Penitenciária do Distrito Federal II recebe mutirão carcerário
Um mutirão carcerário promovido nesta sexta-feira (8) pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou 71 atendimentos, das 9h às 13h. O evento foi coordenado pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais (NEP), que selecionou, com a direção do presídio, os reeducandos que receberiam atendimento. Equipes do Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais da Defensoria atuaram no trabalho | Foto: Divulgação/DPDF A unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF, destinada prioritariamente às assistências penitenciárias, foi utilizada na ação. O defensor público-geral, Celestino Chupel, lembrou que os mutirões carcerários representam uma contribuição para o aprimoramento do sistema de justiça. “A iniciativa reforça o papel da Defensoria Pública do DF na defesa das pessoas mais vulneráveis”, disse gestor. “O objetivo é garantir a aplicação efetiva da justiça, o respeito aos direitos humanos e a promoção de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdades.” *Com informações da DPDF
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Mutirão carcerário da Defensoria realiza mais de 80 atendimentos
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 87 atendimentos durante mutirão carcerário desta sexta-feira (28), na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), no Complexo Penitenciário da Papuda. A ação foi realizada das 9h às 13h. A DPDF e a direção da PDF II fizeram a seleção dos reeducandos que receberam o atendimento | Foto: Divulgação/ DPDF O evento foi coordenado pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais da DPDF (NEP/DPDF), que, com a direção da PDF II, fez a seleção dos reeducandos que seriam atendidos na ocasião. A ação contou com o auxílio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante que atende, prioritariamente, o sistema carcerário do DF. O equipamento, desenvolvido em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), é o primeiro da América Latina voltado à prestação de serviços jurídicos dessa natureza. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, os mutirões carcerários são fundamentais na defesa dos direitos da população em situação de privação de liberdade. “Não é raro encontrarmos situações em que o reeducando desconhece os seus direitos. É essencial que essas pessoas recebam orientação jurídica de excelência para que tenham ciência de suas garantias”, destacou. *Com informações da DPDF
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Mais de 150 reeducandos atendidos no 4º Mutirão de Atendimento Carcerário
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou mais de 150 atendimentos durante o 4º Mutirão de Atendimento Carcerário de 2023, promovido nesta sexta-feira (30). Desta vez, os atendimentos ocorreram na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), no Complexo Penitenciário da Papuda. Os serviços foram oferecidos no turno da manhã, das 8h às 12h, e da tarde, das 13h às 17h. [Olho texto=”“É fundamental que essas pessoas tenham suas situações revistas, a fim de identificar casos que se enquadrem na possibilidade de substituição prevista pelo STF. É também uma forma de garantir que elas tenham seus direitos fundamentais assegurados”” assinatura=”Reinaldo Rossano, defensor público chefe do NEP/DPDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O objetivo da iniciativa era identificar reeducandos do sistema prisional que poderiam ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência pela prisão domiciliar. O Núcleo de Execuções Penais (NEP/DPDF), juntamente com a direção da PDF II, fez a seleção prévia dos assistidos. Os serviços foram prestados por defensores, servidores, residentes jurídicos, voluntários e estagiários do NEP, que contaram com a estrutura da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O defensor público e chefe do NEP/DPDF, Reinaldo Rossano, explica que os mutirões carcerários são essenciais para a prestação de atendimento de excelência às pessoas privadas de liberdade. “É fundamental que essas pessoas tenham suas situações revistas, a fim de identificar casos que se enquadrem na possibilidade de substituição prevista pelo STF. É também uma forma de garantir que elas tenham seus direitos fundamentais assegurados”, ressaltou. *Com informações da DPDF
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