiridos na própria unidade. As paredes, antes na cor branca, agora carregam frases de incentivo e esperança de dias melhores. Além da capacitação, as horas do curso são contabilizadas na redução da pena (a cada 12 horas, um dia é diminuído do total do período de reclusão). As custodiadas, agora pintoras profissionais, receberam um kit de pintura, que possibilitará o início das atividades quando estiverem em liberdade. *Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF)
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Penitenciária Feminina do DF investe na educação e na profissionalização
A Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) tem desempenhado um papel significativo na promoção da ressocialização por meio da educação e do trabalho para suas custodiadas. Em parceria com diversas instituições, a unidade prisional capacitou mais de 430 mulheres privadas de liberdade no segundo semestre de 2023. A capacitação em pintura predial é uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) e o Grupo Mulheres do Brasil | Fotos: Divulgação/Seape-DF Atualmente, 75% das custodiadas na PFDF estão matriculadas em cursos de capacitação profissional. O principal objetivo é possibilitar o aprendizado, proporcionando a renovação da esperança para essas mulheres. Os cursos de pintura imobiliária, Microempreendedor Individual (MEI), de oratória e de costura e modelagem – já estão em andamento, enquanto as capacitações em modelagem, biojoias e culinária terão novas turmas nos próximos dias. A seleção cuidadosa visa atender às demandas do mercado de trabalho e às habilidades individuais das reeducandas. Alguns desses cursos – como o de MEI, oratória, costura e modelagem – fazem parte do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A capacitação em pintura predial é uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) e o Grupo Mulheres do Brasil. Os cursos de biojoias e culinária são ofertados pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Cursos de capacitação profissional registram aumento de participação das custodiadas na PFDF O binômio educação e formação profissional desempenha um papel fundamental na ressocialização. Conforme destacado pela gestora da unidade, Kamila Mendonça, “ao adquirirem conhecimentos e habilidades, as mulheres privadas de liberdade ganham autoconfiança e autoestima, além de um senso renovado de propósito”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os benefícios desse esforço conjunto se estendem para além das reeducandas, alcançando a sociedade como um todo. Mulheres capacitadas têm mais oportunidades de encontrar empregos estáveis, reduzindo, assim, as taxas de reincidência criminal. O compromisso contínuo do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Seape, com a educação e a formação profissional no sistema penitenciário reflete a determinação em transformar vidas. As novas parcerias estabelecidas entre a Seape, empresas e institutos reforçam a compreensão de que a ressocialização é uma prioridade fundamental da pasta. *Com informações Seape-DF
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55 atendimentos feitos na Penitenciária Feminina durante mutirão carcerário
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 55 atendimentos no sétimo mutirão carcerário de 2023. Desta vez, a ação ocorreu na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), no Gama, na terça (24) e nesta quarta-feira (25). [Olho texto=”“A iniciativa assegura a legalidade, a justiça e o respeito aos direitos humanos no sistema de justiça criminal, ao mesmo tempo em que contribui para uma administração mais eficiente dos recursos públicos e a redução da reincidência”” assinatura=”Gabriel Morgado da Fonseca, coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF” esquerda_direita_centro=”direita”] O intuito desta edição do mutirão foi identificar reeducandos do sistema prisional que poderiam ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Habeas Corpus Coletivo 165.704/DF, de estabelecer a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência pela prisão domiciliar. O Núcleo de Assistência Jurídica de Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios, juntamente com a direção da PFDF, fez a seleção prévia dos assistidos. Desde o início do ano, a DPDF já realizou sete mutirões carcerários, com mais de mil pessoas atendidas. O objetivo da ação foi identificar reeducandos do sistema prisional que poderiam ser beneficiados pela decisão do STF de estabelecer a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência pela prisão domiciliar | Foto: Divulgação/DPDF O coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF, Gabriel Morgado da Fonseca, reforça que a realização do mutirão carcerário traz diversos benefícios significativos, tanto para o sistema de justiça criminal quanto para os indivíduos que estão sob custódia. “A iniciativa assegura a legalidade, a justiça e o respeito aos direitos humanos no sistema de justiça criminal, ao mesmo tempo em que contribui para uma administração mais eficiente dos recursos públicos e a redução da reincidência”, detalha. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Defensoria realizará atendimento itinerante na Penitenciária Feminina do DF
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará, nesta sexta-feira (17), mutirão carcerário de atendimento jurídico às presas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), por meio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante. A ação oferecerá apoio jurídico e atendimento psicossocial às mulheres privadas de liberdade do DF. O equipamento estará no pátio da unidade prisional para atender mulheres em situação carcerária. Mutirão carcerário de atendimento jurídico às presas será realizado nesta sexta (17) | Foto: Divulgação/DPDF Os serviços jurídicos disponíveis no equipamento itinerante estão voltados para verificar a situação processual e, principalmente, identificar detentas gestantes, com filhos menores de idade e/ou com deficiência que possam, eventualmente, receber o benefício da prisão domiciliar humanitária. O coordenador do Núcleo de Execuções Penais da DPDF, Reinaldo Rossano, explica que durante os mutirões o atendimento é realizado entre as provisórias e as que já foram sentenciadas. “A pessoa em cumprimento de pena se sente assistida, o que é fundamental no atendimento penitenciário”, destaca Rossano. *Com informações da DPDF
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