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Programas habitacionais

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Política habitacional do GDF entrega mais de 12 mil moradias em cinco anos

O Governo do Distrito Federal (GDF) vem ampliando o acesso à moradia para famílias de diferentes faixas de renda por meio do Programa Morar Bem, coordenado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Desde 2019, foram entregues 11.335 unidades habitacionais, beneficiando mais de 36 mil pessoas em diversas regiões administrativas. De acordo com o diretor-presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, quando somadas as unidades viabilizadas com o Cheque Moradia, o volume total supera 12 mil moradias destinadas à política habitacional desde o início da atual gestão. “Posso afirmar que já se passaram de 12 mil unidades entregues e, hoje, em andamento, nós temos mais de 50 mil unidades em diferentes fases: em construção, em fase de entrega e em fase de aprovação de projeto. É um recorde, isso nunca foi feito no Distrito Federal”, explica. O padrão das unidades habitacionais entregues pelo GDF conta com elevador, garagem e áreas de lazer | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Segundo Fagundes, a combinação entre empreendimentos próprios, parcerias com a iniciativa privada e instrumentos como o Cheque Moradia ampliou o alcance da política: “Hoje entregamos unidades com padrão construtivo definido, com elevador, garagem subterrânea e área de lazer, sem deixar de atender quem está em situação de vulnerabilidade”. Até outubro, o Itapoã liderava o número de moradias entregues pela Codhab no período, com 6.912 unidades. Na sequência aparecem São Sebastião (1.962 apartamentos) e o Sol Nascente (1.008 imóveis), além de residenciais no Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia e Sobradinho, e outros projetos vinculados a editais e parcerias com o setor privado. "O Distrito Federal está se tornando uma referência nacional em habitação de interesse social" Marcelo Fagundes, diretor-presidente da Codhab Para Fagundes, o planejamento territorial tem sido decisivo: “O Pdot estabelece as áreas em que a Codhab pode atuar, e a gente vai expandindo na medida da disponibilização dessas áreas. Com isso, o Distrito Federal está se tornando uma referência nacional em habitação de interesse social”. Inscrições abertas o ano inteiro As inscrições para o Morar Bem ficam abertas durante todo o ano. O cadastro pode ser feito pelo site oficial da Codhab ou pelo aplicativo Codhab Cidadão. Quem tiver dificuldade pode buscar atendimento presencial nos postos regionais. Para participar, é necessário cumprir os critérios da Lei nº 3.877/2006, preencher os dados, mantê-los atualizados e acompanhar a situação cadastral pelo aplicativo. A habilitação garante que o candidato possa ser indicado aos empreendimentos habitacionais. Fagundes explica que a política foi estruturada para alcançar um público amplo. “O programa habitacional é destinado para quem ganha até 12 salários mínimos. A gente atende esse público inteiro. Para as faixas de menor renda, os subsídios são maiores, mas todo mundo tem algum apoio do governo para adquirir o imóvel”. Ele também destaca o papel do Cheque Moradia no enfrentamento da ocupação irregular. “Foi uma estratégia para coibir a grilagem e atender quem é vítima da falta de oferta. Sem alternativa formal, a pessoa acaba indo morar em qualquer local”. De acordo com o presidente da Codhab, na área de alta vulnerabilidade, a meta é zerar a fila. “Hoje ela ultrapassa 3 mil famílias, e estamos organizando para, entre janeiro e fevereiro, zerar essa fila, distribuindo os endereçamentos. Todo mundo que está na fila vai ser contemplado com a garantia do imóvel”, afirma. Dignidade Vera Lúcia: "O importante é ter um teto. Morar bem também é dignidade" | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Entre os milhares de beneficiários do Morar Bem está a autônoma Vera Lúcia, 47 anos, moradora do Sol Nascente. Maranhense, ela vive em Brasília desde 1993 e já passou por períodos de vulnerabilidade, morando de favor em áreas rurais e conciliando diferentes trabalhos para sustentar os três filhos. Durante a gravidez dos gêmeos, fez a inscrição no programa. Anos depois, recebeu a notícia da contemplação. “Me ligaram para o sorteio e saiu no telão: ‘Vera Lúcia, terceiro pavimento, número 47’. Na mesma semana eu recebi a chave da mão do governador, para mim foi uma honra. O impossível aconteceu”. Ela lembra o primeiro dia no novo lar: “Subi no apartamento, orei, pulei e brinquei com os meninos. Eles já entraram falando como queriam arrumar cada canto da casa. E eu disse: ‘Sonhem! Agora a gente pode’”. Para Vera, mesmo com poucos móveis e eletrodomésticos recebidos por doações, o essencial já estava lá. “O importante é ter um teto. Morar bem também é dignidade”, afirma. A autônoma também cita programas como o Cartão Material Escolar e o Prato Cheio, que ajudam a manter a rotina familiar. “A palavra-chave é dignidade. É um sonho realizado. E fico feliz que alcance muitas outras pessoas. É para o resto da vida: aqui não tem o que reclamar. Nada falta”. Sonho da casa própria Geison Brito da Cunha sairá do aluguel indo para o Itapoã Parque: "Quando conheci aqui, foi amor à primeira vista" | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília No Itapoã Parque, um dos maiores empreendimentos de interesse social do DF, o vigilante Geison Brito da Cunha e a esposa, a também vigilante Mariana Rodrigues de Souza, viram no Morar Bem a chance de sair do aluguel. “Foi uma aquisição muito tranquila, em que tivemos facilitação junto ao GDF. Eu cheguei a pesquisar empreendimentos em outras regiões, como Samambaia, e ficava muito mais caro. Quando conheci aqui, foi amor à primeira vista”, conta Geison. O condomínio fechado, a vista e o projeto urbanístico foram decisivos. Os moradores também seguem realizando pequenas intervenções, como a cobertura do estacionamento decidida em assembleia. “Veio agregar valor ao apartamento e garantir mais proteção para os veículos”, afirma Geison. Para Mariana, foi um sonho realizado: “Sempre morei de aluguel; sonhava em ter o meu cantinho. Aqui a gente olha e fala: ‘É nosso’”. Silviane Tavares se orgulha do imóvel próprio: "A gente já enfrentou muita dificuldade com aluguel. Agora, tudo o que eu faço aqui é com prazer" | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília A recepcionista Silviane Tavares, também moradora do Itapoã Parque, quase desistiu da unidade quando soube que precisaria dar uma entrada de cerca de R$ 15 mil. “Eu não tinha de onde tirar esse dinheiro. Meu sonho era ter o apartamento, mas ia abrir mão”. No retorno à agência, preparada para cancelar a aquisição, recebeu outra informação: a entrada havia sido zerada. “Deu até frio na barriga. Foi um milagre. Quando cheguei para a segunda simulação, os R$ 15 mil tinham sumido. Não precisava mais da entrada”. Hoje, Silviane divide o apartamento com os filhos e segue pagando as prestações. “Só o fato de eu saber que isso aqui é nosso e que, se um dia eu for embora, deixo um imóvel para eles, já muda tudo. A gente já enfrentou muita dificuldade com aluguel. Agora, tudo o que eu faço aqui é com prazer”. [LEIA_TAMBEM]Com o dinheiro que o filho ganha como músico, a família conseguiu pagar a mudança, montar a cozinha e investir em móveis. “Cada coisa que a gente coloca aqui dentro é pensando no futuro”, diz. Com diferentes trajetórias, Vera, Geison, Mariana e Silviane vivem em moradias inseridas na política pública do Morar Bem. Para a Codhab, esses relatos ajudam a dimensionar o impacto do programa. “Quem não tem casa precisa, independente da faixa de renda. O importante é que todo cidadão seja atendido em áreas com equipamentos públicos e transporte. É isso que a gente está construindo no Distrito Federal”, conclui Marcelo Fagundes.  

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Casa nova, vida nova: GDF leva dignidade a famílias que viviam em situação precária

Depois de mais de duas décadas convivendo com a precariedade e a insegurança, a aposentada Helena Leandro, 75 anos, finalmente conquistou algo que sempre pareceu impossível: uma casa em alvenaria. Natural da Bahia, ela chegou na capital em 2002 e, desde então, vivia com a família em um barraco de madeira. Sem condições financeiras de mudar aquela realidade, Helena confiou o sonho a este Governo do Distrito Federal (GDF), que reconstruiu o lar em 2022 por meio do programa Melhorias Habitacionais, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). “Era um barraco de madeira, com três quartos, sala, cozinha e um banheiro. Era bem feito, mas eu sonhava com a minha casa arrumada, construída, para sair e ficar mais tranquila. Antes, sempre precisava ficar alguém aqui, por causa da segurança. Hoje isso não acontece mais”, relata Helena, que agora sente orgulho do lugar em que reside com o esposo, o filho e a nora. “Esse programa da Codhab é bom demais para a gente que não tem uma casa e não pode construir; eles vêm e constroem.” Desde 2019, o programa Melhorias Habitacionais beneficiou mais de 860 pessoas com a reforma e reconstrução de 216 residências em situações precárias com investimento superior a R$ 8 milhões. A política atende famílias de baixa renda que vivem em moradias improvisadas, sem ventilação, com infiltrações ou risco estrutural, localizadas em Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris). “Não se trata de tijolo, de cimento, de telha: a gente transforma a vida e realiza sonhos de famílias que viviam em situações precárias, em casas inabitáveis”, reforça o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes. Depois de mais de duas décadas convivendo com a precariedade e a insegurança, a aposentada Helena Leandro, 75 anos, finalmente conquistou algo que sempre pareceu impossível: uma casa em alvenaria | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Segundo ele, a iniciativa é apenas um dos braços do Executivo para garantir moradia digna para a população, promover inclusão social e reduzir o déficit habitacional. “O governador determinou que nós zerássemos a fila da vulnerabilidade e nós vamos fazer isso. Vai ser um grande avanço e este, certamente, será o governo que mais investiu na parte habitacional de interesse social”, observa o presidente. Sonho realizado Inspirado em diretrizes nacionais e no Plano Distrital de Habitação de Interesse Social, o programa Melhorias Habitacionais surgiu para requalificar lares já existentes, reduzindo vulnerabilidades, prevenindo riscos e garantindo dignidade. Neste ano, o valor atribuído a cada modelo de obra foi ampliado, passando de R$ 35 mil para R$ 50 mil no caso de reformas, e de R$ 75 mil para R$ 100 mil para reconstruções.   Os casos são analisados conforme as necessidades de cada família. “Avaliamos a segurança da casa, a insalubridade, e no caso da dona Helena, a casa era totalmente insalubre, insegura, composta de madeirite. Todo o processo tentamos fazer junto com o morador, então muitas opções de layout para a casa foram conversadas com ela”, explica o arquiteto da Codhab Leandro Fernandes. “A reforma envolve pintura, ampliação, janela, colocar o piso, mexer um pouco na parte hidráulica, elétrica e tudo mais, enquanto a reconstrução tem todos esses aspectos mais a questão estrutural da casa.” Para a assistente social Marilurde Lago, o programa pode ser resumido em uma palavra: dignidade. “Nas visitas, nos deparamos com situações de extrema vulnerabilidade, pessoas que não possuem banheiro, que fazem as suas necessidades em baldes e sacolas plásticas, que são deficientes físicas e não têm acessibilidade nenhuma, que não têm uma porta adequada ou uma rampa, um banheiro para fazer a sua higiene. Esse é um dos programas mais bonitos do GDF. É a realização de um sonho que eles nunca conseguiram ter por conta das dificuldades da vida. É algo fundamental e muito gratificante de fazer parte.” “Avaliamos a segurança da casa, a insalubridade, e no caso da dona Helena, a casa era totalmente insalubre, insegura, composta de madeirites. Todo o processo tentamos fazer junto com o morador, então muitas opções de layout para a casa foram conversadas com ela”, explica o arquiteto da Codhab Leandro Fernandes Esforço contínuo Em junho deste ano, o GDF doou lotes a 198 famílias que perderam suas casas em um incêndio que atingiu a Ocupação da Quadra 406 do Recanto das Emas — conhecida como Favelinha — e também famílias da comunidade do Bananal, na Fercal. As famílias também receberam os primeiros cartões do programa Material de Construção, auxílio financeiro lançado em maio no valor de R$ 15 mil. O recurso é destinado a pessoas desabrigadas em situação de emergência ou que estejam passando por estado de calamidade para que possam adquirir materiais de construção civil. Também neste ano, ocorreu o reajuste do Cheque Moradia, política pública pensada para reduzir os custos de entrada e facilitar o financiamento de imóveis. O valor foi ampliado para R$ 16.079,27 para acompanhar o Índice Nacional da Construção Civil (INCC), que mede a evolução dos custos da construção no Brasil. Além disso, já foram entregues 11.335 unidades habitacionais pelo programa Morar Bem desde 2019, beneficiando mais de 36 mil pessoas em diversas regiões administrativas. O Itapoã concentra o maior número de moradias entregues — 6.912 unidades, seguido por São Sebastião e Sol Nascente, com 1.962 e 1.008 apartamentos, respectivamente. Também foram construídos residenciais no Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia e Sobradinho. Acesse o site da Codhab para verificar o regulamento das políticas públicas.

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