Acordo firmado com GDF garante participação de professores temporários na Semana Pedagógica
A Semana Pedagógica que antecede o início do ano letivo nas escolas públicas do Distrito Federal (DF) contará com reforço neste ano. Nos dias 6 e 7 de fevereiro, os professores temporários contratados até quarta-feira (5) se juntarão aos efetivos para preparar o cronograma de ensino antes do início das aulas. Esse é um acordo firmado na gestão Ibaneis Rocha e, pela primeira vez na história do DF, os profissionais contratados temporariamente serão incluídos na Semana Pedagógica. “Firmamos um acordo com o sindicato dos professores e determinei que a Secretaria de Educação garanta a participação dos profissionais temporários na Semana Pedagógica, junto a todos os efetivos da educação do Distrito Federal, não havendo, portanto, necessidade de manifestações políticas em sentido contrário. Para isso, vamos encaminhar um decreto à Câmara Legislativa do DF para autorizar o pagamento dos professores temporários aptos a trabalhar nesses dois dias”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. Esta será a primeira vez na história do DF que os professores temporários participarão do planejamento do ano letivo | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, explica que “eles normalmente iniciam os trabalhos no primeiro dia do ano letivo. Mas uma das reivindicações da categoria que nós aceitamos e vamos cumprir é a que eles começassem a participar a partir da Semana Pedagógica. Então, eles vão iniciar os trabalhos já nesta semana, na quinta e na sexta, com a ambientação para o começo das aulas”. “Assinamos um acordo com o sindicato com tópicos específicos garantindo a participação de todos os professores temporários na Semana Pedagógica, o que será cumprido nos termos do acordado”, completou o secretário-chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha. De acordo com o secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, é a primeira vez que o Executivo local irá investir na inclusão desses profissionais na Semana Pedagógica: “O governador Ibaneis fará um decreto autorizando essa nova despesa de pagamento dos professores temporários para esse período. Assim, pela primeira vez na história do DF, o GDF vai assumir esses custos. Estamos providenciando os trâmites burocráticos para poder realizar o pagamento o mais breve possível”.
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Educação do DF reforça regras para afastamento preventivo de professores substitutos
Portaria publicada nesta segunda (11) pela Secretaria de Educação (SEEDF) delega à Secretaria-Executiva da pasta as competências previstas nas normas específicas para a contratação temporária de professores substitutos na rede pública, destacando-se a abordagem a infrações disciplinares, movimentação e afastamento preventivo desses profissionais, visando resguardar a integridade dos estudantes, da comunidade escolar e dos servidores em casos de suspeita de risco. Conforme a portaria, infrações atribuídas a professores substitutos serão apuradas pela Corregedoria da Educação, mediante procedimentos disciplinares. Em caso de indícios de risco, a unidade escolar (UE) deverá informar seu superior imediato pelo SEI, em processo de caráter sigiloso, contendo relatório dos fatos, atas de denúncia e manifestação do professor, além de documentos comprobatórios, como boletins de ocorrência. De acordo com a portaria, a Coordenação Regional de Ensino (CRE) será responsável por avaliar esses riscos e poderá, com autorização, efetuar uma movimentação preventiva para outra unidade, caso haja necessidade equivalente. Quando não for possível alocar o profissional em outra unidade, o professor substituto será devolvido ao banco de espera. Nas situações em que a movimentação preventiva seja insuficiente para proteger a integridade de todos os envolvidos, a CRE poderá recomendar o afastamento preventivo do professor substituto, sem remuneração, sujeito à homologação da SEEDF. A pasta lembra que as novas normas visam garantir a segurança de toda a comunidade escolar e reforçam a responsabilidade dos profissionais contratados em manter conduta ética e alinhada aos princípios da educação pública. *Com informações da Secretaria de Educação
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