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Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab)

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Projeto leva oficinas gratuitas de circo e cultura a jovens de São Sebastião

A arte como ferramenta de transformação social é a proposta do projeto “Circo na Escola Chicão: Formação de Plateia Circo Roda Vida”, que acaba de abrir inscrições para oficinas gratuitas de circo, música, dança e teatro, destinadas a estudantes do Centro Educacional São Francisco (conhecido como Chicão) e a jovens da comunidade de São Sebastião. Serão quatro edições do projeto, cada uma com um mês de duração | Foto: Divulgação/Secec-DF A iniciativa, que ocorrerá de agosto a novembro, com quatro edições, cada uma com um mês de duração, busca ampliar o acesso à cultura e fomentar o desenvolvimento pessoal e coletivo por meio de atividades artísticas vivenciais. Mais do que ensinar técnicas, o projeto - que conta com cerca de 100 horas de prática - tem como objetivo despertar talentos, fortalecer vínculos comunitários e promover a inclusão social. As oficinas serão feitas às quartas e quintas-feiras, das 19h às 22h, e contam com vagas limitadas. Além dos alunos do CED São Francisco, a oportunidade está aberta a jovens da comunidade de São Sebastião com idade a partir de 15 anos. [LEIA_TAMBEM]“A ideia é que os participantes tenham uma experiência enriquecedora, que ultrapasse o palco e reverbere no dia a dia; queremos mostrar que a arte pode ser caminho, linguagem e oportunidade”, destaca o idealizador e coordenador técnico do projeto, Marco Aurélio Feresin Júnior, conhecido como Tapioca - artista e educador com mais de 20 anos de trajetória no circo e no teatro. Além da prática artística, o projeto também tem um olhar voltado à geração de renda e ao empreendedorismo cultural, capacitando os jovens para atuarem em projetos, eventos e espetáculos - dentro e fora da escola. A iniciativa é viabilizada por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) e o Ministério da Cultura. Serviço Circo na Escola Chicão: Formação de Plateia Circo Roda Vida ⇒ Oficinas: circo, música, dança e teatro ⇒ Público-alvo: alunos do CED São Francisco e jovens da comunidade de São Sebastião ⇒ Período: de 6 de agosto a novembro ⇒ Local: CED São Francisco - São Sebastião ⇒ Inscrições: WhatsApp (61) 99114-9604 e link na bio do Instagram @circo_roda_vida. *Com informações da Secec-DF

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Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura discute políticas públicas para o setor

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura se reúne na Biblioteca Nacional de Brasília, nesta quinta-feira (27). O evento discute políticas culturais e conta com a participação de delegações das cinco regiões do país. Anfitrião do encontro, o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, ressaltou a relevância do fórum como um dos movimentos mais expressivos no campo da política cultural no Brasil. Abrantes enfatizou que esta edição ocorre em um momento muito importante de discussão sobre recursos para a cultura e sobre sua valorização para o país. “Para nós do DF, é motivo de orgulho estar sediando um evento como este, mas principalmente de responsabilidade em discutir, pensar e lutar pela cultura nacional”, destacou. Orçamento e a perenidade da Pnab serão abordados em reunião técnica | Foto: Divulgação/Secec-DF O presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Fernandes Noronha, explica que este encontro é muito significativo, dada a recente aprovação do Orçamento, no Congresso Nacional, e a notícia de um corte na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). “Precisamos entender as consequências deste corte e buscar a reversão”, disse. A questão do orçamento e da perenidade da Pnab será abordada pelo fórum em reunião técnica com o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, e com o secretário-executivo do Ministério da Cultura (Minc), Márcio Tavares. Mais à noite, o fórum inaugura sede no 2º andar da Biblioteca Nacional. “Após 40 anos conseguimos nos formalizar, estabelecer uma equipe, ter orçamento e, agora, um espaço físico para atuar em Brasília ー graças à parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF)”, enfatizou Fabrício Noronha. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Pnab: Começou nesta quinta (6) o período de interposição de recurso

Foi aberto à 0h desta quinta-feira (6) o período de interposição de recurso ao Edital 51/2024 – Apoio Direto a Produções Audiovisuais e Produções Culturais, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O período de interposição de recurso ao Edital 51/2024 vai até as 23h59 do dia 14 de março | Foto: Divulgação/Secec-DF Os proponentes que submeteram propostas poderão apresentar recurso dentro da própria plataforma de inscrição. No ambiente criado como área do proponente, há três campos para recurso: → Campo de Acesso à Nota Técnica da Análise Preliminar de Mérito; → Campo para download do Documento de Interposição de Recurso em Word (para preenchimento); → Campo para upload do Documento de Interposição de Recurso, que deverá ser salvo em formato PDF após o preenchimento para submissão na plataforma. Atenção: uma vez enviado o recurso, não haverá possibilidade de edição ou reenvio. O período de interposição de recurso ao Edital 51/2024 da Pnab DF vai até as 23h59 do dia 14 de março. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)

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Divulgado resultado preliminar de editais da Política Nacional Aldir Blanc

A comunidade cultural do Distrito Federal recebeu, entre o período de outubro e novembro de 2024, quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O resultado preliminar da Análise de Mérito do Edital de Apoio Direto a Produções Audiovisuais e Demais Áreas já foi divulgado e está disponível para consulta. A iniciativa tem o objetivo de financiar os projetos locais e fortalecer a cultura na região. Os editais foram divididos em dois blocos: Apoio direto a produções audiovisuais e culturais e Cultura viva. Manifestações culturais de diversos segmentos participam dos editais | Foto: Divulgação/Secec-DF Para conferir o resultado preliminar de mérito cultural e o prazo para a interposição de recursos, basta acessar o site da Pnab, onde estão disponíveis todas as informações necessárias. Com um investimento total de R$ 15 bilhões entre 2023 e 2027, a Pnab destinará cerca de R$ 3 bilhões anuais a ações culturais nos entes federativos. O Distrito Federal receberá R$ 36,5 milhões ao longo do período. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) e o Instituto Omni, uma organização da sociedade civil (OSC) parceira, garantem a todos os participantes apoio em cada etapa, desde a inscrição até a avaliação. O instituto participou da elaboração de um edital transparente e de reuniões estratégicas com a comunidade cultural. Trabalhos culturais urbanos, periféricos e populares são o foco da Lei Aldir Blanc Todo o trabalho foi dedicado a valorizar a cultura do DF, garantindo uma reanálise criteriosa dos projetos. O foco é fazer com que os recursos cheguem de forma justa a quem realmente precisa, tornando o acesso aos incentivos culturais mais democráticos. Os editais contemplaram a ampla concorrência e ofereceram oportunidades para pessoas com deficiência, negras e indígenas, apoiando diversas expressões artísticas, incluindo segmentos populares, urbanos e periféricos. Instituída pela lei nº 14.399/2022, a Pnab busca fortalecer a cultura em todo o país, garantindo repasses contínuos da União a estados, municípios e ao Distrito Federal até 2027. Esta política nacional oferece financiamento regular por meio de editais e execução direta de recursos.  Os resultados e as notas técnicas já estão disponíveis para consulta desde 28 de fevereiro. Os proponentes que desejarem contestar sua pontuação na análise de mérito poderão apresentar recurso da 0h01 desta quinta (6) às 23h59 do dia 14 deste mês por meio deste link. Para mais informações, acesse o portal da Pnab. *Com informações da Secec-DF

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Edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem prazos prorrogados

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou, nesta quarta-feira (16), o Edital nº 51/2024. Retificação do Edital de Chamamento Público nº 47/2024, o texto traz ajustes importantes no processo de seleção de projetos culturais a serem financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), reforçando o compromisso da pasta com a inclusão, transparência e acessibilidade. Edital publicado nesta quarta (16) traz ajustes importantes no processo de seleção de projetos culturais a serem financiados pela Pnab-DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Confira os principais pontos alterados no novo edital. → Projetos do audiovisual – Antes, pessoas físicas podiam submeter projetos audiovisuais acima de R$ 200 mil. Com a nova regra, apenas pessoas jurídicas poderão participar dessas linhas de financiamento, respeitando normativas do Distrito Federal que limitam o valor movimentado por pessoas físicas em projetos culturais. Outra alteração relevante foi na linha Meu Primeiro Filme. Antes, as produções eram destinadas apenas para exibição em cinemas e festivais. Agora, a veiculação foi ampliada para múltiplas plataformas, adaptando-se à natureza de cada projeto. Essas alterações respondem a demandas da comunidade cultural, tornando o processo mais justo e adequado às expectativas da classe. Importante destacar que, embora tenha sido revisado em função de diálogos com a Secretaria de Cultura, o edital não se baseia nas regras do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), mas sim nos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). → Prazos de inscrição prorrogados – O novo prazo para envio das propostas foi estendido até 31 de outubro, permitindo aos agentes culturais mais tempo para adequar suas inscrições, que podem ser feitas até as 23h59 desta data. → Limites de tamanho de arquivos e documentação – Os documentos enviados pelos proponentes devem estar em formato PDF e não devem ultrapassar o tamanho máximo de 10MB. → Planilhas de despesas e custos – A retificação também traz maior clareza sobre a elaboração das planilhas de despesas, com a inclusão de referências de preços conforme práticas de mercado. Caso os projetos envolvam a comercialização de produtos ou ingressos, os recursos arrecadados deverão ser revertidos integralmente para o projeto, conforme detalhado no novo modelo de planilha. → Critérios de seleção e avaliação técnica – As comissões de seleção contarão com pareceristas externos, responsáveis pela análise técnica e cultural dos projetos, promovendo avaliações mais criteriosas e especializadas. A alteração reforça a participação de especialistas e amplia a transparência na escolha dos projetos contemplados. → Documentação para grupos e coletivos – Para grupos ou coletivos sem personalidade jurídica, foram detalhados os documentos necessários para habilitação, que agora incluem certidões negativas em nome dos representantes do grupo, além de comprovantes de residência e atuação no Distrito Federal. Impacto das mudanças As alterações visam corrigir detalhes técnicos e oferecer mais clareza aos proponentes sobre as exigências do edital, garantindo que os recursos da Pnab-DF sejam aplicados de forma eficiente. Produtores culturais, grupos, coletivos e demais interessados devem ficar atentos às novas regras e prazos para garantir a participação nas seleções Essas retificações também se alinham aos princípios da Lei nº 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc, e das demais normativas que regem o fomento à cultura no Brasil. O processo de seleção de agentes culturais, grupos e espaços artísticos do Distrito Federal passará a seguir os critérios revisados, garantindo uma análise mais robusta e justa das propostas, atendendo aos parâmetros da Lei Orgânica da Cultura (LOC). Disponibilidade de anexos Os novos anexos do Edital nº 47/2024 já estão disponíveis por meio do Linktree da Pnab-DF, acessível no link: https://linktree.com/pnabdf. Esses documentos incluem modelos atualizados de formulários, planilhas de despesas e critérios de avaliação, além de orientações específicas para diferentes categorias culturais. Aqueles que desejarem mais informações, podem consultar o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), que contém a publicação integral das mudanças implementadas. Produtores culturais, grupos, coletivos e demais interessados devem ficar atentos às novas regras e prazos para garantir a participação nas seleções. Para mais informações, acesse o site www.pnabdf.com.br. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa  

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Nova Política Nacional de Fomento à Cultura destinará recursos ao DF

O segmento de cultura do Distrito Federal será beneficiado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) que foi lançada nesta quarta-feira (25) durante evento no Museu Nacional da República. Dos R$ 15 bilhões previstos pelo governo federal até 2027, a expectativa é de que cerca de R$ 40 milhões sejam destinados a projetos artísticos da cidade ao longo de cinco anos. O fomento começa a ser destinado ainda este ano. A PNAB foi regulamentada em 19 de outubro a partir do Decreto nº 11.740/2023, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. A política prevê o investimento regular e direto em projetos e programas culturais e nasceu para consolidar a Lei Aldir Blanc, criada durante a pandemia de covid-19 em formato emergencial. [Olho texto=”“Investir na cultura é também investir na cadeia econômica do nosso país”” assinatura=”Celina Leão, vice-governadora do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A vice-governadora do DF, Celina Leão, destacou que a nova política pública auxiliará os produtores culturais locais, além de movimentar a economia da cidade. “Essa política dá segurança jurídica, porque é uma política que vai permanecer e os produtores poderão se planejar”, afirmou. “Investir na cultura é também investir na cadeia econômica do nosso país”, acrescentou. Celina Leão: “A gente entende que um governo que cuida da cultura cuida da memória do seu povo” | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília A PNAB será mais uma fonte de recursos para a categoria no DF. “O Governo do Distrito Federal tem uma execução primorosa nessa área de eventos. A gente tem quase 100% de execução do FAC [Fundo de Apoio à Cultura]. Então é uma área prioritária para o governo”, afirmou. “A gente entende que um governo que cuida da cultura cuida da memória do seu povo”, complementou. O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, lembrou que o DF poderá obter recursos em duas frentes. “Porque podemos ter recursos tanto na linha de estados como na de municípios. Temos expectativa de receber algo na casa dos R$ 40 milhões. O que vai ajudar e dar segurança jurídica, sobretudo, fomentar mais ainda a cultura do DF”, revelou. Funcionamento da política [Olho texto=”“É uma política estruturante e uma ação que visa a reconstrução e o fortalecimento da economia da cultura”” assinatura=”Margareth Menezes, ministra da Cultura” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicou que a política vem para alcançar todos os entes da Federação no setor cultural e artístico. “É uma política estruturante e uma ação que visa  a reconstrução e o fortalecimento da economia da cultura”, definiu. A implementação da política será feita por meio ações públicas em editais, prêmios e chamamentos abertos voltados aos trabalhadores da área de cultura, que receberão o fomento por meio dos entes federativos. Para o recebimento dos recursos, o Distrito Federal, bem como os demais estados e municípios, terão que cadastrar os planos de ação na plataforma TransfereGov, além de elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), com o objetivo de detalhar a execução dos recursos pelos entes federativos. O conteúdo deve ser aprovado pela a sociedade civil, preferencialmente por meio dos representantes dos Conselhos de Cultura. Parceria no Teatro Nacional Durante o lançamento da política, a ministra da Cultura anunciou que o governo federal está em diálogo com o GDF para auxiliar financeiramente as próximas etapas da reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro, atualmente em obras na Sala Martins Pena. “Estamos nos unindo ao DF porque temos algumas coisas que queremos muito e uma delas é a reforma do Teatro Nacional. Estamos trabalhando nisso”, garantiu Margareth Menezes. O pedido foi levado ao Ministério da Cultura pela vice-governadora Celina Leão. “Já começamos a reforma, mas há uma necessidade de engajamento do governo federal nessa grande obra”, afirmou Celina Leão. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A primeira etapa da reforma consiste na construção da infraestrutura para atender às normas vigentes de segurança, com a criação de duas novas saídas de emergência e um reservatório de incêndio, além do restauro da sala e da fachada marcante do teatro, diferenciada pela arte de Athos Bulcão. Estão sendo investidos pelo GDF um aporte de R$ 60 milhões. A obra é conduzida pela empresa Porto Belo, contratada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).

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Política de fomento à cultura será lançada nesta quarta (25)

O Ministério da Cultura (MinC) e o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), lançam nesta quarta-feira (25), no Museu Nacional da República, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Por meio dela, estados, municípios e Distrito Federal receberão do governo federal, R$ 15 bilhões até 2027, um aporte anual de R$ 3 bilhões. O evento vai homenagear Aldir Blanc, um dos maiores compositores da música brasileira que morreu de covid-19 em 2020, com shows de Dhi Ribeiro, Moacyr Luz e Samba do Trabalhador. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Claudio Abrantes, destaca o objetivo em comum entre governo federal e GDF pelo setor. “Celebramos essa conquista, fruto de muito esforço, unidos pela paixão à cultura e a vontade de expandir o seu alcance, promovendo a verdadeira descentralização e difusão necessária”, afirma Abrantes. “É a mais abrangente e estruturante política cultural da história do Brasil”, destaca a ministra da Cultura, Margareth Menezes, que estará na cerimônia acompanhada de artistas, políticos, personalidades, movimentos, gestores e sociedade que lutaram pela aprovação do projeto. O evento de lançamento acontece com apoio do GDF e será um momento de reconhecer o trabalho de todos que, durante a pandemia, se esforçaram para manter a cultura viva. Serviço Lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) ? Data: quarta-feira (25) ? Hora: 18h ? Local: Museu Nacional da República ? Setor Cultural Sul, Lote 2, próximo à Rodoviária do Plano Piloto. *Com informações da Secec

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